A vitalidade da democracia africana dependerá do reconhecimento das
legitimidades que coexistem nas sociedades do continente, principalmente da
inclusão do poder tradicional nas instâncias de decisão, defendeu em Maputo o
sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
Boaventura de Sousa Santos ressalvou a necessidade de África ter em conta a
sua interculturalidade na construção do processo democrático, durante uma
palestra na quarta-feira dedicada ao tema "Democratizar a democracia: A
relação com os meios de comunicação social".
Para o académico e pesquisador português, o continente desperdiça um
importante capital de participação democrática que pode ser oferecido pelas
instâncias de poder tradicional ou comunitário, ao manter a subalternidade da
esfera de poder local em relação às legitimidades revolucionária e de
democracia liberal.
"Há um receio em reconhecer as diversas legitimidades que coabitam a
realidade social e política africana. Se calhar, África deve ter em conta as
três legitimidades que facilmente saltam à vista de quem está atento a este
fenómeno", enfatizou Boaventura Sousa Santos.
O desaproveitamento da "energia gerada pela legitimidade tradicional em
África", insistiu o sociólogo, deriva do facto de o mesmo estar na base da
pirâmide da hierarquia do poder, abaixo da legitimidade revolucionária e da
chamada sociedade civil.
"Temos na Europa o poder tradicional, como em Inglaterra, com a Rainha
Isabel II, mas esse poder tem uma enorme visibilidade e ocupa um lugar de
relevo na hierarquia do Estado", comparou o pesquisador.
Para Boaventura de Sousa Santos, a democracia liberal perdeu virtuosidade,
uma vez que os estados são agora dominados pelo capital e viram o seu papel de
redistribuição da riqueza e de prestador de serviços sociais neutralizado.
"Os estados confrontam-se em grande medida com uma realidade em que a
sua democracia está suspensa. As grandes decisões não são tomadas por
dirigentes eleitos, mas por funcionários de determinadas empresas",
realçou Boaventura Sousa Santos.
Ao constitucionalismo dos estados, assinalou o sociólogo, sobrepõe-se agora
o constitucionalismo das multinacionais, que ditam as regras de funcionamento
dos governos, numa lógica compatível à busca de lucro.
Fonte: @Lusa in Notícias Sapo – 12.07.2012
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