Fundo de Fomento de Habitação (FFH) burla no Dondo

O projecto-piloto de construção de mais de 450 casas no bairro de Nhamaiabwe, arredores da cidade do Dondo, em Sofala, sobretudo para jovens e funcionários, lançado em 2009 pelo então ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, falhou, e o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) afirma, hoje, estar indisponível para devolver avultadas somas monetárias que encaixou na cobrança de cada talhão entre 15 e 20 mil meticais.

Três anos depois, os concorrentes daquele projecto se sentem, pura e simplesmente, burlados pelo próprio Estado, e não se vislumbra qualquer acção para a reactivação do processo, sendo que os mesmos terrenos que tinham sido demarcados encontram-se completamente invadidos por capim alto e arbustos.

Pelo facto da Constituição da República defender o princípio de que a “Terra moçambicana pertence a quem a trabalha”, a Assembleia Municipal do Dondo levantou-se na sua recente XV sessão ordinária contra os mentores desta falcatrua que foram chamados ao pódio para melhor se esclarecerem.

Os deputados Ricardo Donco e Felisberto Cheiro foram unânimes ao descrever este procedimento como uma pura aldrabice que data desde o segundo mandato daquela assembleia sem sucesso. Com efeito, exigiram a devolução do terreno àquele município para gestão interna do espaço, pois se regista no terreno maior demanda do espaço físico.

Para o presidente daquele órgão de poder local, Anselmo Mponda, a Política Nacional de

Habitação visa combater a pobreza, não havendo motivos suficientes que justifiquem o abandono destes talhões atribuídos pela edilidade ao FFH em que 80 por cento do espaço foi pago pelos interessados sem qualquer benefício nem direito à resposta do abandono do projecto.

“Já passam oito anos depois de parcelamento e arruamento de mais de 450 talhões que integravam o fornecimento das componentes de água e energia, mas não sabemos se este Fundo de Fomento para Habitação não tinha fundos na altura, porque até agora não há qualquer indicação de progresso deste projecto”- lamentou, tendo caracterizado esta atitude como autêntica burla aos candidatos elegíveis.

Como não se bastasse, em 2010, o Governo central lançou o projecto de construção de cem mil casas no país, em que a autarquia do Dondo foi contemplada com 2500 que também não tem qualquer desenvolvimento, cujos moradores exigem sua concretização o mais cedo possível.

Sobre o assunto, o delegado do FFH em Sofala, Gregório Atibo, indicou apenas que a reorganização daquele sector baralhou a concretização dos projectos anteriores, decorrendo a identificação de respectivos parceiros e financiadores. O governante não teceu qualquer comentário sobre o destino do valor cobrado, quantidade nem possibilidade de sua devolução aos legítimos concorrentes.

Contudo, sustentou que o valor cobrado era ínfimo para construção de mais de 450 habitações que cuja empreitada consumiu mais de quatro milhões de meticais somente na terraplanagem da área. Atibo foi ainda mais longe ao afirmar que tal projecto foi concebido para ser suportado exclusivamente com crédito bancário de baixa renda que, entretanto, se mostrou inviável por elevados juros, numa altura em que, no seu dizer, os novos parceiros condicionam investir neste projecto mediante à exibição dos concorrentes do título de Direito de Uso de Aproveitamento da Terra (DUAT).

Contudo, confirmou que dos mais de 450 talhões em causa, o FFH cobrou cada parcela de 450 metros quadrados o valor de 12.252,00 meticais e de 600 metros quadrados em 16.000,00 meticais contra, respectivamente 15.000,00 e 20.000,00 meticais que apontam àqueles representantes do povo. Paradoxalmente, o valor máximo fixado pelo Conselho Municipal do Dondo para a atribuição de cada talhão é de 4200,00 meticais.

Para o desfecho do caso, Mponda reafirmou que o assunto voltará à mesa de discussão na próxima XVI Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Dondo com todas as partes.

Fonte: Jornal Notícias – 02.06.2012