Reflectindo: “ Não havia clareza sobre a atribuição de horas extras. Aqueles que exercem cargos de chefia e direcção não têm direito a horas extras, mas o que constatamos é que os directores das escolas, pedagógicos e administrativos tinham horas extras. Não é possivel, a legislação é clara sobre isso”, afirmou o governador. Afinal os que receberam fraudulentemente horas extras estão bem identificados. São membros de direcções das escolas. Aliás, são eles que elaboram as folhas de salários.
Também ao afirmar que no ano passado o número de fraudulentos era de treze mil professores e agora reduzido para sete mil, dá entender ser do conhecimento do governo provincial e pelo mesmo tolerados.
Professores perdem medo e falam dos seus problemas
Professores em exercício nos diversos estabelecimentos de ensino, na cidade de Quelimane, exigiram do governo provincial da Zambézia a apresentação de provas convincentes de que há docentes que estão a receber fraudulentamente as remunerações extraordinárias referentes aos últimos dois anos.
A exigência foi apresentada na última quarta-feira, durante um encontro que o governador da Zambézia, Francisco Itae Meque, manteve com o corpo docente da capital provincial, com o objectivo de auscultar aquele grupo sócio-profissional que se prepara para comemorar mais um doze de Outubro, dia da Organização Nacional dos Professores.
Os docentes que intervieram no encontro pediram ao governo a tomada de medidas severas contra todos os professores e facilitadores das operações fraudulentas, uma vez que tal atitude provocou o atraso no pagamento de horas extraordinárias, prejudicando muitos planos pessoais de gente honesta que está no sector.
Renato Aleixo, um dos professores que pediu a palavra, pediu ao governador da Zambézia a explicação sobre o significado do termo estamos a passar “pente fino”. Será que esse pente fino é apenas para Zambézia? Passar pente fino na cabeça de alguém durante dois anos não é doloroso demais? - Questionou o professor, bastante ovacionado pelos seus colegas.
O assunto polémico das horas extraordinárias começou quando o governador da Zambézia anunciou na ocasião que no ano passado houve treze mil professores que receberam ilegalmente o valor das horas extras, mas depois de ter sido feita uma triagem o número baixou substancialmente para sete mil. Feitas as contas, o número de beneficiários fraudulentos de horas extras é de seis mil professores.
O governo evita a qualquer custo falar de medidas administrativas a tomar contra os seis mil professores que estavam a receber as remunerações extraordinárias. Mesmo depois de várias insistências sobre a matéria, o governador da Zambézia não anunciou nenhuma medida para punir os infractores, o que desapontou e preocupou os presentes. Francisco Itae Meque apenas aconselhou aos docentes a não colaborarem com funcionários administrativos que viciam as folhas de salários para delapidar o Estado, porque isso pode lhes conduzir à prisão, prejudicando a profissão, a família e a reputação social de que o professor goza na sociedade.
“ Não havia clareza sobre a atribuição de horas extras. Aqueles que exercem cargos de chefia e direcção não têm direito a horas extras, mas o que constatamos é que os directores das escolas, pedagógicos e administrativos tinham horas extras. Não é possivel, a legislação é clara sobre isso”, sublinhou o governador, para quem o Executivo tem dinheiro disponivel para pagar as horas extras, mas que a prioridade são os salários, em caso de défice orçamental.
Os outros assuntos que mais foram levantados durante o encontro estão relacionados com o atraso sistemático de salários dos funcionários e a demora na promoção e enquadramento nas carreiras profissionais.
A província da Zambézia está, nos últimos tempos, a registar sérios problemas no pagamento de salários aos funcionarios do Estado. Raras são as vezes em que o salário é pago no mesmo mês. Setembro é exemplo disso, pois em algumas instituiçõpes ainda não foram pagos e informações disponíveis indicam que só serão pagos em Outubro.
A problemática da demora nas promoções foi igualmente debatida durante a reunião. O governador da Zambézia reconheceu que há problemas de planificação e gestão de recursos humanos na administração pública. Quase todos os casos levantados estão elacionados com funcionários que estão há dez anos sem nomeação provisória, nem progressão profissional.
O caso mais grave é de funcionários que começaram a dar aulas sem assinar contrato com o Estado, embora tivessem idade para tal. O facto não aconteceu por distração dos gestores dos recursos humanos. Só que agora, já não podem ser contratados, pois têm mais de 35 anos, idade limite para ser contratado no Estado. Segundo soube o nosso Jornal, deste grupo faz parte um grande número de professores, na Zambézia. (Jocas Achar)
Fonte: Jornal Notícias - 01.10.2011
Sem comentários:
Enviar um comentário