Casas da vila olímpica vão à venda ...

Cada apartamento vai custar 5.6 milhões de meticais

Escrito por Raul Senda

O Fundo de Fomento de Habitação (FFM) acaba, através do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), de submeter uma proposta ao Governo indicando os critérios em que as casas da Vila Olímpica, no bairro de Zimpeto, deverão ser vendidas. A proposta será discutida pelo executivo em sessão do Conselho de Ministros nos próximos dias. O documento a que o SAVANA teve acesso, indica que cada um dos apartamentos deverá ser vendido ao valor de 5.6 milhões de meticais.

A Vila olímpica de Zimpeto é composta por 848 apartamentos com Infra-estruturas, distribuídas por 26,5 blocos. Os edifícios são de quatro pisos, com apartamentos de tipo três, numa área útil de 100 m2. O custo de construção de cada habitação é de 3,3 milhões de meticais. Segundo o documento do FFH, com a inclusão do custo das infra-estruturas passa para 4,2 milhões de meticais. Mas quando acrescidas as obrigações fiscais o valor de cada apartamento atinge os 5,62 milhões de meticais.

Na sua proposta, o FFH refere que por força do Decreto 65/2010 de 31 de Dezembro, a instituição viu-se obrigada a mobilizar financiamentos internos e externos para habitação e dessa forma tem de encontrar liquidez para garantir o seu funcionamento.

Nessa senda, o FFH, através do MOPH, propõe ao governo o aproveitamento e gestão do património imobiliário da Vila Olímpica.

Para tal, pede com extrema urgência a definição do destino daquele complexo a fim de se assegurar um encaixe financeiro imediato para desenvolver programas de habitação bem como fazer o aproveitamento do activo imobiliário. Dos 848 apartamentos que compõem a Vila Olímpica, FFH sugere o aproveitamento de 768 apartamentos por entender que o património imobiliário da Vila é um activo económico importante para dinamizar o desenvolvimento de projectos de habitação, aproveitando-o para diferentes opções de financiamento.

Preços

Do número acima mencionado, o FFH propõe ao governo a venda imediata e a pronto pagamento de 250 apartamentos a preços de mercado. Nas contas do FFH, cada apartamento de tipologia T3, deverá ser vendido a um preço único de 5,62 milhões de meticais.

Com a venda dos 250 apartamentos a pronto pagamento e ao preço de mercado, prevê-se gerar uma receita imediata na ordem de 1,4 mil milhões de meticais. Este valor poderá ser aplicado imediatamente para gerar projectos de habitação mediante a aplicação directa do valor ou através de empréstimo bancário.

Sugere que 518 apartamentos deverão ser vendidas a crédito de longo prazo com uma taxa de juro anual de 5% enquanto que os restantes 80 apartamentos serão destinados ao Ministério da Juventude e Desportos. No lote dos apartamentos a serem vendidos a crédito de longo prazo, cada um dos inquilinos deverá desembolsar mensalmente 23.436 meticais e anualmente cerca de 159.177.312,00. O crédito deverá ser amortecido num período de 25 anos. Durante este período, os imóveis estarão registados em nome de FFH.

Subsídios e selecção

Na sua proposta, o FFH refere que tendo em conta que o público alvo são funcionários e agentes de Estado e Jovens recém casados, o FFH propõe que o Governo subsidie o preço dos apartamentos em 38%. Contribuindo nessa cifra, o governo permitiria que o FFH colocasse as casas a esses grupos alvos a um preço mensal de 7.875,00 MT a serem pagos em 25 anos.

Contudo, mesmo com estes preços, não seria qualquer funcionário a ser elegível na medida em que um licenciado ou técnico com nível superior no aparelho de Estado não ganha para além de 15 mil meticais: este, pagando 7.875,00 meticais mês, ficaria somente com 7.125,00 meticais. Aliás, a lei só o permite pagar até 5 mil, que é um terço do seu salário.

No mesmo documento o FFH refere que são elegíveis à ocupação das casas da Vila jovens e funcionários ou agentes de estado de nacionalidade moçambicana com idades compreendidas entre 21 a 45 anos. Os candidatos devem possuir capacidade de endividamento, um agregado familiar não superior a cinco pessoas, não ter beneficiado de alienação de imóvel do Estado e não possuir outras dívidas (bancária) acima da sua capacidade de endividamento.

A fonte acrescenta que tendo em conta o volume dos apartamentos disponíveis para venda a crédito, os mesmos serão distribuídos por todos os Ministérios numa base de proporcionalidade em função do número de funcionários de cada ministério e o FFH será responsável por realizar a pré - selecção através de análise dos processos individuais de candidaturas. Os candidatos que reunirem as condições dos requisitos acima transitam para a fase do Sorteio Geral.

Assim, com vista a assegurar a transparência no processo da atribuição, o MOPH pretende privilegiar a selecção num processo de Sorteio Público através do Sistema do TOTOLOTO.

Fonte: Savana - 30.09.2011