Arusha - Um tribunal tanzaniano apelou hoje (quinta-feira) a polícia para prender o chefe da oposição, o deputado Freeman Mbowe, com base num mandado de captura emitido sexta-feira, por ter faltado a uma audiência que decidiria da sua liberdade, sob caução.
Presidente do principal partido da oposição, o Chadema, Mbowe e 18 outros membros desta formação são perseguidos, nomeadamente, por manifestação e reunião ilegal, num assunto dos quais as audiências foram mantidas vez repousadas esses últimos meses.
"O mandado de detenção não foi executada e a acusada não veio explicar porque estava ausente", sustentou.
Pedi a polícia, para que quando ele sair seja detido", declarou, na audiência pública, o juiz Charles Magesa do tribunal de grande instância de Arusha (norte).
O juiz, no entanto, anulou os mandados de detenção concernente a seis outros membros do partido, após ter constatado que eles vieram ou tinha enviado um representante explicar as razões da sua ausência na audiência de 27 de Maio de 2011.
Mbowe, dois outros parlamentares, o secretário-geral do Chadema Wilbrod Slaa - candidato vencido a presidência de Outubro de 2010 - sua esposa Joséphine e dois outros membros do partido não estavam presentes a esta audiência a 27 de Maio último. Suas cauções pessoas não foram mais deslocadas.
O magistrado tinha então ordenado a sua detenção, para que eles pudessem explicar da sua ausência.
Após a emissão dos mandados de detenção, os sete, a excepção do presidente do partido, apresentaram-se livremente perante o juiz onde foram enviadas as suas garantias pessoas.
Os responsáveis e membros do Chadema são acusados de ter participado a 05 de Janeiro de 2011 em Arusha a uma reunião não-autorizada, violentamente dispersada pela policia que tinha matado três pessoas por balas, segundo um balanço oficial.
Eles são acusados nomeadamente de "conspiração com vista a cometer uma infracção, reunião ilegal, manifestação não-autorizada, e tumultos.
Fonte: Angola Press - 02.06.2011
Reflectindo: É aqui onde vai colher a experiência constitucional? Por acaso, em Mocambique não fala também de manifestacão ilegal?
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