O subsídio à cesta básica, cujo custo está orçado em 840 meticais (cerca de 28 dólares) será atribuído aos beneficiários segundo o critério de rendimento e residência. Para a implementação desta medida, serão seleccionadas, com base num concurso público, as lojas que serão encarregues pelo fornecimento dos
produtos constantes, incluindo farinha de milho, arroz, peixe, feijão, amendoim, óleo e pão. Os proprietários das lojas que serão elegíveis para este processo deverão apresentar no final de cada mês um balancete ao Ministério da Indústria e Comércio com base no qual irão receber o valor da compensação. Ernesto Mafumo, do Ministério da Indústria e Comércio, explicou os contornos desta medida aos parceiros do Observatório de Desenvolvimento, durante um encontro realizado recentemente em Maputo. O interlocutor disse que os beneficiários são trabalhadores do sector formal e informal que serão identificados com base num recenseamento. Dados do Governo indicam que o referido subsídio deverá beneficiar cerca 1,8 milhão de trabalhadores com um rendimento mensal igual ou inferior a 2500 meticais, em 11 municípios capitais provinciais do país.
“Trata-se de uma medida de curto prazo que deverá vigorar durante o período em que os preços dos produtores continuarem a registar um incremento e a partir da altura em que estes baixarem o subsídio vai cessar”, explicou Mafumo.
Subsídio de transporte
Por seu turno, o Governo vai desembolsar este ano cerca de 976 milhões de meticais, com vista a subsidiar os custos de transportes para os estudantes e trabalhadores, através da criação de um passe válido para duas viagens por dia, mais concretamente para ida e volta. A medida será introduzida primeiro nas cidades de Maputo e Matola, através de atribuição de respectivas senhas aos beneficiários ao mesmo tempo que serão liberalizadas as tarifas de transporte. Para outras províncias, enquanto não se introduz o sistema de subsídio de transporte para trabalhadores e estudantes, através de atribuição do respectivo passe, o Estado vai manter os actuais subsídios de transportes aos operadores legais. A estratégia aponta, por outro lado, para a manutenção do princípio da racionalização das despesas públicas com vista à realização de poupanças na rubrica de viagens, ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações, bem como a não libertação do cativo orçamental obrigatório da rubrica dos bens de serviços para ano em curso, avaliado em cerca de 976 milhões de meticais.
Fonte: O País online - 13.05.2011
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