Tribunal ordena o município da Beira a devolver “sedes” à Frelimo

“Se pensam que retirar as sedes ao CMB significa perda de confiança junto dos munícipes, enganam-se redondamente. Aliás, em 2013, nas quartas eleições autárquicas, venceremos”, diz Daviz Simango.

“É uma vergonha nacional, um tribunal dar vantagem a um grupo de pessoas, neste caso, a Frelimo, contra um bem do Estado. Não restam dúvidas para ninguém que as sedes em disputa são um bem do conselho municipal, portanto, um bem do Estado. e, nós apresentámos provas ao tribunal, provas essas que, pelos vistos, não serviram para nada, pois soubemos que o nosso recurso foi indeferido”.

Foi com estas palavras que o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, começou a falar à imprensa ontem, à tarde, quando questionado sobre a intimação do Tribunal judicial de Sofala, para o município que dirige entregar as sedes dos bairros em disputa com o partido Frelimo.

Para Daviz Simango, o posicionamento do Tribunal Judicial de Sofala indica, claramente, que, para eles, o mais importante neste país não é a população em geral, mas sim o partido no poder.

“Portanto, o tribunal, ao decidir a favor da Frelimo está a dizer que a partir de amanhã (hoje) os funcionários do CMB devem trabalhar ao ar livre, o que equivale a dizer que os mais de 500 mil habitantes da cidade da Beira serão atendidos debaixo de uma árvore ou de uma lona. Nem que seja necessário trabalhar no mar, se o objectivo final for para satisfazer as necessidades dos munícipes, lá estaremos. A nossa dedicação ao trabalho nada tem que ver com as condições de trabalho e muito menos com a nossa popularidade. Se pensam que retirar as sedes ao CMB significa perca de confiança junto dos munícipes, enganaram-se redondamente. Aliás, em 2013, nas quartas eleições autárquicas, venceremos”, garantiu o edil da Beira.

Daviz Simango lamentou o facto do Tribunal Judicial de Sofala ter dado andamento ao processo, indeferindo os pedidos de perícia por parte do CMB, numa altura em que se aguarda o pronunciamento do Tribunal Supremo, aonde a edilidade recorreu na sequência da decisão da entrega das sedes.

Simango explicou que uma instância judiciária não pode tomar qualquer decisão enquanto o processo tramita numa outra superior, o Tribunal Supremo, no caso vertente.

O edil da Beira recusou-se a dizer se o CMB irá ou não entregar as sedes em disputa hoje, tendo dito apenas que tudo depende da vontade dos munícipes.

Refira-se que há cerca de três meses, quando o tribunal notificou o município a entregar as sedes, vários munícipes, entre eles funcionários do CMB e apoiantes de Daviz Simango, incluindo os seus partidários, aglutinaram-se nas sedes para impeder o prosseguimento da decisão do tribunal.

Na altura, ficou decidido que iniciaria uma peritagem envolvendo vários técnicos do Conselho Municipal e do queixoso, neste caso, a Frelimo e o tribunal.

Fonte: O País online - 16.11.2010