Descentralização e governação participativa

Por Pedro Munguambe

A negligência dos homens reside na repetição dos seus erros, mas um homem consciente que perante esse cenário nada faz para ajudar o negligente no sentido de caminhar por uma direcção correcta, esse é o pior dos negligentes, ou seja, é da obrigação do povo participar activamente na governação e na administração dos recursos públicos, através da descentralização que é um mecanismo por meio do qual o povo é chamado a participar activamente na agenda do Governo, tendo a oportunidade de se auto-administrar, opinando e elaborando políticas que sejam satisfatórias localmente.

Os processos descentralizadores constituem a transferência de autoridade no planeamento e na tomada de decisões. Deste modo para evitar assistir os erros do Governo e tornar-nos um povo negligente, há uma grande necessidade de participar.

Alguns autores definem a descentralização como organização das actividades da administração central fora do aparelho do governo central.

A descentralização também pode ser entendida como a transferência de recursos e responsabilidades ou poder, dos níveis nacionais (macro) para os níveis subnacionais (micro).

Tendo trazido todos esses elementos que fazem parte da descentralização o meu entendimento sobre o mesmo resume-se num jogo de regras formais, que são administrados através do Governo e o povo é dado a oportunidade de participar cabendo ao mesmo (povo), sendo um participante novo submeter-se a essas regras.

O desafio para o povo é explorar este tipo de oportunidades buscado formas efectivas de presença institucional no Governo. O processo de descentralização pode solicitar visões do povo na governação e na administração e esse é um exemplo notável de um esforço para explorar este tipo de oportunidade.

Há uma necessidade muito grande de mobilizar o povo no sentido de lhe esclarecer que o Governo é por nós nomeado e que a repetição dos seus erros no exercício da sua governação é resultado dos nossos erros na escolha, nessa óptica só nós podemos corrigi-los.

O povo, nesse caso os eleitores devem utilizar o voto apenas com um propósito: sancionar o representante, e toda a informação disponível é relevante para os eleitores. Os eleitores usam a informação para escolher o melhor Governo para o futuro. As eleições serviriam para manter ou retirar o governo responsável pelos resultados de suas acções do passado, recompensar ou punir os responsáveis.

Sublinho que a descentralização e a eleição não são instrumentos suficientes de controlo de políticas nem de governantes, mas posso garantir que se o povo encarar esse dois instrumentos duma forma séria como formas de participação e expressão e que se fazem resgatar por um elemento essencial e fundamental da governação a “transparência”, podemos deste modo reduzir os erros do Governo e evitar tornar-nos um povo NEGLIGENTE.

Pedro Munguambe

Fonte: Jornal Notícias - 25.11.2010