Filosofias à venda, nódoas e beirenses – Governo de Guebuza em seis meses de serviço

Por: Egidio G. Vaz Raposo*

egidiovaz@gmail.com

Sumário

Os primeiros seis meses de governação de Armando Gue­buza foram manchados por fenómenos político-diplomáticos que desafiaram o seu normal desempenho. Pontificam dentre trantos, o escândalo das sms envolvendo a Ministra do Tra­balho, Helena Taipo e a conde­nação de António Munguambe (ex-ministro dos Transportes e Comunicação), para além da greve dos doadores que condi­cionaram sobremaneira o finan­cia­mento às actividades do executivo.

Do lado positivo, parece ter havido avanços significativos no cômputo da Governação, com início do debate sobre a extinção das células do Partido Frelimo nos locais de trabalho, a alteração do regimento da Assembleia da República que permitiu a for­mação da Bancada do MDM bem como sinais encorajadores no combate à corrupção.

Porém, a acusação de Barão de Droga ao Momade Bachir Sulemane e a “guerra” opondo o Partido Frelimo e o Conselho Municipal da Beira vêm pôr a nú a fragilidade do nosso sistema de Justiça, que teima em reagir aos impulsos do poder político na­cional.

Nunca em momento algum Armando Guebuza viu o seu discurso tão contestado como os últimos momentos. Foi um erro de comunicação política crasso, o facto de ter tentado dividir a sociedade moçambicana em três gerações e ter estabelecido um nexus entre o legado de cada um e as responsabilidades que lhe cabe; uma proposta filosófica que caiu ao olho público como sendo a “política de pão e circo”, para distrair a população dos reais problemas do país. O mesmo pode dizer-se em relação à chama de unidade nacional e do anun­ciado mas nunca iniciado combate à pobreza urbana.

INTRODUÇÃO

Em apenas seis meses, de Janeiro a Junho de 2010 foi possível registar-se uma greve de doadores que implicou o congelamento dos desembolsos, uma negociação, implicando cedências entre as partes, uma avaliação do desempenho dos doadores onde o Governo mo­çam­bicano teceu duras críticas à forma como estes se comportam bem como uma emenda ao regimento da Assembleia da República que abriu a pos­sibilidade para que o MDM se constituisse em Bancada.

Se por um lado deve reco­nhecer-se o facto de o Governo de Moçambique ter podido ga­rantir que os fundos dos doadores fossem desembol­sados, faci­litando assim o normal funcio­namento da máquina do estado, devemos por outro, reconhecer que o mesmo saiu deste imbróglio com uma imagem pública man­chada como conse­quência da sua dificuldade de gerir uma multi­plicidade de aspectos político-diplomáticos estratégicos na comunicação social e em todo processo da cadeia de co­municação estratégica.

Do Nó Gordio ao efeito boomerang: dos problemas à solução possível.

Logo no início do seu man­dato, o governo de Armando Guebuza enfrentou um problema opondo o grupo de Parceiros do Apoio Programático – PAP - e o então Governo e a CNE, pela forma como este teria conduzido o processo eleitoral, implicando a desqualificação da maioria dos partidos políticos de oposição. Aliado a esse facto, os PAP já tinham manifestado a sua preocu­pação relativa à falta de progres­sos nas áreas de governação. O resto foi o que se viu: um a um e depois em uníssono, os PAP acabaram por condicionar o desembolso de fundos ao Orça­mento do Estado ao esclare­cimento e explicação compre­ensíveis por parte do Governo sobre os seus pontos de insis­tência.

E o que se viu foi simples­mente confrangedor: três minis­tros, nomeadamente dos Negó­cios Estrangeiros, das Finanças e de Planificação e Desenvol­vimento não puderam coordenar uma estratégia de comunicação sólida e coerente, consentânea com o momento [que era de crise]. Cada um desdobrou-se em dar explicações à imprensa de acordo com o que achava naquele mo­mento conve­niente, sem ter em conta uma perspectiva de conjunto. Foi assim que uns confirmavam a demora do pagamento como resultado dos desentendimentos com os PAP em determinados pontos e outros negavam tal demora alegando se tratar de alguns pormenores técnicos entre as chancelarias e respectivas metrópoles. No fundo, o Governo estava a tentar “con­trolar”a si­tuação, lançando uma imagem de um país policiamente estável e de um Governo que estava a trabalhar a contento.

Contrariamente aos PAP, que usaram menos a imprensa e insistiram nos seus pontos e na sua posição, de congelar os desembolsos até que uma resposta satisfatória tivesse chegado, o que acabou por acontecer.

Num texto por mim publicado no meu blog, em falhou.html” 10 de Março de 2010, teci algumas críticas a ambas partes sobre a forma como teriam conduzido o processo.

O fim da greve significou a retoma dos desembolsos por parte dos doadores, à custa de uma série de medidas que satisfizeram em parte os donos do dinheiro.

Assim, o MDM viu a sua bancada constituída, fruto da revisão do regimento da AR. A condenação dos réus do Caso Aeroportos de Moçambique foi apresentada como um sinal claro do cometimento do Governo no combate contra a corrupção. A recente reunião da Frelimo na Beira, em que se discutiu a eliminação das células do Partido Frelimo nos locais de trabalho, afigura-se como o follow-up aos compromissos assumidos pelo Governo na despartidarização do estado. A par disto, o debate sobre a revisão do pacote eleitoral parece ganhar novo fôlego. A sindicalização dos funcionários do aparelho do Estado ganhou novo ímpeto pelo que a reforma do sector público está desse modo de parabéns.

O contexto político que o país viveu nos últimos seis meses confere-nos uma ra­zoável mas confortável posição para afirmarmos que:

a) Foi marcado por desin­teligências entre os PAP e o Governo, que implicou consi­deravelmente para a palidez da imagem do Governo perante a opinião pública.

b) A inflação, o aumento do custo de vida e a incidência da pobreza urbana dilui quase que significativamente o discur­so político que prega a paulatina vitória contra a pobreza.

c) Mas do lado positivo, verificaram-se mudanças brus­cas mas encorajadoras no cômputo da Governação, ten­dentes a livrar o Estado do controlo do partido: discussão [pela Frelimo] sobre a eliminação das células do partido Frelimo, formação da Bancada Parla­mentar do MDM, sindicalização dos funcionários do aparelho do estado e ainda a reflexão sobre a situação prisional e dos direitos humanos em Moçambique.

Do boomerang: o contra-ataque do GOVERNO aos PAP

A avaliação do desempenho dos PAP feita pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE - constituiu uma oportu­nidade para o governo de Moçambique denunciar as más práticas dos doadores – a maioria dos quais violam os princípios da Declaração de PARIS sobre a eficácia da ajuda - mormente na sua exagerada ingerência no dia-a-dia da gover­nação do país, na falta do cumprimento aprazado dos com­pro­missos assumidos, mostrando desta forma que eles têm também uma quota-parte de respon­sabilidade no fraco desempenho do Governo em determinadas áreas.

Animou-me constatar a desi­lu­são por si expressa quanto ao informalismo dos doadores ao exigir aspectos não constantes do Memorando de Entendimento dos PAP; ao contestar o excessivo número de missões de avaliação, em média uma por dia; ao contestar que “qualquer repre­sentante de cada país doador” se sentisse no direito de conversar ou reunir directamente com cada ministro ou altos quadros minis­teriais e daí tecer recomendações políticas para efectiva aplicação, entre outras sandices.

Pior que isso, a constatação de que os doadores também não acatam as recomendações e as lições aprendidas de avaliações anteriores muito menos das relações entre estes e o Governo moçambicano merece da nossa parte uma profunda reflexão.

Este comportamento repu­gnan­te demonstra a falta de respeito e desconhecimento total sobre os limites da capacidade de se operar mudanças tão bruscas, apesar de possíveis, dada a multiplicidade de factores internos e externos que con­dicionam a efectivação das actividades acordadas.

Porém, se por um lado o Governo conseguiu “resolver” os seus problemas com os PAP, muito pouco ou o pouco que se fez nos últimos meses foi ofuscado por uma série de acontecimentos protagonizados pelos membros do próprio Governo.

Filosofias à venda

Desde que o Presidente da República tomou posse, o seu discurso foi sempre o de encorajar os moçambicanos ao trabalho abnegado com vista a sair da pobreza e livrar-nos da depen­dência externa, bem como a construção de um futuro melhor para todos.

A par disso, e resultante da expressão popular saída das eleições de 2009, a Frelimo reconheceu que o crescente custo de vida urbana tinha o potencial de não só ressuscitar os levantamentos populares à semelhança do 05 de Fevereiro de 2008, como também e como se provara, diminuir consideravelmente o apoio deste à Frelimo. Pelo que o combate à pobreza urbana foi um dos inimigos comuns identificados e denun­ciados pelo PR logo na sua tomada de posse. De seguida, e na senda da “chamada à unidade e ao trabalho”, apelou aos jovens que se inspirassem nas gerações anteriores para no tempo em que vivemos, vencermos a pobreza. Para tal, identificou a pobreza mental, como das primeiras a ser combatida antes da material. E no final, acendeu a Chama de Unida­de, que percorreu o país a partir de Nangade, até chegar à Maputo, no dia 25 de Junho de 2010.

Tudo isso, não passou de uma tentativa de Armando Guebuza, vender a sua filosofia, que na prática poucos a apreciaram devido às deficiências que o pacote do próprio produto [a filosofia entenda-se] apresentava.

A Pobreza Urbana

O fraco desempenho da eco­nomia; a inflação, os recentes aumentos – e que prometem continuar ao longo do ano – dos preços de combsutíveis e produtos de primeira necessidade agra­varam ainda mais a situação da pobreza urbana. Excusado seria dizer que a nível rural ela não diminui, apesar dos significativos fundos que para lá são destinados. O recente documento de trabalho de Joseph Hanlon e Benedito Cunguara entitulado “o fracasso no combate a pobreza em Mo­çambique”, indicam claramente que os progressos no combate à pobreza são insignificantes: a produção regrediu, menos pessoas tiveram acesso ao dinheiro e pouparam quase nada, a incidência da pobreza anual cresceu e de forma estonteante; a revolução verde não funciona; é um total fracasso.

Segundo o relatório do Chr. Michelsen Institute – CMI - 30% da população moçambicana vive nas cidades. E em Maputo, 53% dos cerca de 1.3 milhões de habi­tantes são pobres. O estudo também revela a “ importância primária do emprego e do rendimento para fazer face a um ambiente urbano onde o dinheiro faz parte da maioria das relações. São escassas as oportunidades de emprego formal e a maior parte das pessoas está dependente de uma frágil economia informal com baixos retornos. A mobi­lidade social a um nível mais elevado é também coibida pelo elevado custo da terra, da habitação, dos serviços públicos e dos transportes. Apesar dos relativamente mais elevados níveis de educação, compa­rados com Moçambique rural, a economia política urbana torna difícil para os pobres converter tais níveis de educação em emprego e mais rendimento e consumo.”

Por outras palavras, não é pelo facto de os moçambicanos serem incapazes de pensar que continuam na pobreza; pelo contrário, é exactamente devido à sua incapacidade de ultrapas­sar diversas barreiras e arma­dilhas da pobreza que desafiam diariamente a sua imaginação e competência; não é porque os moçambicanos não querem ir à escola ou não sabem que o trabalho gratifica; pelo contrário, é porque a economia política urbana torna difícil para “que os pobres por si só sejam capazes de converter tal POTENCIAL em reais possibilidades de se livrarem da pobreza – estava a parafrasear o relatório do Chr. Michelsen Institute. É inexorável a intervenção do Estado. E até ontem, tal política não se afigurava clara. É inexorável refundar as bases para a política de ajuda e da visão desenvol­vementista dos doadores, que já se provou incapaz de produzir resultados positivos, tal como o Hanlon e Cunguara constatam no seu relatório.

Por isso, vender a filosofia de que a pobreza mental é o grilhão que perpetua a nossa condição material de pobres parece uma injustiça à inteli­gência e ao esforço individual e colectivo dos pobres moçam­bicanos. Se é para trabalhar, que sejamos todos. E que ninguém seja individualmente culpado pela sua condição de pobre. Aliás, não é por acaso que o PR chama a este povo, de maravilhoso, este país de pérola do índico; e está pátria, de pátria de heróis. Não existe nenhum herói que não se lhe conhece a obra; a maravilha de um povo que não trabalha ou uma pérola sem sabedoria.

A chama

A Chama da Unidade Nacio­nal lançada pelo PR no seu primeiro mandato e repetido neste segundo foi das mais criativas invenções do Presi­dente Armando Guebuza como líder de um povo martirizado por problemas sociais e conómicos. Juntamente com a política dos sete milhões e do conceito da geração de viragem, estas três figuras lembram a Política de Pão e Circo da Roma Antiga.

Para entendermos como as três figuras funcionam como Política de Pão e Circo, importa lembrar um pouco o que acontecia na Roma Antiga:

Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o em­prego e migrassem. O cresci­mento urbano acabou por gerar problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política “panem et circenses”, a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos eram distri­buídos alimentos (trigo, pão). O objectivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a popu­lação se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se. Foram feitas tantas festas para manter a população sob controlo, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano.

Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o Moçambique actual. O crescente índice da pobreza continuará a merecer atenção dos políticos e do poder político em particular.

E relativamente à última figura, a Chama da Unidade Nacional e os Sete Milhões constituem políticas que visam manter a população calma por um lado e distraída por outro, retirando dos ombros do Governo as respon­sabilidades pelo menos mo­mentânea, pela pobreza em que a maioria da população vive. O discurso político actual confirma tão claramente como o Governo tem sacudido dos seus ombros, as suas responsabilidades.

O motivo de dar colocar dinheiro nas administrações do distrito para por sua vez ser redistribuído através o finan­ciamento às “iniciativas locais”; fazer andar a chama de unidade do Rovuma ao Maputo - ocupando desta forma milhares de popu­lares, funcionários do Estado e do Partido, e criando conceitos ambíguos como Geração da Viragem - é o mesmo dos impe­radores, ao darem pão aos romanos. E o efeito político também é o mesmo nas duas épocas: fazer esquecer, mesmo que momentaneamente, os pro­ble­mas enquanto se potenciam os ganhos eleitorais.

Geração da viragem

Muito foi dito em torno desta palavra. Eu mesmo fui dos primeiros a tentar explicar o apócrifo envolto deste termo.

O discurso da divisão da sociedade moçambicana em três gerações está longe de unir o povo. Pelo contrário, atiça cada vez mais o debate desorganizado sobre a primazia de uma geração sobre a outra; o discurso gera­cional não mobiliza a sociedade para o trabalho conjunto, e sim divide as tarefas, obedecendo critérios gerontocráticos. Ao dividir a sociedade moçambicana em três gerações, o Presidente da República subestimou o alcance distorcedor da sua mensagem na medida em que declarou uma guerra inter­gera­cional pelo controlo do poder e recursos do poder. Se o que digo não corresponde ao pensamento do PR, a minha opinião ganha coerência uma vez que a ambi­guidade do seu discurso deu azo a múltiplas interpretações, o que já é mau, para um discurso do Presidente da República que se pretende do alcance de todos e com o mesmo sentido apelativo. O ruído é em comunicação sinal inequívoco da não clareza da mensagem.

Conclusão

A subida dos preços de combustíveis, a crescente infla­ção e consequente subida de preços de produtos alimentares de primeira necessidade e não só, a crise dos doadores, a descoberta de vários rombos financeiros em diversas direcções do aparelho do Estado, a morte a tiro do Director das Alfândegas Orlando José, a acusação de Barão de Droga ao Momade Bachir Sulemane pelo Estado Norte-americano para além dos vários relatórios internacionais desabonando o país em várias vertentes, mormente na gover­nação, respeito pelos direitos humanos e luta contra o tráfico de pessoas, órgãos humanos e droga, contribuíram em grande medida para a subida da tensão do actual Governo. E já no fim do Mundial, os resultados da estra­tégia traçada para tirar o máximo do proveito deste evento não mais podiam ser tão descalabrosos do que os que se nos apresentaram.

Seis meses depois, não se vislumbra nenhuma esperança sobre o anunciado combate à pobreza urbana, que merecera destaque no discurso de tomada de posse de Armando Guebuza. Já na zona rural, se bem a situação aponte para alguma melhoria, o ritmo parece quase paralisante.

As visitas de Estado efectua­das aos vários distritos poucos resultados têm trazido em termos de mudança de atitude por parte dos colaboradores do estado e do governo em diferentes níveis de administração da República. Em algumas partes deste país, o Presidente da República já visitou pelo menos, duas vezes em 5 anos. Porém a tónica popular é a mesma: o povo denuncia o nepotismo na atribui­ção dos fundos de investimento de ini­ciativa local vulgo 7 milhões, o PR constata o fraco ritmo de recu­peração do crédito conce­dido, verifica a mais abjecta incom­petência dos servidores do povo no cumprimento das metas por si próprios estabelecidas, entre outras constatações experi­mentadas pelo próprio timoneiro da nação.

O discurso do Presidente da República apesar de arrojado, não é materializado nas práticas concretas e hodiernas. O que se pensava potencial discurso mobi­lizador, está cada vez a criar problemas de percepção à vários níveis.

Se aduzirmos o acima escrito aos actuais acontecimentos políticos na Beira e ao escândalo das sms da Ministra de Trabalho, podemos de certeza dizer que o Governo fecha o semestre em baixa.

O turbilhão da Beira vem provar como as instituições de justiça moçambicana ainda pre­cisam de aprimorar a sua inde­pendência na sua actuação ante as instituições e ao poder político por um lado, e por outro, de­monstram até que ponto as pessoas estão predispostas a cometer um sem-número de irregularidades em benefício de um poder político invisível. O que está a acontecer na Beira vem pôr água sobre os esforços e os ganhos já garantidos no sector de administração da justiça.

A nódoa que a Helena Taípo detonou sobre o Conselho de Ministros/Governo sugere um mal-estar generalizado entre ela e os quadros do seu ministério. Não é a primeira vez que os telemóveis usados pela Helena Taípo são violados no seu conteúdo. Mas, este é outro assunto.

Porém, o que é de estranhar é a posição [a ausência dela, diga-se] do Conselho de Ministros que, sabendo-se já que o Gabinete Central de Combate à Corrupção tenciona investigar a gestão do INSS e por essa via a Helena Taipo, não se pronuncia de forma esclarecedora sobre o que está a acontecer com o seu membro. As transcrições que nos são dadas a ler na imprensa sugerem estar­mos perante um caso interessante de falta de gestão criteriosa dos fundos do Estado, pelo que o seu esclarecimento ajudaria a oxi­genar e capitalizar o pouco do que se produziu nos últimos seis meses.

O resto do semestre que falta, o PR terá a oportunidade de oferecer aos moçambicanos o que lhes faltou ao longo dos últimos cinco anos do seu primeiro mandato: coragem de chamar a membros da sua máquina gover­nativa pelas qualidades que cada um deles demonstrar e agir de acordo com o nível da sua desilusão. Deverá esquecer por enquanto as suas reflexões poético-filosóficas; do ensaio ao debate sobre a revisão cons­titucional; das estratégias do próximo Congresso para voltar ao documento que o levou à vitória, e daí, retomar às acti­vidades governativas que impac­tem na vida social e económica do país e dos moçambicanos.

Por outro lado, o PR deverá tornar o seu discurso menos exotérico para assim chegar à todos com a mesma clareza possível. É que há muitos que ainda estão perplexos, na es­perança de um dia virem entender o sentido prático e implicações para a política de termos que ele já pronunciou, tais sejam “geração de viragem”, “pobreza mental”, “auto superação”, “autofla­ge­lação” entre outros.

*Historiador e Consultor em Comunicação

SAVANA – 06.08.2010 in Moçambique para todos