Alto-Molócuè vai multar comerciantes que não forem a comícios populares

Edilidade mantém o dispositivo aprovado

Desta vez o Conselho Municipal tolerou ao anular a sanção de multa aos prevaricados, mas no futuro avisa que não vai recuar. A decisão é para manter.

A guerra entre a edilidade e os comerciantes vai continuar. O Conselho Municipal da vila de Alto-Molócuè avisou que a retirada da sanção aplicada aos comerciantes que não foram ao comício popular do governador de Zambézia não significa a anulação do dispositivo legal. Quer dizer, que não for aos próximos comícios populares orientados por altas figuras do governo central ou provincial - não fechando o seu estabelecimento comercial - será multado.

Num encontro havido a 5 de Agosto deste ano, na sala de reuniões do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, convocado pela edilidade, o presidente daquela autarquia, Sertório Fernando, ordenou a retirada da multa aplicada pela Vereação de Urbanização e Saneamento, dirigida por Helton Paulo, a 31 comerciantes, mas reiterou que as multas contra os que não participam nos comícios devem ser mantidas.

Alberto José, um dos comerciantes multados, confirmou esta informação, sexta-feira última, entrevistado pelo “O País”. A mesma informação foi confirmada por Mendes Mussala, outro comerciante do mercado 25 de Setembro multado.

Numa primeira fase, a imprensa havia denunciado apenas um caso, mas depois o número subiu para sete e, recentemente, a equipa do “O País” conseguiu apurar um grupo de 31 comerciantes multados na sequência das “gazetas” ao comício do governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, no passado dia 14 de Julho.

Com um comício marcado para essa data, a ordem de encerramento das “barracas” foi veiculada pela rádio comunitária de Alto-Molócuè nos dias anteriores, e ordenava que os comerciantes encerrassem os seus estabelecimentos no dia 13 de Julho.

Em obediência a essa ordem, os vendedores do Mercado Central e os do Mercado 25 de Setembro encerram os seus estabelecimentos comerciais, no dia 13. Entretanto, a coisa mudou quando a edilidade obrigou os comerciantes a encerrarem as suas “barracas”, de novo, no dia seguinte.

Reclamando tratar-se de um exagero, os vendedores do Mercado 25 de Setembro desacataram a norma municipal e não encerraram os estabelecimentos comerciais no dia 14 de Julho, portanto, o dia em que Itai Meque orientou o comício popular, enquanto os vendedores do Mercado Central cumpriram-na escrupulosamente.

Município arrecadaria 100 mil meticais

A decisão da anulação das multas surge pouco tempo depois da imprensa ter denunciado o facto, fazendo com que a edilidade se sentisse na obrigação de recuar. Ora, essas multas, se fossem aplicadas aos 31 comerciantes, a autarquia da Vila de Alto-Molócuè teria arrecadado 93 mil meticais.

Sertório Fernando adia seu pronunciamento

Instado a comentar sobre este caso, o presidente do Conselho Municipal de Alto-Molócuè declinou-se a falar do assunto, prometendo pronunciar-se posteriormente.

Frelimo obrigada a intervir

Devido à polémica originada pelo caso de Alto-Molócuè, a Frelimo viu-se obrigada a intervir. Sexta-feira última, um grupo de deputados da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, chefiado pelo general Raimundo Pachinuapa, escalou a edilidade da Vila de Alto-Molócuè e manteve um encontro com os comerciantes dos mercados Central e 25 de Setembro, para se inteirar do relacionamento entre estes e a autarquia, bem como do caso das multas. (Sérgio Banze e Jorge Marcos)

Fonte: O País online - 09.08.2010