Células do partido no Estado - Frelimo em volte face inusitado

Por Armando Nenane

Naquilo que poderá constituir um autêntico volte face na polémica da despartidarização do Estado, cuja proposta já foi colocada no parlamento pela da Renamo, mas chumbada pela Frelimo com recurso à maioria absoluta, o presidente da Frelimo e chefe do Estado, Armando Guebuza, acaba de dirigir uma reunião dos secretários de célula e comités da Frelimo que pôs na mesa uma curiosa proposta de redimensionamento das células do partido na instituições do Estado.

A situação não é para menos, sobretudo se se tiver em conta que a bancada da Renamo submeteu uma proposta com vista a instituição de uma comissão de inquérito para averiguar a legalidade das células do partido no Estado, tendo, entretanto, sido chumbada pela Frelimo, que detém o maior número de deputados.

Na altura, a ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, foi ao Parlamento defender que o Estado não está partidarizado, apesar de existirem células do partido.

Para o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, as reuniões das células do partido deverão passar a ser realizadas nas residências dos respectivos secretários e não nos locais de trabalho tal como vinha acontecendo. As contribuições saídas nesta última reunião, que teve lugar na cidade da Beira, serão submetidas à decisão do X Congresso do partido, a ser realizada no próximo ano.

Embora o porta-voz da Frelimo, Edson Macuacuà, tenha aparecido em público para defender que não se trata de um volte face no posicionamento que o partido vem assumindo relativamente à mesma matéria, certos sectores da sociedade não duvidam que se está em presença de uma resposta aos apelos feitos pela oposição parlamentar assim como pela comunidade internacional. Irónico, Macuácuà referiu que, no monopartidarismo, as células do partido reuniam-se em pleno período laboral, facto que não acontece actualmente, para evitar que as actividades partidárias interfiram no funcionamento normal das instituições.

MDM congratula

O deputado da bancada parlamentar do MDM, Ismael Mussá, disse que a ser verdade que a Frelimo vai extinguir as células do partido nas instituições do Estado será uma grande vitória para o Estado de Direito e Democrático em Moçambique.

Trata-se de uma questão que já foi discutida no parlamento, tendo, inclusivamente, a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, defendido que o Estado moçambicano não está partidarizado, apesar de haver células do partido em várias instituições do Estado. A última reunião da Frelimo, segundo Mussá, veio demonstrar o alto nível de contradição que reina no seio daquele partido sobre as células nas instituições do Estado, uma vez que o sentido vai mudando cada vez que um membro daquele partido se pronuncia publicamente. “Os deputados, o Presidente, a ministra e o secretário-geral dizem coisas completamente diferentes”, disse.

Mesmo assim, Mussá acredita que um dia o Estado será despartidarizado, apesar de se notar uma enorme tendência de se estar a impor um recuo para o monopartidarismo. “No dia em que a Frelimo perder as eleições levará o Estado para a oposição”, disse, citando declarações que já haviam sido feitas pelo chefe da bancada do MDM, Lutero Simango.

Sedes de bairros

Enquanto a Frelimo estava reunida a discutir entre vários pontos a remoção das suas células nas instituições estatais, o Tribunal Judicial da Província de Sofala, produzia uma polémica sentença a ordenar o Conselho Municipal da Beira (CMB) para entregar até nesta segunda-feira as 17 sedes de bairros ao partido no Poder. Uma oficial de diligência do Tribunal dirigiu-se à sede do bairro do Matadouro com a papelada atinente para efectuar a entrega das instalações.

O acto provocou uma espontânea manifestação dos munícipes da Beira, manifestando-se contra a decisão do Tribunal, ao mesmo tempo que inviabilizavam o processo de entrega. A PRM fez-se ao terreno para acalmar os ânimos da população, sem, no entanto, provocar vítimas. Disparou dez tiros para o ar.

Reagindo a esta medida, Ismael Mussa, do MDM, partido liderado pelo edil da Beira, Daviz Simango, disse que esta situação deita por terra toda e qualquer insinuação de despartidarizar o Estado.

O edil da Beira, Daviz Simango, anunciou à imprensa que o mesmo tribunal teria enviado um ofício, no passado dia 5 de Julho, que ordenava a edilidade a entregar as 17 sedes de bairro em disputa com a Frelimo, mas revelou que a edilidade não iria cumprir com a decisão, pois teria interposto recurso ao Tribunal Supremo, além de que a mesma tinha alegadamente um cunho político que atenta contra o desenvolvimento da autarquia.

O 1º Secretário da Frelimo em Sofala, Henriques Bongesse, disse que o partido não influenciou na decisão do judiciário como o edil da Beira disse em conferência de imprensa.

Fonte: SAVANA edicaão de 16.07,2010 in Diário de um sociólogo