Políticos exigem data única e permanente para eleições

Num seminário de dois dias promovido pela UE

As eleições devem realizar-se entre Junho e Agosto. O mês de Outubro surge por força do AGP, mas o seu cumprimento viola a lei, por ser no começo da época chuvosa.

Partidos políticos, órgãos eleitorais, observadores eleitorais e membros da sociedade civil entendem que a data das eleições em Moçambique deve ser permanente e deve coincidir com os meses de Junho, Julho e Agosto de cada ano eleitoral. Este consenso foi alcançado ontem, nos dois do debate promovido pela Missão de Observação da União Europeia, um dia depois da apresentação do seu relatório final atinente às eleições de 28 de Outubro passado.

O porquê de uma data permanente?

Sendo que a elaboração do calendário eleitoral pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) depende da marcação da data das eleições, quando essa data é tardiamente marcada, compromete o cumprimento dos prazos da entrega dos documentos da candidatura por parte dos partidos políticos concorrentes às eleições. Até porque o acórdão da validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional refere que a data das eleições foi tardiamente marcada, o que fez com que não houvesse prazos claros sobre as acções eleitorais, criando, em certos casos, sobreposição de umas\ sobre as outras. Aliás, este acórdão também sublinha a importância dos partidos terem tempo suficiente para prepararem o expediente exigido nas eleições>>>>.

Fonte: O País online (20.02.2010)

Reflectindo: Uma data única e permanente é uma boa proposta. É assim mesmo em muitos países democráticos. Atenção, Ezequiel Gusso que o senhor defende nunca funcionará e servirá para batotas. Se se manter a situação actual, um dia veremos as eleições adiadas.