Texto retirado na íntegra do Moçambique para todos
No âmbito da Zona Económica Especial
Alguns projectos a serem implementados na cidade portuária de Nacala e uma parte do distrito de Nacala-a-Velha, inseridas no âmbito da Zona Económica Especial (ZEE), irão beneficiar de isenção total de direitos fiscais, sobretudo na importação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, acessórios, entre outros, uma medida que tem em vista atrair investimentos para aquela região costeira. De acordo com o decreto aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros.
Aiuba Cuereneia, Ministro de Planificação e Desenvolvimento do nosso país, que deu a conhecer o facto no acto do lançamento do projecto de ZEE, disse que os operadores terão os referidos benefícios num espaço de tempo de dez anos.
Aquele governante referiu, ainda, que os prováveis investidores gozarão, também, de regimes especiais em várias áreas, nomeadamente cambial, laboral, entre outras.
A fonte acrescentou que, para a materialização da iniciativa, foi recentemente criado o respectivo órgão de tutela, com a denominação de Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), que se incumbirá de promover acções relacionadas com a gestão das zonas económicas, incluindo as zonas francas.
Entretanto, o projecto tem como meta a instalação de infra-estruras socio- económicas, redimensionamento do porto de Nacala, construção de mais portos em Nacala-avelha, aumento da capacidade do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, ordenamento territorial, abastecimento de água, linhas de transmissão de energia eléctrica, etc.
Os regimes fiscal, aduaneiro e laboral, sobretudo na contratação de mão de obra estrangeira e no processo de licenciamento, entre outros benefícios, só serão abrangentes no perímetro da ZEE de Nacala. Sublinhou Cuereneia.
Soubemos que, ainda este ano, irá arrancar um estudo de viabilidade com vista à identificação da região onde serão direccionados todos os projectos referentes à ZEE.
WAMPHULA FAX – 02.02.2009
Nota: ouvi falar de coisa parecida nos finais da década 80, penso ser em 1988. Se for a mesma coisa, trata-se de um projecto atrasado a mais de 20 anos.
No âmbito da Zona Económica Especial
Alguns projectos a serem implementados na cidade portuária de Nacala e uma parte do distrito de Nacala-a-Velha, inseridas no âmbito da Zona Económica Especial (ZEE), irão beneficiar de isenção total de direitos fiscais, sobretudo na importação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, acessórios, entre outros, uma medida que tem em vista atrair investimentos para aquela região costeira. De acordo com o decreto aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros.
Aiuba Cuereneia, Ministro de Planificação e Desenvolvimento do nosso país, que deu a conhecer o facto no acto do lançamento do projecto de ZEE, disse que os operadores terão os referidos benefícios num espaço de tempo de dez anos.
Aquele governante referiu, ainda, que os prováveis investidores gozarão, também, de regimes especiais em várias áreas, nomeadamente cambial, laboral, entre outras.
A fonte acrescentou que, para a materialização da iniciativa, foi recentemente criado o respectivo órgão de tutela, com a denominação de Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), que se incumbirá de promover acções relacionadas com a gestão das zonas económicas, incluindo as zonas francas.
Entretanto, o projecto tem como meta a instalação de infra-estruras socio- económicas, redimensionamento do porto de Nacala, construção de mais portos em Nacala-avelha, aumento da capacidade do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, ordenamento territorial, abastecimento de água, linhas de transmissão de energia eléctrica, etc.
Os regimes fiscal, aduaneiro e laboral, sobretudo na contratação de mão de obra estrangeira e no processo de licenciamento, entre outros benefícios, só serão abrangentes no perímetro da ZEE de Nacala. Sublinhou Cuereneia.
Soubemos que, ainda este ano, irá arrancar um estudo de viabilidade com vista à identificação da região onde serão direccionados todos os projectos referentes à ZEE.
WAMPHULA FAX – 02.02.2009
Nota: ouvi falar de coisa parecida nos finais da década 80, penso ser em 1988. Se for a mesma coisa, trata-se de um projecto atrasado a mais de 20 anos.
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