Xenofobia na África do Sul, uma surpresa?

É surpresa o que se passa hoje na África do Sul? Para muitos assim parece, mas para mim o que me surpreende é o silêncio manifestado por aqueles que já deviam ter reagido a tempo de evitar uma crise vergonhosa como a que se vive actualmente. Podemos até imaginar quem se ri de nós.

Uma das coisas que me surpreende é que, enquanto que em África se ignoravam os sintomas da xenofobia na África do Sul, na Europa, mais concretamente, na Suécia, houve quem publicava isso como grande preocupação. Em Outubro passado, postei aqui um texto falando de um artigo dos Grupos África da Suécia (GAS). Introduzi-o em português, prometendo traduzi-lo, mas porque não senti algum interesse, optei por cancelar. Não notei a falta de interesse por não ter tido comentários no meu blog, algo pelo qual não me importo, podendo ficar aqui registado como uma das seis coisas que não me importam. Notei isso porque eu já tinha dado comentários falando da xenofobia na África do Sul, em particular contra os milhões de zimbabweanos refugiados naquele país no Imensis e dois outros blogues muito frequentados, sendo um deles de académico da praça. Sobre isto ninguém comentou senão apenas uma manifestação contra ou a favor de Mugabe. Mas isto é uma das consequências da política do Robert Mugabe.

Qualquer analista de problemas de refugiados na região podia até lembrar-se do que aconteceu aos moçambicanos no Malawi durante a guerra civil em Moçambique. A situação no Malawi não atingiu estes níveis por duas razões: a primeira porque os malawianos não podiam acusar os refugiados moçambicanos de lhes roubar o emprego: o Malawi não tem indústrias como a África do Sul! A única acusação era de que os moçambicanos ocupavam as terras férteis. Segundo, porque quando os malawianos ficaram saturados, o conflito armado estava a terminar e o ACNUR agiu com rapidez na repatriação dos nossos refugiados e paradoxalmente contra a vontade do governo moçambicano.

Na verdade o que acontece hoje na África do Sul precisa de uma análise profunda posto que a diplomacia silenciosa à crise zimbabweana é uma das responsáveis. Os governos da região nunca quiseram aceitar que a crise atingiria aos seus países e a esta proporção. Tenho dúvidas se os milhões de zimbabweanos na África do Sul têm estatuto de refugiados. E se não têm a que se deve? Como é que eles devem ser considerados? Ilegais, não é um bom termo? E sendo ilegais como se espera que eles sejam tratados? O mesmo podemos perguntar sobre os zimbabweanos em Moçambique que fugiram do regime ditatorial do Mugabe.
Os governantes da região querem fazer-se de heróis, mas eles são os grandes responsáveis por estes acontecimentos. Eles são os grandes xenófobos.

O passaporte de Barack Obama

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Transportando para os Estados Unidos o debate local sobre as nacionalidades, Barack Obama, o putativo candidato a inquilino da Casa Branca, estaria agora a enfrentar um problema bicudo. Esconderia ele no fundo do baú o passaporte queniano, embaraçado pela sua paternidade africana? Ou manteria orgulhosamente o legado materno que lhe dá a “nacionalidade originária americana”?

Atalhando pelo absurdo, se Obama quisesse concorrer a presidente em Moçambique estava tramado. Mas Obama não é moçambicano e o seu país, apesar de ser um jovem de 232 anos (ou exactamente por causa disso)não está para entrar num debate esquisofrénico.

Aqui para as nossas paragens, a nacionalidade, mais propriamente a nacionalidade da nossa simpática Primeira Ministra levou à Procuradoria de Maputo três jornalistas que, esgrimindo o emaranhado legal produzido depois de 1975, permite questionar o que à partida se afigura como outro absurdo.

Eu sugeria ao tal procurador Otávio, se de facto quer levar com zelo a sua missão até ao fim, que chame às exíguas instalações da Procuradoria todos os deputados da defunta Assembleia Popular até 1990, mais os membros da Assembleia da República que aprovou a Constituição de 2004.

De caminho poderia também arrolar os membros do Comité Central da Frelimo que no Tofo, em 1975, aprovaram as primeiras leis do Moçambique, Estado independente.

Durante largos anos vivemos a inconstitucionalidade da desigualdade das mulheres perante o casamento, quando a lei mátria lhes reconhecia a igualdade.

Perante as inúmeras aberrações que se foram registando, incluindo o facto de moçambicanas serem colocadas na situação de apátridas, uma vez que nem sempre o casamento garante o acolhimento automático de uma nova nacionalidade, o legislador emendou depois a mão. Tardia e parcialmente.

Acabou a perda da nacionalidade, mas ao contrário dos moçambicanos, os homens, as moçambicanas não podiam dar a nacionalidade aos seus maridos se estes assim o pretendessem. Eu estava lá no parlamento quando a sra. Graça Machel, um dos nossos “ícones à esquerda” e habitualmente identificada com as causas femininas, concedeu que “nas nossas casas” nós sabemos quem é o chefe. Na minha casa não sou e espero bem que as minhas filhas batam bem o pé no chão para mandarem para o lixo mais este “deixa andar”.

Nas mesma linha de inquirições, o procurador Otávio devia ouvir aquele presidente que, antes do artigo 33 da nova constituição que permite mais que um passaporte aos moçambicanos, mandou distribuir passaportes moçambicanos no consulado de Pretória. O nosso magistrado maior ficou chocado ao aperceber-se do absurdo dos seus compatriotas “bicharem” na embaixada para obterem visto para visitarem a sua própria terra. Porque na defesa do pão, na defesa das suas famílias, dos seus interesses, tinham passaportes sul-africanos.

Tudo o resto é mais recente e mais mediático. Um dos jornalistas moçambicanos mais ortodoxos questionava estas semanas o absurdo de a uma senhora negra nascida em Tete serem levantadas dúvidas à sua nacionalidade.

Mas há uns anos atrás, o nosso compatriota Artur Vilanculos tinha a sua nacionalidade questionada porque tinha um passaporte americano. Sobretudo porque simpatizava com a Renamo. Logo os parâmetros de aferição de nacionalidade funcionam pelo crivo partidário. Não perguntei ao nosso mais velho Domingos Arouca se ainda tem um passaporte português. Mas isso não o torna menos moçambicano nem lhe retira os galões de ser o respeitado nacionalista que mais anos passou nas prisões do colonialismo. Esgrime-se a nacionalidade da Dra. Diogo por causa de uma casa. Mas umas semanas antes, por causa de uma outra casa, o moçambicaníssimo Eusébio da Silva Ferreira (que também tem sangue angolano) já era português.

Mesmo aqui ao lado, por causa destes absurdos, Kenneth Kaunda, o “pai da nacionalidade zambiana” não pode contestar as eleições presidenciais porque de repente se tinha transformado em malawino. Ele que nasceu no tempo da confederação das Rodésias e Niassalândia. O meu amigo de algumas décadas, Trevor Ncube, o actual proprietário do jornal Mail & Guardian teve que contestar a sua nacionalidade no Tribunal Supremo de Harare. Ele não gosta de Mugabe e Mugabe não gosta dele. Como este é mais forte e manipula a lei decidiu que Ncube era zambiano.

Ironicamente, o discurso fundamentalista das nossas paragens é idêntico ao discurso da extrema-direita europeia e dos seus grupos mais retrógrados e xenófobos.

Moral da estória. Para além de considerarmos a possibilidade de um passaporte moçambicano para o Barack Obama, pelo bom desempenho na actual campanha eleitoral americana, temos de encarar os nossos próprios debates com mais abertura, frontalidade e despreconceito. Para enterrarmos alguns dos fantasmas das nossas cabeças.

O procurador Otávio poderá concluir, sem grande margem de erro, que há muito mais esqueletos no armário que os três repórteres que lhe mandaram meter na ordem.

SAVANA – 16.05.2008

Retirado na sua íntegra do Mocambique para todos

Liberdade de expressão a quem pertence?

Há vezes que me apetece não analisar coisas que vejo como sendo estranhas para não provocar fadiga aos ilustres leitores do meu blog. Não gostaria que se entendesse que as minhas críticas têm a ver com as minhas simpatias porque critico mesmo a um amigo quando o acho errado.

Reflectindo sobre o que foi reportado (veja aqui)na sessão da Assembleia Municipal da Beira, sobre uma situação havida entre à bancada da Renamo e Arcanjo Malfo, o homem das câmaras da TVM, e aos posteriores pronunciamentos de Eliseu Bento, Francisco Muianga e Mateus Saize, da Frelimo, fico totalmente indignado ou confuso sobre o que é liberdade de expressão que estes últimos clamaram. Todos os intervenientes clamaram por liberdade de expressão achando que a atitude da bancada da Renamo foi um atentado à liberdade de expressão ou à liberdade de imprensa algo que até pode ser, porém, faço as seguintes perguntas:

a. Afinal quem não gozou do seu direito de expressão livre naquele momento? Teria sido Arcanjo Malfo da TVM ou José Cazonda, o presidente da Assembleia Municipal da Beira?
b. Será que a liberdade de expressão é pertença de quem trabalha na impressa? Isto é, ela é propriedade exclusiva dos trabalhadores da comunicação social?
c. Não tinha Cazonda o direito de ser ouvido e visto em directo pelos munícipes da Beira ao argumentar a votação contra a decisão do Ministério da Administração Pública? A justificação de Malfo de que não achou necessário que Cazonda fosse ouvido em directo já que tinha o entrevistado no intervalo é razoável?
d. Não há diferença entre cobertura televisiva de uma sessão e uma entrevista? É assim mesmo que o pessoal da TVM faz quando há sessões em Maputo, Matola ou Nampula?

Em abono da verdade, em Moçambique, não são os jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social ligados ao poder que nunca disseram o que querem antes pelo contrário são estes que manipularam e manipulam a informação violando o direito que o público, isto é, de cada cidadão à informação. E sobre o direito à informação, o jornalista Bayano Valy satisfaz uma das minhas perguntas num artigo com os seguintes adizeres: "Como qualquer outro valor democrático, a liberdade de imprensa não concede apenas direito aos jornalistas, mas confere também ao público o direito de ser informado."

Neste pressuposto, posso dizer que o direito à informação tem sido sempre violado pela imprensa supostamente pública (a TVM, o Jornal Notícias e até pela AIM) que tende a manipular os factos, como é, por exemplo, ocupar o maior espaço para figuras e discursos falaciosos do partido no poder. A cada saída, do seu quintal, de um membro da Frelimo, é razão para ocupar o espaço nestes órgãos de informação e se um membro dum partido da oposição quiser ser visível tem que falar mal da oposição e, em particular, do maior partido de oposição. É o assim que vimos nos últimos anos com o Yá-Qub Sibindy. Será que, por exemplo, Afonso Dhlakama, Raul Domingos, Issufo Momade e outros políticos da oposição nunca saíram de casa desde que os vimos da última vez no écran da TVM e no Notícias? Será que o Yá-Qub Sibindy nunca disse ou fez mais nada desde que foi dado espaço no Notícias e TVM para falar mal da oposição?

Caros senhores, da TVM, do Notícias e da AIM, o público clama pelo direito à informação, à liberdade de expressão, à imprensa livre, em suma, aos factos. Sabemos que estamos em anos consecutivos de eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, mas a vossa responsabilidade é pelos factos e o vosso patrão é o público. Tomem como lição o que aconteceu com o Herald no Zimbabwe ou mesmo convosco mesmo que perderam essa batalha. Trago, como exemplo, a manipulação do Gustavo Mavie aquando da cimeira de Lisboa.

Reflectindo sobre a entrevista com o Dr. Máximo Dias (1)

Algumas vezes não tenho concordado com certas afirmações de Máximo Dias ou com afirmações a ele atribuídas. Sempre que não concordei com ele, critiquei-o neste espaço e seria injusto se não escrevesse algo quando faz algumas afirmações que me obrigam a uma reflexão profunda.

O título desta entrevista pode ter sido a gosto de quem o entrevistou e afinal é sempre assim. Embora este título tenha perturbado a algumas pessoas, e a mim próprio, o conteúdo da entrevista é de extrema importância, porque bem reflectido, pode-se esboçar uma estratégia eleitoral sustentável.

Máximo Dias alerta à Renamo para que esta desenhe uma estratégia de vitória eleitoral embora isto, em entrevista, possa espantar a qualquer analista, já que ele é deputado pela bancada da Renamo-UE. Aqui continuo a fazer a mesma recomendação quanto à Manuel Pereira - que a Renamo crie espaço para debates dentro do partido e da coligação, alias nunca é tarde.

Nesta entrevista, pode-se dizer que Máximo Dias faz críticas duras à governação da Frelimo pela viciação, durante 32 anos consecutivos de governação, e por aquilo que chamou de “fome institucionalizada” no país que é por não haver uma política económica definida e uma política agrária, agrícola e agro-pecuária, o que já desgastou o partido no poder e criou descontentamento no seio do povo moçambicano. Porém, ele lamenta que a Renamo, sendo de momento o único partido na oposição em condições de conquistar o poder, não tenha mudado de estratégia eleitoral aproveitando a fraqueza da Frelimo para aceder ao poder.

É nesse aspecto onde gostaria que os renamistas corajosamente reflectissem quanto ao que é facto ou mito. Ora, Máximo Dias aponta os seguintes problemas dentro do nosso maior partido de oposição e o único que já está em condições de conquistar o poder:
- falta de fiscalização do processo eleitoral
- falta de união
- interesses pessoais

(Continua)

Recenseamento eleitoral: Observatório Eleitoral regista várias irregularidades

O Observatório Eleitoral recomenda o STAE e a CNE a retirarem os nomes dos cidadãos cujas idades não atingem os 18 anos inscritos durante o recenseamento eleitoral terminado a 15 de Março passado.

A Organização que junta a sociedade civil e algumas seitas religiosas sublinha ter registado durante o recenseamento eleitoral terminado a 15 de Março passado, várias irregularidades, algumas das quais com a participação de partidos políticos e a polícia.

O relatório apresentado hoje em Maputo, pelo Observatório Eleitoral salienta que existiram casos em que os partidos políticos pressionavam os brigadistas a inscreverem eleitores sem residência na área do posto de recenseamento.

O documento refere que o recenseamento eleitoral foi ainda manchado pelo facto de alguns agentes da polícia apresentarem-se embriagados e a inscreverem cidadãos em alguns postos e ainda pelo problema da dupla inscrição.

Quanto a dupla inscrição, o relatório avança terem sido registados casos nos postos de Boane e Maputo como consequência da deficiência do equipamento informático.

O presidente da Observatório Eleitoral, Brazão Mazula sublinhou ainda que a Organização constatou casos de existirem cidadãos com cartão de eleitor e cuja identificação não confere a que consta nos cadernos eleitorais.

fonte: RM

Retirado na sua íntegra do imensis

Para a Presidência da Beira

Segundo o Autarca, Manuel Pereira já tomou uma decisão que posso considerar de favorável à Renamo ao recuar da dita candidatura à presidência da Cidade da Beira. Leia mais aqui.

Para uma reflexão?

Com a devida vénia, publico na íntregra a entrevista ao Dr. Máximo Dias pelo Notícias e publicada a 13 de Maio:

Renamo não quer conquistar o poder – diz Máximo Dias, líder do MONAMO, diz em entrevista ao “Notícias” que sem união a oposição nunca vai chegar à Ponta Vermelha

O FUNDADOR do Movimento Nacionalista Moçambicano (MONAMO), Máximo Dias, acha que a Renamo não está interessada em conquistar o poder. Numa entrevista ao “Notícias” destinada a avaliar a actual situação política nacional, o também deputado do Parlamento pela Renamo-União Eleitoral (RUE), explica que os três anos de governação do actual Executivo suportado pela Frelimo, já criaram o que considerou de um desgaste que permitiria que o maior partido de oposição nacional assumisse o poder nas próximas eleições gerais, aprazadas para o ano de 2009. Máximo Dias, falou também da “saúde” da democracia multipartidária no nosso país, defendendo que o país está ainda perante um sonho almejado tanto pelo partido no poder, quanto pela oposição. São alguns dos tópicos da entrevista que se segue:

NOTÍCIAS (NOT) - Que apreciação faz do desempenho dos partidos políticos na oposição no país?

MÁXIMO DIAS (MD) – A democracia multipartidária ainda é um sonho que almejamos quer pelo partido no poder, quer por aqueles que militam na oposição. A única força política partidária que está na oposição que poderia conquistar o poder, parece que ela não está interessada nessa conquista porque não tem mudado a sua forma de combate político, desde 1992 para cá. A Renamo mantém o mesmo processo de combate político para a conquista do poder. Uma vez que alega ser vítima de fraude eleitoral, já deveria estar preparado para reduzir o mínimo das fraudes eleitorais, e como o Governo da Frelimo está naturalmente desgastado, qualquer partido político que está no poder há mais de 10 anos começa a desagradar, não só pelas suas más políticas, mastambém porque alguns dos seus dirigentes começam a criar vícios, a própria rotina é primeiro vicio, retira o espírito de iniciativa, retira o empreendedorismo, o que leva a perder a base política de sua sustentação, por isso que a Renamo está em condições de colher para si o descontentamento da grande parte do povo, os efeitos políticos que a Frelimo sofre do desgasto político tudo a seu favor, mas parece que a Renamo continua com uma política que o não leva a conquistar o poder de forma democrática.

NOT- Na sua óptica o que é que deveria fazer a Renamo por forma a conquistar o poder?

MD- O que devia fazer era organizar-se melhor, quando se perde uma eleição é preciso pensar por que é que se perdeu esta corrida. Se a Renamo goza de uma grande base social, o tal descontentamento do povo e o desgaste do partido Frelimo poderia ser uma das formas da Renamo chegar ao poder. Quem está no poder não larga o poder. Nas últimas eleições gerais o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) instalou 11254 mesas de voto, as chamadas assembleias de voto. Desse número, a Renamo só conseguiu colher os editais dos resultados das eleições fixados na porta das mesas das assembleias de voto apenas em cerca de quatro mil mesas de votos. Ficaram cerca de oito mil mesas das assembleias de voto livres da fiscalização da oposição.

FALTA DE DETERMINAÇÃO

NOT – A fragilidade financeira da Renamo não terá concorrido para tal situação ?

MD – Não. Não é só fragilidade financeira, é falta de determinação. Aquela determinação que a Renamo teve ao combater o partido único, esse empenhamento está a lhe faltar, parece que alguns dirigentes da Renamo se acomodaram nalguns bens políticos. A preocupação hoje é ser deputado, membro da Assembleia Municipal ou conquistar o lugar de presidente de qualquer município. Então a luta fica aí, a preocupação é saber quem vai ser indicado pelo partido para futuro deputado da Assembleia Nacional, Provincial e Municipal. É preciso uma determinação, porque o trabalho devia ter começado no primeiro dia em que a Renamo foi declarada derrotada. Se diz que ganhou as eleições e não foi declarada vencedor, é porque ela não soube preparar-se, porque se ela tivesse os editais das eleições gerais legislativas e presidenciais de todas as assembleias de voto, a Renamo saberia provar com documentos oficiais. É preciso reclamar exibindo as actas e editais de votos. A Renamo não tem delegados de candidatura em todas as mesas, os tais fiscais, deixam o campo livre com árbitro apenas ligado ao partido no poder.

NOT– Tem a certeza que a Renamo não está a preparar-se para os próximos pleitos?

MD – Eu sou um pouco dissidente da Renamo, por isso a minha posição é suspeita, mas por aquilo que conheço da Renamo, por aquilo que eu vejo no terreno, penso que não alterou uma vírgula do seu texto inicial de 1992, para cá. Ainda estou ligado à Renamo numa coligação que acaba no dia 31 de Dezembro de 2009, ou melhor, quando tomarem posse os deputados da nova legislatura. Eu falo porque quando eu me juntei era efectivamente porque acreditei que a Renamo era uma força política no contexto sócio político e económico do país, que podia fazer frente ao partido no poder, porque a Frelimo teve uma génese militar durante 10 anos gloriosos na conquista da independência e não há nenhum moçambicano que não esteve com a Frelimo na sua luta pela independência.

A UNIÃO QUE FALTA

NOT – Qual tem sido o seu papel dentro da Renamo, sobretudo nas eleições gerais de 2004, tendo em conta a vossa coligação?

MD – Quando entrei eu e mais outros nove partidos, a Renamo só não ganhou as eleições mesmo dando por inexistentes fraudes, porque as fraudes não existiram. Perdeu as eleições apenas com 304 mil votos, isto em 1999, pelo menos em relação às eleições presidenciais. Significa que esteve iminente a sua vitória, mas em 2004 a Renamo apesar de ter mantido a coligação com outros oito partidos, nós não trabalhamos porque o presidente Afonso Dhlakama disse que cada um vai fazer a sua campanha. No dia que foram apresentadas as listas dos deputados, o líder da Renamo dirigiu-se aos presidentes dos partidos com os quais se coligou e deu-lhes o seguinte recado: cada um trabalhe sozinho apesar de estarmos numa lista de coligação. Ora, as pessoas juntam as forças para a união fazer a força maior. Portanto, a Renamo juntou-nos, mas não quis que nós fizéssemos a união de forças, o que significa que a maioria dos partidos coligados com a Renamo não trabalhou tirando apenas a MONAMO, a quem eu pertenço, que fez uma grande campanha na Zambézia e foi por isso que a “perdiz” não perdeu naquela província.

Not – Se a Renamo tem estas dificuldades, não consegue mudar o cenário, por que é que os outros partidos na oposição, incluindo o MONAMO não tomam a dianteira do processo?

MD – Minha senhora, é certo que os partidos poderiam continuar a lutar, sobretudo aqueles que têm líderes jovens, o partido MONAMO tem um líder com 70 anos e não encontra jovens determinados para me substituir na liderança, isto porque os nossos militantes não estão connosco nem conseguem vir da Matola para a baixa, se não forem pagas as despesas de transporte e serem garantidos o lanche. Portanto, os nossos militantes não estão em condições e mais, nos distritos, os membros dos partidos da oposição ainda sofrem perseguições pelos senhores administradores. É preciso perceber que a maioria da nossa população vive numa situação de fome, já não é de pobreza é de fome. Trata-se de uma fome institucionalizada no país, por duas razões, uma porque não há uma política económica definida. Não temos uma política agrária, agrícola e agro-pecuária, por outro lado.

NOT- Perante este cenário como vê o futuro dos partidos políticos da oposição em Moçambique?

MD – Em bom rigor nem deviam ser chamados partidos políticos, mas é assim que se começa, embora passam 15 anos da democratização. Mas esta situação vai prevalecer enquanto a economia continuar frágil, a televisão não abranger metade da população moçambicana, enquanto o jornal não chegar a 25 por cento da população, não é possível as minhas ideias chegarem às zonas rurais, o partido que mais escreveu sobre ideologia e política é o MONAMO. A continuar assim a Renamo vai cair também.

NOTICIAS- Não acha que a união dos partidos seria a melhor solução?

MD – Seria, mas os partidos não sabem unir-se, as uniões que fazem não duram. Mas para isso é preciso que essas uniões sejam lideradas por gente que não se sirva do partido para viver. Agora que estamos à porta das eleições tem aparecido movimentos aglutinadores, façamos justiça ao senhor do PIMO, Ya-qub Sibindy, que tenta fazer alguma coisa nesse sentido. É verdade que este movimento depois cai porque começa a fazer o uso da coligação em defesa de um ou dois partidos, os outros não são bem consultados. Não existe uma verdadeira entrega nacionalista, a maior parte dos partidos que existe em Moçambique em número de 50 ou mais, eu já perdi o número desses partidos que aparecem todos os dias porque não tem qualquer significado, por isso que estou a acabar com MONAMO.

NOTÍCIAS - Mas acha que a solução é acabar com o MONAMO ou continuar a lutar para a conquista do espaço?

MD – Não é solução, mas eu não quero enganar aqueles que confiam em mim de que podem votar no MONAMO, porque ainda não tenho força para ganhar nenhuma eleição municipal, nem provincial. Vamos fazer força para ganhar o município de Cuamba, apesar de estar a acabar. Está a acabar mas o candidatado vai continuar porque não quer ser apresentado como candidato da Renamo.

NOTÍCIAS – Não acha que não foi um bom líder, ao não ter conseguido preparar um jovem para lhe substituir na liderança do MONAMO?

MD – É frustrante para mim, mas eu não consigo pôr nenhum jovem na situação de líder do partido político que não tenha uma base militar como tem a Frelimo e a Renamo, porque neste momento o povo só conhece estes dois partidos. Primeiro por razões históricas e agora económicas mais aprofundadas.

NOT - Como é que consegue se manter na bancada da oposição mesmo não concordando com algumas posições pela grande maioria dos seus pares?

MD - Se há alguém que mais respeita, que mais grato está a Afonso Dhlakama, esse alguém sou eu. Ficarei eternamente grato ao senhor Dhlakama por me ter dado a liberdade política, por me ter permitido circular pelo país, por me ter permitido conversar com qualquer um sem procurar saber se está ligado ao SNAP ou não. Mas também não menosprezo a liberdade de expressão que a Frelimo me dá. Mas estou profundamente agastado com algumas pessoas que rodeiam o Chefe do Estado, que podem não ser inimigos do Presidente da República, mas são descontentes, que no poder apenas querem se aproveitar do lado das benesses, criando dificuldade de governação. Como exemplo, questiono onde está a política económica agrícola?. Para mim o mais importante neste momento não é ser frelimista nem renamista, mas entrar numa batalha de luta para conquista total de economia, o que passa pela cultura de trabalho, pela educação ou aquilo que eu chamo formação integral, que é uma formação académica, cívica, profissional, ética e deontológica profissional. Há gente no Governo que trabalha, que não tem tempo para ficar em casa e para ambientes familiares, por isso chamo a atenção da sociedade no sentido de que também os governados têm que fazer a sua parte, como fazem os jornalistas que denunciam os erros.

NOT– Já para terminar qual é a sua opinião sobre a data de 19 de Novembro marcada para as eleições autárquicas?

MD - A pergunta que me faz atendendo à actual situação política e económica do país se estamos em condições materiais para realizar os próximos pleitos eleitorais, eu penso que em termos de meios financeiros não estamos e nunca estivemos, mas felizmente contamos com o apoio dos nossos parceiros internacionais que desejam que Moçambique trilhe no processo de democratização e que tem visto com bons olhos o nosso processo eleitoral, a forma como nós conseguimos resolver os nossos conflitos internos, creio que vamos continuar com o apoio desses parceiros.

JOANA MACIE

A questão da nacionalidade da Primeira-Ministra (1)

Não concordo e nem concordarei com quem analisa (leia os comentários no Moçambique para todos) esta questão como mesquinha. Posso até perceber que muitos se estejam nas mesmas condições de nacionalidades duplas que a Luísa Diogo. Aliás, este tipo de coisas é como a corrupção e o nepotismo em Moçambique - muitos sabem que duma ou doutra forma estão envolvidos - por isso não participam no seu combate. Ora, antes de eu avançar sobre o caso, faço uma analogia, escrevendo resumidamente sobre Ayaan Hirsi Ali.

Muitos devem ter ouvido a historia de Ayaan Hirsi Ali que imigrou para a Holanda em 1992 e ao preencher os formulários de imigração prestou informações falsas para facilitar sua aceitação. E, muitos podem imaginar em que situação ela se encontrava em 1992, com Somália a explodir. Ayaan defensora do direito das mulheres acabou sendo eleita deputada. Mas é importante saber com que preço ela pagou pelas declarações que fez com necessidade, isto é para se salvar do perigo (sobre Ayaan lei mais aqui).

Veja-se como o comentário de Fernando de Sousa no Moçambique para todos nos faz perceber que o caso é grave. Ele afirma, e isso devia ser investigado por alguém de direito, que metade dos deputados tem dupla nacionalidade e, alguns até, tripla nacionalidade. Será isto normal? A norma de candidatura à deputado da Assembleia da República admite isto? Eles gozam de que Constituição? Como é que eles adquiriram essas nacionalidades? Quando é que adquiriram a outra nacionalidade?

O problema é que há cidadãos que por mérito têm o direito à dupla nacionalidade, mas não a adquirem porque os supostos legisladores não o permitem. Imaginemos os moçambicanos que vivem por muitos anos na África do Sul ou os que estão em Portugal há mais de três décadas. Há quem seja capaz de dizer que se trata de ex-colonos, mas para quem chegou a Portugal sabe que até não são esses de que me refiro. Refiro-me a moçambicanos de origem Bantu, esses que me surpreenderam quando visitei Lisboa, em 1992. Esses moçambicanos precisam sim de dupla nacionalidade para fortalecer a sua identidade e cidadania tanto nos países onde vivem como no de origem que é Moçambique.

Podemos perguntar, com que propósito um governante ou legislador tem dupla nacionalidade? É para quando houver caos, por eles criado, em Moçambique saltarem para o outro lado? Serão estes do tipo Alberto Fujimori, do Peru, mas na versão moçambicana?

Portanto, é grave sim e é assunto para falarmos, assunto para se investigar. Sabemos que a constituição que obrigava a mulher moçambicana a perder a nacionalidade quando se casasse com um estrangeiro era injusta e contra o direito de igualdade entre homens e mulheres, mas ela era a lei mãe. Lembro-me que quem abriu uma discussão sem precedentes para aboli-la, no anti-projecto da CR aprovada em 1990, foi a Graça Machel e, foi muito justo. Mas lembro-me também da forma como um dos ministros do governo de Guebuza queria ver a nacionalidade de modo muito restrito e que Albano Silva nunca devia ser moçambicano.

As candidaturas da Beira e a estratégia de vitória (3)

Deviz Simango calcanhar d’Aquiles da Frelimo

Não é difícil entender em Moçambique que a emergência de Deviz Simango constitui grande preocupação para o partido no poder. Aliás, mesmo no partido a que ele pertence, a Renamo, Simango podia ser e é incómodo para alguns membros. Deviz Simango é incómodo da Frelimo porque desde a tomada da edilidade da Beira dedicou-se ao que prometeu aos munícipes. Por exemplo, incomodou o partido no poder ao retomar o imóvel do município que vinha sendo saqueado. Deviz desafiou até a decisão partidária tomada em nome de instituições judiciárias, admitindo saque ao Estado.

Mas Deviz Simango não se sentou apenas no Gabinete para tomar decisões, trabalhou lado a lado com os munícipes para resolver os problemas de saneamento, por exemplo (veja aqui). Esta maneira de trabalhar, que em nada permitia a propaganda dos seus adversários, aparentemente forçou o governo de Guebuza a criar administradores municipais. A história dos administradores dos municípios ou cidades começou na Beira. Contudo, devido às críticas e para fingir que o alvo não era Simango, o governo de Guebuza sentiu-se obrigado a nomear tais administradores em todos os municípios.A intenção foi única: sufocar Deviz Simango na Beira já que Manuel dos Santos, em Nacala-Porto estava sob o controlo do poder central. De recordar que Manuel dos Santos já tinha dado um outro passo que provocou à Frelimo. Manuel dos Santos formou um governo municipal inclusivo ao nomear Miguel Herculano e António Manuel Ferreira Brito, da Frelimo, como vereadores. De Nacala-Porto, podemos nos lembrar dos pronunciamentos desconcertadosde Maria da Luz Guebuza, a Primeira-Dama.

Quanto ao Município da Beira, muita coisa escrita já lemos, sobretudo no Jornal Notícias. Lembro-me do discurso, também desconcertado, de Carmelita Namashulua, mas ao contrário da Primeira-Dama esta tinha o direito de fazer propaganda política porque falava em nome do partido. O erro de Namachulua foi falar de propriedade do Estado como se esta fosse da Frelimo, isto ao dizer que a boa governação do Deviz Simango se efectivava pelos meios alocados pelo Estado. Ao menos ela apreciou a boa administração do Simango, embora não fosse de um certo círculo da Renamo ou parceira estrangeira como o director do Notícias nos querer meter na cabeça.

O director do Jornal Notícias, jornal a serviço do partido no poder brinda-nos com o que apelida de mito de boa governação à administração do Deviz Simango. A boa governação de Deviz Simango é um mito? Será que o que o director daquele diário chama de prova se deve à má governação, à falta de preocupação de Simango ou simplesmente à falta de meios?

Pelo que percebo, o jovem engenheiro, Deviz Simango goza de popularidade sem fronteira partidária. Deviz Simango, pode não ter acesso aos meios de comunicação do Estado, devido a campanha do partido no poder, mas pela imprensa independente (STV), sei que é o orgulho moçambicano quanto à governação, como Lurdes Mutola é para o atletismo.

Mas os frelas aproveitam-se da falta de coesão dos renas e assim a estratégia de vitória dos primeiros é gratuita. Não é por acaso que o Notícias (veja também aqui) já nos últimos dias se dedica muito do Deviz Simango, o calcanhar d’Aquiles da Frelimo. E a questão pode não ser apenas da Beira, mas também da Ponta Vermelha para a Renamo.

Candidaturas na Beira e a estratégia da vitória (2)

Candidato renamista

Na entrevista feita pelo jornal electrónico Autarca (leia aqui e continua aqui), os comentários dados nos Jornal Notícias aqui e no allafrica escreve-se que membros da Renamo exigem que o candidato a edil da Beira seja renamista. Infelizmente, nenhum dos jornalistas questionou a definição de membro da Renamo segundo os estatutos do Partido. Mais do que uma análise, o autor da peça no Allafrica comentou, construindo a história ao seu gosto, que parte da classificação ou etiquetação de Manuel Pereira e Daviz Simango quanto à Renamo. Segundo ele, Daviz Simango é membro do PCN, contrariando aquilo que podemos ler sobre o edil no portal do Município da Beira.

Não me importando, neste momento, com quem quer ser oportunista, a minha reflexão vai ao pronunciamento do membro da Renamo, entrevistado pelo Autarca. O entrevistado diz o seguinte: "... nós precisamos de repor a legalidade, precisamos colocar um candidato que seja da Renamo, que nós conhecemos que é de facto da Renamo e que tem bases históricas na própria Renamo."

Esta afirmação, se for mesmo de um membro da Renamo e não uma atribuição do jornalista, pode ser preocupante pois deixa todo o mundo com muita dúvida sobre a legalidade que ele(s) evoca(m) sobre o que é ser da Renamo e que bases históricas a Renamo exige para se eleger e ser eleito.

Pode-se, portanto, concluir que todos os que de forma aberta não participaram na guerra de guerrilha não são membros da Renamo? Com certeza estamos aqui mais uma vez a debater a questão da falta de estratégia de vitória nas eleições.

Se os renamistas da Beira com bases históricas puderem olhar para além desta urbe, hão-de ver que o falecido Carlos Tembe que serviu para dar vitória e mesmo alguma reputação à Frelimo, na cidade da Matola, foi da Renamo. O mesmo acontece com Pio Matos, presidente da Cidade de Quelimane, uma das cidades onde a Renamo goza de maior popularidade, que foi da Renamo. Então, é fácil entender que a Frelimo teve aqui uma estratégia de vitória. Em Quelimane, entanto que zona da Renamo, era preciso arranjar um candidato que gozasse de certa confiança ou popularidade por parte de muitos membros da Renamo e os frelimistas apenas alinharam para festejar a vitória.

Alguns renamistas perdem tempo acusando este e aquele de cair de paraquedas, surpreendemente o mesmo discurso usado por frelimistas para destruir a Renamo. Estes são os termos usados contra os académicos que aderiram recentemente à Renamo mas que sem dúvida fazem a Renamo somar pontos. Uma das estratégias de vitória da Renamo devia consistir em recrutar novos quadros, sobretudo jovens, académicos, esses que não participaram na guerrilha, mas que são entusiastas para contribuirem com o seu saber, a sua força tenra para o desenvolvimento da nossa pátria amada.

(A série continua)

Comparando a COSATU com a OTM-CS

Estava a projectar para fazer uma comparação entre a COSATU (Congress of South African Trade Unions) e a OTM-CS e eis que Gabriel Simbine (veja aqui), uma das pessoas que admiro pelos seus artigos de opinião, no Notícias, por dizer a verdade e sobretudo aquilo que lhe vem na alma, publica este.

Sabe-se que os sindicatos, em geral, apoiam um partido e isso também o faz a COSATU que é um braço de apoio do ANC, o Partido no poder na África do Sul. Isto, pode significar que a OTM-CS, gozando de estatutos similares, pode apoiar abertamente à Frelimo, desde que não obrigue os seus membros e os trabalhadores, em geral, a apoiar à Frelimo.

Contudo, há muita diferença entre a OTM-CS e a COSATU ou qualquer sindicato de trabalhadores de um país democrático. A OTM-CS está presa aos princípios do sistema comunista/socialista, embora o partido que ela apoia tenha se abraçado ao capitalismo selvagem. Por outro lado, este não é problema apenas da OTM, mas de todas as organizações da Frelimo como da Renamo, os principais partidos moçambicanos. E, o pior de tudo, notamos o mesmo em organizações (ONGs ou as ditas da sociedade civil, igrejas) que seguem o mesmo rumo da OTM, OMM e OJM presas ao poder.

Sempre me interroguei daqueles que marcharam em Maputo contra a invasão americana ao Afegnestão. Quem tinha organizado aquela marcha? Porquê não organiza agora uma semelhante quando a questão diz respeito aos nossos irmãos do zimbabwe e aliás a nós mesmos, pois que sofremos directamente o impacto?

Em suma, estas organizações demitem-se da sua função principal que é a de constituírem internamente grupos de pressão. Gabriel Simbine acertou, ao dar exemplo da accão da COSATU. Se não fosse a COSATU, a organização dos jovens e das mulheres do ANC, Thabo Mbeki teria continuado presidente do partido, consequentemente se recandidataria ao terceiro mandato.

Candidaturas da Beira e a estratégia de vitória (1)

Dupla candidatura

Uma das fragilidades da Renamo é a falta de estratégia para vencer as eleições. Essa falta de estratégia consiste em grande parte na falta de coesão e os adversários da Renamo tiram maior proveito dessa fragilidade. Aliás, ouso dizer que muitos renamistas atentos sabem disso, porque nas eleições autarquícas de 2003 provou-se que em municípios onde houve candidatos estrategas, a Renamo venceu. A derrota da Renamo nos municípios onde ela goza de popularidade, baseando-se nos resultados das eleições gerais de 1994 e 1999 (ver aqui, na p.6), deveu-se em grande parte à falta de estratégia. Acredito que se se basear nesta análise, ao invés de apenas se concentrar na crítica à estratégia de vitória do adversário, no pior de tudo facilitada por si mesma ou por alguns membros, a Renamo vai a tempo de mostrar o seu punho nas eleições vindouras.

Entre muitas reflexões a fazer, uma é sobre a dupla candidatura da Renamo à presidência do município da Beira. Beira é um dos municípios onde a Renamo venceu as eleições autárquicas de 2003 precisamente por ter tido uma boa estratégia, incluindo aquela em que a acção fraudulenta do Alburquerque foi neutralizada.

Por outro lado, a Renamo não ganhou apenas a presidência do município, mas um quadro que é invejado, sobretudo pelo partido no poder, com boa reputação ao nível nacional e internacional ao contrário do que Rogério Sitói, director do Jornal Notícias chama de mito no neste seu artigo de opinião.

Deste modo, a pergunta é: há membros da Renamo que preferem desperdiçar as vitórias somadas pelo partido pela governação exemplar da Beira? Preferem de facto perder aquilo que constitue prova de que a Renamo pode governar o nosso Moçambique?

A minha reflexão é também sobre a questao seguinte: como é possível que membros seniores da Renamo nos brindem com esta surpresa, se é que é uma surpresa? Não tem isto razão de existir? Isto é, não é a manifestação da não existência de um espaço para debates? E quem pode criar esse espaço? Não são eles mesmos, os membros seniores do partido? Ou será falta de noção sobre um espaço de debates de um grupo coeso, neste caso, de um partido? Quando falo de espaço, quero claramente referir-me aos órgãos e a estrutura funcional do partido

Em princípio, não é nada mau a existência de mais candidatos num único partido para a presidência porque concorrência é um dos princípios democráticos. Isto é o que assistimos nas eleições nos Estados Unidos da América, por acaso uma das poucas coisas que têm me impressionado no processo democrático daquele país. Entretanto, as concorrências internas devem obedecer algumas regras que evitem a divisão dos seus apoiantes e membros no próprio dia de votação. Também não se pode usar a chantagem como me parece ser nesta entrevista feita pelo autarca (ver também aqui).

A propósito do navio chinês com material bélico

Por Gabriel Simbine

Se o destino do navio chinês fosse Moçambique a OTM-CS não teria nenhuma intervenção, muito menos ainda a Imprensa nacional, os religiosos, os tribunais, as instituições dos direitos humanos, a sociedade civil, etc. Leia mais aqui

Situação alarmante

Em pleno 1 de Maio, entre escolher ir ao desfile, com bandeirolas com dizeres para o bem do trabalhador, sabendo que o orador é patrão que mal paga e até é o esclavagista da actualidade ou ir a uma barraca para esvaziar garrafas e levantar o polegar para todos os que me vêem para dizer que estou numa well, preferi visitar os blogs da praça. Nessa visita, constatei que um prometedor jovem economista, não só pelo seu trabalho, mas também pelo seu pensar verdadeiramente patriótico e muito mais pela maneira menos egoista e sem arrogância, instruindo-nos minimamente em conceitos de economia, vai deixar a blogsfera.

O jovem economista não deixa a blogsfera por falta de tempo, embora ele aponte isto como um dos factores; ele não deixa a blogsfera por lhe faltar a vontade, porque ainda nos revela a ambição de desenvolver mais três blogues este, este e este. Ele deixa-a porque está procurando o pão para comer e nisso há condicionalismo, pelo que pude entender. Os patrões, com certeza, muitos deles presentes no local mais privilegiado nas celebrações do dia do trabalhador não deixam que um trabalhador escreva o que pensa e quem o faz é etiquetado da oposição ou reaccionário.

Desta maneira podemos ficar preocupados porque essa atitude pode nos revelar muita coisa e pode ser a responsável pela maior parte dos problemas que temos nas instituções públicas, nas organizacões e nos partidos políticos. Não temos pessoas livres que transmitem o seu saber dentro e fora das instituições porque se assim o fizerem são considerados da oposição ou reaccionários e isto é alarmante.

Quatro ou cinco homens, a mesma história (4)

Didier Ratsiraka

Didier Ratsiraka foi presidente de Madagáscar de 1975 a 2002 com interrupção entre 1993-1997. Muito se pode estudar sobre este homem como é o caso do massacre de 10 de Agosto de 1991, mas não é a isto que dedico os artigos desta série, mas sim sobre os golpes palaciais em África depois das eleições, como se concretizam e quem os concretiza.

Nas eleições presidenciais de 1993, Ratsiraka perdeu a favor do líder oposicionista Albert Safy que foi impugnado em 1996. Ratsiraka recandidatou-se as eleições de 1997 e venceu-as com uma pequena margem ao seu adversário Safy.

Nas eleições de 2001, Ratsiraka perdeu a favor de Marc Ravalomanana. Segundo o Governo, Ravalomanana obteve 46 % enquanto que Ratsiraka 40 %, exigindo o último uma segunda volta. Por seu turno, Marc Ravalomanana alegando ter ganho com mais de 50 %, para evitar a segunda volta, toma posse em Fevereiro de 2002 e deste acto eclode uma guerra entre os apoiantes dos dois. Em poucos meses Ravalomanana ganha o controle do país e Ratsiraka exila-se na França levando consigo oito milhões de dolares do banco central em Toamasina.

Algo que muito estranho nas eleições de 2001, em Madagáscar, foi o facto de o tribunal supremo, que declarara os resultados que obrigavam a uma segunda volta entre Ravalomanana e Ratsiraka, declarar depois o primeiro como vencedor com mais de 50% na primeira volta.