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domingo, maio 11, 2008

A questão da nacionalidade da Primeira-Ministra (1)

Não concordo e nem concordarei com quem analisa (leia os comentários no Moçambique para todos) esta questão como mesquinha. Posso até perceber que muitos se estejam nas mesmas condições de nacionalidades duplas que a Luísa Diogo. Aliás, este tipo de coisas é como a corrupção e o nepotismo em Moçambique - muitos sabem que duma ou doutra forma estão envolvidos - por isso não participam no seu combate. Ora, antes de eu avançar sobre o caso, faço uma analogia, escrevendo resumidamente sobre Ayaan Hirsi Ali.

Muitos devem ter ouvido a historia de Ayaan Hirsi Ali que imigrou para a Holanda em 1992 e ao preencher os formulários de imigração prestou informações falsas para facilitar sua aceitação. E, muitos podem imaginar em que situação ela se encontrava em 1992, com Somália a explodir. Ayaan defensora do direito das mulheres acabou sendo eleita deputada. Mas é importante saber com que preço ela pagou pelas declarações que fez com necessidade, isto é para se salvar do perigo (sobre Ayaan lei mais aqui).

Veja-se como o comentário de Fernando de Sousa no Moçambique para todos nos faz perceber que o caso é grave. Ele afirma, e isso devia ser investigado por alguém de direito, que metade dos deputados tem dupla nacionalidade e, alguns até, tripla nacionalidade. Será isto normal? A norma de candidatura à deputado da Assembleia da República admite isto? Eles gozam de que Constituição? Como é que eles adquiriram essas nacionalidades? Quando é que adquiriram a outra nacionalidade?

O problema é que há cidadãos que por mérito têm o direito à dupla nacionalidade, mas não a adquirem porque os supostos legisladores não o permitem. Imaginemos os moçambicanos que vivem por muitos anos na África do Sul ou os que estão em Portugal há mais de três décadas. Há quem seja capaz de dizer que se trata de ex-colonos, mas para quem chegou a Portugal sabe que até não são esses de que me refiro. Refiro-me a moçambicanos de origem Bantu, esses que me surpreenderam quando visitei Lisboa, em 1992. Esses moçambicanos precisam sim de dupla nacionalidade para fortalecer a sua identidade e cidadania tanto nos países onde vivem como no de origem que é Moçambique.

Podemos perguntar, com que propósito um governante ou legislador tem dupla nacionalidade? É para quando houver caos, por eles criado, em Moçambique saltarem para o outro lado? Serão estes do tipo Alberto Fujimori, do Peru, mas na versão moçambicana?

Portanto, é grave sim e é assunto para falarmos, assunto para se investigar. Sabemos que a constituição que obrigava a mulher moçambicana a perder a nacionalidade quando se casasse com um estrangeiro era injusta e contra o direito de igualdade entre homens e mulheres, mas ela era a lei mãe. Lembro-me que quem abriu uma discussão sem precedentes para aboli-la, no anti-projecto da CR aprovada em 1990, foi a Graça Machel e, foi muito justo. Mas lembro-me também da forma como um dos ministros do governo de Guebuza queria ver a nacionalidade de modo muito restrito e que Albano Silva nunca devia ser moçambicano.

10 comentários:

  1. Prezado "Reflectindo"!

    Adicionei-o aos meus "elos" no meu blogue (ainda no seu primeiro gatinhar). Espero que não esteja a incorrer em matérias do fórum de "invasão de propriedade privada/intelectual"!

    Abraço

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  2. Obrigado, caro Jonathan pelo gesto. E eu também adiciono o seu blogue aos meus elos.
    Abração

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  3. Eu e' que tenho que agradecer!
    Outro abraco e os meus desejos de optima semana!

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  4. Posso garantir, com conhecimento de causa que, acima de 90% dos descendentes de portugueses que continuam em Mocambique, de forma alguma, abdicaram da nacionalidade portuguesa! Tenho uma porrada de amigos e todos eles tem BI mocambicano e passaporte portugues! Quanto aos "monhes", a situacao e' ainda mais grave! Todos ou tem tambem, passaportes ou indiano ou paquistanes!
    Agora, na nossa Republica das Bananas, nao podemos esperar grandes desenvolvimentos deste caso bicudo da "sora" Ministra!

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  5. Eu concordo muito consigo Jonathan. Mocambique é apenas um país dos mais espertos.

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  6. Esta situação fere-me muito pois enquanto os espertalhões podem ter a dupla nacionalidade a mim negam-me a cidadadia porque sempre me recusei a viver em Moçambique debaixo da tirania frelimista.Também conheço casos de pessoas que deviam ser moçambicanas, com processos emperrados no SISE e que tiveram o parecer do Grupo Dinamizador.
    Viva a República das Bananas!

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  7. Caro José, é por causa disso que considero este assunto de sério. Os que lhes merece ter dupla ou tripla nacionalidade e mesmo a bem de Mocambique, não as têm, mas só os espertalhões ou destruidores do país. Eles têm múltiplas nacionalidades para fugirem na hora da JUSTICA.

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  8. Ola a todo@s
    Queria fazer uma pregunta que espero alguem possa reservar um par de minutos e ajudar-me.

    Nasci em Mozambique em 1970 (filhos de padres Portugueses) e fui para portugal em 1975.

    A minha cedula de nascimento e o meu bilhete de idemtidade certificam e testemunam Nascido em Lourenço Marques, Moçambique.

    Gustava de solicitar dupla nacionalidade e ter um passaporte de moçambique.
    Como posso fazer isto? Es spossivel? requisitos? Por onde começo? Alguém seria tao amavel de mandarme un email a responderme?
    Eternamente agradecido!
    José Oliveira
    P.S. vivo em España ha muitos anos, perdao pelos atropelos a lingua Portuguesa!
    valeimprovisare@hotmail.com

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  9. Caro José Oliveira

    Mocambique ainda não permite a dupla nacionalidade. Talvez estejamos perto... não faco ideia.

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  10. Meus amigos gostaria de ir viver para moçambique. nasci em lourenço marques.Se possivel gostaria de saber o que irei precisar para fazer isso.. um grande abraço Jose da Silva

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