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quarta-feira, setembro 12, 2007

O Presidente da República exonera seis procuradores gerais-adjuntos da República

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, exonerou ontem seis procuradores gerais-adjuntos da República, nomeadamente, Maria Isabel Bento Rupia Nhavoto, Rafael Sebastião, Albino Vasco Macamo, Valdomiro Tomé Sócrates, Germano Nhambo Ziote e Graciett Ludmilla Xavier.
Segundo O país Online, a exoneração justifica-se pela necessidade de conformar a nomeação dos procuradores gerais adjuntos com o disposto no nr.2 do artigo 240 da Cosntituicao da República, aprovada em 2004, e no artigo 93 da Lei nr.22/2007, de 01 de Agosto. Porém, o Allafrica afirma que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público não está ainda constituido. Nisto, é curioso acompanhar algum debate dos juristas e académicos das ciências sociais, como é em acompanhar da forma como serão nomeados os novos procuradores gerais adjuntos da República.

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