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terça-feira, junho 19, 2007

CNE: That’s the way it should be

Fernando Gonçalves(*)

No meio de muitas coisas que tenho que fazer no dia-a-dia, incluindo algumas pequenas chatices evitáveis, mas que mesmo assim tenho que aturar, procuro entender o que se passa à minha volta, e procurar encontrar respostas sobre questões que não têm respostas óbvias.

Uma dessas questões foi toda a cozinhada à volta da eleição dos oito membros da CNE provenientes da sociedade civil, processo que no princípio parecia um osso duro de roer, mas que à última hora correu tudo tão suavemente; a uma velocidade supersónica. Razões de sobra para desconfiar da sociedade civil. Vimos uma sociedade civil abertamente partidária, e onde mais uma vez impôs--se, como foi possível ver para quem tem olhos, a vontade do partido que tem mais experiência no meio de tudo isto. Mas não foi o partido mais experiente que abriu o jogo para todos verem. Senão não teria a experiência de que é reputado. Mas foi o partido menos experiente que, ao ver-se irradiado da contenda, num desabafo público inocente, creio eu, veio a público queixar-se de que todo o processo fora viciado para pôr de fora os seus candidatos.

Huhm!!! Se a função primordial de uma CNE é preservar a integridade dos processos eleitorais e, por inferência, da própria democracia, que integridade pode ser conseguida com a intervenção de partidos políticos cujo único e legítimo interesse nas eleições é ganhá-las? E se antes tínhamos um modelo de CNE anacrónico e anti-democrático, não melhoramos só porque mudamos desse modelo. Simplesmente ampliamos o campo de acção para incluir uma pretensa sociedade civil como colaborador cúmplice. Nem imagino de quem terá vindo a tal proposta de inclusão da sociedade civil durante os debates sobre a nova lei eleitoral. Mas seja quem for, poucos devem se ter apercebido das suas intenções, todos embalados na ilusão de uma sociedade civil inocente. Sei que há pessoas que detestam comparações. Mas eu acredito que se não temos nada que alguma vez tenha provado ser melhor, vale a pena tentar copiar dos outros, mesmo que com algumas modificações de ajuste a uma realidade própria. Aliás, não é da minha autoria o ditado que diz que não se pode inventar a roda quando ela já existe. Há exemplos de modelos mais criativos e eficazes de composição de órgãos de administração eleitoral. E não moram muito longe daqui.

Perdi a contagem da quantidade de workshops, seminários ou conferências em que os nossos dirigentes participaram e tomaram conhecimento da existência desses modelos. Nem de tantas eleições de que foram observadores. Apenas a teimosia da originalidade quis-lhes tapar os olhos para não verem o que estavam a ver, e não ouvir o que estavam a ouvir. E, nessa originalidade obtusa, vai toda uma nação de cambalhota em cambalhota. That’s the way it should be.

(*)Savana

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