A CTA solidariza-se com o Grupo SOICO

Comunicado da Confederação das Associações Económicas de Moçambique

01/01/2007

A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, das acções levadas a cabo por oficiais judiciais, junto do grupo SOICO, por ordem do Meritíssimo Juiz de Direito da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Para melhor inteirar-se dos factos, a CTA reuniu-se com membros da direcção da SOICO na manhã de hoje e constatou que, ao ignorar princípios básicos de Direito, a medida adoptada representa um golpe ao ambiente de negócios e um revés ao fortalecimento das empresas.

A CTA manifesta a sua indignação pela forma como o processo foi conduzido, com falta de imparcialidade, inserção e razoabilidade – princípios mínimos que devem nortear a acção dos magistrados.

Este é mais um caso que tem na sua génese em questões laborais, estando a criar uma situação de imprevisibilidade e insegurança jurídica junto do empresariado e reforça a necessidade de um maior exercício de controlo da legalidade por parte do Conselho Superior da Magistratura Jurídica e da Procuradoria Geral da República.

A CTA solidariza-se com o Grupo SOICO e espera de quem de direito a reposição da legalidade.

Por um melhor ambiente de negócios!

Maputo, 31 de Dezembro de 2006

Pelo Conselho Directivo

O País (2007-01-02)