DEFENSORES dos direitos humanas sentem-se ameaçados no exercício das suas actividades, chegando mesmo a colocar em perigo a sua integridade física e moral. Este assunto levou a Liga dos Direitos Humanos (LDH) a organizar ontem, em Maputo, a primeira conferência nacional para fazer uma análise profunda sobre os contornos do problema.
Maputo, Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2006:: Notícias
A conferência enquadra-se na passagem de 10 de Dezembro, Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma efeméride que foi marcada por uma marcha com a participação da sociedade civil, tudo para tentar remover a inércia do Governo na promoção e protecção dos activistas que trabalham nesta área.
Experiências de outras organizações da sociedade civil, instituições do Estado e convidados internacionais de Holanda, Ruanda, Zimbabwe, África do Sul, Brasil e Angola, deverão ser partilhadas e as discussões poderão conduzir à adopção de um manifesto dos defensores dos direitos humanos em Moçambique e ainda a identificação de estratégias que possam fazer com que o Governo garanta a legalidade para todos os cidadãos.
No encontro de dois dias estão a ser analisados e discutidos também instrumentos internacionais de protecção dos defensores dos direitos humanos, bem como serão definidas e delimitadas estratégias de pressão ao Governo para tomar medidas eficazes e efectivas de concretização dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
De acordo com a LDH, os defensores dos direitos humanos não poucas vezes são vítimas de ameaças, perseguidos, oprimidos e até assassinados, esperando-se que do encontro saiam resultados que conduzam ao diálogo constante e troca de informações sobre actividades de advocacia e de pressão ao Governo.
Paulo Nhancale, jurista da LDH, disse que promover a defesa dos direitos humanos é se expor ao perigo de vária ordem, tornando-se numa acção muito perigosa embora necessária para a manutenção da segurança de todos.
"Queremos com este encontro analisar a segurança dos defensores dos direitos humanos, uma vez que por estarem a desenvolver tal acção correm o risco de serem agredidos de diversas formas. A agressão física tem sido a forma mais comum de violação de direitos humanos, mas existem outras como a falta de garantia da segurança alimentar, da saúde e de outros direitos dos cidadãos que o Estado não consegue garantir. As leis existentes se encontram bastante desajustadas no tempo e há uma necessidade de reformulá-las, por um lado, mas também temos o problema da falta de capacidade de fiscalizar estes mesmos dispositivos legais", disse Nhancale.
Por seu turno, Alice Mabota, presidente da LDH, disse na ocasião que os defensores dos direitos humanos constituem a voz e o braço das vítimas de exclusão e da discriminação e são a esperança dos marginalizados.
"O caminho seguido pelos defensores dos direitos humanos em todas as partes do mundo é tortuoso e extremamente minado de perigos e conotações que perigam as suas vidas. Mas guiados por um extremo cometimento pela causa humana, reconhecendo o perigo que lhes rodeia, sabendo que os Estados poucos ou nada fazem para colaborar e cientes da crescente onda de violação de direitos humanos no mundo perpetrados por grupos terroristas, cidadãos comuns, membros de famílias e até pelo próprio Estado, os activistas entregam-se e apresentam-se com um exercício valente sob o juramento de contribuir pela vida", disse Alice Mabota.
Not+icias, 2006-12-12
Maputo, Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2006:: Notícias
A conferência enquadra-se na passagem de 10 de Dezembro, Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma efeméride que foi marcada por uma marcha com a participação da sociedade civil, tudo para tentar remover a inércia do Governo na promoção e protecção dos activistas que trabalham nesta área.
Experiências de outras organizações da sociedade civil, instituições do Estado e convidados internacionais de Holanda, Ruanda, Zimbabwe, África do Sul, Brasil e Angola, deverão ser partilhadas e as discussões poderão conduzir à adopção de um manifesto dos defensores dos direitos humanos em Moçambique e ainda a identificação de estratégias que possam fazer com que o Governo garanta a legalidade para todos os cidadãos.
No encontro de dois dias estão a ser analisados e discutidos também instrumentos internacionais de protecção dos defensores dos direitos humanos, bem como serão definidas e delimitadas estratégias de pressão ao Governo para tomar medidas eficazes e efectivas de concretização dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
De acordo com a LDH, os defensores dos direitos humanos não poucas vezes são vítimas de ameaças, perseguidos, oprimidos e até assassinados, esperando-se que do encontro saiam resultados que conduzam ao diálogo constante e troca de informações sobre actividades de advocacia e de pressão ao Governo.
Paulo Nhancale, jurista da LDH, disse que promover a defesa dos direitos humanos é se expor ao perigo de vária ordem, tornando-se numa acção muito perigosa embora necessária para a manutenção da segurança de todos.
"Queremos com este encontro analisar a segurança dos defensores dos direitos humanos, uma vez que por estarem a desenvolver tal acção correm o risco de serem agredidos de diversas formas. A agressão física tem sido a forma mais comum de violação de direitos humanos, mas existem outras como a falta de garantia da segurança alimentar, da saúde e de outros direitos dos cidadãos que o Estado não consegue garantir. As leis existentes se encontram bastante desajustadas no tempo e há uma necessidade de reformulá-las, por um lado, mas também temos o problema da falta de capacidade de fiscalizar estes mesmos dispositivos legais", disse Nhancale.
Por seu turno, Alice Mabota, presidente da LDH, disse na ocasião que os defensores dos direitos humanos constituem a voz e o braço das vítimas de exclusão e da discriminação e são a esperança dos marginalizados.
"O caminho seguido pelos defensores dos direitos humanos em todas as partes do mundo é tortuoso e extremamente minado de perigos e conotações que perigam as suas vidas. Mas guiados por um extremo cometimento pela causa humana, reconhecendo o perigo que lhes rodeia, sabendo que os Estados poucos ou nada fazem para colaborar e cientes da crescente onda de violação de direitos humanos no mundo perpetrados por grupos terroristas, cidadãos comuns, membros de famílias e até pelo próprio Estado, os activistas entregam-se e apresentam-se com um exercício valente sob o juramento de contribuir pela vida", disse Alice Mabota.
Not+icias, 2006-12-12
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