Dialogando: Pobreza e hipocrisia política

Por Mouzinho de Albuquerque

EFECTIVAMENTE, tudo na nossa vida, e não só, as recordações sobre aquilo que fizemos ou fazemos para o nosso bem, com base na política, se deveria pautar pelo imperativo da verdade e particularmente pelo bom senso que pudesse conferir a credibilidade e seriedade das nossas posturas políticas quando quiséssemos combater qualquer mal que nos apoquentasse, como a pobreza absoluta.

Se não é que tenhamos uma convicção de que uma nação que gozasse de uma paz duradoira, como a nossa, depois de um conflito longo e sangrento, cairia tarde ou depressa na hipocrisia política ou noutra invencionisse, mas é preciso que "cultivemos" as nossas mentes que, independentemente de sermos deste ou daquele partido político, a qualidade de vida a dar aos moçambicanos deve ser a principal preocupação.

É que há ou já começamos a assistir a situações que se podem considerar de inesperadas ou mesmo inexplicáveis, que, por vezes, nos deixam atónitos e um tanto ou quanto incrédulos, como um cidadão atento, dando a transparecer uma certa hipocrisia política e aparente "brincadeira" e desorientação na luta contra a pobreza em Moçambique, por parte de alguns dos nossos políticos e governantes.

O administrador de um distrito de Nampula disse num comício popular que no seu distrito o combate à pobreza estava a surtir efeitos desejados e que a curto prazo a vitória sobre esse mal seria certa. É um discurso que contrasta profundamente com a realidade que se vive actualmente no distrito, em que, à semelhança do que acontece noutros pontos do país, "cantar" agora vitórias contra a pobreza só pode caber nas cabeças de políticos e governantes hipócritas e sem alto valor de intervenção séria e criativa.

Sabe-se que nunca se deixou de "gritar" na nossa terra, por questões políticas ou politiquices, por boas e más razões, mas um ministro, governador provincial, administrador distrital, primeiro-secretário da Frelimo ou qualquer dirigente, vir a público dizer adeus pobreza em Maputo, Nampula, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Tete, porque viu certas acções de combate à pobreza, mesmo que não justifiquem tal "proclamação", não pode ser mais nada senão a hipocrisia política e até um "insulto" às populações "flageladas" pela pobreza.

Tenhamos boas maneiras de pensar. Estas são atitudes que não nos levam a lado algum nesta luta compatriotas! Todavia, é actuar sem honestidade e achar pouco o que a maioria dos moçambicanos sofre em "dores" da pobreza prevalecente e humilhante.

São posturas que nos entristecem e nos indignam num momento em que o Governo tem impiedosamente que assumir que a pobreza existe e que a sua "derrota" vai levar tempo, porque em parte há hipocrisia política por parte de alguns dirigentes deste país que enveredam sempre pelo mesmo discurso. Até porque o próprio Presidente da República, Armando Guebuza, que lançou este grande desafio à nação após ter sido eleito e tomado posse, apesar de reconhecer haver um trabalho visível nesta luta, ainda não disse adeus à pobreza em Moçambique, em proclamação da vitória final contra este mal social.

É que na realidade seria mentira. Se bem que a subordinação do poder político ao poder económico "acorda-nos" as consciências e faz-nos pensar na pior das hipóteses e os que ainda acreditam nas virtualidades da democracia já sugerem que os discursos políticos deveriam deixar de existir, se queremos ser sérios na luta contra a pobreza em Moçambique, mas devemos saber que a falta de outras visões nesta "batalha" por puras razões de jogo partidário desenvolvido no mais baixo tabuleiro da política, podem ser um grande entrave.

Longe de despedir pobreza

É certo que algo está sendo feito no combate à pobreza, mas ela ainda está muito longe de ser "despedida" a não ser que os detentores do poder, sobretudo, só a usem para igualmente fazerem valer os seus protagonismos políticos.

Já basta! A hipocrisia política não pode fazer com que baixemos os braços neste combate nem pormo-nos a bater com a cabeça nos muros de "artimanhas" dos ministérios, dos edifícios dos governos provinciais, administrações distritais e outras instituições, incluindo sede dos partidos políticos, apresentando estratégias inadequadas e fora do contexto social, quando queremos ultrapassar a pobreza a curto prazo.

Mais grave ainda é quando essa hipocrisia se junta à má-fé, ao espírito de "deixa-andar", intriga, amiguismo, favoritismo e outras anomalias que aumentam cada vez mais a riqueza de uns ricos e pobreza de outros pobres na nossa pátria amada. Tudo façamos para tentar dar algo a quem tão pouco tem no combate à pobreza, contradições e hipocrisia política à parte. Para tal, precisamos fomentar a formação de consciência colectiva e não exclusiva dos problemas sociais que temos, para que todos apercebamos de como devem as coisas ser feitas na elevação da qualidade de vida dos moçambicanos para a dinamização das economias locais e nacional, para a promoção do emprego e criação de riqueza, numa perspectiva de que ninguém está "autorizado" neste momento a proclamar a vitória sobre a pobreza no país, senão, provavelmente, as gerações vindouras.

Notícias

Paira perigo de eclosão de conflitos em Moçambique - Estudo do DFID

Não se exclui a eclosão de conflito armado de acordo com aquele Departamento britânico de ajuda ao desenvolvimento internacional

Maputo) Paira no ar o perigo para a eclosão de conflitos sociais de vária ordem no país, defende o estudo da «DFID – Departament for International Development» (uma agência britânica de ajuda ao desenvolvimento). A eclosão de um conflito armado do estilo do que acontece na Somália, Sudão, Costa do Marfim, Congo, entre outros, é uma possibilidade que o estudo avança. Segundo a tese do «DFID» todos os cenários, políticos, sociais, culturais, económicos, e outros tantos, assemelham-se em tudo, pelas suas características, ao que se passou naqueles países antes da eclosão dos respectivos conflitos armados que hoje não só ceifam muitas vidas como também constituem o modelo do fracasso das lideranças africanas nas suas políticas de governação. O clientelismo, exclusão, assimetrias regionais, corrupção e a falta de esperança pelo amanhã que afecta a maioria dos cidadãos, são os principais factores que o estudo avança como estando por detrás daquilo que designa por “crise de governação”, muita das vezes gerada pela convulsão sócio-económica em que vive a maioria da população que não faz parte das novas elites moçambicanas. As elites detêm o monopólio dos meios de aquisição de riqueza que é Poder com o qual, segundo o estudo, pilham os recursos do bem comum que é o Estado para seu benefício individual. O mais grave nisto é que essas elites predadoras conforme a fonte não produzem riqueza bastante que possa alimentar as expectativas do grosso dos cidadãos o que faz com que a maioria, nos dias que correm, viva sem nenhuma esperança de qualquer melhoria da sua vida. Cresce diariamente o exército dos “sem esperança” que é um autêntico rastilho que basta apenas alguém com intenções de tomar o poder – meio para a obtenção de riquezas – atear fogo. E tudo estoira.

Eleitores

De acordo com o estudo os principais partidos com assento parlamentar não têm conseguido mobilizar os eleitores que neles votaram no passado. Regista-se uma tendência decrescente de afluência às urnas durante os pleitos eleitorais. Maior destaque vai para os apoiantes e simpatizantes da Renamo que no seu desespero acreditam que o seu voto não altera nada devido a pouca transparência que norteia as actividades dos órgão de fiscalização eleitoral, todos eles dominados e controlados pelo partido Frelimo, a mesma formação política donde provém o pequeno grupo de cidadãos que constituem a elite, a tal que precisa manter o Poder como principal, senão a única, sua fonte actual para a obtenção de riqueza. Segundo o estudo a falta de transparência dá sempre azo para se acreditar na existência de fraudes eleitorais que de acordo com a mesma fonte acontece com a cumplicidade dos países ocidentais representados pelos chamados observadores internacionais. Em suma a própria comunidade internacional, supostamente uma alternativa de pressão para que haja justiça eleitoral é vista também como querendo a todo custo a manutenção do partido Frelimo no Poder. Dos órgãos eleitorais e demais órgãos do Estado pelo facto de serem marcadamente partidárias – pró-Frelimo – não têm credibilidade aos olhos do eleitorado, sobretudo, do apoiante da Renamo. Como consequência, de processo em processo o número de eleitores que não vai votar cresce.

Oposição Política

Segundo o estudo, a Renamo, único partido da oposição na AR (Assembleia da República) encontra-se enfraquecido. Por um lado, devido a exclusão e desarticulação protagonizada pelo seu rival, a Frelimo, em todos os sectores, desde os órgão do Estado até mesmo à chamada sociedade civil que segundo o estudo encontra-se infiltrada de “espiões” da Frelimo. Entretanto, o estudo dedica parte considerável da sua análise à liderança da Renamo. O estudo acha que a liderança da Renamo é mais um problema para a fraqueza da Renamo que é caracterizada por essencialmente girar à volta do líder, Afonso Dhlakama. Afonso Dhlakama é acusado pela fonte documental de marginalizar ou mesmo expulsar as figuras da Renamo que demonstrem qualquer espírito de independência. Ainda segundo o estudo a Frelimo aproveita-se desse facto e manipula Dhlakama com ofertas de “benesses” que não só o enfraquecem como o desacreditam perante as suas hostes.

Cultura de impunidade

O estudo considera que as populações têm a sensação de que as elites gozam de impunidade. Fora a fraude massiva que o estudo considera ter norteado o processo das privatizações que beneficiou as mesmas elites, havendo casos que até deveriam merecer tratamento judicial, várias irregularidades e actos de corrupção protagonizados por quadros seniores continuam a ocorrer, todavia, não há memória desses altos dirigentes terem sido acusados e condenados por essas práticas. O estudo constata que apesar do cenário da impunidade ser por demais evidente e do conhecimento da comunidade doadora, esta não pára de drenar fundos de ajuda ao mesmo governo liderado por essas elites. “45% do dinheiro injectado pelo Estado para tapar fraudes bancárias” no antigo BCM (Banco Comercial de Moçambique) segundo o estudo “veio dos doadores”.

Clientelismo

A fonte refere haver em Moçambique falta de separação entre o partido Frelimo e o Estado. Segundo o estudo isso acontece porque “a Constituições dá imensos poderes ao presidente da República, incluindo o controle directo da Polícia, Sistema de Justiça e das forças de segurança”. “Este poder (do presidente da República) tem sido usado para proteger apoiantes e simpatizantes da Frelimo. Também impede o desenvolvimento de instituições estatais independentes” uma vez que os detentores de cargos públicos que para eles significam a única fonte de obtenção de riquezas tudo fazem para defender os interesses de quem os nomeou. “A Frelimo funciona como “um Estado dentro do Estado”. Por outro lado o estudo refere-se a uma aparente tensão no seio da Frelimo entre os grupos filiados ao antigo presidente, Joaquim Chissano e ao actual, Armando Guebuza num cenário em que os primeiros sentem que estão a perder o Poder o que os induz, consequentemente, a imporem uma resistência silenciosa à acção do actual grupo no Poder, como contra-partida. “A lealidade neste sistema é mantida com o pagamento de favores e o Poder apenas pode ser exercido por quem possui recursos. A própria oposição política faz parte do mesmo sistema”, refere e acrescenta que tudo acontece com base em familiaridade, grupo étnico ou outras formas de segregação.

O que resta à Renamo?

Perante o quadro atrás descrito, segundo o estudo, à Renamo resta apenas o consolo da perspectiva de uma vitória eleitoral nas próximas eleições para também alcançar o Poder. Entretanto, com o andar das coisas actualmente a indicar uma consolidação do Poder pela Frelimo o que deixa muito longe a possibilidade de uma vitória eleitoral da Renamo, “será que a Renamo vai continuar a contentar-se com as actuais benesses?”, questiona o estudo e conclui: “Talvez a Renamo continue como sempre a procura de caminhos para alcançar o Poder” como o tem feito actualmente, “ou então vai recorrer ao uso de violência para isso”. Entretanto o estudo refere acreditar que apesar da violência poder vir da Renamo ser uma hipótese a ser considerada, no entanto, “as atenções devem ser mais viradas para tensões sociais – essas são as ferramentas que poderão ser usadas por qualquer um que queira tomar o Poder a força.

(João Chamusse)

Canal de Moçambique (2006-08-28)

Lília Momplé em entrevista: Políticos deviam ler escritores moçambicanos

É UMA mulher que tem viajado bastante. Está constantemente a ser convidada a participar em conferências em países da África, América e Europa. Mas pouco se tem exposto no seu país para falar dessas andanças. Já lhe pedimos em inúmeras ocasiões para que nos contasse o que anda a fazer “lá fora”, tendo sempre se recusado. Porém nós nunca desistimos. Lília Momplé é de fácil trato. Carrega uma idade que, mesmo assim, não consegue tirar-lhe os traços duma macua típica. É uma escritora de reconhecido mérito, com livros traduzidos por editoras da alta roda, como a Heinman. Foi secretária-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos. Funcionária da UNESCO. Professora. Não tem medo de falar e, estar com ela, é sempre agradável. Sobretudo quando é para provocá-la. E foi o que fizemos quando, por fim, acedeu ao nosso pedido de entrevistá-la.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2006:: Notícias

- Tem viajado muito pelo mundo. E mais recentemente esteve em Portugal numa conferência onde a língua de comunicação era o inglês e você era a única africana, ainda por cima dum país que não tem aquela língua como oficial. Fale-nos um pouco dessa sua participação lá. - Em relação a esta última deslocação, tratou-se da Nona Conferência Sobre o Conto em Língua Inglesa. Quando recebi o convite - porque nunca escrevi em inglês, eu escrevo sempre em português, apenas tenho uma parte da minha obra traduzida para o inglês, nomeadamente um romance que é o Neighbours, traduzido e editado pela Heinman, uma editora inglesa e alguns contos que estão editados em antologias várias da McMilan, da Heinman - eu disse o seguinte: nunca escrevi em inglês. Não terá havido aqui algum engano? E os organizadores disseram que não, que não houve engano nenhum, “nós queremos que venha mesmo a Lília Momplé, porque temos os seus contos traduzidos e achamos que podemos convidá-la”. Nessa conferência, que foi organizada conjuntamente pela Universidade de Letras de Lisboa e por uma organização norte-americana que se dedica ao conto em língua inglesa - esta é a nona conferência internacional que fazem em conjunto e desta vez foi em Lisboa - e então fui convidada para fazer parte, onde estiveram autores consagrados dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá, da Austrália, Nova Zelândia, Irlanda, Portugal e o único africano que lá estava era eu, que até nem sou de língua inglesa. Para mim foi assim pouco surrealista, mas de qualquer modo era uma ocasião que não podia deixar de aproveitar. Éramos 50 escritores, mas havia também editores, tradutores, jornalistas de renome. Todos nós éramos umas 130 pessoas.

Escritores deviam aprender inglês

- E qual foi a sua sensação ao aperceber-se que era a única participante de um país não falante do inglês?
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2006:: Notícias

- Eu não me apercebi porque logo que recebi o o convite, disseram-me que a conferência era toda ela falada em inglês e quem eram os escritores que iam. Havia alguns portugueses como Urbano Tavares Rodrigues a Hélia Correia e vários outros que também falam inglês. Eu achei um pouco estranho o facto de eu ser o único escritor de África e ainda por cima o único que nunca escreveu em inglês. Os outros todos escreviam em inglês e o tema era O Conto em Língua Inglesa. Agora no que me diz respeito, a minha ida aconteceu talvez porque o meu conto foi traduzido para inglês. Porém todo o caso foi interessante a minha participação. Li o meu conto Stress que vem no meu último livro que tem como título Os Olhos da Cobra Verde e foi muito bem aceite e participei também - fui um dos seis escritores escolhidos - no último painel que tratava dum tema genérico que era Arte Personificada no Mundo Globalizado, e penso que a minha participação nesse painel foi muito importante. Porque os escritores que falaram antes de mim, falaram das suas experiências, sobre aquilo que eles pensam sobre esse assunto, ao passo que eu como africano falei como alguém que sente na carne esse problema. Então teve um impacto muito grande. Eu fiquei admirada porque esse problema para eles é uma coisa assim muito longínqua, ao passo que para nós africanos não. Eu perguntei porquê que a arte maconde, que é uma arte muito elaborada é considerada em muitos países do ocidente como artesanato? Porquê que nós os escritores africanos quando somos editados pelas grandes editoras como a Heinman ou Mcmilan, estamos numa série de escritores africanos? É este tipo de coisas que gerou um acordar de consciência nas pessoas que lá estavam e as pessoas ficaram agradecidas por esta abordagem que eu trouxe a conferência. Temos aqui muito bons escritores: o Ungulani, o Eduardo White, o Armando Artur, o Guita Jr. Júlio Carrilho e outros, e os antigos, Marcelino dos Santos, são realmente escritores de alta qualidade que eu comparo a outros que têm muito cartaz. Daí que, quando eu era secretária-geral, a minha preocupação era manter aquele acordo com a British Council para que os escritores aprendessem inglês e gostaria que o Juvenal continuasse com essa aposta.

Escritores têm potencial para embaixadores culturais de Moçambique

- Acha que a nossa literatura é suficientemente conhecida no estrangeiro? - O que eu penso disse é que realmente nós temos uma grande potencialidade. Os novos escritores, a meu ver, escrevem coisas mais ou menos descartáveis, mas há ainda uma potencialidade nos escritrores de serem, em certa medida, embaixadores de Moçambique no campo cultural, porque na verdade isto pode acontecer. Se o próprio país tivesse mais auto-estima e nos considerássemos realmente bons e fizéssemos mais em prol da literatura moçambicana, caminharíamos muito mais alto. Deveria haver mais apoios do mecenato, do próprio governo. É preciso incentivar, apoiar os escritores. Eu lembro-me quando foi dos cem melhores livros africanos, Moçambioque vinha logo imediatamente após a Nigéria que é um colosso, com cinco escritores e isso quer dizer alguma coisa.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2006:: Notícias

- De que Moçambique tem bons escritores é indesmentível, mas o que se diz é que temos uma incapacidade de exportâ-los. Concorda? - Concordo plenamente. No meu caso tenho tido a sorte de os estrangeiros se lembrarem-se de mim, porque de facto tenho sido convidada para lugares muito estranhos. Estive na Finlândia 20 dias a convite da Associação dos Escritores Finlandeses, que é onde participei num congresso muito famoso que teve lugar há dois anos, onde estavam 200 escritores de todo o mundo e eu era a única de língua portuguesa. - E também já esteve numa das maiores Biblioteca do mundo nos Estados Unidos da América! - Essa “aventura” foi que as universidades americanas, acho que Massachussets e Nova Yorque, têm um departamento de Português-Espanhol e fizeram um estudo sobre Moçambique e esse estudo foi editado em livro. Quando foi do lançamento desse livro sobre Moçambique pediram aos alunos da universidade para escolherem um escritor de Moçambique para falar da sua obra e dos três escritores que eram Paulina Chiziane, Mia Couto e Lilia Momplé. Os alunos escolheram a mim e é assim que eu fui lá parar. Na maior biblioteca do mundo, que é a Biblioteca do Congresso fui apresentada pelo nosso embaixador lá, que é o Armando Panguene. Ressell Hamilton falou sobre a minha obra e eu própria falei sobre a literatura, sobre a mulher em Moçambique. Foi uma coisa muito interessante. O patrono desse colóquio foi o ex-presidente do Brasil Henrique Cardoso. Abriu o colóquio e realmente foi assim uma ocasião de nós sentirmos que a literatura moçambicana, mais uma vez, é importante lá fora. Porque a tese que é este livro devia ser lido pelos políticos em Moçambique. Os políticos deviam ler os demais escritores moçambicanos.

Chissano é um homem de cultura

- Sempre que se fala de literatura no feminino em Moçambique, os nomes que avultam são da Lília Momplé e Paulina Chiziane. Até que ponto a presença destas mulheres pode contribuir para a mudança das mentes dos políticos? - Nós alertamos para possíveis problemas que este país possa ter. Alertamos duma maneira literária sobre problemas que podem ser muito graves se as pessoas não tomarem atenção. Eu até tenho vergonha de te estar a dizer isto. Mas realmente é essa a tese dessa obra.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2006:: Notícias

- Mas será que os políticos e a sociedade têm a dimensão daquilo que vocês as duas estão a fazer? - Há políticos que realmente têm a dimensão daquilo que fazemos - não me refiro a mim nem à minha obra - entre eles o ex-presidente Joaquim Chissano, eu gostaria de fazer menção, porque Chissano é realmente um homem de cultura, um homem que lê, não são todos, mas eu penso que há uma boa parte dos nossos políticos que não pensa que a literatura pode ser alguma coisa que lhes possa fazer bem. Eu não ando - não quero estar a ser injusta – a fazer pesquisas, mas por aquilo que eu vejo, eu penso que a literatura é muito importante não só para os políticos, mas os políticos são o modelo, também os intelectuais entre aspas, porque intelectual não é aquele que engole muitos livros e muitas coisas, é muito mais do que isso e essa capacidade de elaborar sobre o que se lê só a literatura pode dar. Há uma crítica portuguesa que chama a literatura a disciplina de um milhão de dólares. Eu achei interessante isso porque na verdade a literatura é aquela disciplina que é transversal a todas as outras, sem a qual as outras pouco podem render. Por exemplo na Finlândia há cinquenta anos as pessoas andavam quase descalças, a comida era aveia com alguma coisinha. Mandavam sacos de roupa usada para as escolas há cinquenta e tal anos. Hoje a Finlândia já inventou a Nokia. É um país onde se vive muito bem, eu estive lá. Porquê? Porque apostou ferreamente na cultura e na educação. Aquelas bibliotecas onde eu estive são autênticos palácios da leitura onde isso é tomado com muita seriedade. Desde crianças pequenininhas até aos adultos, o ambiente literário da cidade é realmente notável contrariamente ao que a gente vê aqui ou em Portugal, em que as pessoas estão sempre agarradas ao telemóvel. Eu pensava que lá ia encontrar isso. O telemóvel para eles é uma coisa secundária. Há outra coisa que realmente a literatura lhes deu: uma capacidade de renovação, de descoberta e de sair da rotina.

Não se dá o devido valor à mulher escritora

- Lília, você tem livros nos Estados Unidos. Qual é o valor que isso assume para si e para o seu país? - Isto é muito bom, realmente. Quando, ainda há pouco tempo, recebi um telefonema dum sujeito lá nos EUA que dizia assim: olha viemos pedir autorização de publicar o seu livro Ninguém Matou Suhura, porque nós consideramos esse seu livro o mais belo livro sobre o colonialismo que nós lemos. Isto é muito bom a gente ouvir. Isto é muito importante, mas o que falta a nós é essa consciência. Eu própria não tenho consciência. Fico muito admirada quando me convidam para coisas extraodinárias como por exemplo no ano passado, quando me convidaram para um colóquio sobre as línguas portuguesa e francesa no mundo globalizado. O quê que vou fazer aí? E era uma convidada de honra, certamente porque eles acham que a literatura moçambicana não é má.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2006:: Notícias

- E por esta via, acha que a mulher escritora é respeitada aqui? - Eu penso que não é dado o devido valor. Por exemplo a Paulina e eu fomos convidadas a ir à Universidade de Santa Barbara, para falar da nossa obra e veio da Inglaterra uma alta Prof. Doutora da Universidade de Manchester para falar sobre a Paulina Chiziane e sobre a Lília Momplé. Para mim jamais deslocaria uma entidade daquelas de Manchester a Santa Barbara para falar de coisas que eles não considerassem realmente muito bom. - Aliás, essa Prof. Doutora vinda de Manchester, referiu que a Paulina Chiziane é a primeira mulher a tratar da necessidade sexual feminina de forma literária e daquela maneira, sem tabu. Quer comentar isto? - A Paulina foi a primeira mulher e única até lá a tratar do desejo sexual feminino que sempre foi tabu aqui, abertamente nos livros. Assim como se trata do desejo sexual masculino com muita naturalidade, é mais difícil tratar do mesmo assunto em relação à mulher e a Paulina fez isso duma maneira literária, não chocante, o que ela achou realmente muito positivo. E essa crítica literária é professora da Universidade de Manchester. - Lília você frequenta pouco a sociedade. Inclusive “recusaste” tornar pública uma homenagem que fizeram seus alunos há pouco tempo. Porquê essa posição? - Isso também depende do feitio das pessoas. Isso vem da esteira de que eu não faço marketing dos meus livros. Escrevo e deito-os cá fora, o que é mau. Eu deveria ter aprendido isso. Mas para mim o escritor devia ser aquele que escreve, publica e nada mais. Quem quiser abrir caminhos para vender o livro será talvez um agente literário que eu não tenho, porque essa não é a função do escritor e custa-me bastante estar metido nisso e nem tenho jeito para tal. E isto que estamos aqui a fazer e eu agradeço da tua parte, que é tornar conhecido alguma coisa dessa pessoa que escreve. Eu penso que o escritor moçambicano até deveria ter mais cuidado e procurar ser conhecido. Não é mal nenhum, embora não estivesse metido propriamente em acções de marketing. Mas se vem um jornalista e conversamos, não é mal nenhum. Agora, quando eu me recuso a tornar essa minha homenagem conhecida, vem na esteira dessa dificuldade que eu tenho de me expor assim muito e eles aceitaram isso. Foi realmente uma homenagem muito bela, comovente mesmo e deram-me uma espécie de diploma, que é uma coisa que eu sempre guardarei como um tesouro.

Não sou capaz de escrever por escrever

- Ainda sobre as suas viagens constantes. Não estará essa actividade a tirar-lhe o tempo necessário para escrever mais livros? - Eu penso que não é isso que impede que eu escreva. O que impede que eu escreva, é que não sou capaz de escrever por escrever. Só escrevo sobre aquilo que realmente me impressiona muito, ou que eu tenho necessidade de partilhar alguma carga, como por exemplo neighours: foi uma carga muito grande psicológica, porque depois daquela morte duma colega minha do Ministério da Educação e o marido, na África do Sul, um jovem casal, eu passei muito tempo com aquele peso, porque ela era a própria vida e era uma pessoa jovem, muito viva e ser assim morta, ela e o marido, numa noite, era uma carga psicológica muito grande. Daí nasceu Neghibours. Os outros, o primeiro conto, por exemplo, foi sobre tudo o que ouvi e vi sobre o colonialismo e o último foi sobre aquilo que ouvi e vi durante a guerra de destabilização dos 16 anos. Portanto, eram coisas que me impressionavam. Tenho agora na minha cabeça um livro que há muito tempo eu gostaria de escrever, mas que esse, realmente, precisa de condições subjectivas e objectivas para eu escrever, que é a história de amor entre o meu avô e a minha avó.
Maputo, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2006:: Notícias

- O que são condições objectivas e subjectivas? - Objectivas é ter um espaço calmo, não me preocupar com nada, um espaço belo, possivelmente no norte, que é onde a história se passa e não ter preocupações. Há bem pouco tempo tive preocupações que não vou dizer quais foram, mas foram muito sérias que me impediram de me concentrar nesse livro que eu quero que seja o próximo. Até que depois disso se não escrever mais nada não me importo. Mas esta é a história de uma macua negra e de um Francês, consul da França na Ilha de Moçambique, na época de Mouzinho de Albuquerque, numa época realmente interessante e eu não gostaria de deixar de escrever. Até porque é uma história sem ter que dizer que é contra o racismo sem ter dizer que é contra a hegemonia de culturas. - Fala de um sítio calmo e belo. Maputo não é calmo. Teria capacidade de ir trabalhar noutro lugar depois destes anos todos de vivência de Maputo? - Eu penso que sim porque Maputo ultimamente não tem sido meu lar, porque tenho viajado realmente muito. Sabe que durante quatro anos fui membro do conselho executivo da UNESCO e todos os anos eu tinha que viajar para Paris onde estava por vezes longos períodos, acrescentando a isso o facto de ao longo desses anos ter sido muito convidada para fora. Fui quatro vezes aos Estados Unidos, fui quatro vezes a Alemanha, três vezes ao Reino Unido, Portugal, França, e além disso a cidade de Maputo, custa-me dizer isso, a meu ver, está a ficar cada vez, ou seja, como disse ontem o José Mucavele, cada vez nos sentimos menos donos desta cidade. Tu vais ali àquela zona da Julius Nyerere onde vês o luxo, que não é luxo, mas ostentação, e vais aos subúrbios onde encontras a grande miséria que existe entre a maioria da população dessa cidade. E isto realmente não é saudável. Não é agradável de se dizer.

NOTÍCIAS – 23.08.2006

Papel dos governos africanos no combate à pobreza

SR. DIRECTOR! Com o devido respeito peço a V. Excia que mande inserir esta missiva na página reservada aos leitores assíduos deste matutino. "Kanimambo". Hoje, em pleno gozo das nossas faculdades mentais, acreditar plenamente que a mentalidade dos regimes governamentais filiados na União Africana e SADC estão visivelmente mais para as passarelas que para os interesses do desenvolvimento da região, dos africanos, assim como do próprio desenvolvimento do cidadão africano. É pura verdade.

Hoje, nenhum governo anda tão preocupado com a pobreza dos africanos, razão pela qual ninguém está tão preocupado em acabar com a corrupção, a má gestão de fundos e o abuso de poder perpetrado pelos governantes.

Hoje, a fome grassa o cidadão africano por culpa dos próprios regimes que dia e noite continuam a desviar os valores monetários doados pelos países integrantes do G8, Clube de Paris, Fundo Monetário Internacional e do Banco Africano de Desenvolvimento.

Não criam condições para que suas populações tenham Educação, Saúde, emprego e habitação porque sabem que a qualquer altura terão os filhos, amantes, esposas, amigos e esposos a viajarem para o Continente Europeu com casa, carro, copos e clubes nocturnos pagos com o dinheiro do erário público. É pago graças à contribuição dos desgraçados que continuam a sobreviver em bloco no limiar da pobreza.

É vergonhoso o desvio que os nossos políticos vêm efectuando ao longo das suas maratonas políticas. Fintam as massas, abraçam as balalaicas revolucionadas dos doadores, inventam gráficos para impressionar os velhos abastados com a crise no Continente Africano e tudo em nome dos pobres africanos que dia e noite vão rebolando de fome e sede, acompanhadas por inúmeras doenças, tais como: a malária, e o HIV/SIDA.

Hoje a pobreza continua sendo uma das causas para o estado em que o Continente Africano se encontra. E, como membro integrante deste belo continente, devo-vos fazer acreditar que estamos num barco no alto mar em plena tempestade e sem direcção nem capitão à bordo. Estamos confinados à nossa própria condição: eternamente pobres até à morte!

Bono Mandlate

Fonte: Notícias (2006-08-24)

África do Sul: Maioria da polícia considera perdida batalha contra crime

A maioria dos oficiais dos Serviços de Polícia Sul-Africanos (SAPS) que participaram numa sondagem de opinião consideram `perdida´ a batalha contra o crime e têm receio de desempenhar as suas funções.>>>

Em congresso a ter lugar em Outubro : UNAMO prepara-se para os desafios eleitorais

A UNIÃO Nacional Moçambicana (UNAMO) realiza, em Outubro próximo, em Milange, província da Zambézia, o seu II Congresso que, essencialmente, se destina a preparar os desafios eleitorais. Carlos Reis, presidente daquela formação política, disse à Reportagem do "Notícias" que no encontro será discutida a posiçao do partido como uma força da oposição moçambicana que defende autonomização das províncias e governadores eleitos.

O II Congresso da UNAMO, formação política que já fez parte da coligação Renamo-União Eleitoral, decorrerá de 20 a 22 de Outubro em Milange e Carlos Reis afirma que nele serão debatidos temas "muito fortes" como a descentralização do poder e a irmandade do povo moçambicano do sul, centro e norte do país.

O presidente da União Nacional Moçambicana voltou a defender que a melhor governação para o país só pode ser empreendida com Estados federados. "O país vai embarcar na realização de eleições provinciais, no quadro da consolidação da democracia multipartidária. Por que não eleger os governadores provinciais?

O quadro actual mostra que eles não tém nenhuma autonomia ou poder de decisão. Estão fortemente dependentes do Governo central. Nós defendemos que é tempo de autonomizar as províncias e que os governadores provinciais passem a ser eleitos", disse.

Para Carlos Reis, a criação de Estados federados não se trata de nenhuma forma de dividir o país, mas sim de coerência com o povo moçambicano, deixando o egoísmo de lado. "Seja a Frelimo como a Renamo, quem optar pela posição de Estados federados será reconhecido e louvado pelo povo pela sua justiça. Estados federados é uma questão de justiça. Manter a política actual do Governo e o discurso de unidade nacional é enganar o povo", afiançou. Segundo a fonte, não haverá em Moçambique um Governo que conseguirá satisfazer os interesses ou necessidades do povo e empreender uma justa distribuição de riqueza.

"Eu estava muito convencido que o Governo de Guebuza iria conseguir corrigir as falhas que foram sendo cometidas pela Frelimo. Queríamos ver a justiça, a descentralização do poder, mas, infelizmente, não está a conseguir. O presidente da República possui um discurso muito positivo, mas esse discurso não está a produzir efeitos. Ele próprio não está satisfeito com os resultados, a julgarmos por aquilo que disse no recente Conselho de Ministros alargado. Os seus representantes ou a sua equipa não está a conseguir fazer o que ele defende, o que pode significar traição.

Ainda há, para mim, a ala do deixa-andar", comentou o líder da União Nacional Moçambicana. Carlos Reis afirmou, no entanto, que não será com demissões que tudo será resolvido ou controlado porque, na sua opinião, o deixa-andar está de tal maneira enraizado na sociedade que será difícil eliminá-lo. Disse haver muitas queixas e reclamações dos cidadãos sobre actuação da administração pública ou de seus agentes, mas na sua maioria elas não são atendidas como seria de desejar.

Questionado sobre a alegada transferéncia da sede nacional do partido para a província da Zambézia, sua terra natal, Carlos Reis afirmou que é naquele ponto do país onde possui projectos concretos cujos rendimentos servem para a sobrevivencia da UNAMO. "A sede nacional da UNAMO está em Maputo. Na Zambézia tenho projectos para sustentar o partido. Os que me acusam são pessoas que querem ser sustentadas pelo partido. Não querem trabalhar para alimentar o partido", disse Carlos Reis, ajuntando que o congresso de Outubro deverá eleger novos corpos directivos e discutir a formação de coligações eleitorais.

Sobre se está a considerar a hipótese de se recandidatar à liderança do partido, Reis afirmou que a formação política que dirige já possui muitos quadros formados que podem dirigir os destinos da UNAMO sem problemas. Sobre eleições provinciais em 2007, defendeu que elas sejam adiadas para 2008.

Fonte: Notícias (2006-08-22)

A cidade de Nacala beneficia a partir de hoje serviços de venda de bilhetes da LAM

A cidade de Nacala, em Nampula, passa a beneficiar a partir de hoje de serviços de venda de bilhetes e marcação de reservas, um produto lançado pelas Linhas Aéreas de Moçambique, LAM. Os trabalhos estarão a cargo de uma empresa denominada, Air-Service. Pretende-se com a iniciativa satisfazer as enormes procuras dos serviços da LAM por parte dos seus clientes. Esta Companhia aérea pretende igualmente criar uma representação em Angoche, ainda na província de Nampula, uma representação destinada à remessa e recepção de carga aérea.

Notícias (2006-08-219

MARCO DO CORREIO - Machado da Graça

Olá amigo Jesuino

Como vai essa saúde? Nós, do nosso lado, estamos bem.
E parece que a actuação do Governo também está bem. Eles próprios reuniram-se para avaliar o seu desempenho durante o primeiro ano de actividade e acharam que a avaliação era positiva.
E isto recorda-me, meu caro amigo, que desde a morte de Samora Machel nunca mais ouvi falar de uma avaliação negativa da actuação do Governo.
No tempo dele éramos chamados, de vez em quando, à praça pública onde o ouvíamos criticar duramente, este ou aquele ministro, este ou aquele governador ou director nacional.
Mas essa prática parece ter morrido, também, em Mbuzini.
A partir dessa data vemos sempre pessoas com ar risonho e auto-satisfeitas a dizer que foi feita uma avaliação e ela foi positiva.
Isto num país governado por esses dirigentes tão positivos, há dezenas de anos, e que está no estado em que está.
Pelo contrário, quando a avaliação positiva não vem dos próprios mas sim da população que é servida pelos órgãos que eles dirigem, as coisas parecem já não correr tão bem.
Veja-se o caso dos Correios. Aqui há uns anos estavam num estado caótico, as cartas não chegavam, ou eram violadas, os roubos eram constantes, um mau aspecto geral das instalações.
Entretanto foi nomeado para director Benjamim Pequenino e, rapidamente, as coisas começaram a mudar para melhor.
Eu, pessoalmente, uso bastante os serviços dos Correios, para receber e enviar correspondência. Pois notei que essa correspondência passou a chegar, a tempo e horas, sem ser violada nem roubada.
A sede da empresa foi pintada e está limpa e os funcionários são atenciosos.
E, por cima disto tudo, dizem-me que a empresa dá lucros para o Tesouro Nacional.
Pois ouvi agora que o Conselho de Ministros achou por bem retirar a Benjamim Pequenino a direcção da empresa. O pretexto foi que tinha terminado o seu mandato.
Ora quantos directores de empresa vemos nós permanecerem no cargo, apesar de os sectores que dirigem irem de mau a pior? Conta-os tu, meu caro Jesuino, que eu não tenho paciência para isso.
É verdade que Benjamim Pequenino tem uma má característica negativa e uma péssima característica positiva. A primeira é não ter um cartão do Partido FRELIMO. A segunda é ter um cartão do Partido RENAMO.
E, muito provavelmente, foram estas duas características que ditaram a sua saída do lugar que, tão competentemente, parecia estar a ocupar.
E isto nos mostra, meu bom amigo, que é a fidelidade partidária e não a competência e honestidade que determinam as nomeações em órgãos que são do Estado e não dos partidos.
E assim não se vai longe.
Por muito que as avaliações, feitas pelos próprios, continuem a ser positivas.

Um abraço para ti, Jesuino, do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 16.02.2006

MARCO DO CORREIO

Olá amiga Noémia

Espero que já estejas melhor dessas preocupações de saúde e já possas voltar ao serviço e ao convívio dos familiares e amigos. Do meu lado está tudo bem, felizmente.
Estou-te a escrever hoje para falar um pouco das preocupações do nosso Chefe de Estado, reflectidas nesta recente banja realizada no Centro de Conferências.
Na verdade, no meio daquilo tudo, o que sobressaiu mais foi a preocupação de Armando Guebuza com a impaciência dos moçambicanos perante a falta de resultados práticos visíveis decorrentes das orientações do Governo.
Fartou-se ele de dizer que o povo está a ficar cansado de esperar por mudanças concretas que nunca mais chegam. Daí a nova palavra de ordem de “Decisão tomada, decisão cumprida cumprida”.
Porque, minha cara amiga, dá a sensação que muitas têm sido as decisões tomadas, mas pouquíssimas as cumpridas.
Resta saber se esta mesma decisão, agora tomada, irá ser cumprida. Recomendo-te mesmo a leitura dum texto recente do bom do Refinaldo aqui neste mesmo jornal sobre esse tema.É claro que a melhor forma de fazer as coisas andarem para a frente é ir substituindo nos cargos aqueles que não cumprem por outros mais decididos a cumprir. Uma ou várias vezes, até encontrar o quadro certo para o lugar certo.
Mas nem sempre isso é fácil. Os quadros competentes e de confiança política não abundam no país, principalmente por uma importante camada jovem, e competente, estar cada vez mais afastada das coisas da política, pouco ou nada interessada em ver o seu nome associado a uma elite político económica corrupta e, muitas vezes, ligada ao crime organizado.
E, infelizmente, ainda não temos uma cultura de colocar nos cargos pessoas competentes se elas não pertencerem à cor política dos dirigentes. A recente não renovação do mandato do dr. Benjamim Pequenino à frente dos Correios é um exemplo típico e lamentável.
Enquanto não acabar, na cabeça dos dirigentes das nossas principais forças políticas, a guerra entre a FRELIMO e a RENAMO, iremos continuar a ter, sempre, uma parte importante dos nossos quadros afastada dos lugares onde melhor poderiam servir o país.
Li há pouco tempo que o Primeiro-Ministro de Portugal, que é secretário geral do Partido Socialista, iria apresentar ao seu Presidente da República uma lista de três nomes para ele seleccionar o futuro procurador geral da República. E que, desses três nomes, dois pertenciam à oposição.
Será, minha boa Noémia, que isso seria possível entre nós? Não te parece, pois não? A mim, infelizmente, também não.
De qualquer forma, o que me ficou, depois da banja da Marginal, foi a sensação que o Chefe de Estado está consciente de que as coisas não podem continuar assim como estão. As palavras já não chegam. Estão gastas e perderam o seu valor. Ou começam a aparecer, rapidamente, as mudanças concretas ou a frágil percentagem dos eleitores que o colocaram a ele e ao seu partido no poder pode desaparecer daqui até às próximas eleições.
Pode a RENAMO não crescer em termos eleitorais.
É mesmo isso o mais provável, atendendo ao seu comportamento político no país.
Mas pode crescer ainda mais o número dos eleitores que se abstêm levando a que quem quer que seja eleito o seja por uma minoria tão ridícula que perca totalmente a credibilidade e legitimidade para exercer o cargo.
E Armando Guebuza é um político de uma craveira que lhe permite perceber perfeitamente este risco e preocupar-se com ele.
Há quem diga que está à espera do Congresso da FRELIMO para reforçar o seu poder político a fim de tomar medidas que agora não consegue tomar.
Pode ser que sim, mas nada disso é muito certo. E, entretanto, o tempo vai passando e o descrédito popular vai crescendo. Estamos a chegar a um ponto em que ou o Governo apresenta resultados concretos ou vai ser penalizado nas urnas.
E não podemos esquecer que, no próximo ano, vamos ter eleições para as Assembleias Provinciais.
E estas eleições, tais como as autárquicas, realizam-se em zonas específicas, em algumas das quais a oposição é eleitoralmente muito forte. E não haverá a compensação de outras em que a força esteja com a FRELIMO.
Tudo isto estará nas preocupações do Chefe de Estado.
E nas de todos nós.
Vejamos como ele resolve os problemas, usando o poder que tem nas mãos.
Para nós, os eleitores, sabermos como usar o nosso poder quando chegar o momento de colocarmos o nosso voto nas urnas.
Ou, pura e simplesmente, não colocarmos voto nenhum e irmos à praia, que será feriado nesse dia.

Um beijo para ti do
Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ - 17.08.2006

17 anos de existência - UP-Beira festeja pensando na expansão

A DELEGAÇÃO da Universidade Pedagógica na Beira (UP-Beira) celebra também amanhã, o seu 17° aniversário com os "olhos" postos no seu programa de expansão. Para o efeito, aquela instituição, que conta actualmente com mais de três mil estudantes, vai introduzir no próximo ano lectivo mais dois cursos de extensão e alargará as suas infra-estruturas, para acolher mais discentes internos e externos.

O facto foi revelado quinta-feira, na Beira, por Jó Capece, director da UP-Beira, que falava numa conferência de Imprensa organizada para anunciar a abertura das festividades dos 17 anos de existência daquela instituição de ensino superior.

Na ocasião, Capece disse que a sua instituição tem apenas conseguido acolher 1/3 dos mais de três mil candidatos que anualmente têm procurado vagas na sua instituição, devido à falta de espaço. Por outro lado, a UP da Beira depara-se com o problema de falta de docentes. Sobre este último aspecto, Capece disse que o problema de cabimento orçamental é a principal razão. Aliás, em média a UP gasta 300 mil meticais da nova família/ano por docente, valor considerado de bastante alto. Com efeito, "lobbies" há junto do pelouro das Finanças para aumentar o orçamento da instituição por forma a responder a tal inquietação. Para contrariar esta situação, a UP tem apostado nos monitores internos. Trata-se de estudantes do terceiro ano, com um aproveitamento pedagógico bom e uma conduta aceitável, que são, regra geral, submetidos a instruções afins. Mesmo assim, a fonte anotou ser urgente a contratação de quatro docentes, dois para a Faculdade de Ciências Exactas e igual número para Ciências Humanas, que para além de leccionar e empenharem-se em diferentes pesquisas, encarregar-se-ão pela formação e acompanhamento dos monitores, o que seria menos oneroso para a instituição.

No que diz respeito ao plano de expansão, o nosso informador disse que as obras de reabilitação do Cinema 3 de Fevereiro e o Lar Amílcar Cabral estão numa fase avançada.

Quanto ao cine, que será transformado em centro cultural, a empreitada está avaliada em mais de 24 biliões de meticais da antiga família e foram desembolsados 1/3 deste valor financiado pelo Orçamento Geral do Estado (OGE). O término da mesma poderá acontecer no próximo ano. Enquanto isso, a reabilitação do Lar Amílcar Cabral deveria terminar ainda este ano, mas devido aos atrasos no desembolso dos valores por parte do Estado, só registarão o seu término no primeiro trimestre de 2007.

Aliado a isso, está em curso o trabalho de levantamento das reais necessidades do futuro Campus Universitário que será erguido na zona da Cerâmica, arredores da cidade da Beira. A fonte acrescentou que "é uma área de 400 hectares onde será erguido um campus de raíz que contará com salas de aulas, de conferências, locais de recreação e outras infra-estruturas.

Neste momento, do trabalho feito concluiu-se que as infra-estruturas pecuárias vão consumir um milhão de meticais da nova família". Por outro lado, na zona de Nhamainga, município do Dondo, estão disponíveis 200 hectares para a construção de acomodações para estudantes e docentes. O arranque deste projecto, que estará localizado a um quilómetro do campus, está refém da disponibilidade de fundos por parte do Governo e/ou parceiros de cooperação.

Neste momento, a UP-Beira conta com 3081 estudantes que frequentam 14 cursos correntes leccionados por 91 docentes. Enquanto isso, 480 discentes frequentam os dois cursos de extensão, nomeadamente Gestão de Educação e Psicologia Escolares, leccionados por 32 docentes. Até então, já foram graduados 661 discentes de diferentes níveis que, segundo a fonte, grosso número está enquadrado em diferentes ramos quer na província de Sofala como no país e/ou região.

Fonte: Notícias (2006.08.19)

Expulsos por falsificar certificados

UM total de treze formandos do último ano dos cursos de Ciências Integradas, Inglês, Educação Física, Educação Visual e Ofícios, Comuinicação e Expressão, Matemática e Tecnologia, Música e Movimento, acabam de ser expulsos do Instituto do Magistério Primário (IMAP) de Nampula, numa medida tomada pela Inspecção Escolar da Direcção Provincial da Educação e Cultura, depois de ter detectado seus certificados falsos arquivados naquele estabelecimento de formação.

A expulsão daqueles formandos aconteceu num momento em que a maior parte deles se encontra na primeira semana de estágio. Desde o dia 4 do mês corrente, pouco mais de 500 formandos estão a ser submetidos ao estágio, que vai durar cerca de três meses, leccionando nas escolas primárias da província. O IMAP de Nampula forma principalmente estudantes das regiões centro e norte.

Fonte: Notícias (19.08.2006)

Meu ser original: Esta sou eu

Meu ser original: Esta sou eu

Índex 2006: como 21 países ricos auxiliam os países pobres

Fonte: Center for Global Development (2006)

Um sax reaccionário

Por Fernando Lima(*)

Não sei se esta estória me foi contada pelos apoiantes do “deixa andar”. Não sei se interno ou um desses que está em tirocínio internacional.

Não interessa, sabemos que os há. Fazem orgulhosamente saber que são assim e vão continuar a ser assim. Só não dão a cara nos jornais e nas televisões porque, como diz o ditado, pela boca morre o peixe.

A estória que me contaram envolve um comboio, Lenine, Staline e Krutchev. Telegraficamente, no tempo das dificuldades e do contar com as próprias forças da revolução bolchevique, quando carris ou travessas estavam destruídas, voluntários a partir do próprio comboio, retiravam os materiais a montante do trem para reconstruir a via e fazer prosseguir a marcha. Com Staline, metade dos trabalhadores era fuzilada “on the spot”, ali mesmo no local do “crime”, o resto fazia a reparação, segundo os ensinamentos leninistas. Com Krutchev, identificado com a “abertura” na União Soviética, perante o comboio imobilizado na linha, foi pedido aos passageiros para correrem as cortinas das carruagens e abanarem-se todos nos bancos, dando assim o sentido virtual de movimento e de composição em marcha.

O que os meus amigos querem insinuar é que em Moçambique há um comboio em que o maquinista puxa desesperadamente pela válvula a vapor do apito, mas lá dentro, o pessoal tá todo a abanar-se no movimento virtual do trem de Krutchev. Em surdina vão repetindo protestos que já todos conhecemos: salários, viagens, telemóveis, carros. Naquele outro tempo recente a que era bom, e até tínhamos chefes com mais formação e competência.

Os irmãos do lado, os do sector empresarial, contagiados pelo clima do aparelho de Estado, até porque chegaram lá a fazer músculo no bícep do braço direito, cogitam sobre viagens potenciais para a terra do Hugo Chavez. “Será que trazem de lá aquelas receitas populistas de reduzir honorários e mordomias a executivos?” No “deixa andar”, quadro era quadro e é preciso salário e mordomias compatíveis para valorizar as capacidades nacionais, independente do mapa de demonstração de resultados com lucros e perdas no vermelho. No banco, com juros tão caros, (malditos usurários), assalta-se o cofre com vales e adiantamentos a pagar no dia de são nunca. “Se os gajos do BCM e do Austral se estão a safar, porque é que nós temos de dar o corpo ao manifesto ? ” (“mais um duplo rótulo preto”, diria o Fernando Manuel).

Abaixo na hierarquia, o sindicalista nem quer ouvir falar em ventos de mudança e dizem que isso é obra de embaixadas estrangeiras (A CIA, a mesma que atacou trabalhadores no Chile e os nossos irmãos do Médio Oriente). Acham que a lei laboral é o melhor escudo que existe para proteger o direito à preguiça, umas tolerâncias de ponto no topo de um simpático calendário de feriados, indemnizações chorudas por anos sem trabalho, mesmo que ao lado, os seus compatriotas menos afortunados, em nome de uma lei que não está no Boletim da República, aceitem trabalhar por metade do salário mínimo, sábados, domingos, noite e dia, faça chuva, faça sol.

Esta semana vi “A cidade perdida”, película de Andy Garcia, um bonitão cubano que empresta o seu mediatismo ao lobby anti-castrista baseado em Miami. Entre rumbas e boleros lindos de morrer, no pós 7 de Setembro deles, há saxofones declarados reaccionários. Na brasa revolucionária, um proprietário de terras, acalma o fervor do seu jovem sobrinho barbudo, com um “há-de passar, isto é tudo emoção”. Minutos depois, o velho, fato de linho, panamá branco e longo “habano” entre os dentes, sucumbe com um ataque cardíaco. A sua machamba passara de mãos.

Entre nós, três décadas depois da independência, ninguém quer ataques cardíacos por encomenda, nem prejudicar o seu performance sexual, sobretudo nestas noites frias e convidativas. Por isso, a metáfora dando vapor `a buzina do comboio que teima em não andar, vai continuar solitária, desesperada à espera de reforços.O “deixa andar”, como anima …

(*)Espinhos da Micaia

CONJECTURAS: Conselho de Ministros alargado

Por Rogério Sitoe sitoeroger@yahoo.com

APÓS os últimos resultados das eleições legislativas e presidenciais, uma nova configuração política nacional ficou evidentemente previsível: uma maioria inequívoca que permitiria uma maior compenetração na governação propriamente dita e, teoricamente, uma redução significativa de perturbações políticas. Em outras palavras, estava circunscrito o espaço para desculpas no que se refere a factores políticos e endógenos negativos.

Era consensual que o novo Governo não teria muita margem para desculpas de não governar. Teria, por via inequívoca do sufrágio, apoio político bastante que garantisse estabilidade para impor as soluções necessárias para a gestão nacional.

O recente Conselho de Ministros alargado a outros quadros, independentemente de terem filiação no partido Frelimo ou não, foi uma clara demonstração do assumir desses pressupostos, numa espécie de um novo paradigma de governação. Governa-se tendo como objectivo primeiro dar resposta à demanda das necessidades das populações, à fortificação das instituições públicas, sem o fantasma do voto.

Foram três dias de um Conselho de Ministros, durante os quais o pensamento único foi a introspecção virada para uma gestão eficiente de dois indicadores fundamentais do combate à pobreza, nomeadamente o trabalho e comida.

Parece paradoxal, mas é de novo um governo da Frelimo a insuflar mais oxigénio para reencontra-se e resgatar as suas marcantes e antigas utopias, no sentido de crer que é possível estabelecer uma ordem política na qual às lideranças deve ser reconhecido o mérito na gestão da coisa pública, mas também podem e devem ser responsabilizadas pela sua ineficiência.

Por consequência, no plano intencional e pragmático, demagógico para os cépticos, o povo volta a estar no centro das atenções e Guebuza faz disso a ideologia da sua governação. À base desses desígnios, o Conselho de Ministros alargado a outros quadros foi peculiar ao enfatizar uma nova maneira de discutir os problemas da governação. No lugar de se examinar o que se fez ou que se faz, deu-se lugar absoluto ao debate sobre o que não se fez e não se faz.

O presidente lançou um repto aos quadros e académicos: encontrar respostas que permitam compreender a razão do grande hiato entre o que se planifica e os resultados, ou seja: por que motivo não se cumpre, a todos os níveis, o que é planificado? Preocupa a incoerência entre o planificado e a execução, alguma indefinição na divisão do trabalho, ou a ausência do trabalho de equipa, o excesso de centralização, as imprecisões no processo de comunicação e a falta de interacção entre os vários sectores, mas sobretudo a insipiência do papel das lideranças no processo de gestão, em relação às quais se espera a habilidade de influenciar e motivar pessoas a realizarem tarefas essenciais, visando atingir os objectos planificados.

Uma primeira abordagem, pós-Conselho de Ministros alargado permite conjecturar com alguma segurança que, pelo menos, dois aspectos centrais terão de ser levados em consideração, a pensar no desenvolvimento dos distritos, nomeadamente o controlo e a responsabilização individual e colectiva dos actos praticados no processo de gestão. A função de controlo está relacionada com o acompanhamento e avaliação permanente do alcance dos resultados, permitindo atempadamente obter-se o feedback para a correcção e ajustes no que foi planificado. É no controlo que as lideranças, ou os administradores se certificam de que os membros da organização, a vários níveis, estão de facto na direcção dos objectivos estabelecidos. Por isso, se afigura como importância estratégica o estabelecimento de padrões de desempenho, que permitam medir e verificar as realizações, a tempo de detectar desvios e executar correctivos.

O controlo permanente

Por outro lado, o controlo permanente pode permitir e garantir que actividades realizadas se igualem às actividades planificadas, pois ajuda as lideranças a monitorar a eficácia dos seus métodos e objectivos no decurso da execução.

No geral, tem sido prática comum que a avaliação efectiva do planificado seja efectuada findo o prazo estabelecido dos objectivos a alcançar, ou quando um responsável hierarquicamente superior visita um distrito, ou um determinado projecto. Nestas circunstâncias, nada mais há a fazer: as correcções são ajustadas nos falsos relatórios, cujos exemplos abundam de forma significativa, tendo já produzido a infeliz e famosa frase, "andam a enganar o chefe".

Por último, é de crer que um bom modelo de governação potencie a efectivação de uma política de responsabilização dos membros do órgão de administração, não só por razões de transparência, mas sobretudo como factor preventivo da incúria, vezes sem conta conscientemente assumida, com que algumas entidades responsáveis, ou lideranças lidam com o funcionamento das suas instituições e administrações, evidenciando um elevado e complexo deficit na assumpção de responsabilidades individuais e colectivas.

A responsabilização, aqui, assume o sentido de que deverá ser claramente sentido pelos membros dos órgãos de administração ou, se quisermos, pelas lideranças, que suas hierarquias, sucessivamente, e as populações que se deveriam beneficiar das acções planificadas os avaliarão pelo alcançar ou não das mesmas. Impõe-se necessariamente que se faça sentir a diferença entre os que cumprem e os que não cumprem com as promessas feitas ao mesmo tempo que se corporize o sentido do novo lema "decisão tomada, decisão cumprida".

Fonte: Notícias (2006.08.18)

Desenvolvimento do transporte aéreo - Modernização de infraestruturas vai custar 135,5 milhões de dólares

A REABILITAÇÃO, ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias nacionais vai custar cerca de 135,5 milhões de dólares norte-americanos durante os próximos dois anos.

Entre as infra-estruturas a serem abrangidas pelo processo destacam-se os aeroportos internacionais de Maputo e Beira e os nacionais de Pemba, Quelimane, Tete, Vilankulo e Ponta de Ouro.

Dados apurados pelo nosso Jornal à margem dos trabalhos do XXV Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações que hoje termina, na capital provincial da Zambézia, Quelimane, indicam que as obras consistirão na ampliação e remodelações do Aeroporto Internacional de Maputo e a extensão da pista do de Pemba. Contempla ainda a ampliação e modernização do aeródromo da Ponta de Ouro cujos trabalhos deverão arrancar em 2008 e a reabilitação dos aeroportos da Beira, Quelimane e Tete prevista para Janeiro do próximo ano.

O país tem, neste momento, 319 infra-estruturas aeroportuárias, das quais 19 pertencem à empresa Aeroportos de Moçambique, 229 campos de aviação, 10 são militares e 61 privadas.

Na frota está igualmente previsto um investimento na ordem de 120 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 100 milhões serão aplicados na compra de aviões e os restantes 20 milhões na reestruturação.

Um documento do Instituto da Aviação Civil de Moçambique em nosso poder indica que na componente do reforço da capacidade financeira e institucional será feito um outro investimento na ordem dos 7,5 milhões de dólares.

Todo este volume de investimentos visa propiciar condições para o desenvolvimento do sector do transporte aéreo, por forma a responder às novas exigências do crescimento do sector. A aviação civil tem a necessidade de reactivar a formação de pilotos pela Escola Nacional de Aeronáutica, integrando as suas acções no programa quinquenal do Governo, preservação e manutenção dos campos de aviação evitando, deste modo, o seu parcelamento pelas autoridades comunitárias; harmonização dos aspectos ligados à pauta aduaneira, ratificação de alguns instrumentos jurídicos internacionais, cobrança de taxas de navegação aérea e definição de pontos de entrada para o país.

Entretanto, no quadro de recursos humanos, de acordo com dados apurados pela nossa Reportagem, o sector é constituído por 103 pilotos, 102 mecânicos, 145 pessoal de cabine, 33 pára-quedistas, 64 controladores de tráfego.

O património, em termos de aeronaves, é constituído por um total de 84 aparelhos, dos quais 21 aeronaves nacionais, 58 estrangeiros, um helicópetro nacional e quatro estrangeiros.

Muito recentemente, de acordo com o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, o Governo adquiriu dez viaturas de transporte de cargas para reforçar o programa-piloto de transporte na zona norte do país, mediante acordos a estabelecer. O referido programa visa aumentar a capacidade de resposta dos transportadores no manuseamento de carga diversa nas zonas rurais para os principais mercados do país e vice-versa.

Apesar do facto, António Munguambe referiu-se ao maior desafio que ainda se coloca no sector dos transportes fluviais, nomeadamente para o estabelecimento da ligação entre Quelimane e a sede distrital do Chinde, na província da Zambézia. As dificuldades que se apresentam no estabelecimento de ligações entre aqueles dois pontos, preocupam sobremaneira as autoridades governamentais, conforme assinalou o titular da pasta dos Transportes e Comunicações.

Fonte: Notícias (2006-08-18)

País ainda não explora todas as potencialidades energéticas

CERCA de 74 milhões de Terra Joules (TJ) constituem o potencial energético que se calcula que não esteja a ser explorado, no país, nomeadamente o carvão mineral, gás natural e hidroeléctrica. Estas quantidades, de acordo com dados apurados pelo nosso Jornal, correspondem a aproximadamente cem mil milhões de dólares norte-americanos a preços actuais no mercado.

Informações avançadas em Vilankulo, no decorrer dos trabalhos do II Conselho Coordenador do Ministério de Energia, dão conta de que daquelas quantidades, apenas 150 mil TJ constituem a quantidade energética explorada no país. Este aproveitamento, corresponde a 1.100 milhões de dólares norte-americanos no mercado internacional.

O potencial de geração de energia eléctrica identificado no país é de cerca de 14.700 Megawatts, dos quais 12.500 são de origem hídrica. Para já, segundo um estudo que está a ser discutido no encontro, os projectos previstos a médio prazo são da edificação das centrais hídricas de Cahora Bassa Norte e Mphanda Nkuwa e das centrais térmicas de Moatize e Temane, estas últimas a funcionar na base de carvão mineral e gás natural respectivamente. Estes empreendimentos, juntamente com o da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) vão passar a dispor de 6.757 Megawatts.

O titular da pasta de Energia, Salvador Namburete disse que os projectos das areias pesadas de Chibuto e Moma e da MOZAL-III, entre outros empreendimentos âncoras para o desenvolvimento do país, só atingirão os sucessos desejados quando a disponibilização de energia eléctrica for fiável e a preços competitivos.

“Viemos de uma era em que as perspectivas do sector de energia eléctrica no país e na região eram caracterizadas por um desequilíbrio entre o crescimento da procura de energia e o aumento da sua oferta, desequilíbrio este que não só ocorreu muito antes do tempo em que era esperado, mas também se agudiza a um ritmo mais acelerado do que o previsto. Esta realidade coloca um desafio e uma oportunidade para a realização de parcerias entre o sector público e privado para enfrentar esta realidade”, disse.

Para o efeito, Namburete explicou que no âmbito de busca de esforços com vista à solução do problema de escassez de energia, foi assinado em Abril último, um memorando de entendimento com o EXIMBANK, uma empresa chinesa, para o financiamento do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa estando, neste momento, as equipas técnicas a trabalhar para alcançar um acordo definitivo nas questões técnicas específicas de financiamento. Entretanto, não se referiu aos valores envolvidos.

Fonte: Notícias (2006.08.18)

Ainda a revisao da Lei da CNE - Frelimo e Renamo podem desbloquear impasse 2ª feira

A FRELIMO e a Renamo podem desbloquear segunda-feira o impasse que se regista na comissão parlamentar encarregue de proceder à revisão da Lei da CNE. As duas partes acordaram ontem que a "perdiz" vai apresentar, naquele dia e por escrito, a sua versão final sobre as formas de composição e designação de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Para já, o posicionamento da Renamo sobre a matéria, segundo José Colaço, é legitimado pelas experiências acumuladas dos processos já havidos no país e em função da necessidade de maior transparência e independência dos órgãos eleitorais. Enquanto isso, Alfredo Gamito, presidente daquele grupo de trabalho da AR, disse à reportagem do "Notícias" que o partido no poder já possui proposta definitiva sobre o assunto, mas não avançou qualquer dado.

A Comissão Parlamentar da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local, presidida por Alfredo Gamito, esteve ontem reunida em mais uma sessão de trabalhos. Esta comissão recebeu o mandato de proceder à revisão da legislação eleitoral na última sessão da Assembleia da República, na sequência da extinção da comissão "ad hoc" depois de ter sido constatada a sua improdutividade.

Alfredo Gamito explicou ao "Notícias" que a Renamo não apresentou, na sessão de ontem, as suas propostas por escrito. Segundo apurámos, ontem era o dia em que, de acordo com a metodologia seguida na comissão, se deviam conferir os posicionamentos finais das duas partes quanto às matérias divergentes, depois de consultadas as chefias das duas bancadas.

A Frelimo, ainda segundo Alfredo Gamito, possui, agora, uma proposta de composição da CNE e sobre as formas de designação de membros para este órgão diferente da originariamente concebida. Disse que segundo a metodologia de trabalho da comissão, tanto a proposta da Frelimo como a da Renamo deviam ser apresentadas ao mesmo tempo na sessão de ontem.

Alfredo Gamito revelou que a pedido da Renamo, a sessão de ontem foi adiada para segunda-feira, dia em que a oposição deverá apresentar um documento por escrito. Abordado pelo "Notícias", José Colaço, membro da Renamo naquela comissão, afirmou que na sessao de ontem foi seguida uma metodologia de trabalho previamente acordada pelas partes que consistiu na harmonização do documento contendo os posicionamentos das duas bancadas, ou seja análise de artigo por artigo da Lei da CNE.

Segundo José Colaço, na análise artigo por artigo, cada uma das partes devia apresentar os seus posicionamentos definitivos sobre a matéria. Aquele membro da Renamo afirmou que iniciados os trabalhos, a Frelimo exigiu que a "perdiz" colocasse na mesa o documento contendo as suas propostas.

"Nós estávamos abertos a prosseguir com os trabalhos. Em momento algum a Frelimo apresentou ou exibiu o seu documento para a Renamo", disse José Colaço, acrescentando que a "perdiz" irá apresentar na segunda-feira a sua versão final por escrito, desde que isso seja comum da parte do partido no poder.

Disse que a Renamo defende que o presidente da Comissão Nacional de Eleiçoes, bem como o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) sejam provenientes da sociedade civil. Defendeu que a oposição parlamentar não está "muito interessada" pelo tamanho dos órgãos eleitorais, mas com a qualidade técnica dos seus membros. José Colaço disse, no entanto, que é importante criar um órgão (CNE) capaz de cobrir a totalidade da dimensão do país. Afirmou que a Renamo quer que seja cumprida a lei no que se refere à realização de eleições provinciais em 2007 no país.

Fonte: Notícias (2006.08.18)

Na cidade de Maputo : "Grupos 300" são forma de trabalho da Renamo

- esclarece chefe do gabinete de imprensa da "perdiz"

O CHEFE do Gabinete de Imprensa da Renamo na cidade de Maputo, Jaime José Trigo, disse, ontem que os chamados "grupos 300" são uma forma de organizaçao política do partido visando imprimir maior dinamismo e controlo no seu funcionamento. Segundo Jaime Trigo, tal medida foi tomada pelo conselho nacional da "perdiz" e é do conhecimento das entidades municipais.

Jaime Trigo explicou que os "grupos 300" são militantes da Renamo que acompanham as actividades desta formaçao política e não uma forma de organizaçao administrativa. Disse que o partido tem vindo a reestruturar os seus órgaos a vários níveis, para os desafios que se impõem, com o alargamento do núcleo de conselheiros na cidade de Maputo.

Nesta estratégia política, segundo a fonte, a Renamo possui o "conselho 300", constituído por militantes que acompanham e fiscalizam o órgão executivo permanente denominado comissao directiva, o "conselho 400", que acompanha os trabalhos de cada uma das comissoes directivas nos sete distritos municipais, o "conselho 200", que se ocupa dos 64 bairros, e o "conselho 50", encarregue dos 1861 quarteiroes.

Ainda na linha da mesma estratégia, de acordo com Jaime Trigo, as organizações especiais da Renamo, particularmente a Liga da Juventude, estão a desencadear um trabalho que consiste na constituição de associações juvenis nas escolas, abrangendo jovens, bem como promover palestras sobre o HIV/SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis.

A liga Feminina da "perdiz" está a trabalhar nos mercados informais, com comissões de diversas congregações religiosas, e noutros locais de maior concentração populacional, promovendo campanhas de sensibilização contra o HIV/SIDA e de integraçao da mulher nas actividades políticas.

"Esta é a organizaçao estatutária do partido Renamo na cidade de Maputo. Este é o trabalho que está sendo desenvolvido pelo partido Renamo na cidade de Maputo e não pode e nem deve ser deturpado do ponto de vista do seu alcance estratégico e político. Qualquer informação fora desta, não constitui e nem faz parte da linha orientadora do partido, daí que declinamos assumir qualquer responsabilidade", disse.

Refira-se que, recentemente, o partido Frelimo na cidade de Maputo acusou a Renamo de estar a empreender uma acção concertada junto dos bairros e quarteirões para criação daqueles grupos, para difundir o seu plano de acção e procurar uma maior influência junto daqueles aglomerados populacionais.

Fonte: Notícias

Para as eleições: Delegados de lista deixa muito a desejar "defendem participantes ao seminário de reflexão sobre o processo eleitoral

REPRESENTANTES da sociedade civil, de órgãos eleitorais e partidos politicos, que recentementes estiveram reunidos em Maputo, defenderam a necessidade do país apostar numa formação mais solida dos membros das mesas de voto e que as formações políticas concorrentes ás eleições, passem a seleccionar delegados de listas com mínimas qualificações académicas e elementos da sua confiança política.

Os participantes ao seminário de reflexão sobre o processo eleitoral, adiantaram que são vários os partidos políticos que indicam delegados que nem se quer são seus membros, pouco conhecem a formação e muito menos percebem o processo eleitoral.

"Estes são problemas que se assistem no terreno, onde alguns delegados de lista, devido à fome, uma vez que muitos partidos não conseguem garantir um subsidio de alimentação para este grupo, abandonam o local para procurar matar a fome, e quando regressam, assinam actos, mesmo sem ter acompanhado o que foi feito pelos seus colegas", disse Marcelino Rachide, da província do Niassa.

Este interveniente que se debruçou sobre "uma experiência de base sobre o processo eleitoral", disse que estes indivíduos, porque não acompanharam todo o processo, quando questionados a nivel dos seus partidos sobre os números que constam nas actas, afirmaram sem nenhum receio que houve fraude.

Marcelino Rachide propõe para a eliminação destes e outros problemas, que os candidatos de listas dos partidos politicos tentam mais tempo de formação, em relação ao que acontece hoje. Também defende a redução o tempo que vai desde a contagem dos voto até à divulgação dos resultados finais. Disse ainda que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), deveriam envidar esforços por forma a ganhar credibilidade tanto dos partidos politicos, como da sociedade civil no geral.

Por seu turno, Filipe Manjate, membro e porta-voz da CNE, que apresentou uma comunicação sobre os constrangimentos praticos do processo eleitoral, chamou a atenção para a necessidade de que a informatização do processo seja ensaiada a tempo. Disse, igualmente não entender como é que a CNE aparece a executar, quando se sabe que é um órgão supervisor. "Não devia ser a CNE a fazer a requalificação dos votos", disse.

Segundo este politico é preciso que se desenhe um figurino que permite a participação dos partidos politicos no controlo e fiscalização dos processos eleitorais, mas sem nenhum papel de execução. Avançou como sugestões a longo prazo, a necessidade do país começar a pensar em atribuir ao sector privado a tarefa de realizar o recenseamento eleitral, um exemplo que ja é uma realidade nos países como Angola e a Republica Democrático de Congo, chamando atenção de que os órgãos eleitorais permanecerão com o papel de supervisores e fiscalizadores.

António Carrasco: ACOMPANHAR AS NOVAS TECNOLOGIAS

A digitalização ou não do recenseamento eleitoral foi outro tema que polemizou os debates deste seminário. António Carrasco, director-geral do STAE, defendeu que a digitalização é uma das propostas de solução trazida pelo seu órgão.

"O que nós trouxemos é que a informatização do recenseamento eleitoral, a ter que se fazer um recenseamento de raiz, pode ser uma das grandes soluções, para os problemas que Moçambique continua a enfrentar", disse.

António Carrasco explicou que há uma terminologia técnica usada pelo STAE que é "recenseamento digital", e acredita que esta pode estar na origem do susto manifestado por algumas pessoas mal preparadas e mal informadas sobre as novas tecnologias. "Moçambique não tem outra alternativa senão, acompanhar a evolução a nivel das novas técnologias de informação", disse.

Segundo António Carrasco, a solução dos problemas que enfermam o processo de recenseamento eleitoral no país, passa pela resolução da questão da base de dados do STAE, do levantamento geral em todo o territorio nacional, dos postos do recensemanto eleitoral e do mapeamento. Só assim podemos seguir com o recenseamento digitalizado. Adiantou que o recenseamento digitalizado vai permitir que haja uma base de dados solida, que possa anualmente fazer com segurança a eliminação dos óbitos e a transferência dos eleitores que se movimentam de um ponto para outro.

O director-geral do STAE disse que existe confiança plena neste processo. "O mundo inteiro está hoje a usar estas tecnologias e, Moçambique não pode recuar. O importante é sermos decisivos naquilo que queremos, que é consolidar a democracia e tirarmos o país da probreza", afirmou, salientando que ao abraçar o processo informatico, o país deixará de gastar toneladas de papel para fazer os registos e assim estará a combater a pobreza.

"Esta é nossa opinião como STAE, mas vamos deixar que o Estado tome decisão. O STAE não delibera nada, não é um órgão colegial", anotou, adiantando que quando esta instituição propõe um recenseamento digital está a procurar ver sanados os constrangimentos que enfermam estes processos no país.

Avançou ainda como proposta, a necessidade dos politicos deixarem de interferir no trabalho do STAE, defendendo que a partir do momento em que temos uma CNE totalmente partidarizada, composto por elementos de partidos politicos que pouco sabem ou entendem da organização e realização dos processos eleitorais, procurando fazer juizo daquilo que são os interesses das suas formações politicas, é mau.

"Nós pugnamos por uma CNE totalmente independente e por um órgão de execução que não tenha interferências politicas. A minha posição pessoal é de que este órgão deveria estar nas mãos dos membros da sociedade civil", disse salientando que tanto o STAE como a CNE devem ser órgãos independentes que possam ajuizar e arbitrar com seriedade os processos eleitorais.

António Carrasco voltou a repisar a proposta de que o país deve começar a pensar na possibilidade de escolher uma data fixa para as eleições gerais e outra data para as autarquias, o que iria permitir que antepadamente os órgãos competentes apresentassem à comunidade internacional as necessidades do país para o efeito. Por outro lado, facilitaria que os partidos politicos e órgãos eleitorais se preparassem.

Eduardo Namburete. COMPUTADOR NÃO É SOLUÇÃO

Por seu turno, o deputado da Assembleia da Republica, pela bancada da Renamo, Eduardo Namburete, disse que o problema não está na digitalização do recenseamento, mas sim na transparência do processo.

Revelou que o recenseamento digital não existe, o que existe é a digitalização dos dados, que é a transformação do processo manual daquilo que está no papel, para o sistema electrónico, onde o computador só entra para facilitar a sistematização daquilo que foi feito pelo Homem manualmente.

"O computador não sabe dizer quem é que morreu, quem é que mudou de endereço, o computador neste processo só vai ajudar a eliminar a duplicação dos nomes, mas quem pode dizer que o fulano já faleceu é alguém que tenha esta informação", disse, salientando que o computador não pode ser visto como solução para o problema.

Segundo Eduardo Namburete, o recenseamento é a base de todo o processo, questionando o por que é que desde as eleições de 2004 até hoje, não se sabe ao certo quantas pessoas foram inscritas para votar. Acrescentou que se não há nada a esconder não se pode impedir as pessoas de assistir o processo, de ver os cadernos eleitorais, porque só assim podem confirmar se aqueles nomes que estão ali, são verdadeiros ou não.

"Neste momento, a CNE tem vindo a trabalhar com numeros falsos. Não são problemas novos, surgiram em 1994, 1998, 2003 e em 2004. Tudo o que foi feito foi aleatoriamente porque a própria CNE não sabe dizer quantas pessoas é que foram escritas", disse, questionando como é que a CNE fez a distribuição dos mandatos por circulos eleitorais, se ela própria não sabe quantas pessoas é que foram escritas.

Para Eduardo Nambuerete, este é que é o começo do problema e depois segue o da colocação das mesas de votação, a troca dos cadernos eleitorais e uma série de outros. "Temos que começar por um recenseamento limpo, em que nós sabemos quantas pessoas foram escritas e é com base nessas pessoas que vamos saber quantos deputados tem cada circulo eleitoral", disse.

A finalizar disse que para se fazer um recenseamento limpo e transparente é preciso ter-se tempo, colocar os resultados a disposição de todos os interessadas para que possam saber quantas pessoas foram inscritas e apresentar os erros que possam ter sido cometidos.

VANTAGENS DO RECENSEAMENTO DIGITAL

Para o jurista e jornalista Mateus Chale, um dos oradores ao seminário que apresentou o tema "o recenseamento eleitoral", explicou que o recenseamento eleitoral digital tem como vantagens a redução de erros nos cadernos eleitorais, nomeadamente na correspondência automática entre o numero do cartão de eleitor e o do caderno eleitoral e na transferência da informação para a base de dados, identificação automática de duplas inscrições, disponibilidade de dados, cadernos eleitorais a nivel local e central, produção de estatísticas relativas ao recenseamento eleitoral, registo de todas as operações realizadas e gestão da informação.

Explicou ainda que podem ser levantadas questões sobre este recenseamento, a começar sobre em quê consistiria em concreto, além da sua exequibilidade, sobretudo considerando o elevado custo de manutenção do equipamento, a necessidade de recursos humanos com maior capacidade para a sua manipulação e gestão de uma base de dados mais complexa, além de condições mínimas em termos de infra-estruturas em todo o país.

Segundo o orador é necessário um enquadramento legal que garanta a transparência do processo, nomeadamente regras claras sobre a criação, gestão, manipulação da base de dados, além da protecção dos dados pessoais com a utilização da informação contida na base de dados. "É preciso sublinhar que o recenseamento digital por si só não resolverá a questão central das eliminações (sobretudo de eleitores falecidos) e transferências aquando das actualizações subsequentes".

Fonte: Motícias (2006-08-17)

Mac Manu heads DUA

August 08 - The National Chairman of the ruling New Patriotic Party Mr. Peter Mac Manu has been elected chairman of the Democratic Union of Africa (DUA), an association of centre-right political parties in Africa.
Mr. Mac Manu was elected at the just ended annual conference of DUA held in Accra and would serve for a two-year term. He succeeds Mr. Alfonso Dhlakama of Mozambique, the immediate past chairman of DUA.
The two-day conference, organized under the auspices of the Westminster Foundation for Democracy, was aimed at building the institutional capacity of the various center-right political parties as well as promoting good governance, good democracy and sound market economies based on vision and perseverance.
The conference critically considered the issue of democratic development in Africa and examined specific themes including Africa and globalization, defeating corruption and embedding good governance and promoting regional cooperation.
The conference critically examined factors militating against the continent’s developmental fortunes and the causes of conflicts and instability within the region.
The conference examined the effect of corruption on the continent and noted with deep concern that corruption undermines good governance and also retards the social, economic and democratic development of Africa.
Participants at the DUA conference resolved that democratic institutions such as political parties, parliament, judiciary, media and civil society organizations should be strengthened and supported to fight the menace.
The conference called on law enforcement agencies to respect the rule of law and treat all citizens equally before the law without fear or favour.
It resolved also that donors should be partners in the fight against corruption by directly monitoring and evaluating aid in collaboration with local democratic institutions rather than relying on laid down formalities and vague conditions.
On the subjects of conflict resolution and promotion of regional cooperation, the conference examined the causes of conflicts and poor regional cooperation, which include inequitable distribution of national resources, poor service delivery and negative use of ethnicity in politics.
The DUA meeting, with the aim of finding a solution to these problems, resolved among others that African governments and state institutions must create equal opportunities for all of the continent’s people without any form of discrimination.
With regard to the issues of globalization, trade and aid the conference noted that Africa is faced with a number of challenges including inadequate and poor transportation and communication infrastructure.
Representatives of DUA member parties at the conference therefore resolved that their parties, whether in power or out of power, will actively promote and support the building of trans-African highways and railways to facilitate land transportation and trade among African nations.
The conference also resolved to work for the development and implementation of the required policies and programs aimed at eliminating all artificial barriers to economic, political, social and cultural exchanges among African countries.
Mr. Mac Manu, speaking on his responsibilities as the new DUA Chairman, said he would be championing the voice of DUA by “building on the foundation laid by my predecessor”.
He said centre-right policies have been vindicated worldwide and noted that its opposites of socialism, communism and their likes are all dying out.
Mr. Mac Manu noted that the NPP government, upon its assumption of office since 2001, has used centre-right policies in solving a lot of the myriad problems that it inherited from its predecessors. He cited the enhancement of private sector’s participation in the economy as a good example.
Mr. Mac Manu noted that the days of dictatorship and military adventurism are gone and almost all African countries are going into multi-party democracy. He expressed the hope that by the time his term expires as chairman of DUA “more centre-right parties will assume power in Africa”.

Revisão do Pacote Eleitoral : Análise das divergências polariza trabalhos na AR

A COMISSÃO de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República reúne-se amanhã para proceder à harmonização final das propostas divergentes entre as duas bancadas parlamentares no que respeita à revisão da lei que cria a Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro surge depois de realização de concertações a nível de grupos de trabalho especialmente criados para aproximarem, na medida do possível, os pontos que até ao momento criam entraves para a aprovação do referido documento.

Falando ao "Notícias" o presidente desta comissão de especialidade da AR, Alfredo Gamito, disse que o grupo tem já concluída a elaboração da proposta de alteração da lei que cria a CNE "com excepção dos quatro ou cinco artigos que constituem pontos de divergências entre as duas bancadas parlamentares".

"Nas últimas semanas, a comissão decidiu constituir grupos de trabalho que, em ambiente restrito, discutiu em torno destes artigos e na quinta-feira (amanhã) a comissão vai se reunir em plenário para se inteirar das conclusões tiradas pelos referidos grupos", disse.

Apesar do optimismo demonstrado no que diz respeito à ultrapassagem destas divergências, Alfredo Gamito não pôs de lado a possibilidade de não se chegar a consenso e ter de se submeter a proposta de revisão da Lei da CNE ao plenário da Assembleia da República com tais diferenças, para depois caber a este órgão a tomada de decisão final.

"Julgo que existem condições para se chegar a um consenso daí que considero prematuro falar-se de falta de consenso em torno deste documento a nível da Comissão de Agricultura. Estamos a trabalhar para chegarmos a um entendimento e isso pode acontecer já na quinta-feira", disse.

Na ocasião, o deputado Alfredo Gamito lembrou que as divergências que ainda persistem nesta revisão são as mesmas que vinham se manifestando quando do trabalho realizado a nível da comissão "ad hoc" para a alteração da legislação eleitoral e que devido a vários factores acabou por ser dissolvida pelo plenário da AR.

Assim, nos documentos submetidos pelos dois grupos parlamentares, a bancada maioritária defende a redução do número de membros da CNE dos actuais 19 para nove elementos. A bancada da Frelimo refere que esta proposta visa, sobretudo, tornar a comissão eleitoral menos partidária e mais profissional. Acrescenta ainda que se pretende ter um órgão com um papel de supervisor dos actos e processos eleitorais e não uma estrutura de direcção e supervisão destes processos como acontece actualmente.

A bancada minoritária avança, por sua vez, com uma proposta de se aumentar o número de membros da CNE dos actuais 19 para 23 elementos. Por outro lado, a Renamo-União Eleitoral defende uma exclusiva subordinação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) à CNE, por forma a que este órgão constitua um departamento técnico da CNE e não do Estado, como acontece agora.

Parte destas propostas são consideradas inconstitucionais e ilegais à luz da legislação em vigor no país.

Fonte: Notícias (2006-08-16)

Município da Beira : Bancada de RUE acusa Imprensa de paternalismo

A BANCADA da Renamo-União Eleitoral (RUE) na Assembleia Municipal da Beira (AMB) acusou, semana finda a Imprensa de ser paternalista, pelo facto de, alegadamente, relegar para o segundo plano as acções da edilidade e, por outro lado, promover tudo o que é trabalho, mesmo sem interesse, do partido Frelimo. A representação dos "camaradas" reagiu, por sua vez, em defesa dos "medias" assegurando que os visados têm, mesmo com escassos meios, feito uma cobertura imparcial.

José Casonda, chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia Municipal da Beira, que falava na XIII sessão ordinária daquele organismo, disse que os parques industrial e hoteleiro da capital provincial de Sofala estão "moribundos por negligência do partido no poder, mas a Imprensa local nunca se dignou a apontar o problema, porque trabalha em protecção da Frelimo".

Discursando no período antes da ordem do dia, o líder parlamentar da "Perdiz" na Beira indicou, igualmente, que o Governo provincial de Sofala transferiu a cerimónia de inauguração das novas viaturas dos Transportes Públicos da Beira (TPB) para o município do Dondo por razões políticas mas nenhum jornalista denunciou o caso, porque é a Frelimo que fez.

Segundo Casonda, Deviz Simango herdou uma cidade triste, suja e com ruas intransitáveis. Mas hoje, segundo suas palavras, o edil está a recuperá-la com acções concretas, só que nenhum jornalista apontou isto porque apadrinham a Frelimo.

"Nenhum jornal, rádio ou tevevisão falou, por exemplo, da inauguração do troço que vai dar à praia da Mira-Mar, mas quando o município de Quelimane, de Maputo ou outro liderado pela Frelimo, faz alguma coisa, por vezes sem interesse, até merece destaque no jornal. Os jornalistas sempre defendem a Frelimo" - acusou.

Reagindo à acusação, Cremilda Sabino, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira, disse que "agradecemos a Imprensa pelo esforço que tem empreendido. Ela tem sido muito imparcial, até as acções do município aparecem todos os dias. Não vê quem não lê o jornal, ou ouve a rádio ou ainda assiste à televisão, ou mesmo porque não quer ver". Para Sabino, mesmo com os escassos meios existentes, a Imprensa local tem sabido dar resposta cabal às suas obrigações. Aliás, deu nota positiva aos "medias", porque, segundo ela, o seu trabalho tem ultrapassado as expectativas trazendo, para o efeito, todos os acontecimentos ao público em tempo recorde. (X)

Fonte: Notícias (16-08-2006)

A Política e os Políticos em Mocambique

Correr sem chegar

Por Fernando Lima(*)

Parece aqueles discos de 78 rpm em grafonola de “majonejone”, mas não é. Apesar dos ditos cujos enguiçarem frequentemente. Por culpa da agulha, claro.

Os mais novos, os que só ouvem música em “mp3” ou “ipod”, é como ficar desconectado do servidor e ser obrigado a ficar na mesma página na Internet “offline”(sem rede). Mais simples, mesmo terra a terra, é ouvir o dia inteiro a voz da Glorinha (que não tem culpa nenhuma) a dizer no nosso patriótico celular que o cliente está fora de linha “mas tentaremos mais tarde”.

Parece assim no país reunido este fim de semana. O país, claro, é uma alegoria, pois mais e mais cidadãos de BI passado (e suado em longas esperas na repartição respectiva) já viraram as costas às reflexões dos “crâneos”. Apesar do mês ir a meio, sempre é bem mais divertido deitar abaixo umas tantas “loiras” na barraca do bairro.

Os mais intelectuais, vingam-se na “net” e circulam as reflexões no círculo dos seus próximos, sempre com o cuidado de não enjeitar qualquer potencial consultoria, não vá o burocrata do ministério receber “orientações superiores” para pôr mais um “quadro” na lista negra. O que não deixa de ser grave para o orçamento familiar do elemento em questão.

A oposição, a que pode usar nome de oposição pela força dos números eleitorais, partiu para férias há algum tempo e, pelos vistos, perdeu o bilhete de volta. De vez em quando há uns ruídos tipo “hit and run” (ataca e foge), certamente nostalgias dos tempos da guerrilha nas matas.

Os da outra oposição, os da dita construtiva, parecem meninos de coro em escola puritana. Invariavelmente só abrem a boca para construtivamente apoiarem os poderes do dia, à espera do “pocket money” (dinheiro de bolso) da grande vaca leiteira que é o Orçamento de Estado, ou daqueles doadores que a todo o custo querem ver o pluralismo implantado no país.

Só que com tais montadas, nem com forragem geneticamente modificada, jamais lograrão ganhar corridas. A reunião, ou como afirma o protocolo, o Conselho de Ministros alargado, é um daqueles jargões do politicamente correcto que faz da inclusão a panaceia para resolver os mais intricados mistérios da governação e reconciliação nacional. Já foi tentada o ano passado e, para aqueles que não precisam de suportes visuais sobre nariz e orelhas, ainda não se viram os frutos.

E as aritméticas não param. Já vamos quase em dois anos de mandato e a orquestra parece ainda estar naqueles prelúdios de afinação de instrumentos. Para não ser desmancha-prazeres, porque as vozes mais irreverentes dizem que há uns tantos que nem com cursos acelerados de solfejo vão alguma vez tocar o instrumento que lhe puseram nas mãos. Os das futeboladas, animados com o recente Mundial, defendem a aplicação de cartões vermelhos. Para aqueles que, está mais ou menos provado, nunca deveriam ter sido convocados à orquestra.

O maestro tem certamente outra opinião. Tem muitos ensaios à porta fechada. Tem relatórios escritos de aulas de superação. Mas o problema da orquestra é que ela não toca à porta fechada, como muitas equipas de futebol fazem os seus treinos para o grande jogo. Esta orquestra dá-nos música todos os dias. E muitos ouvidos não estão a gostar. Até dizem que aquele “hit” bem fora de moda, o “deixa andar mas deixa fazer” pode estar de volta aos “dez mais”.

Os belicistas, os que estão de costas voltadas para a música, dizem que a contagem das espingardas para o conclave de Novembro já começou.Será que também vão contar as munições este fim-de-semana?

(*)Espinhos da Micaia

"Clube dos 300" da Renamo é para preparar fraude eleitoral - acusa Yá-Qub Simbidy

A CRIAÇÃO do "Clube" dos trezentos a nível da Renamo consubstancia um plano de realização de uma fraude eleitoral no pleito agendado para o próximo ano com vista à eleição das primeiras assembleias provinciais, assim como para os sufrágio autárquico de 2008 e geral de 2009.

Esta acusação foi proferida ontem, em Maputo, pelo líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO), que procurou a nossa Reportagem para, segundo disse, explicar e fundamentar a acusação inicialmente feita pelo Comité da Cidade do Partido Frelimo que, na sua última sessão ordinária, acusou a "perdiz" de estar a criar estes clubes para promoverem acções de desestabilização no país.

"A Frelimo não sabe exactamente para que servirão estes clubes. Nós, oposição construtiva, fizemos uma apurada investigação em torno deste projecto e descobrimos que o que a Renamo está a fazer é preparar uma fraude eleitoral sem precedentes. Eles instruem os seus membros, em grupos de dez, com a missão de confiscarem, cada um, um total de trinta cartões de recenseamento para poderem utilizar nas eleições que se avizinham. O núcleo, assim organizado, acaba por ser de trezentos eleitores que ficam sob controlo directo da Renamo. Trata-se, por tanto, de um plano diabólico, obscuro e que tem como objectivo organizar uma fraude eleitoral", disse Sibindy.

Segundo a nossa fonte, a Renamo considera que este é um "plano infalível", daí que acredita que vai ganhar as próximas eleições. "Eles estão tão convencidos disso que são contra o adiamento das eleições para as assembleias provinciais, bem como contra a realização de um recenseamento de raiz informatizado, como defende o STAE e outros organismos nacionais, incluindo a maioria dos partidos políticos", disse.

As acusações de Sibindy à Renamo não terminam por aqui. Segundo ele, a Renamo defende a realização das eleições provinciais no próximo ano com o argumento de se estar a cumprir com o estabelecido na Constituição. "Isso é apenas uma mera desculpa, porque o Parlamento pode, muito bem, fazer uma alteração pontual da lei mãe como forma de permitir uma melhor preparação e organização deste evento, assim como dos subsequentes, como, aliás, é defendido pelo STAE com argumentos técnicos e convincentes", disse.

O facto de o "Bloco de Oposição Construtiva" estar a intervir positivamente na vida política, económica e social do país está a fazer com que a Renamo, de acordo com Yá-Qub Sibindy, se sinta frustrada. "Estão frustrados, porque nós estamos a ganhar cada vez maior credibilidade e eles estão a perder a pouca que tinham em algumas zonas do país", sublinhou.

Aliás, o líder do PIMO reiterou, na ocasião, a posição da "Oposição Construtiva" de se adiar as eleições provinciais agendadas para o próximo ano, devido à falta de condições técnicas e materiais para o efeito.

"O país, como já foi constatado, precisa de realizar um recenseamento eleitoral novo, de raiz, censo este que deve ser digitalizado por forma a criar-se uma base de dados credível e que seja actualizada anualmente. Por outro lado, é necessário elaborar-se uma legislação sobre esta matéria. Tais leis devem estar em consonância com a realidade política, social e económica do país e, por último, Moçambique não tem condições financeiras e económicas para realizar três eleições em igual número de anos seguidos", disse.

Acrescentou que pela primeira vez o país tem uma agenda de consenso, que é o combate à pobreza absoluta. Sendo essa a prioridade nacional, Sibindy diz não ver razões para se desperdiçar "muito dinheiro" com eleições, enquanto se pode, por exemplo, realizar as eleições para as assembleias provinciais em simultâneo com o sufrágio presidencial e legislativo de 2009.

O Bloco de Oposição Construtiva é constituído por 18 partidos políticos e na sua actividade política constituiu já um parlamento e governo sombras para acompanhar as actividades do Executivo nacional liderado por Armando Guebuza.

Fonte: Jornal Notícias (12-08-06)