Reforçando a Renamo na BeiraMais de 500 membros desertam da Frelimo

[12/30/2005]

Mais de quinhentos membros da Frelimo desertaram e entregaram-se com os respectivos cartões à Renamo ao longo do ano prestes a findar, na Beira.

Segundo Fernando Mbararano, delegado político da Renamo, na Beira, a deserção daqueles camaradas para as fileiras da “perdiz”, em 2005 deveu-se ao facto de terem entendido que estavam sendo usados para seguir doutrinas que em nada lhes beneficia.

“Muitos daqueles antigos camaradas não sabiam que estavam sendo usados pela Frelimo e agora estão muito satisfeitos por ingressar no melhor partido da oposição, que consideram a única esperança para tirar o País da pobreza absoluta e do subdesenvolvimento”, disse o delegado da Renamo.

Sublinhou que todos foram incorporados à força na Frelimo, nas antigas células que funcionavam nas antigas empresas falidas na Beira.

Aquele quadro da Renamo considerou de importante vitória o facto de mais de cinco centenas de antigos membros da Frelimo terem ingressado na Renamo, em 2005, confirmando assim a supremacia do partido de Afonso Dhlakama no chiveve.

Conforme disse, são 1500 novos membros que ingressaram na Renamo em 2005, feito conseguido graças ao bom trabalho ao nível da base.

Reiterou que depois do seu partido impingir um golpe ao partido dos camaradas, em 2005, pensa para 2006, triplicar o número de membros provinientes da Frelimo, estando em curso novas tecnologias políticas que recusou divulga-las por razões estratégicas.

“Estamos a trabalhar para que Lourenço Bulha, Zandamela Juga e outros se rendam à Renamo. É nossa grande aposta porque a Frelimo está muito debilitada na Beira. É uma questão de dias, num terreno sob forte domínio da perdiz”, disse.

Os camaradas sabem disso, por isso não será novidade nenhuma quando isto acontecer”,gabou a fonte do ZAMBEZE.

Questionado se o trabalho de caridade e a campanha eleitoral antecipada que Lourenço Bulha faz nos bairros da cidade da Beira não vão afectar o seu eleitorado, Mbararano respondeu negativamente.

“O povo da Beira não é criança. Não é aldrabado de qualquer maneira e sabe o que quer. Sabe o que são mentiras e injustiças, por isso garanto que está ao nosso lado e sob controlo”, afirmou. Revelou que muitos funcionários do Aparelho de Estado são da Renamo, mas não podem se manifestar abertamente a sua simpatia sob risco de perderem emprego.

“Muitos têm cartolinas vermelhas da Frelimo e para não desgraçar as suas famílias, nós entendemos que fiquem na clandestinidade”.

Isaías Natal

http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=168649

CHUVAS MATAM E DESALOJAM EM QUATRO PROVÍNCIAS

Maputo, 2005/12/28 - 09:22

Pelo menos três pessoas morreram e centenas de outras encontram-se na situação de desalojadas ou sitiadas em consequência de chuvas torrenciais que tem vindo a cair desde o passado dia 25 de Dezembro e que afectam as províncias de Nampula, Manica, Sofala e Tete. Em Sofala, a escala hidrométrica da Bacia do Rio Púnguè, entre os distritos do Dondo e Nhamatanda, subiu de três para cinco metros em 48 horas. Na cidade da Beira há famílias desalojadas e várias outras a viver em casas submersas, principalmente nos bairros periféricos.

As três mortes foram reportadas na província de Nampula, em consequência de um vendaval ocorrido a 25 de Dezembro. Neste momento, pelo menos quatro pessoas continuam a receber cuidados intensivos devido aos ferimentos contraídos em consequência da queda de árvores e/ou desabamento de casas.

O Conselho Municipal da cidade de Nampula aponta que, pelo menos cem casas ficaram parcial ou completamente destruídas nos bairros de Muhala-Expansão, Mutauanha Piloto e Namutequelíua.

Em Sofala, pelo menos 150 mil pessoas residentes no distrito do Búzi encontram-se isoladas por terra com o resto do país. A Estrada Nacional 214, está intransitável em diverso troços.

Além do corte de vários troços da estrada, o batelão baseado nas águas do Búzi encontra-se inoperacional devido à subida dos níveis do rio.

Em Tete, a população de Mutarara encontra-se já em estado de alerta devido à subida rápida dos caudais do rio Chire, um dos afluentes do Zambeze.

Em Manica, os níveis dos rios Lucite e Muira, nos distritos de Sussundenga e Tambara, respectivamente, estão a subir vertiginosamente nos últimos dias.

Fonte: TVM

Igreja católica pede resistência aos casamentos «imorais»

A igreja católica em Maputo insurgiu- se contra a recente legalização do casamento homossexual na Grã-Bretanha e em alguns países africanos, apelando aos crentes moçambicanos a "tudo fazerem para que esta prática imoral não chegue a Moçambique".

"Isto (casamento homossexual) é imoral e tudo devemos fazer para que esta prática não chegue a Moçambique. Nós não queremos pactuar com estas imoralidades que chocam as regras normais de convivência entre os homens", disse o arcebispo de Maputo, Francisco Chimoio, hoje citado em toda a imprensa da capital moçambicana.

O apelo do arcebispo de Maputo, feito na homília do Dia de Natal, surge também a propósito da alegada degradação dos valores morais na sociedade moçambicana, severamente criticada pela igreja católica em Moçambique.

A constituição moçambicana, país laico, não admite vínculos homossexuais, prática que tem vindo a ganhar algum terreno, sobretudo na capital moçambicana, Maputo.

O arcebispo criticou igualmente alguns progenitores que "incitam as suas filhas à prática da prostituição", acusando-os de contribuírem para a propagação da SIDA.

"Muitas destas raparigas praticam tais actos (de prostituição) a mando dos próprios pais", denunciou o arcebispo.

"Nós vemos nas estradas e em muitas casas da cidade raparigas de várias idades à espera de clientes para venderem o seu corpo a troco de dinheiro", lamentou o clérigo, exortando aos pais a travarem este mal que designou como "treva".

Francisco Chimoio acusou ainda a elite política moçambicana pelo elevado nível de corrupção que grassa as instituições públicas do país, mostrando-se desagradado com a crescente burocracia naqueles estabelecimentos estatais.

"Muitas vezes verificamos longas filas nos serviços públicos, tudo por causa da burocracia que ainda emperra o sector público", referiu.

Fonte: Notícias Lusófonas

Guebuza pode fracassar no CE

DEVIDO À FALTA DE SENTIDO DE ESTADO E BAIXEZA DE ALGUNS MEMBROS

O Presidente da República, Armando Guebuza, poderá fracassar no seu propósito de fazer do Conselho de Estado (CE) um instrumento para a consolidação da cultura de tolerância e respeito pela diferença, dada a baixeza e falta de seriedade e sentido de Estado que caracterizam alguns dos seus membros.

Esse indício tornou-se evidente no próprio dia da tomada de posse de 16 membros daquele órgão, por exemplo, quando o idoso veterano da FRELIMO, Marcelino dos Santos, evitou brindar com o antigo líder guerrilheiro renamista, Afonso Dhlakama,

em homenagem ao seu próprio juramento público de jamais perdoar aquele que apelida de antigo “cabecilha dos bandidos armados”.

Pouca seriedade àquela cerimónia foi igualmente manifestada por alguns membros que foram empossados naquela sexta-feira, 23 de Dezembro de 2005, nomeadamente quando o artista plástico-mor moçambicano, Malangatana Valente Ngwenha, se apresentou junto do “protocolo” sem a respectiva identificação, e o renamista Jeremias Pondeca (Cm 2229, págs. 1 e 2) sem caneta para assinar o termo de posse.

Enfim, aquela, que uma vez mais sublinhou o carácter de Guebuza de homem eminentemente pontual e à qual Graça Machel faltou, “por se encontrar fora do país”, conforme foi alegado oficialmente, serviu também para enfatizar que aparentemente ainda existem frelimistas que ou não começaram a se entregar à onda de saques ao bem público ou têm pudor de exibir sinais exteriores de riqueza de proveniência duvidosa.

Bonifácio Gruveta Massamba foi visto a assinar o termo de posse com uma esferográfica BIC vulgar, quando muitos usaram parkers, algumas banhadas de ouro.

A figura de provedor de Justiça, que por lei deve integrar este órgão consultivo do Chefe de Estado no exercício das suas funções, não foi empossada, porque ainda inexistente o respectivo titular.

Os membros do CE gozam de diversas mordomias e regalias, incluindo imunidade equiparadas à dos deputados da Assembleia da República, tratamento protocolar incluído.

Multiplicam-se vozes de protestos relativamente à composição deste órgão.

Diz-se que não é abrangente e é eminentemente político, cujos componentes foram escolhidos para satisfazer amigos e amainar desavenças partidárias.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 27.12.2005

Marcelino dos Santos e a verdade e reconciliação nacional

A atitude do Marcelino dos Santos neste último ano não deixa transparecer a situação da Frelimo após a morte do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane. Uma situação de perseguições políticas, criação de centros de reeducação, execuções aos opositores, criação de aldeias comunais entre as acções que se tornaram o verdadeiro inimigo do povo moçambicano e que por conseguinte, arrastou o país a uma guerra civil. Para compreender-se melhor a postura deste veterano, aqui vem uma entrevista com ele quando celebrava seu 70 aniversário natalício.

Marcelino dos Santos at 70 looks to socialism

Capitalism in Mozambique is not something that will last for ever, declared the country's veteran nationalist, Marcelino dos Santos, in an interview published by Noticias on 20 May on the occasion of his 70th birthday.

Dos Santos was a founder of the Mozambique Liberation Front (Frelimo) in 1962, and was Frelimo deputy president from 1969 to 1977, when the position was abolished.

He was Minister for Economic Development in the late 1970s, and was then Frelimo Political Bureau member in charge of the economy in the early 1980s. From 1987 until 1994 he was the chairman of the country's parliament, the Assembly of the Republic. He remains a member of the Frelimo Central Committee, and is also a prominent poet.

Dos Santos has been one of the most outspoken representatives of the Frelimo left, and he said that he remains a marxist-leninist.

"Even today, if we are to ask what is the system that can really ensure the well-being of everyone, it's obviously socialism", he said. "Capitalism in Mozambique is a process that we are living through, but as far as I'm concerned it's not something we will live with forever".

Dos Santos said that he too had participated in the Frelimo meetings "which led us to make what I would call a historic retreat to capitalism. The conditions of the time, the aggression by apartheid using the armed bandits of Renamo, and the difficulty we had in defeating Renamo militarily - that led us to adopt a diplomatic struggle, in which we triumphed, since we forced Renamo to accept peace".

Dos Santos admitted that Frelimo is now "a party of all social strata, and it certainly has people who are completely in agreement with capitalism, and others who are not. I am one of the latter, and I shall fight for the retransformation of Frelimo, but within the framework of our legality".

As for national reconciliation, dos Santos thought that would only be really possible when Renamo recognised "that what it did against the Mozambican people during the war was a crime".
"One day we shall propose the creation of an ''Association of the Victims of Renamo'', and we shall demand compensation from Renamo", promised dos Santos. "If that happens, it will be the largest association in Mozambique".

He said that reconciliation was under way with the Renamo rank and file, but not with the Renamo leadership "who are in the hands of foreigners".

http://www.poptel.org.uk/mozambique-news/newsletter/aim158.html#story1

Ponte sobre o ZAMBEZE, o corredor de Moçambique!

Editorial

O lançamento da primeira pedra para a construção da ponte sobre o rio Zambeze é um acontecimento de vulto, pois se candidata a mudar radicalmente o figurino económico e social do País, após a conclusão da gigantesca obra.
[12/27/2005]

Trata-se da maior obra de engenharia a ter lugar no País depois da Independência Nacional e trata-se de uma mãe das maiores infra-estruturas sócio-económicas erguidas neste País nos últimos trinta anos.

Há tempos atrás, lemos de um veterano da Luta de Libertação Nacional um vasto texto acusando os seus inimigos políticos de terem destruído a ponte que agora se projecta construir. Tal acusação só pode ser resultado do pouco conhecimento da Geografia do País por parte do veterano, uma vez que a ponte ligando Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia, nunca foi antes construída, pelo que os adversários políticos do veterano nunca a podiam ter destruído porque inexistente no passado. Se, ao menos falasse da ponte Dona Ana, no mesmo rio....a conversa seria outra.

Orçada em cerca de 80 milhões de dólares, a construção da ponte sobre o rio Zambeze é produto da confiança da comunidade internacional nos esforços desenvolvidos pelo governo de Moçambique, no sentido de puxar este território para patamares cada vez mais altos de desenvolvimento sócio-económico e cultural.

Financiada pela União Europeia, Itália, Suécia e Japão, a construção da ponte sobre o Zambeze vai acabar com o pretexto das assimetrias regionais entre o Sul e o Norte e vai requerer uma nova visão estratégica do desenvolvimento do País.

Com a ponte concluída, em 2009, será possível a agricultores de Ribáwè venderem o seu milho na Macia; será possível a agricultores de Nicoadala venderem o seu abacaxi no Inchope e a agricultores de Gondola colocarem a sua banana em Quelimane.

Com a ponte concluída será possível alguém matabichar na Maxixe, almoçar na Gorongosa e jantar em Quelimane. Enquanto isso, outro moçambicano estará a matabichar em Alto-Molócuè, almoçar em Nicoadala para jantar em Muxúnguè.

Queremos, com isso, sublinhar a força globalizadora da vida em Moçambique que a ponte sobre o rio Zambeze vai ter para a mudança radical da vida de todos nós. Trata-se de um autêntico corredor de Moçambique, o mais importante de todos os corredores de desenvolvimento até aqui idealizados.

A ponte sobre o rio Zambeze, ao mesmo tempo que é boa coisa para todos nós, é também um grande desafio para a capacidade empresarial moçambicana, já que a sua consumação encerra uma vastidão de oportunidades de negócios ao longo da Estrada Nacional Sul-Centro/Nordeste, oportunidades essas que, na ausência da necessária agressividade empresarial, nem sempre serão aproveitadas por moçambicanos, o que, por seu turno, poderá constituir outro foco de problemas.

Sendo a ponte sobre o Zambeze um gigante distribuidor de oportunidades para todos, apelamos aos moçambicanos individual e/ou colectivamente para se prepararem, quanto antes, para a verdadeira maratona de aproveitamento de oportunidades empresariais que vai já arrancar em Junho de 2006, com as obras de construção, mas que terá o seu pico por aí, em 2010, quando o movimento de viajantes nacionais e estrangeiros atingir o seu pico em usufruto absoluto das facilidades providenciadas pela ponte.

Nessa altura, o discurso de assimetrias, que hoje até é aproveitado para justificar coisas que não têm nada a ver com assimetrias, terá de ser substituido por uma visão mais dinâmica do crescimento e desenvolvimento sócio-económico de Moçambique.

Quer dizer, o rítmo de desenvolvimento de Moçambique, a partir de 2009/10 exigirá um outro tipo de discurso acompanhante, não se compadecendo com o actual recurso abusivo à estorieta de “difícil acesso a certas regiões do País” para justificar uma certa concentração de oportunidades de investimentos em certas regiões, em detrimento doutras, do mesmo País.

Neste momento, o nosso apelo vai para os governantes moçambicanos para que sejam muito exigentes em termos de seriedade dos empreiteiros envolvidos na obra. Não vá repetir-se a vergonhosa história do empreiteiro do troço Maxixe-Massinga que, ao fim de um ano de trabalho, cavou mais buracos na via do que reparou, causando, desse modo, prejuízos incalculáveis aos utentes da via, sem nenhuma indemnização!

Outro apelo vai para os empreiteiros moçambicanos, que, naturalmente serão sub-contratados, para que sejam sérios no cumprimento dos contratos de empreitada, pois da sua seriedade depende, também, a boa imagem que o País projecta lá para fora, para além de visíveis vantagens materiais para os próprios empreiteiros sérios, que ganham confiança dos contratantes, podendo chamá-los para outras obras, dentro e fora do País.

Em suma, gostariamos de apelar a todos os moçambicanos para que se envolvam duma ou doutra maneira na construção e aproveitamento das oportunidades derivadas da ponte sobre o rio Zambeze. Apela-se, especialmente, aos governantes para que sejam os facilitadores principais do envolvimento de todos os moçambicanos na edificação do seu futuro, através da construção da ponte sobre o Zambeze.

Gostaríamos que ao fim da construção da ponte, as estatísticas indicassem uma drástica redução dos índices de pobreza das populações vivendo ao longo da estrada Inchope-Caia e Chimuara-Nicoadala. Mas, isso passa, necessariamente, pelo dinamismo dos governos distritais de Caia, Marromeu e Gorongoza, do lado de Sofala, e dos distrito de Mopeia, Chinde, Nicoadala e Namacurra, do lado da Zambézia, na incentivação e negociação de oportunidades de envolvimento das suas populações nas obras da ponte.

Só assim, estará a ser dado o primeiro passo seguro, rumo à edificação do verdadeiro corredor de Moçambique, coluna vertebral para o resto do desenvolvimento sócio-económico e cultural de Moçambique, para os próximos cem anos!

Bem-haja o lançamento da primeira pedra para o arranque das obras da ponte sobre o rio Zambeze, ponte que vai unir, em termos efectivos, Moçambique do Rovuma ao Maputo, a verdadeira ponte da Unidade Nacional, a ponte que estabelece, inequivocamente, o verdadeiro Corredor de Desenvolvimento de Moçambique.

Salomão Moyana

http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=168609

Dhlakama garante que oposição tem quadros à altura para dirigir país

- 21-Nov-2002 - 19:52

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, qualificou hoje como «antigos e gastos» os comentários de que o seu partido tem falta de quadros para assegurar uma alternativa à FRELIMO, a formação política no poder em Moçambique há 27 anos.

Afonso Dhlakama, que falava numa reunião partidária, frisou que a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tem vindo a demonstrar que tem quadros em quantidade e qualidade, embora muitos não se assumam como militantes por recearem retaliações ao nível profissional e até pessoal, nomeadamente no aparelho do Estado.

«São frequentes as queixas de perseguições de apoiantes da oposição no funcionalismo público por parte de superiores hierárquicos, que são maioritariamente membros do partido no poder», a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), afirmou Dhlakama.

O presidente da RENAMO apelou para que os quadros desta formação política que militam quase na clandestinidade assumam as suas preferências político-partidárias, sustentando que «a RENAMO é o partido que vai colocar Moçambique no rumo certo».

«Quero apelar a todos os quadros moçambicanos para que dêem a cara e assumam as suas preferências político-partidárias, porque a RENAMO é o partido que vai colocar Moçambique no rumo certo e conta com todos os moçambicanos e todas as moçambicanas que queiram trabalhar para o desenvolvimento do país», exortou Dhlakama.

Quase em discurso de campanha, o líder da RENAMO referiu que a sua formação política é a única que realmente está à altura de defender os interesses da população e também a única com regras internas justas e transparentes.

Dhlakama destacou que o seu partido tem uma preocupação «muito especial» para com os problemas que atingem a juventude, uma camada que, em seu entender, necessita de uma nova esperança, políticas adequadas e de um governo que dê prioridade ao seu enquadramento institucional e profissional.

«A juventude está certa de que, com a RENAMO no governo, irá ser parte activa e fundamental no desenvolvimento do país, ganhará voz e os seus problemas serão prioridades nacionais», declarou o líder da oposição.

O presidente da RENAMO afirmou que o desenvolvimento de Moçambique depende de uma forte valorização dos recursos humanos, sendo os jovens uma das maiores riquezas do país, até porque constituem a maioria da população moçambicana.

Aquele dirigente afirmou que o seu partido, uma vez no poder, vai também preocupar-se em apoiar a mulher moçambicana, porque ela é uma das maiores vítimas da situação de pobreza absoluta que o país enfrenta.

«Quantas vezes a mulher moçambicana é mãe, esposa, dona de casa e ainda se esforça em levar para a casa o sustento de cada dia?», questionou Dhlakama.

«A mulher em Moçambique tem de garantir a sobrevivência da família quando vê o marido desempregado, humilhado e desanimado por um governo que não quer resolver os problemas da população», realçou o presidente da RENAMO.

Building African Self-Determination in Partnership with the Diaspora

By Onyekachi Wambu

As an open space that brings together social movements, civil society organisations, community based organizations, academics, activists and individuals, under the rubric 'another Africa is possible', ASF is in many ways, a living manifestation of this new fangled Pan-Africanism that has so begun to preoccupy our governments. It is a powerful new movement that can exploit the endless opportunities that exist to begin the process of real development - shifting genuine power and resources back to Africa and entrenching our autonomy and self-determination.

But as we meet to begin to chart ways forward, we must also raise questions about the identity of this Pan-Africanism that is represented this week in Lusaka, and whether in its narrowness, it is in fact ignoring a powerful partner for African development?

The diaspora - Africa's biggest 'aid' donors How wide is the definition of Pan-Africanism at the ASF? If you take African civil society, is it merely civil society in Africa, or is African identity a key factor in defining this entity? In which case space and time become relevant. Surely, the Pan-Africanism that is represented this week cannot be complete, with the old and new African diasporas (both by-products of the very globalization being critiqued this week) glaring absent.

The absence of the African diaspora in all its complexity is partially due to historic factors. Despite the massive contributions the diaspora has been making towards development in Africa, there are still very few structured partnerships with African civil society, community forums and social movements. The diaspora tends to organize itself around identity structures (involving home towns, ethnic groups, alumni associations, etc), formations frequently viewed as regressive and conservative by civil society and social movements. Instead, there has been a tendency amongst African civil society, community forums, and social movements to be more focused on Northern NGOs and agencies.

The absence is also due to a lack of awareness of the dramatic role the African diaspora plays in development. There is need for the ASF to recognise, legitimise and support the self-help efforts of African diaspora groups in contributing to development in their regions of origin in Africa. This will acknowledge the long tradition, going back to the slave trade, of self-help by the diaspora in supporting Africa's development. More recently in the post war period, working in partnership with identity based groups from their villages, home towns, ethnic groups, diaspora organisations have enabled people to take control of their lives.

We should understand the diaspora's historic and continuing contribution to Africa through the transfer of five forms of capital: social (networks, trust), intellectual (skills), political (advocacy), cultural (food, music) and financial (investment, remittances).

Remittances, one element of this diverse diaspora capital pool, has become highly visible and is beginning to form a key discourse of development, with some even calling it a 'new paradigm' of development. But it is not new. There has always been a history of internal remittances in every country, people going to the capital city or from a poorer area to a more prosperous area, or to a neighbouring country and sending money to those relatives they left behind. Globalisation has given this phenomenon a huge dimension. According to the 2004 World Bank Global Development Finance, at $93 billion, remittances now exceed the flow of aid, and are second only to Foreign Direct Investment (FDI) as a source of external financing. In the African context, over 9 years $28 billion dollars was sent through Western Union alone to Nigeria (Earlier this year at the G8 Summit - a State Department official was quoted as saying that Nigerian diaspora sent $12 billion - this would be about 5% - 10% of GDP. The Bank of Ghana tracked $1.3 Billion between 2002 and 2003, and in Lesotho remittances represent 28.7% of GDP.

Diaspora/African Government Partnerships Increasingly there is recognition of the diaspora as Africa's biggest 'aid donors'. In recent years, some proactive governments and the diaspora have begun to meet to chart a way forward on socializing, not just remittances, but the whole range of capital the diaspora contribute. The Government of Ghana has highlighted the key role that the Ghanaian diaspora does and can play in national development. The Ghana Poverty Reduction Strategy (GPRS), the policy framework for supporting growth and poverty reduction in the short term, identifies the Ghanaian diaspora as a potential source of funds for the GPRS.

Shortly after the turn of the Millennium, the Ghanaian government also held a 'Home Coming Summit' for investment and other exchanges. The Summit was attended by 1600 members of the Ghanaian diaspora. Since then Ghanaian Embassies and foreign missions have tried to help Ghana's diaspora to direct their resources through more formal channels for national development. Examples include the 'A Dollar a month for Ghana' initiative by the High Commission in Sierra Leone, the 'Five Pounds No Balance Police' initiative by the High Commission in the United Kingdom to purchase basic tools for the Ghana Police Service.

Northern NGOs - partnership or cooption? African governments are not the only ones seeking partnerships with the diaspora. Multi-lateral and international agencies have also begun to see the diaspora, and particularly their remittances, as a 'new paradigm' of development. There is obviously no 'newness' in the paradigm of development, but what there is are recently launched attempts by various multilateral and international agencies to 'capture', 'shape', 'control' and 'regulate' remittances for their own purposes, and many times over the heads of those making the contributions. The International Development Committee (IDC), which scrutinizes the work of DFID, the UK government's department for International aid, recently produced a report 'Migration and Development: How to make migration work for poverty reduction': In an otherwise useful report - this sentence stood out and concerned us at the African Foundation for Development (AFFORD):

'(Northern) NGOs and private sector organisations have a role to play too, employing their expertise so that migrants can remit more productively, at the same time getting in at the ground floor of a good business opportunity' (p.120)

There are two parts of that sentence that are loaded. What does it mean by remit more 'productively'? And what does it mean by good business opportunity?

None of us should be against organisations assessing the global environment and seeking to avoid possible threats, whilst capitalising on opportunities. This is natural. But if in seeking to capitalise on a new opportunity, mainstream players once again co-opt and begin to take away real power from people in the developing world, as they have done in the last 30 years, then there is cause for concern.

Such concern was raised at the experts meeting - 'Bridging the Gap: International Migration and the Role of Migrants and their Remittances in Development' organized by Dutch NGO, Novib. Around 40 participants, gathered, many of them carrying out specific advocacy programmes for diaspora/migrant workers originating from Asia, Africa, and Latin America. Key objectives of the meeting were to gather issues related to migrant remittances and its role as a tool in development; to formulate recommendations to improve polices and practices around remittances, including workable mechanisms to ensure inclusion of migrants diaspora in policy-making processes around this 'new paradigm' of development. AFFORD posed specific questions to the conference: * who frames the questions around remittances? Those who make the contributions or the multilateral and international agencies who see a 'new' paradigm of development? * Why are the diasporas who are central to this contribution considered 'marginalised' in discussions? * If the relationships involved in remittances are ultimately between the diasporas who remit, the host country they remit from and the homeland country they remit to, where do international NGOs and others add value to this process? * In the research that is badly needed to understand the impact of these remittances, whose capacity will be strengthened - those of the diasporas and their beneficiaries in the South or those of international agencies - who have placed themselves at the centre of this process? * Why did Novib take the lead and place itself at the centre of a conference aimed at bringing together diasporas? * In support of and empowerment of southern initiatives, how has Novib sought to build upon a similar initiative launched in Amsterdam last December by AfroNeth, a Dutch based African organisation, seeking to mobilise and connect the African diaspora in the Netherlands for development purposes in Africa? * Finally, Novib, will take forward some of the outcomes of this meeting to the corridors of power in the EU and elsewhere, why? Does this not disempower diaspora/migrant groups further?

Beyond AFFORD's questions, others were also provoked. For Peter Payoyo from the Philippine Seafarers Assistance Programme, 'the mention of an AfroNeth initiative brought to my mind the Bohol Conference which took place in the Philippines in October 2003 (co-organized by two Novib partners, the AMC and PSAP, together with other NGOs and the Philippine Ministry of Labour).' He openly wandered whether the Novib Experts Meeting would build on the accomplishments of this initiative?

Payoyo's post-conference paper ('Bridging the Gap...a Critical Synthesis') raised further questions, which I will quote at length, given the important points being addressed:

'The immediate position of Novib is furthermore to be seen in Novib's involvement in certain key policy processes that the Meeting was also appraised. Novib was notably a member of the Inter-Agency Remittances Task Force, an international steering group which was set up in the aftermath of the International Conference on Migrant Remittances held in London in October 2003. The other members of the Remittances Task Force, led by the World Bank and the UK's DFID, include the ADB, ILO, IOM, UK ONS, WSBI, CGAP, and the EU. Novib is the only agency that may be considered as "non-governmental" in the context of the composition of this Task Force. Allusion was also made to Novib's involvement in the formulation of an EU-wide 'Directive on Migration and Development' to be released in early 2005.

'There was unease. It was uneasiness about a probable self-anointed mission on the part of Novib to directly represent civil society views and positions in the EU and in the World Bank-led Task Force, as well as in the other fast-multiplying global fora on migrant remittances. This unease was not assuaged by the closing remarks of the Meeting organizer, who called on migrant organizations to unite and get their act together, and flatly denied that Novib was out to grab a space that was reserved for civil society actors, in this case, the diaspora organizations from the developing world.

'In this light, AFFORD's keen observation that Novib's forays into the arena of international remittances could lead to the further disempowerment of migrant groups must be seriously considered and reflected upon. The conceptualization of the "Expert Meeting" as well as the process of selection and exclusion involved in the invitations to Meeting have already revealed a glaring bias against migrant groups and migrant advocates who can claim no expertise in the "new" field of remittance flows, an esoteric field in international development policy that is presently defined not by Novib, and certainly not by the 'diasporas' themselves.

'In a polite gathering, there is no need to insist on something that the host chooses to avoid. So it was that AFFORD's questions, chewed or eschewed by participants who smiled through the proceedings, remained unanswered.'

Peter Payoyo is right. For AFFORD the answers to these questions are important because they go to the heart of how we should all see issues of organic development or non-development. Arguably remittances historically are a form of engagement through which diasporas have sought to respond directly to the needs of their home communities, while avoiding:

a) Their governments (at both ends), b) International/multi-lateral agencies c) And while subverting traditional development paradigms.

That diasporas choose this form of engagement is a powerful comment in itself. By voting with their feet in this way, they are registering dissatisfaction with existing models of development. Remittances are thus an implicit critique of the development models which people in the South are confronted by. Through remittances diasporas have lit a beacon about the agency and resources of ordinary people from the South.

Conclusions: Shifting power to South In recognition of the massive contributions being made by the diaspora and in the drive to more effectively socialise this contribution (particularly remittances), African governments and Pan African institutions like the African Union have begun seeking partnerships with the diaspora. More problematically, as has been pointed out above, multi-lateral and international NGOs have also begun the same process. However, allies on the ground such as civil society groups, community forums and other social movements represented at the ASF have been much slower in recognising and developing such partnerships with the diaspora. The ASF and the participants attending this week need to be challenged to understand and engage with the diaspora and the way it contributes its various forms of capital.

The diaspora has been working, has been learning and building its capacity to contribute to Africa's development. It has shaped its own priorities in response to partners on the ground in Africa, and in response to the wider context provided by governments (at both ends) and the international development sector. It has guarded its autonomy and self-determination jealously. Through its contributions it dispelled the myth that Africans don't have agency, transferred genuine resources, particularly to the rural areas, and has provided an implicit critique of mainstream development models. Its presence enables profound questions to be raised - around issues of Pan African identity, around issues of development, and around issues of partnerships which seek to shift genuine resources and power to Africa, rather than disempowering those partners.

These are issues, some of which are already at the heart of the work of ASF this week. Will the ASF finally rise to the challenge of the diaspora and how we develop new equitable partnerships for Africa's development? Will it finally anchor the civil society movement in Africa along some clear principles and recognise the importance of identity?

Another Africa is possible. But we have to be proactive and seize the opportunities.

Onyekachi Wambu Information Officer, AFFORD (Thanks to Peter Payoyo of the Philippine Seafarers Assistance Programme for permission to quote from his Paper 'Bridging the Gap: International Migration and the Role of Migrants and their Remittances in Development - a Critical Synthesis')
2004-12-09

Comunidade na diáspora pede incentivos para retenção cérebros

A comunidade moçambicana na diáspora pediu hoje ao presidente de Moçambique incentivos para "retenção de cérebros" nacionais, que anualmente emigram para o Ocidente, e a ajuda do Governo para as dificuldades que enfrenta no estrangeiro.

O representante da comunidade moçambicana no estrangeiro, Januário Malalane, que reside em Portugal, defendeu também um espaço para os imigrantes moçambicanos se envolverem na procura de investimentos externos para Moçambique.

"Não queremos estar à margem do desenvolvimento" do país, disse Januário Malalane na recepção de fim do ano, hoje oferecida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, aos moçambicanos residentes no estrangeiro.

Januário Malalane expressou a "total disponibilidade" da diáspora moçambicana no apoio aos esforços do actual Governo moçambicano, há cerca de um ano em funções, para angariar investimentos para o país.

"Mas - disse - a comunidade moçambicana pretende ver criadas facilidades de instalação naqueles países", principalmente no concernente à "autorização de vistos de residências e acesso ao consulado".

Em resposta, Armando Guebuza prometeu ajudar os moçambicanos no estrangeiro a superarem as dificuldades com que se debatem, apelando-lhes também para a concretização de iniciativas empresariais no seu país de origem.

"Queríamos apelar a todos (moçambicanos na diáspora) para poderem criar ambiente, simpatia, amizade e vontade nos países ricos onde vivem, de modo a trazerem desenvolvimento também a Moçambique, criando pequenas empresas e fábricas no país", respondeu Guebuza.

Um estudo do Banco Mundial revela que 45,1 por cento dos moçambicanos com o ensino superior vivem no estrangeiro, o que coloca o país na 25ª posição na lista global dos mais afectados pela "fuga de cérebros".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.12.2005

O dito pelo não dito - Dhlakama recua e assume posse no CE

2005/12/22

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, contrariando-se nas suas posições, vai tomar posse no Conselho do Estado, segundo indica um comunicado de Imprensa da `perdiz´ ontem enviado à nossa Redacção.

Rubricado pelo assistente político do presidente do partido, Augusto Manzuana, a Renamo considera que `em virtude da sensibilidade da matéria em causa e do supremo interesse nacional Afonso Dhlakama tomará posse no Conselho do Estado´.

fonte: NOTÍCIAS

http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=4834&z=15

Líder da Oposição moçambicana aceita integrar Conselho Estado

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o principal partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que vai integrar o Conselho de Estado de Moçambique, cujos membros serão empossados sexta-feira próxima pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Um comunicado do gabinete do presidente da RENAMO hoje distribuído em Maputo indica que Dhlakama tomará posse naquele órgão "em virtude da sensibilidade da matéria em causa e do supremo interesse nacional".

"Mesmo ciente das injustiças político-eleitorais de que vem sendo vítima, e que se traduzem no desrespeito e humilhação de milhões de cidadãos moçambicanos, o presidente Dhlakama entende dar prioridade ao superior interesse do Estado moçambicano indo ocupar o seu lugar no Conselho de Estado", lê-se na nota.

"A decisão - acrescenta o documento - pretende contribuir, tanto quanto possível, para a criação de um clima de diálogo e estabilidade que ajude Moçambique a sair da situação sócio-económica tão complicada em que actualmente se encontra".

Afonso Dhlakama integra o Conselho de Estado na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, de acordo com a lei que criou aquele órgão.

Anteriormente, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, tinha dito à Agência Lusa que o líder do seu partido estava indeciso sobre a sua participação no órgão, porque pretendia ver clarificada a forma de convocação do órgão, que se reúne duas vezes por ano a pedido do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

"É necessário que haja clareza. O chefe de Estado não pode convocar o órgão quando lhe apetecer. É que se depender da vontade do presidente, o mesmo poderá não acontecer, senão no fim do mandato", considerou na ocasião Fernando Mazanga.

O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, deverá integrar 17 membros.

Segundo a lei, fazem parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, assim como o actual líder do Parlamento, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.

Na segunda-feira, a bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder, indicou para o Conselho de Estado o ex-cardeal de Maputo Alexandre dos Santos, o pintor Malangatana Nguenha Valente, a secretária-geral da Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP), Deolinda Guezemane, e a antiga secretária-geral da Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) Teresa Tembo.

A bancada parlamentar da RENAMO, oposição, propôs, por seu turno, para o mesmo órgão, o "ministro-sombra" para a área dos Recursos Minerais, David Alone, o ex-deputado Jeremias Pondeca e o antigo delegado provincial da RENAMO em Niassa, norte do país, Mário Naúla.


Agência LUSA
2005-12-21 17:47:09

Africanos querem mercado de algodão mais justo

O mercado do algodão é uma das prioridades da cimeira da OMC em
Hong Kong

Produtores de algodão em África insistiram esta segunda-feira na necessidade de poderem competir num plano de igualdade com o resto do mundo e exigiram aos EUA e UE para cortarem os subsídios aos seus agricultores.

Os produtores africanos acham difícil competir com os Estados Unidos e a União Europeia, cujos produtores são fortemente subsidiados.

A posição vem manifestada numa petição assinada por três milhões de produtores africanos e que será apresentada na cimeira da Organização Mundial do Comércio, OMC, que começa esta terça-feira em Hong Kong.

Cândida Cossa queima Nyimpine Chissano

Cândida Cossa reafirmou em declaração ao Tribunal que foi pressionada por Nympine Chissano para assumir os cheques que Nini Satar apresentou em sede de julgamento, como prova do seu envolvimento no assassinato de Carlos Cardoso.

Por sua vez, Nyimpine Chissano, confirma que foi anfitrião de encontro, que ligou ao antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, pedindo-lhe protecção para Cândida, mas nega que a pressionou. Entretanto, a sessão de hoje será preenchida pela acareação entre Vicente Ramaya e Anibalzinho.

Durante o primeiro julgamento de "caso Cardoso", Momed Assif, Nini, apresentou alguns cheques ao tribunal pretendendo provar o envolvimento de Nyimpine Chissano na morte de Carlos Cardoso. Na ocasião, Cândida Cossa assumiu como declarante a responsabilidade dos cheques exibidos, como se de um negócio entre ela e Nini se tratasse. Alguns dias depois, esta dirigiu-se voluntariamente à Procuradoria-geral da República pedido alterar as suas declarações, porque havia mentido ao Tribunal, a pedido de Nyimpine Chissano e António Maló.

"A sessão sessão foi interrompida naquele dia, e eu voltei para casa. Quando eram mais ou menos 19:30 a Stela Pateguana ligou-me e disse-me que o seu irmão (Nanaio) juntamente com Nyimpine queriam falar comigo urgentemente, pelo que ela me veio buscar até ao palácio presidencial, onde reside Nyimpine", acrescentando que, na ocasião, disse-lhes que ia ver o que fazer em tribunal "porque não podia assumir uma coisa que não sei e nunca vi. Não prometi dizer sim, porque lhes disse que estava com medo, pois estava a ser ameaçada ", elucidou.

Acrescentou ainda que eles sossegaram-na em como não se devia preocupar com as ameaças, porque iria ter protecção. "Depois, Nyimpine pegou no seu telefone ligou para o antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje e no dia seguinte, chegaram à minha casa polícias que permaneceram cerca de 10 dias", narrou Cândida Cossa, para, depois "insistirem comigo em como que deveria aceitar os cheques porque ficava mal serem conectados com Nini Satar".De acordo com a declarante, não aceitou, porque estava numa situação confusa e, não sabia de que lado devia estar, pois, de um lado "havia o grupo que me ligava através de um número privado e de uma voz que não conheço, dizendo: não te envolvas, cai fora, não te metas no negócio de cheques porque não sabes qual era o destino", e de outro estavam "Nympine, Maló e Apolinário a pedir para assumir os cheques".

Para além dos grupos que a pressionava, Maria Cândida Cossa declarou ainda em Tribunal que estava também confusa, porque acabava de voltar do tribunal e estava a receber ameaças e, igualmente porque não estava preparada para estar num encontro daqueles, que o considera como não normal. "Não me sentia bem, por ter mentido ao tribunal, a minha consciência pesava-me, daí que decidi ir a PGR alterar as minhas declarações". Para chegar ao local do encontro, onde para além de Nyimpine estavam também à minha espera António Maló e Nanai Pateguana.

[IN ZAMBEZE-15.12.2005]

RENAMO diz que o país piorou com Guebuza no poder

O presidente da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, disse hoje em Maputo que "a situação do país piorou" no primeiro ano do Governo do actual chefe de Estado, Armando Guebuza, investido em Fevereiro deste ano.

Na sua própria avaliação sobre o "Estado da Nação", em reacção ao informe há duas semanas prestado pelo chefe de Estado sobre a situação do país, Afonso Dhlakama considera que "o Estado da nação moçambicana é muito mau e piorou sobremaneira durante o período de vigência deste novo Governo".

Em Janeiro, o chefe de Estado cessante Joaquim Chissano exonerou o Governo de Luísa Diogo para permitir a formação de um novo Executivo, da responsabilidade do presidente, Armando Guebuza, eleito em Dezembro do ano passado.

No seu balanço, inserida em publicidade paga nos vários órgãos de comunicação social publicados em Maputo, o líder da oposição moçambicana considera que "os níveis de corrupção são crescentes, assolando todos os sectores do Estado, com o aparecimento de muitos escândalos".

Para Afonso Dhlakama, "o custo de vida em Moçambique aumenta de forma assustadora e é terrível o descontrolo no sector comercial, favorecendo a especulação e retirando aos mais desfavorecidos o direito a uma vida decente".

O primeiro ano da presidência de Armando Guebuza foi ainda marcado pela intolerância política, agravamento da criminalidade, a impotência em enfrentar a fome, "num país rico em recursos agrícolas", e a incapacidade em melhorar a situação da criança, considera o presidente da RENAMO.

Afonso Dhlakama acusa ainda o Presidente da República de ter sido incapaz de reagir ao impacto interno do aumento do preço de combustível, depreciação da moeda nacional, o metical, e ao acentuado desemprego no país.

Segundo Dhlakama, a imagem de Moçambique também se deteriorou no contexto internacional, a avaliar pelo " absoluto descrédito internacional do Governo do dia, como evidencia o desinvestimento, com claras repercussões no empobrecimento crescente e contínuo".

Notícias lusófonas (16/12/05)

Parlamento rejeita mudança da bandeira e do emblema nacionais

A bancada da FRELIMO, em maioria na Assembleia da República de Moçambique, chumbou hoje a proposta de alteração da bandeira e do emblema nacionais, permanecendo em vigor os actuais símbolos do Estado moçambicano.


A proposta de alteração da bandeira e emblema teve a oposição de 156 votos da FRELIMO, no poder, e 79 votos favoráveis da RENAMO-União Eleitoral, na oposição.

Defendendo a posição do partido no poder, o deputado Edson Macuácuá disse não existirem "razões sociais, históricas e políticas que justifiquem a mudança dos actuais símbolos nacionais".

"A bancada da FRELIMO votou a favor da soberania do povo e da história do país", disse Macuácuá, acusando a RENAMO de ter perdido "uma oportunidade de se reconciliar com o país".

Por seu turno, a RENAMO-União Eleitoral, através do deputado José Manteigas, defendeu que "Moçambique continua sem bandeira e emblema nacionais, pois os actuais são da FRELIMO".

"Esta bandeira não é do país, não é nacional, pois os milhões de moçambicanos não são todos da FRELIMO", vincou Manteigas, argumentando que "quem está interessado na mudança da bandeira é o país e o povo".

Os símbolos do Estado moçambicano, por cuja manutenção o parlamento votou hoje, são os que a FRELIMO adoptou logo após a proclamação da independência do país, em 1975, numa altura em que estava banida a existência de outros partidos políticos.

Nesses símbolos pontificam insígnias do marxismo- leninismo, que a FRELIMO havia abraçado como doutrina do Estado, antes da abertura multipartidária, em 1990.

Sérgio Vieira Considera “A MORTE DE SAMORA MACHEL” Livro Inspirado pela PIDE

Semanário Domingo (Maputo, 4 Dez 05 p. 8)

Carta a Muitos Amigos - por Sérgio Vieira

Na invenção da História, parece que saiu um novo opúsculo em Maputo com a versão do apartheid sobre o assassinato de Samora Machel e dos seus colegas. Funda-se na versão do apartheid e em especulações e camuflagens proporcionadas por elementos ligados no passado à PIDE e aos serviços rodesianos e sul-africanos. Veja-se, para comprovar, a lista dos agradecimentos que o autor endereça.

Penso que o estado Moçambicano, para que não se sufoquem os factos, deveria republicar o relatório moçambicano e o soviético assim como os dados das chamadas caixas negras. Igualmente, deveria publicar a comunicação que o presidente Chissano fez à II Legislatura da Assembleia da República.

Um abraço à verdade quando se trata de História e não de ficção.

Autor de “A MORTE DE SAMORA MACHEL” Responde a Sérgio Vieira

Semanário Domingo (Maputo, 18 Dez 05 p. 9)

Ex.mo Senhor Jorge Matine
Ilmo Director do Semanário Domingo
j.domingo@tvcabo.co.mz

Na edição do dia 4 do corrente, o V/colaborador, Sr. Sérgio Vieira, proferiu uma série de alegações francamente difamatórias, lesivas da minha dignidade, e que merecem o seguinte reparo, no âmbito do direito de resposta consagrado na Lei de Imprensa em vigor no país:

1. O livro, A Morte de Samora Machel, de minha autoria, não contém a "versão do apartheid" sobre o acidente de aviação de Mbuzini, mas sim os pontos de vista dos países que integraram a respectiva Comissão de Inquérito, nomeadamente a África do Sul, Moçambique e a extinta União Soviética.

2. O livro fundamenta-se no relatório elaborado por aquela comissão, o qual inclui, entre outros, dados comprovativos dos erros flagrantes cometidos
pela tripulação do Tupolev presidencial e que viriam a causar o acidente. Tais dados foram recolhidos por investigadores dos três países acima
mencionados.

3. As individualidades a quem, no livro, agradeço o apoio prestado, apenas me auxiliaram na interpretação de inúmeros pormenores técnicos constantes do relatório em causa, para além de terem facilitado entrevistas com diversas fontes, todas elas, aliás, devidamente identificadas.

4. A responsabilidade pelos pontos de vista e interpretação de determinados factos mencionados no livro é inteiramente do autor, não reflectindo nenhuma outra posição, tanto oficial, como particular.

5. É, portanto, gratuita, a insinuação feita pelo Sr. Sérgio Vieira de que o livro, A Morte de Samora Machel, contou com o apoio de antigos agentes da PIDE e das suas congéneres rodesiana e sul-africana, e isso é facilmente comprovado pelo facto do V/colaborador, como lhe é peculiar, não ter
fundamentado a atoarda ora propalada e não o poderia ter feito pois nem sequer havia lido o livro, conforme ele próprio admite.

Sem outro assunto a tratar, creia-me

De V.Exa

Atenciosamente

João M. Cabrita

Vamos aprender mandarim?

Charles Baptista

O ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, no seu regresso de uma visita à República Popular da China, disse, para o espanto de muitos cidadãos, que o Governo de Moçambique vai ponderar a possibilidade de se introduzir o ensino no País do mandarim – a língua que se fala na China. Se o Vietname continuar a oferecer-nos arroz, vamos aprender a língua deles em vez de lhes pedirem que nos ensinem como também produzirmos alimentos.

Avançou como razões de fundo o facto de o mandarim ser falado por quase 1,5 bilião de almas e a contribuição que a China tem dado a Moçambique.

Citou como exemplos a construção do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, as obras na Estrada Nacional N1, troço Muxúngwè – Inchope. Esqueceu-se de dizer que a China vai construir a ponte, economicamente inviável, sobre o Rio Rovuma, mahala. Um dia, a Índia constrói um shopping em Lichinga, e teremos de aprender o gujarati.

Somos dos poucos países africanos que 30 anos depois da Independência ainda não introduzimos nas escolas o ensino das línguas nacionais. Não há, até ao presente, um estudo sistematizado das nossas línguas. Há casos em que os netos não se comunicam

com os avós devido à barreira da língua. Milhões de moçambicanos continuam alheios ao manancial estrutural das nossas línguas.

As nossas crianças não falam a extensa e rica língua macua, não há onde aprendê-la. O vigoroso e expressivo shona é falado pelos “ultrapassados”. O doce e empolgante tsonga não goza da melhor sorte.

A morte lenta das nossas línguas deve-se à ausência de políticas claras neste domínio.

Ignorar as nossas línguas é um dos pecados mortais que os sucessivos Governos do nosso País cometem contra o povo: tercializar as nossas línguas. A desculpa oficial que se conhece é de que existem mais de 100 línguas. Não há vontade política em que as nossas línguas sejam valorizadas.

Não sabemos falar nem escrever as nossas línguas, mas vamos ter que aprender o mandarim! A razão do nosso subdesenvolvimento está nas nossas mentes e não na falta de recursos. A nossa pobreza reside mais na falta de orgulho e da visão estereotipada do futuro.

A nossa pobreza absoluta reside nas cabeças das pessoas que não cumprem com as suas obrigações como bons governantes.

Um povo que não conhece o poder e a riqueza da sua cultura não pode ganhar a batalha contra o subdesenvolvimento.

A luta contra a pobreza é, eminentemente cultural. Ela não se circunscreve nos discursos dos gabinetes com ar condicionado e água mineral.

Teria sido uma boa nova dizer que o Governo vai contratar linguistas para nos ajudar a escrever a gramática e os livros do ensino das nossas línguas.

Quem não se conhece não pode conhecer os outros.

Antes do mandarim, paquistanês, iraquiano, filipino, indonésio, afegão, etc., queremos aprender macua, shona e ronga! Parem de brincar com o povo! Onde moram as nossas línguas?

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 16.12.2005

ANDRÉ MATSANGAÍCE: DA REALIDADE HISTÓRICA; DO MITO, ATÉ A MORTE DE UM HOMEM

Por: Barnabé Lucas Ncomo

“Os homens eminentes têm a terra por túmulo. (...) Invejai, pois, a sua sorte, e dizei a vós próprios que a liberdade se confunde com a felicidade, e a coragem com a liberdade. E não olheis com desdém os perigos da guerra (...), pois para um homem pleno de brio, a vergonha causada pela cobardia é bem mais dolorosa do que a morte que se enfrenta com coragem, animada por uma esperança comum”.

-Péricles-


Comemorou-se no passado dia 17 de Outubro mais um aniversário do passamento físico de um homem. Passaram então 26 anos desde o dia em que André Matsangaíce, bandido para uns, herói nacional para outros, de pés firmes na terra que o viu nascer, caía em combate por uma causa.
Passados que são estes 26 anos, à nós, nada nos resta senão “ensinar” aos homens de amanhã:
Na história da humanidade jamais existiu bandido ou terrorrista algum que vergou um regime político de um estado soberano. Existiram, sim, homens munidos de ideais políticos, que lutaram contra alguns regimes políticos até a queda destes. É que, longe de ser um atributo político, o conceito de bandido ou terrorista é sempre uma atribuição política.
A curta trajectória política de André Matsangaíce está ainda por escrever. Tem a particularidade de ser uma trajectória singular na história política da humanidade inteira, apenas comparável ao heroismo de alguns filmes de Hollywood. Longe de ser verdade o que se diz em torno deste homem, contra todos os que no início não acreditaram no seu plano, André Mathadi Matsangaíce Dyuwayo, de seu nome completo, poderá ter sido dos poucos homens que, apostado em combater um sistema político então vigente no seus país, pretendeu (re)iniciar uma verdadeira guerra de armas completamente sozinho, contando apenas com a sua coragem e uma pistola do género daquelas que os assaltantes de carros usam para amedrontarem as suas vítimas. A estratégia, inicialmente concebida na sequência de uma mágoa pessoal (e mais tarde tendo em conta o desespero dos demais no mesmo espaço social), consistia em libertar os prisioneiros do Centro de Reeducação de Sacuze na Gorongosa; treiná-los militarmente, por forma a que se constituísse, assim, o primero embrião de um novo exército guerrilheiro que fizesse frente ao totalitarismo político então instalado no país.
De início, embora o plano não tenha logrado sucessos naquele Dezembro de 1976, a sua ousadia não deixou de ilustrar a sua bravura. Estava (re)instalada nele a semente de luta. Seus actos subsequentes demonstrariam a dimensão de homem que ele era. É que, embora funcionando em regime de prisão aberta, tal como outros Centros prisionais em Moçambique, jamais Sacuze deixou de ter condições logísticas precárias e de absoluto desprezo pela legalidade e pelos direitos humanos, mesmo segundo o crivo do governo do dia. Daí a intenção de Matsangaice de pôr fim a tal estado de coisas, libertando-se a si e aos seus companheiros de infortúnio.
Face ao malogro de uma outra tentativa (em Janeiro de 1977) de libertar os detidos daquele Centro prisional, desta feita empreendida por uma unidade de ex-militares do exército português e alguns ex-combatentes da FRELIMO , sob comando de Pedro Marangoni, Matsangaíce voltaria à carga, desta vez com sucesso, a 6 de Maio de 1977, na companhia de apenas duas pessoas, Manuel Mutambara e Marcos Amade (ambos ex-combatentes da luta de libertação nacional nas fileiras da FRELIMO).
A pergunta que qualquer alma atenta faria perante isto é: o que movia um homem, inicialmente só, e depois acompanhado apenas de outros dois, a fazer frente a uma “instituição de um Estado soberano”? O simples saciar de uma vontade animalesca? Um simples acto de banditismo? Pois, uma vez fugido de Sacuze, porque é que Matsangaíce não se embrenhou na procura de exílio e paz na terra que o acolheu?
As respostas a estas perguntas poderão ser matéria de reflexão individual de cada um, e as conclusões que cada um tirar também pouco importariam para esta reflexão. O que nos importa dizer é que, naquele dia 6 de Maio, a despeito de, durante a confusão que Matsangaice instalou naquele Centro um dos prisioneiros ter sido atingido mortalmente pela guarda prisional, desbaratadas que foram pelos três homens as forças de segurança daquele Centro, mais de meia centena de detidos marchariam de livre e espontânea vontade com Matsangaice em direcção à fronteira rodesiana. Durante a retirada, frente aos amedrontados guardas em debandada, em jeito de aviso, Matsangaíce ainda se pôs a gritar em sua direcção: “ai daquele que tentar perseguir-me!”.
No penoso percurso de 150 quilometros que separa Gorongosa de Odzi (na então Rodésia, hoje Zimbabwe), juntar-se-lhes-ia ainda Oliver Matsangaíce (irmão de André), pois lembrou-se, o homem, que ainda tinha mãe em Chirara e devia por lá passar (com a sua coluna) para visitá-la e matar saudades.
E a despeito de pouco antes da travessia da fronteira entre Moçambique e a Rodésia, Matsangaice e a sua coluna ter igualmente deparado com uma unidade das forças do ZIPA, do que resultou a fuga e o aprisionamento de alguns dos detidos de Sacuze , ao pôr do sol do dia 7 de Maio, de corpo amassado pelo cansaço, pela fome e por uma díficil caminhada, Matsangaíce e a coluna de homens que encabeçava atravessava então a fronteira rumo a Odzi.

Mas, quem foi este homem que virou lenda viva no seio dos moçambicanos do Rovuma ao Maputo?

Matsangaíce foi uma das gotas-de-água mais visíveis num oceano prenhe de dores. O seu nome soou como um tambor em todo o espaço geográfico de Moçambique, sulcou mares e atravessou montanhas, num grito colectivo de milhares de almas unidas por uma esperança comum. Terá sido dos poucos revolucionários no mundo cujo nome se confundiu com todo um movimento humano. E matsangas ficaram todos os que o seguiram de arma em punho ou no espírito. Ficou lenda viva.
Contrariamente ao que o poder político em Moçambique propalou a respeito deste homem, aliando-o às forças racistas rodesianas na concepção da estratégia de luta contra o totalitarismo político em Moçambique, Matsangaíce provinha das fileiras da própria FRELIMO. Terá apenas sabido pôr em prática a estratégia militar guerrilheira adquirida naquele movimento. Nascido em 1950 em Chirara, na província de Manica, Matsangaíce juntou-se à FRELIMO em 1970, tendo feito os treinos militares em Nachingwea, na Tanzania. Era, portanto, camarada dos “camaradas”, e tanto Samora Machel como muitos outros naquele movimento conheciam-no bem.
Na vaga da descida guerrilheira para o sul de Moçambique em 1972/73, Matsangaice é enviado para o 2º Sector do DD (Departamento de Defesa) em Manica e Sofala, na época, sob o comando de Fernando Matavele (então conhecido pelo nome de guerra de Dique Tongane). Conquistada que foi a independência nacional e incumbido de chefiar a secção de construções na Base do Sector então sob comando dos senhores Johan Jehova e Bernardo Mathimba, no distrito do Dondo, em Sofala, Matsangaíce acabaria prisioneiro no campo de reeducação de Sacuze em Setembro de 1975, na sequência de um imbróglio envolvendo desvios de materiais de construção então sob sua responsabilidade. Segundo relatos da época, o infortunado homem terá sido apenas uma vítima visando salvar a “honra do convento”, pois três casas de três destacados quadros séniores do exército (então em Maputo e muito próximos ao poder central na Ponta Vermelha), estavam sendo erguidas na vila do Dondo com base em materiais desviados do quartel de engenharia militar na cidade da Beira.

Evadido do Centro de Reeducação de Sacuze em Outubro de 1976, Matsangaíce dirigiu-se à Rodésia, país que conhecia desde os tempos de escola, em virtude de seu pai ter aí vivido longos anos. Ia apostado em pedir apoio para uma luta séria contra o regime da FRELIMO em Moçambique, pois para além da dor pessoal de ter sido detido de forma injusta, Sacuze viria a ser, a seus olhos, a prova viva da injustiça social instalada no país. Centenas de cidadãos estavam naquele Centro prisional sem culpa formada, a maioria dos quais por futilidades. Era preciso então ir à luta, pois se a liberdade de um povo alguma vez se confundiu com detenções sem culpa formada; se a independência de um povo alguma vez significou “aturar” impotentemente os caprichos dos mandantes, estava mais que provado que a liberdade dos outros homens no país estava ainda por conquistar. Matsangaíce apercebe-se então da pesada missão que o esperava.

Chega a Ródesia numa altura em que já existia a chamada Voz da África Livre , uma emissora clandestina que difundia para Moçambique, na esperança de consciencializar os militares e o povo a revoltarem-se contra a conduta do regime moçambicano. Na época, existiam ainda naquele país algumas forças residuais de um exército português vencido em gabinetes de conversações em Lusaka e outros bastidores diplomáticos. Com a excepção de uns poucos, muitos destes viviam de blufs nos cafés de Salisbúria na esperança de reporem o respeito pela vida humana na terra perdida. Era só muita bravata e pouca acção. Nunca se passou disso. Incapaz de encontrar homens que imprimissem uma dinâmica nas aspirações dos verdadeiros oprimidos na então “terra liberta”, imediatamente após a sua chegada em Outubro de 1976, Matsangaice entra em rota de colisão com muitos. Afirma com convicção, porque conhecia o inimigo a combater, que o que pretendia naquele momento era apenas apoio em treinamento e equipamento militar de moçambicanos para constituir um novo movimento guerrilheiro em Moçambique. Homens, para a sua empresa, iria, ele próprio, trazê-los de Moçambique. Matsangaíce é citando como tendo afirmado que se devia pôr de parte a ideia de que se iria demover a FRELIMO das suas posições autoritárias apenas com propagandas radiofónicas, como o fazia a Voz da África Livre, e blufs nos cafés, como o faziam outros. Embora fosse uma poderosíssima arma para a consciencialização das pessoas, à propaganda radiofónica que se fazia – entendia Matsangaice – tinha que se aliar uma pressão guerrilheira capaz de impôr-se em Moçambique, pois só assim é que seria possível mudar o quadro social e político no país.

Poucos acreditaram nele. Poucos acreditaram na possibilidade de encontrar-se em Moçambique um número razoável de homens dispostos a recomeçar uma guerra de guerrilha. Mas Matsangaíce conhecia as linhas com que se cozia o regime então instalado em Maputo. Apenas uma luta armada séria iria ditar as regras do jogo em Moçambique.

Na época, as autoridades rodesianas tinham um outro programa. Embuídos no seu projecto de um comando militar sob seu total controlo, apenas para conter as incursões do ZIPA (Zimbabwe People’s Army), declinam qualquer apoio ao plano de Matsangaíce ( que era, igualmente, secundado por homens como Orlando Cristina, Pedro Marangoni, Rui Silva e poucos mais).

Perante este quadro sombrio, Matsangaice partiu para a sua guerra por outras vias. Apercebeu-se então que antes de qualquer apoio material, tanto as autoridades rodesianas como outros que tinham interesses económicos em Moçambique e amavam o país, queriam provas de existência de capital humano para a sua empresa. Sabia Matsangaíce que, longe dos seus objectivos, a CIO (Central Inteligence Organization) naquele país estava empenhada não em apoiar a criação de um movimento guerrilheiro genuinamente moçambicano, dirigido por moçambicanos, mas sim um comando tampão por eles dirigido para conter possíveis incursões dos nacionalistas zimbabweanos a partir do território moçambicano. Era preciso então pesar as condições de confrontação e provar a viabilidade do seu projecto. Mas para isso, era igualmente imperativo não espantar a fera, pois, uma vez que as autoridades rodesianas descartavam qualquer hipótese de patrocinar a constituição de um movimento guerrilheiro genuinamente moçambicano, qualquer tentativa de contrariar frontalmente aquela intenção atiraria por água abaixo todo um futuro de ver moçambicanos de armas na mão contra a FRELIMO. O importante, naquelas condições, era jogar a cartada no sentido de driblar tudo e todos. E Matsangaíce fê-lo com destreza, pois uma vez que os homens por si idealizados estariam instalados definitivamente na terra a libertar, sabia que poderia abrir e fechar as portas da Rodésia a hora que quisesse, prescindir do campo de treino de Odzi e imprimir uma dinâmica no teatro das operações em Moçambique, de forma a que não só não lhe faltassem armas e munições, que certamente os seus homens arrancariam das próprias forças governamentais, como também que novos combatentes fossem treinados no próprio terreno das operações no interior de Moçambique. Se havia alguma coisa com que se preocupar, longe de ser Smith, CIO ou ZIPA, era com homens como Orlando Cristina, Jacob Chinhara e Janota Luís que detinham o comando da Voz da África Livre na Rodésia, pois somente aqueles senhores é que poderiam tratar da imagem do movimento no seio das populações em Moçambique, e ninguém mais. A CIO e Ian Smith que se entendessem, eles próprios, com os seus irmãos do ZIPA.

Orlando Cristina e a sua equipa na Voz da África Livre terão sido dos poucos que cedo se aperceberam da viabilidade do raciocínio de Matsangaíce. Tratariam então de ir entretendo os chefes da CIO e alguns radicais portugueses que, de prantos em prantos nos cafés de Salisbúria, iam-se afogando em whiskys sem nenhuma acção de força viável. Garantiriam ainda de assegurar a Voz da África Livre, impondo nele uma linha editorial favorável ao projecto, pois estava-se numa luta de sobrevivência num confronto em que estavam em jogo dois interesses completamente distintos, todos os meios justifificavam os fins. Mas antes, Matsangaice teria que igualmente provar-lhes a sua capacidade de encontrar homens em Moçambique dispostos a combater, pois desde sempre Cristina e os seus colegas naquela centro emissor igualmente vinham acreditando que o simples apelo à revolta, através daquela emissora, era suficientemente bastante para que o povo e os militares em Moçambique depusessem Machel e o seu totalitarismo.
Matsangaíce empenha-se então:
Sozinho, parte em Dezembro de Odzi munido apenas de uma pistola em direcção a Gorongosa. Ao todo, eram 150 quilomentros de terra acidentada e prenhe de feras. O homem já estava em guerra, mas faria a distância na “paz do combatente”, debaixo de todas as intempéries, pois era preciso renascer, como diria Marangoni trinta anos mais tarde. É que “um combatente se sente renascer quando, afastado finalmente de tudo o que não seja a situação de guerra, caminha através da mata, arma em punho, cantil na cintura, olhos e ouvidos aguçados. Naqueles momentos ele é rei, é lei, é vida e é morte. E perto desta, a vida passa a ter mais valor, mais sabor”.

A proeza não surtiu efeito. Matsangaice cai de novo nas mãos dos guardas de Sacuze que, inicialmente, apenas o acusam de ter saido do Centro sem autorização. Apercebendo-se de que o homen tinha intenções de resgatar os prisioneiros naquele Centro, como medida gravosa tentam conduzí-lo para a cidade da Beira (certamente com destino a Niassa). Durante o percurso para aquela cidade, aproveitando-se de uma distraição dos que o guarneciam, Matsangaice desenvencilha-se para fugir, atirando-se da ponte do Pungué para o leito deste. A despeito de todo o esforço dos guardas, foi completamente impossível recapturá-lo.
Sob todo o perigo naquele matagal onde serpenteia o Pungué, ferido e só, Matsangaice mantém-se firme. Rasteja que nem um réptil em fuga de um incêndio na mata. Reza a Deus e aos seus antepassados que o protejam; até que o breu da noite se instala na zona. Retoma a posição vertical e reinicia a caminhada em direcção a Rodésia. Jura para si mesmo que voltaria para aquele Centro de morte lenta. Desta feita viria munido de uma AK-47 e um autêntico arsenal de granadas ofensivas. Nem que fosse preciso roubá-las algures por aí, os guardas de Sacuze não perderiam por esperar, pois feito louco naquele matagal de Gorongosa, iria mostrar-lhes, à eles, e a Machel, que tal como eles, simples passantes neste espaço geográfico, também estava em Moçambique por “empréstimo” divino, e não por favor ou graça de qualquer líder dos novos tempos.
Dias depois, estava André Matsangaíce recompondo-se nas terras de mbuya Nehanda. Mas não desiste.

Abortada que foi então a invasão sob o comando de Marangoni acima aludida, numa missão que se pretendia de reconhecimento das novas condições no terreno, cinco meses mais tarde, na companhia de outros dois, Matsangaíce regressa então à Sacuzi para ajustar contas com “Machel e seus guardas”. O homem levava consigo o arsenal “prometido”.
O resto é o que está narrado acima.

Consolidado que estava o que queria, em menos de um ano, André Mathadi Matsangaíce tinha sob seu comando cerca de um millhar de novos guerrilheiros em Odzi, pois outros valentes lhe seguiriam para fazer a história. A partir de Agosto de 1979, demonstrando as suas capacidades na matéria da concepção de guerra de guerrilha, para surpresa das próprias autoridades rodesianas, Matsangaice instala-se com os seus homens definitivamente em Moçambique. O projecto de comando tampão fica confuso. Matsangaíce pega nos seus homens para a terra a libertar. Divididos em batalhões de 300, 250 homens, etc., etc., foi espalhando-os entre Chinete, Mucuti, Mabate, Sitatonga, Muxungue e Chidoco em Manica e Sofala. A direcção do movimento sob seu comando instala-se, ela própria, na serra de Gorongosa. A verdadeira guerra recomeça. Emergem frente a companhias de combate homens como Jone Magurende, Vareia Manje, Afonso Dhlakama, João Fombe, Lucas Muchanga, Paulo Tobias, Mário Franque e muitos outros. Muitos se juntariam ao movimento já no terreno das operações. Matsangaice lançava assim a semente da liberdade que idealizava. Para traz ficava Odzi e os famosos biltongs (carne seca rodesiana, muito apreciada). Com o denodado apoio da emissora Voz da Africa Livre, que passou a difundir os comunicados de guerra da RENAMO e a tratar da imagem do movimento junto das populações citadinas em Moçambique, a autonomia na concepção da guerra do movimento começa a solidificar-se. A guerra instala-se no âmago do regime e de todos no país. Nenhuma estratégia militar governamental a contém. O país começa a cortar-se aos bocados. Quando deram por ela, aqueles que entendiam ter forjado André Matsangaíce, tinham perdido o controle dele. Agora, André Matsangaíce era o rei; era a lei nas selvas de Moçambique. Longe de ser a barreira que se pretendia para conter os inimigos de Smith instalados em Moçambique, Matsangaíce tranformava-se numa outra coisa que, a plenos pulmões, Cristina, Chinhara, Janota e outros na Voz da África Livre espalham por Moçambique e mundo fora. E o sangue foi jorrando regando a terra martirizada; e o sangue foi anunciando a hora do entendimento entre os homens... até que, a 17 de Outubro de 1979, de arma em riste e em pleno combate, André Mathadi Matsangaice é mortalmente ferido.
Os homens endurecem. Não há tempo para amar e ser amado, o tempo é de guerra. O desaparecimento fisico do homem passou despercebido para muitos, inclusivamente para alguns daqueles que o combatiam. Mas a guerra, esta, não morre com o seu líder. Outro estratega lhe sucede e intensificam-se os combates. A coisa complica-se. As autoridades do país não têm mãos a medir. Farto das falsas vitórias forjadas pelos seus próprios generais (que tudo fazem para merecer a admiração da suprema corte instalada em Maputo), o detentor do poder na Ponta Vermelha grita por socorro. Hastea-se nas matas de Moçambique a bandeira do “internacionalismo”: zimbabweanos, tanzanianos, cubanos e russos entram, deseperadamente, no teatro das operações. O quadro torna-se sombrio, pois a progressão dos matsangas não era enganadora. Alguns oficiais do exército tanzaniano começam a reclamar: “afinal, os senhores chamaram-nos para ajudar-vos a correr com uns bandidos ou para a guerra? Disseram-nos que era uma coisa de dois tempos. Vocês chamam bandido a isto? Isto é guerra, senhores. Não existe bandido algum que faz isto”.
De facto, nem a Cosa Nostra siciliana, nem os barões da droga da Colómbia se assemelhavam aos bandidos de Moçambique. O problema não era o dinheiro. Estes eram bandidos especiais, temperados na dor colectiva:

Em Novembro de 1981, o matsanga Mário Franque e a sua coluna atravessam o Rio Save numa incontida descida para o sul. Nove meses depois, outro, Abel Tsequete, comanda uma coluna de dezenas de guerrilheiros que atravessam o rio Zambeze, instalando-se em Pinda na província Central da Zambézia. Nas matas daquela província começa a dançar-se ao folclore das AK-47. De Milange, Rocha Paulino e a sua coluna, deixando para trás um terreno com uma ocupação consolidada, ruma para Muacanha na província do Niassa. Era a abertura de uma nova frente de combate. Antes, porém, a partir de Abril, Issufo Momad espalhava a lenda a partir de Metaveia na província de Nampula. Era a progressão de “andré mathadi matsanhaice dyuwayo”: consolidada a presença em Niassa, Paulino atravessa o rio Lúrio para baixo, entrando em Nampula. Em Maio de 1984, desdobrando-se, volta a atravessar o mesmo rio para cima, instalando-se em Muikho com os homens sob seu comando. Cabo Delgado estava alcançado. Enquanto isso, a “dança” nas restantes partes do país é toda ela macabra; funesta.

A par dos estragos que a TVM e os jornais estatizados vão monstrando ao sabor da publicidade e propaganda governamental, em data imprecisa dos fins de 1989, na companhia de um destacado escritor moçambicano, o autor destas linhas, pela primeira vez na história da sua vida, vê, dos degraus da escadaria principal da Associação dos Escritores Moçambicanos em Maputo, um camião militar com a carroçaria apinhada de cadáveres de militares. Todos bem fardados e inertes. Perante o espanto do autor, Panguana exclama: “eh, pá! Olha para aquilo! Não podiam ao menos tapar aqueles infelizes?”.
Era o sinal: André Mathadi Matsangaice Dyuwayo estava às portas da Capital da República. Numa incontida descida para o sul, anunciava a sua chegada aos citadinos de Maputo. Terá sido uma longa caminhada para o homem. Mas chegou.
...

CONCLUSÃO

Como “fim da história”, importa cogitar. Mas cogitar longamente:
Existem duas formas de análise que permitem olhar para o sentido de um determinado fenómeno político. As duas formas não chegam necessariamente às mesmas conclusões. A uma, podemos denominá-la de análise estanque, e a outra, de análise aberta. Enquanto que na análise estanque (fechada), o público contenta-se e sacia-se com o oficialmente difundindo e popularmente consumido, na análise aberta, fundada numa destemida preocupação de confrontar as fontes (e concluir de forma aproximada ao real vivido) a verdade apresentada na análise estanque ressurge sempre com outro sentido. Esta última forma tem o condão de pôr meio mundo pleplexo, pois habituados a consumir o oficialmente traçado, as pessoas são apanhadas em contrapé.

Para a alegria dos que nós dividem para reinar-nos, vendemos, nós, à nós próprios, a ideia de que jamais somos um povo inteligente, capaz de superar no raciocínio e na destreza um Voster, um Ken Flower ou um Smith por terem sido pessoas cujas riquezas derivaram da exploração e opressão dos nossos irmãos do Zimbabwe e África do Sul. Insultamos, nós próprios, a nossa própria inteligência, sustentando a reducionista ideia de que, junto a um racista, nada mais se pode ser senão um servente e eterno submisso aos interesses do poder racista. Sustentamos, por via das nossas próprias bocas, nossos jornais e nossas rádios que somos uma raça incapaz de idealizar os nossos objectivos e criar meios para atingí-los, superando, na destreza e nos actos, os outros. Sem darmos por isso, para a alegria daqueles que nos aldrabam diariamente, pondo-nos em confronto uns contra os outros, fomos assumindo, perante os olhos destes, que somos inaptos congénitos, incapazes de sobreviver sem o apoio dos seus “nobres” aconselhamentos. Todos nós, para a infelicidade dos nossos filhos, empreendemo-nos nessa pobre tarefa, que se resume na técnica de uns, de nos dividirem, para reinarem, porque nada explica que jornalistas, académicos, analistas e toda a espécie de intelectuais do país, não tenhamos visto o que estava a nossos olhos.

Poucos perceberam, ou fizeram-se de despercebidos, que no seio dos refugiados idos de Moçambique para a Rodésia, a partir de 1974, havia um problema que se levantava, e que qualquer análise do comportamento daqueles, não devia discurar: o jogo de interesses dos deversos grupos.
Na verdade, havia na Rodésia um grupo de uma maioria negra e um grupo de uma minoria branca. O grupo de minoria branca estava, por sua vez, dividido em portugueses assumidos e moçambicanos de origem portuguesa. Estes dois, dividiam-se em detentores de capital (tanto financeiro como fixo) e simples empregados. Enquanto que os brancos da classe média naquele grupo minoritario (os que consideramos aqui de empregados) se dividiam entre os interesses dos detentores do capital e os interesses da maioria negra, os detentores de capital deparavam com dois inimigos a partir daquele país, isto é, a FRELIMO em Moçambique e o ZIPA no Zimbabwe. Na tentativa de combater os dois inimigos ao mesmo tempo, perderiam então toda a guerra acabando por desaparecer do xadrez político da zona. Sobreviveriam então os empregados que se aliaram a maioria negra, pois de mãos dadas com estes, identificaram o projecto que vingaria. Embora tenham-se sujeitado aos interesses do capital, Matsangaice e os que o acompanharam no raciocínio (sejam brancos, amarelos, negros, etc) sobreviveriam porque cedo descobriram que estavam na Rodésia por causa do totalitarismo da FRELIMO e não de uma ZANU ou ZAPU. Daí que mesmo sem estar no poder em Moçambique hoje, atingiram o objectivo principal, isto é, o fim do totalitarismo politico país.

Na verdade, André Matsangaice tinha mil e uma chances de progredir pessoalmente na Rodésia depois da sua primeira fuga de Sacuze em Outubro de 1976. Conhecia a terra e o seu povo, para além de aí ter estudado. Facilmente se inseriria socialmente naquele país, pois da etnia shona (maioritaria naquele país), também ele era. Não-o fez. Escolheu a luta. E a sua empresa está aqui, aos olhos de todos, com outros homens à altura da causa que sempre defendeu. Para a nossa própria surpresa, chegado que foi a hora da paz, a voz de “andré matsangaice” se fez ouvir pelo país inteiro. De forma disciplinada, todos os seus seguidores, num ápice, recolheram as armas aos ombros. Assistimos todos a desmobilização de centenas de milhares dos seus homens pela UNOMOZ. Vimos jovens esfarrapados e famintos da etnia tsonga, shona, nhungue, sena, macua, etc., etc., provenientes dos dois exércitos em intermináveis filas recebendo kits e dinheiro das mãos dos funcionários daquela organização. Jamais nos foi exibido filho de Voster, Ken Flower, ou Smith algum. Vimos filhos de “Chissano”, “Machava”, “Machel”, “Dhlakama”, “Moiane”, “Sithole”, “Muchanga”, “Nalyambipano” etc., etc., naquelas filas. Não nos foi exibido, boer ou português algum a ser desmobilizado, partindo das fileiras, nem do movimento concebido por André Matsangaice, nem do exército governamental. Pelo contrário, “consolidada” que estava a paz de armas, assistimos ao honrar de tanzanianos supostamente internacionalistas que morreram na pátria moçambicana em defesa de coisas que nem sequer sabem. Assistimos famílias zimbabweanas em choros incontidos por filhos que não mais regressaram a casa. E, mau grado o maquiavelismo em torno do incipiente processo democrático moçambicano, tudo indicava que “andré mathadi matsangaice” estava disposto a mostrar ao mundo que não era um bandoleiro qualquer. Ia cumprir com o preceituado nos acordos de Roma, entregando outros 15.000 jovems macuas, tsongas, senas, etc., etc., para a formação do exército único de 30.000 que se pretendia. E o que é mais estranho é que a despeito de o terem rotulado de assassino, terrorista, bandido, etc., milhares de pessoas que se dizia serem suas vítimas votam nos seus seguidores, a ponto de transformar as vitórias de uns em vitórias suspeitas.
Como é que toda uma camada pensante de um país sente prazer de se aldrabar a si própria, pactuando durante anos com inverdades, negando o que está claro a seus olhos?

Este lendário homem, André Matsangaíce, de facto, morreu. Morreu tão pobre tal e qual como quando se foi juntar à luta de libertação de Moçambique na Tanzania. Não deixou casa para a sua mulher e filhos, nem na praia de Bilene, Baía de Ostras ou em Harare. Tal como muitos outros que morreram pela liberdade dos homens no mundo, a sua maior riqueza se confunde com a moral política. Durante o seu tempo de vida jamais se beneficiou de um “vintém” dos dinheiros que outros amealhavam pelo mundo fora, em nome da organização por si dirigida. Está sepultado algures por aí, como qualquer anónimo. Foi um homem de acção no terreno e não de gabinete. Jamais em vida exigiu que se lhe chamasse presidente ou herói nacional, e muito menos que o sepultassem no panteão destinado aos nobres da casa, pois tal e qual é o conceito de bandido ou terrorista na política, o conceito de herói também é uma atribuição politica.

A fotografia que se publica junto a este artigo foi-nos gentilmente cedido por Pedro Marangoni, o tal homem que comandou o grupo que infrutiferamente tentou resgatar os prisioneiros de Sacuze em Dezembro de 1976. Segundo Marangoni, imediamente após tomar conhecimento do regresso triunfal de Matsangaice a Odzi, tratou de ir vê-lo com os seus próprios olhos. Matsangaíce estava estafado, com o corpo dorido e impossibilitado de calçar os pés, de tão inchados que estavam, pois acabava de fazer uma caminhada de 300 quilometros de ida e volta a Odzi. Não sabemos se ao longo dessa caminhada toda Matsangaíce foi recitando os versos do we shall overcome. Sabemos apenas que depois de libertar os prisioneiros de Sacuze ficaria cerca de quatro dias sem poder calçar os pés, por inchados que estavam. E terá sido com prazer que foi sentindo na palma dos pés o sabor da terra que foi dos seus avós durante esses quatro dias – pensamos nós. A despeito do cansaço e pretendendo repousar para recuperar as forças, gentilmente, Matsangaíce ainda acedeu ao pedido de Marangoni de tirar esta fotografia para que, na posterioridade, os que não o conheceram, o “conheçam”.
Eis então, no seu estado de pobreza absoluta, a lenda de que se fala.

NOTAS

Marangoni e os seus homens não lograram alcançar Sacuze. Dias depois de entrarem no território moçambicano viriam a colidir com uma unidade de guerrilheiros do ZIPA, na época, braço armado surgido das forças do ZANU e ZAPU. Do confronto resultou o grave ferimento e captura do cidadão português Rui Nunes da Silva. Rui Silva viria assim a ser passado ao Estado Moçambicano pelas forças zwimbabweanas e, mais tarde (em Abril de 1979), a integrar o primeiro lote dos sentenciados a pena de morte por fuzilamento pelo Tribunal Militar Revolucionário em Moçambique.

Destes, alguns voltariam ao Centro, tendo outros desaparecido para sempre, não se sabendo se fuzilados, se novamente fugitivos.

Concebido pelas autoridades rodesianas, no início, as transmições em português para Moçambique, iniciados em Abril de 1976 pela RBC (Rhodesia Broadcasting Corporation), tinham uma linha editorial um tanto ou quanto racista e contra a independência de Moçambique. Surpreendidos pelos teores das transmições daquela rádio, terá sido graças aos esforços de Orlando Cristina, Jacob Chinhara e Janota Luís que, junto às autoridades rodesianas demonstraram a inviabilidade daquela linha editorial, nasceria assim a Voz da África Livre. Este passou a transmitir para Moçambique com uma linha editorial completamente diferente da RBC, realçando a heroicidade dos moçambicanos na luta pela independência e condenando a FRELIMO pela traição aos princípios que nortearam os moçambicanos para essa luta.

OUTRAS FONTES CONSULTADAS:

Nembo Camacho. Maputo, 15 de Setembro de 1998, entrevista com o autor.
Guedes Gonsalves. Maputo, 8 de Abril de 2002, entrevista com o autor.
Pedro Marangoni, Carta ao autor, Outubro de 2005.
CABRITA, J. M., Mozambique, The Tortuous Roar to Democracy, Palgrave, 2000.
MARANGINI, P., A Opção Pela Espada, Editora Alcance, 2004

SOBRE A RENAMO, O APARTHEID E A GUERRA CIVIL EM MOÇAMBIQUE

Por: Barnabé Lucas Ncomo

Recentemente, reflectindo sobre o Ser e o Estar de algumas pessoas no nosso país, escreviamos que um dos grandes males que grassam na nossa sociedade é o fazer de conta, descambado este na institucionalização do acto de saber fingir colectivamente.
Numa comunicação feita na Suíça por ocasião do 30° aniversário da independência nacional, o jornalista/escritor moçambicano Mia Couto, a certa altura da sua dissertação afirmou:

“Hoje fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos. É preciso não esquecer nunca: essa guerra foi gerada no ventre do apartheid, estava desde o início inscrita na chamada estratégia de agressão total contra os vizinhos da África do Sul” (Mia Couto, 16 de junho de 2005. o sublinhado é nosso).

Em última análise, Couto tenta transferir as responsabilidades do regime da Frelimo no surgimento da guerra civil mocambicana para terceiros. Concretamente, defende a tese de que a determinação dos mocambicanos em lutar pelo estabelecimento duma ordem democratica foi inspirada no apartheid e não nas condições específicas criadas em Mocambique na sequência do estabelecimento de um regime totalitário de índole marxista-leninista. Tal como Salazar, que repetia amiúde que durante a vigência do regime fascista não havia uma oposição em Portugal, também a Frelimo e os seus “acólitos” defendiam a mesma posição relativamente a Moçambique no pós-independência. Mia Couto apenas apresenta-a de uma forma diferente.

Embora implicitamente Couto admita que o conflito moçambicano teve igualmente razões endógenas ao afirmar que “...fala-se da guerra civil em Moçambique como se esse conflito tivesse tido apenas contornos endógenos”, peca por minimizar, ou, por outra, não relevar os “contornos endógenos” por detrás da guerra civil em Moçambique, resumindo tudo a uma estratégia global de agressão concebida do exterior como se o que ele chama de “contornos endógenos” jamais constituiu razão para uma guerra entre irmãos. Por outras palavras, Couto está a “pedir-nos” que não nos esqueçamos nunca que existem opressores bons e maus. A partir do momento em que o opressor se vestiu de pele negra, mulata ou branca e se chamou moçambicano, tudo andou maravilhosamente em Moçambique: não havia razão de se guerrear contra o compreensível e bonzinho opressor.

Mas o que “é preciso não esquecer nunca” é que a guerra civil moçambicana foi gerada no ventre duma ditadura imposta à Nação por uma Frelimo que fez tábua rasa do seu próprio programa de acção adoptado no 1° Congresso em Setembro de 1962 e que dizia, entre outras coisas, que visava:

1. A instauração de um Regime Democrático na base da Independência total, e no qual todos os moçambicanos estarão no mesmo plano de igualdade perante a Lei, com os mesmos direitos e deveres;

2. A formação de um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação seja fundamentada na vontade popular e;

3. O respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A independência significou no fundo a transição de uma ditadura fascista para uma de índole comunista. O partido único de Salazar/Caetano – a União Nacional (ANP) – foi substituído por uma auto-intitulada vanguarda revolucionária; a PIDE/DGS passou a designar-se por SNASP. E o decreto presidencial que instituiu esta nova polícia política foi descrito por um sonante jurista moçambicano, como uma “monstruosidade jurídica” pois conferia-lhe amplos poderes para prender e mandar prender à revelia dos tribunais; e impedir que as pessoas que caíssem sob sua alçada estivessem abrangidas pela cláusula do Processo Penal que estipulava que um detido tinha 7 dias para constituir defesa e de arrolar testemunhas.

A insistência em atirar culpas aos regimes minoritários da Rodésia e da África do Sul, longe de esclarecer o que se passou neste país de forma a que as gerações vindouras embrenhem-se na procura de alicerces para uma sociadade mais justa, torna os seus mentores em palhaços da pior espécie aos olhos da própria opinião pública que se pretende conquistar e manter ideologicamente cativo.

Na verdade, o que “é preciso não esquecer nunca” (e isto é para jovens de hoje e os de amanhã) é que em nome de uma justiça popular o regime totalitário imposto pela Frelimo mandou executar sumariamente pessoas. Não há memória de que qualquer instância jurídica moçambicana tivesse julgado ou condenado os presos políticos moçambicanos que cairam nas malhas da Frelimo. De que há memória, isso sim, é Mia Couto, como editor de um diário estatizado, ter dado o seu contributo à campanha de perseguição, difamação e calúnia contra todos os presos políticos moçambicanos, apelidando-os de reaccionários.

O que “é preciso não esquer nunca” é que a exploração desenfreada de camponeses nas plantações de algodão deu lugar à brutalidade das machambas estatais, e que as aldeias comunais – muitas delas erguidas dos escombros dos aldeamentos do exército colonial de ocupação – destinavam-se a ser verdadeiros reservatórios de mão de obra barata para alimentar projectos megalómanos e que a comunicação estatizada – incluindo aquela onde pontificava Mia Couto – apresentava como laboratórios da criação do homem novo.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome da democracia popular, insistentemente propalada em editoriais assinados por Mia Couto, se prenderem homens e mulheres que foram desterrados para campos, ditos de reeducação.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que em nome dos direitos humanos se deportaram milhares de cidadãos moçambicanos para zonas remotas do País no âmbito da Operação Produção, igualmente idolatrada nas páginas do Notícias cujo editor era o próprio Mia Couto.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que não obstante a promessa gravada com o sangue de milhares de moçambicanos que se bateram pelo ideal da independência de se “formar um Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo, em que a soberania da Nação se fundamentasse na vontade popular” em Moçambique a democracia só surgiu 19 anos depois de conquistada da independência nacional.

O que “é preciso não esquecer nunca” é que apesar da promessa de se respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta foi sistemática e totalmente violada pelo regime da Frelimo. Não existiu o direito à livre expressão do pensamento e o da associação, pois o partido único impunha – e a imprensa estatizada em criminosa conivência com o regime dava o seu aval – o “pensamento comum” e reprimia toda e qualquer manifestação de independência ideológica.

O que“é preciso não esquecer nunca” é que a ditadura da Frelimo reprimiu e perseguiu religiosos de todas as crenças e confissões; combateu os valores culturais dos cidadãos em nome duma campanha bem definida contra os “vestígios da sociedade tradicional-feudal” e que, novamente – e sempre presentes – jornalistas como Mia Couto concederam o seu apoio.

A essência dum regime totalitário como o que a Frelimo impôs à Nação certamente que não arrepiou pessoas como Mia Couto que ainda hoje acreditam que a revolta do povo moçambicano contra a injustiça, a prepotência, o abuso de poder, a arbitrariedade, em suma, a monstruosidade, não só jurídica, mas também política, foi gerada no ventre do apartheid.

A verdade, porém, manda dizer que tal como sobreviveu a Frelimo à queda do regime comunista na Rússia, sobreviveu a Renamo à queda do Smith (na Rodésia) e do apartheid (na África do Sul). E não se precisa de lupas para perceber este fenómeno que se instiste em atribuir a terceiros.

É curioso como frente a toda uma realidade sobejamente conhecida e vivida por muitos; com tudo exposto e provado, algumas pessoas insistem em sustentar historietas que fazem rir crianças. Outro dia rímos à “bandeiras despregadas” quando um amigo nosso, proveniente do outro extremo deste mundo, arranjou uma forma inteligente de acabar com uma discussão: “...nós fomos a Lua e as provas foram sobejamente apresentadas e, basta. Não se fala mais no assunto!”. Quer dizer, quando no século XXI se prova que essa missão seria impossível naquela época e nas condições então existentes, o pobre no nosso amigo insiste que passeou na Lua. Trata-se de mentalidades alienadas, frustradas e tementes, porque a história condenar-lhes-à. Afinal, foram eles a razão da discórdia entre os homens.

ZAMBEZE - 07.07.2005

André Matsangaice – O testemunho de uma mulher

Por Linette Olofsson*

Foi com grande entusiasmo e apreço que participei no passado dia 17 Outubro nas celebrações de mais um aniversário do passamento físico de André Matadhi Matsangaice, o fundador e primeiro líder da Resistência Nacional Moçambicana, na Vila de Gorongosa.
Sendo eu membro da Liga da Mulher da Renamo, integrada neste movimento após o Acordo Geral de Paz, algo vindo do fundo da minha alma me dizia que era importante e oportuno eu ir a Gorongosa, a Marringwe, para conhecer in loco os testemunhos ali deixados pelo comandante André, a história da Renamo e também como juntar-me a seus familiares , antigos guerrilheiros e, porque não? Às pessoas mais importantes que são as populações que deram no passado o seu apoio para que a Renamo se tornasse um partido poderoso, com raízes profundas no seio nas massas.
A presença da Mãe do Comandante André, nas celebrações deste ano, é algo a louvar. Foi uma oportunidade de, em conjunto, comemorarmos e valorizarmos a luta pela conquista da democracia; foi como que a renovação das nossas almas. Foi um momento de profunda reflexão para todos nós.
Pisar Gorongosa, Marringwe, e de lá sairmos com ideias totalmente opostas à visão, que o Partido Frelimo, através do actual governo, tenta passar por via dos média partidarizados; uma visão maléfica, inflamatória desta região do País, como se dali partissem os grandes problemas que a Nação atravessa.
Alguém tem de por fim a toda esta campanha de propaganda que tem servido de bode expiratório nas campanhas eleitorais como menu principal do Partido Frelimo.”Guerra”, “homens armados”, “insegurança”, “instabilidade”, entre outros males, estão certamente presentes na mente de quem os fabrica, mas nunca na das populações desta região.
Homenagear André Matadhi Matsangaice, foi para nós, ou alguns de nós, como que retomar o que no passado não era claro ou mesmo não entendíamos após os primeiros anos da Independência Nacional.
Sentíamos que algo não estava bem, mas não sabíamos e nem tínhamos ainda a capacidade de análise sobre o que era a realidade politica de então. Pertencíamos à geração nascida com a independência, ou que foi apanhada na transição para a independência, Vivíamos no meio de todo um processo assaz tumultuoso que inflamava almas e recalcava sentimentos, impedindo, por vezes, de vermos com clareza a realidade concreta que se ia formando à nossa volta.
Reviver André é chegar perto dos valores e causas da sua, da nossa luta; da luta de todos nós. É também encontrar as respostas que eu e muitos jovens naquela altura necessitávamos de ter.
Hoje podemos dizer categoricamente que o país saiu de uma ditadura salazarista e passou directamente para uma outra tão má ou pior, em que para muitos comunismo é considerado igual ao Nazismo. O mesmo cortejo de mortes, de acção violenta e repressiva sobre as pessoas; os redutos da morte erguidos em nome de soluções finais, as perseguições de índole religiosa, cultural, política; o atentado contra a dignidade humana, enfim toda uma série de abusos e atrocidades estão bem presentes nos dois sistemas.
A falta de liberdades e direitos universais consagrados nos estatutos dos Direitos Humanos. A falta de liberdade de pensamento, expressão, respeito pelos direitos Humanos, o de professar uma religião de acordo com a nossa consciência entre outros valores universais foram violados pelo regime comunista instalado em Moçambique após a Independência Nacional.
Reviver André é homenagear um jovem de 20 e poucos anos, jovem determinado e dedicado a uma causa justa que arrastou milhares de Moçambicanos do Rovuma ao Maputo na luta contra o regime totalitário imposto à Nação por um partido que tinha em Samora Machel a sua expressão física mais óbvia.
André tombou em pleno combate na vila da Gorongosa, mas a sua luta continuou, solidificou-se em todo o País e o mais curioso neste percurso é a analise que faço dos resultados das primeiras eleições livres na história do Pais. A poderosa inserção da Renamo no centro e norte de Moçambique, demonstrou que o nosso movimento não era um grupo de bandidos armados, mas sim de uma guerrilha bem estruturada, bem dirigida e apoiada pelas massas.
Bandos armados, não têm estrutura política, e muito menos disciplina militar; não são guiados por ideais políticos. A guerrilha da Renamo lutou e sacrificou-se por um ideal inquestionável: o do estabelecimento dum regime verdadeiramente democrático assente na vontade popular. O regime totalitário não capitulou perante uma quadrilha de assaltantes ou de representantes do crime organizado. A capitulação, negociada em Roma, teve como contraparte os representantes de um movimento fortemente implantado à escala nacional. A tentativa de se contornar a luta da Renamo, mediante a adopção da constituição cosmética de 1990, teve como base os ideais que foram sempre defendidos pelo nosso movimento: o multipartidarismo, o respeito pela dignidade humana, o fim das perseguições a que atrás me referi, e a garantia dos direitos universalmente consagrados. A Frelimo descobriu esses valores através da luta da Renamo. Não eram valores que existiam nas ditas zonas libertadas. Não foram valores trazidos pela Frelimo por ocasião da Independência Nacional. Foram valores pelos quais o Comandante André se bateu e deu a vida. Mas hoje dizemos: valeu a pena! Daí a razão da nossa homenagem ao Comandante em cada 17 de Outubro.
Mostrámos ao mundo a outra face da moeda. O Mundo ignorou-nos e ainda nos ignora; mas chegara o dia do juízo final, poderá tardar, mas chegara.

MARRINGWE é um mito de conflito fabricado pela FRELIMO e fomentado pelos órgãos de comunicação Social partidarizados.
As celebrações alusivas ao primeiro Comandante da Segunda Luta de Libertação Nacional de Moçambique, deram oportunidade a muitos membros e alguns órgãos de comunicação social visitar um local que ‘e para a Renamo um santuário, a base da nossa luta e de onde se traçavam as grandes decisões do então movimento de guerrilha da Segunda Luta de Libertação Nacional.
Marringwe é para a Renamo o que Nachingweia é para a Frelimo.
A nossa luta, o nosso sonho para um Estado democrático não nasceu no estrangeiro, nasceu no berço que se chama Gorongosa situado na Província de Sofala..
Ao chegarmos à Gorongosa, onde foi o lançar das comemorações, a chegada do Presidente da Renamo e da comitiva que o acompanhava, foi tão comovente que mexeu com os espíritos dos antepassados e dos vivos. A alegria e a euforia estavam patentes. Artistas tradicionais, com a suas espectaculares batucadas e marimbas da etnia shona alegraram a festa.
Aquela população após 26 anos do desaparecimento do Comandante André e 13 anos depois da assinatura AGP confirmou o grande enraizamento do partido Renamo naquele local histórico bem como a importância marcante da figura de Afonso Dlakhama.
Tão importante é Afonso Dlakhama e a Renamo que moveram o governador de Sofala, o médico Alberto Vaquina sua esposa, a comemorarem qualquer coisa na Casa Banana e que poderia ser comemorada em qualquer outra parte da Província, sem haver necessidade de nos cruzarmos.
O que comemorou Vaquina em Casa Banana? O advento da democracia – resultado da luta da Renamo – ou o fim da ditadura, consequência dessa mesmíssima luta?
Vaquina, o governador partidário, lançou um desafio político que poderia ter-lhe saído um pouco caro. Tentou desviar o impacto das comemorações do 17 Outubro e da presença do líder da Renamo no berço da democracia moçambicana; mas não conseguiu atingir os seus objectivos. Casa Banana significa a derrota militar do regime totalitário pois teve de recorrer à intervenção de forças estrangeiras para debelar a luta daqueles que eram considerados como maltrapilhos, sem ideais políticos, sem base social de apoio, sem programa de acção definido. Foi isso que Vaquina foi lá celebrar.
Estamos em democracia, lutamos por ela, os espaços são livres não há dúvida, mas em minha opinião, foi um acto político meramente baixo e ao mesmo tempo atrevido e desnecessário por parte do Governador de Sofala.
Vimo-los a passar, a população ignorou-os pois aguardavam desde muito cedo a presença da Renamo. Vimos também a PIR, verdadeira milícia ao serviço dos plutocratas da nova Frelimo, no seu vai-vem , na sua soberba ostentação.
Também os ignoramos e continuamos na preparação dos festejos com muita alegria e determinação dançado e cantando com a população.
Lamento que a TVM convidada a testemunhar o acto das celebrações, tenha-o ignorado, preferindo fazer a cobertura da visita do Vaquina à Casa Banana, isto porque a TVM perdeu a grande oportunidade de fazer uma reportagem com a presença do Líder, delegados, ex-desmobilizados, população e até com a guarda da Renamo, para assim desmistificar e testemunhar e dar a conhecer a verdadeira realidade actual da vila de Marringwe.
A chegada foi já tardia, apesar de passar pouco mais das 20 horas, havia muita população concentrada, muitos deles com barriga vazia à nossa espera, na zona onde se conduziu as celebrações, nem sequer um tambor de agua existia, teve-se que recorrer uma distancia para se ir buscar este precioso liquido.
O meu espanto vai para a determinação desta população, não trouxemos sacos de arroz, não distribuímos fardos de roupa, não trouxemos dinheiro, não trouxemos muito mais…mas trouxemos o nosso calor, a nossa determinação em continuar e elevar aquelas populações que viveram connosco desde as primeiras horas do inicio da segunda luta de libertação nacional.
Importante referir que o Partido Frelimo através dos seus sequazes, intimidou e desencorajou a população a não participar nas celebrações de 17 Outubro, dizendo de que, haveria sangue e talvez pior que Mocímboa da Praia. Era a repetição dos actos intimidatórios associados aos pleitos eleitorais que têm vindo a ter lugar no País desde 1994.
A PIR lá estava armada até aos dentes a circular, uns fardados outros a civil e nos os festejantes ignoramo-los totalmente, passamos pelos seus degradados aposentos sem saneamento básico adequado, digo isto porque as latrinas ali construídas no já destruído quartel, são vedadas com plásticos de cor preta.
A minha pergunta vai para o comandante em Chefe das Forças Armadas; quanto custara ao Estado Moçambicano manter aqueles homens (PIR) naquele estado? Estão a defender o quê? e quem?
Pelo que tive oportunidade de observar aquela população já por natureza ‘e organizada com uma tradição adquirida durante o conflito armado, pois sendo esta uma das zonas libertadas durante o conflito, existe uma certa estrutura tradicional, social já erguida.
Porque é que a Renamo iria fazer mal a estas populações hoje?
Verifiquei de que não há razões para a presença dos homens da PIR na zona de Marringwe. Eles é que constituem um grande perigo e que tiram o sono aquelas populações de Marringwe.
Foi importante a nossa presença, nós que não fizemos parte do conflito armado e juntamo-nos à Renamo depois do AGP e não só, foi também importante vermos in loco o que é Marringwe, quem são os seus habitantes.

Homens armados? Terroristas? Bandos armados à solta?

Encontramos simples camponeses com as suas famílias, encontro de diferentes gerações, que viveram durante o colonialismo, o comunismo e o multipartidarismo após a assinatura do AGP.
Observei uma vez mais o que se passa em muitos distritos do País onde a Renamo tem grande aceitação popular. Marringwe é mais uma localidade sem apoio nem assistência adequada do Governo desde a assinatura do AGP. As populações, apesar de algumas infra-estruturas ali erguidas, tais como a Administração, hospital rural e uma pensão modesta, com um serviço de qualidade, ainda há muito para se desenvolver e aliviar a pobreza.
Marringwe e a sua população, não constitui um foco de conflito para a Nação, apesar de a maioria ter pertencido à nossa guerrilha. São populações normais, que tem as suas machambas, suas famílias, filhos frequentado escolas com estigma de serem filhos dos “Matsangas”, populações com uma grande e extraordinária capacidade de sobrevivência humana numa zona que é assolada pela estiagem, exclusão política e social.
Olhemos para alguns aspectos importantes como são os direitos humanos, sociais, políticos e económicos.

O que encontramos na realidade?

Encontramos uma realidade diferente daquela espelhada pelos órgãos de comunicação social aliados ao poder da frelimo.
Uma vila tranquila, muito seca por natureza, sem árvores de fruto para se matar a fome, arvores totalmente secas, o que é típico da época, grandes dificuldades de acesso a agua potável entre outros problemas que as nossas populações enfrentam.

Encontrei um cemitério de tanques militares e centenas de invólucros de obuzes e granadas espalhadas pelo chão.
Quem por ali passa não deixa de observar a força da Renamo testemunhada pelas dezenas senão centenas de tanques de guerra queimados pela então guerrilha, tanques que no passado serviram para matar o populações indefesas mas determinadas a lutar contra o regime totalitário da Frelimo.
É tempo do Estado Moçambicano pensar em remover a sucata dos tanques soviéticos do local, vende-los e reverter os lucros a favor da população de Marringwe com projectos simples e sociais e de alivio a pobreza.
Dos tão propalados homens armados da Renamo em Marringwe aos Guardas da Segurança do líder da Renamo e seus quadros, vai uma grande diferença.
Homens armados da Renamo não existem como também não existiram bandidos armados durante o conflito armado entre a Renamo e a Frelimo que levou ao Pais a uma guerra de 16 anos que muito bem poderia ter terminado se não fosse a posição irredutível de um regime que um dia sonhou em arregimentar todo um povo, submetendo-o aos ditames do pensamento comum.
O não querer negociar a paz nos anos 80, só arrastou o País para a destruição total e completa empurrando a família Moçambicana para a degradação da qual nos encontramos hoje.
Ainda, nesta linha de pensamento, quero citar uma passagem do impressionante artigo do Barnabé Lucas Ncomo; da realidade histórica; do mito, ate a morte de um Homem, citava ele:
“ Hasteava-se nas matas de Moçambique a bandeira do Internacionalismo, zimbabweanos, tanzanianos, cubanos e soviéticos entraram desesperadamente no teatro das operações”…. alguns oficiais do exercito tanzaniano começaram a reclamar: “afinal os senhores chamaram-nos para combater uns bandidos ou para a guerra? Disseram-nos que era uma coisa de dois tempos. Vocês chamam bandido a isto? Isto é Guerra senhores. Não existe bandido algum que faça isto.
Isto para demonstrar de que, a mesma prepotência arrogância ainda persiste nas hoste do partido Frelimo, tentando a todo o custo tapar o sol com a peneira ou empurrar a fúria do vento do deserto com as mãos.
A Frelimo está a tentar uma vez mais fazer desaparecer a Renamo como se de bandidos se tratassem. É só escutar os discursos vergonhosos carregados de ódio, rancor por parte da bancada parlamentar da Frelimo. Nota-se uma intenção clara, uma vontade indiscutível do partido Frelimo em neutralizar a maior força da oposição para governar à vontade, sem prestar contas a ninguém, sentado à mesa do orçamento como se de manjedoura tratasse.
Tive o ensejo e oportunidade ímpar de conversar com alguns ex guerrilheiros que conheceram o comandante André e que até hoje estão determinados como muitos de nos, a lutar por ideias que André Matadhi Matsanagaice e muitos outros dentro da primeira luta de Libertação Nacional acreditaram ser válidos para um grande país como Moçambique, um estado democrático e livre de qualquer totalitarismo.
Um ex-guerrilheiro, de nome Luís Manuel de 58 anos natural de Cheringoma, filiou-se na Renamo em 1983. Vivia então na Gorongosa. Esteve na frente de Tete e mais tarde, em1989, na frente de Niassa. Disse-me o seguinte:

“Queremos a democracia, sem a força das armas e sem perseguições. A Frelimo caça a Renamo como se fossemos animais, abatem membros da Renamo como se abatem animais selvagens.
Eles são Moçambicanos como nós, acha que o povo está unido? O País não esta em guerra, mas está doente, a frelimo não consegue desenvolver a democracia, existe alta perseguição, a titulo de exemplo no dia 13 de Setembro um colega de nome “Sangulane natural de Tete vivia em Inhaminga, ele tem a machamba fora da vila, segundo os testemunhos não sabem o que lhe deu para ir a vila de Inhaminga, sabendo este de que a PIR caça a Renamo como se caça bandidos. Segundo eles, o que lhe levou à vila, foram as saudade pela família. Pelo caminho foi interceptado pela PIR foi baleado mortalmente. O outro que o acompanhava, de nome Jorgito, foi capturado e neste momento encontra-se a viver numa dependência como forma de ser controlado pela PIR. Está impedido a regressar a sua machamba.
A maioria dos ex-desmobilizados da Renamo não consegue fazer as suas machambas. Se forem encontrados a circularem são presos e mortos, andam fugitivos e perguntam-me: Que democracia é esta? Ainda não há real implementação do acordo de paz. Nós queremos atingir o objectivo final que é a liberdade. Ainda não a vimos nem a vivemos!
Muitos dos ex-desmobilizados, temendo represálias por parte da Frelimo e PIR, são obrigados a viver nas matas impedindo assim a assistências a suas famílias e aos filhos; muitos deles com idade escolar, muitos destes filhos são tratados de uma forma discriminatória, são chamados na escola de filhos dos Matsangas alguns deles abandonaram as escola e andam à deriva, atitudes a condenar dentro de um estado de direito. As esposas são ameaçadas pela Frelimo.
Assistimos aqui a uma desintegração forçada destas famílias. Algumas esposas chegaram a abandonar os seus maridos por andarem fugidos, como é o exemplo da esposa do senhor Muanza que se refugiou algures no mato e até hoje não regressou ao lar.
Segundo eles nesses locais não existe guerra e quem está a trazer a guerra ‘e a frelimo.
Existe sim uma grande tensão e confrontação com a frelimo.
Abordaram a falta de cumprimento do AGP, exigem igualdade, gostariam de ver aproveitados os antigos administradores e professores da Renamo, e que os mesmos fossem integrados de igual modo como os outros na sociedade.
Reclamam o incumprimento capítulo V, n. 8 do AGP, a falta de integração na policia da Republica e no exercito.
A PIR comete desmandos, viola a lei; mas desde a assinatura AGP nunca um ex desmobilizado ou da guarda presidencial da Renamo matou alguém .”
Foi-me reportado ainda de que em Inhaminga a PIR agrediu à catanada 3 pessoas, nomeadamente Marcelino, Albano, e Brisito. Para além das catanadas, a PIR saqueou os bens dessas pessoas indefesas. Durante a fuga, um dos elementos da PIR deixou cair uma fotografia. Os civis apanharam a fotografia e entregaram-na à policia e esta simplesmente ignorou-os.
Porém, alguns por mim entrevistados juraram de pés juntos de que nunca vão recuar! Lutaram e estão prontos a lutar para ver o fim que ainda não chegou. Preferem morrer do que viver assim.
Os macacos segundo eles, ainda são mais livres do que eles.

Clamam por justiça social e inclusão.
Quem semeia o terror não são os homens da Renamo, mas sim a PIR. As armas do governo são mais perigosas do que as da guarda Presidencial da Renamo. Essas armas já
Mataram em Montepuez, Mocímboa da Praia, Inhaminga, na cidade de Maputo, já tiraram a vida a Félix Lima, saudoso Jornalista Carlos Cardoso, grande e saudoso economista Siba Macuacua, cantor popular Langa, ex director da B.O Issufo, ainda esta semana, o director da cadeia Central da Machava, Miguel Francisco Microse e muitos mais outros anónimos pelo pais fora, crimes ainda por se esclarecerem.
Onde está o perigo?

A Minha Chamada de Atenção

É necessário que académicos, juristas, historiadores, sociólogos, a Liga dos Direitos Humanos, a comunidade nacional e internacional levem a sério este foco de conflito. Há que debelar à nascença um mal que ameaça alastrar-se um pouco por todo o País. De nada valerá tentar-se depois encontrar uma explicação, um justificativo além fronteiras para um problema que é nosso, que está a ser gerado no seio da sociedade moçambicana, sob o olhar impávido e sereno dos que devia ser os primeiros a chamar as coisas pelos seus próprios nomes. É um imperativo denunciar-se à nascença o monstro da ditadura que vai crescendo à nossa volta.
Convém recordar que na primeira legislatura multipartidária a Renamo apresentou um projecto de lei sobre o reconhecimento dos ex-Desmobilizados dentro do AGP. Esse projecto de lei foi rejeitado pela bancada da frelimo por não ter tido enquadramento na antiga constituição.
Na segunda legislatura multipartidária a frelimo apresentou o projecto dos antigos combatentes da primeira luta de libertação Nacional. Esse projecto passou porque a Frelimo detém hoje a ditadura do voto.
A nova constituição já reconhece os combatentes da luta pela democracia. Os excelentíssimos deputados, devem urgentemente avançar com um projecto de lei que regulamente a questão da integração social deste grupo pois abrange os ex desmobilizados tanto da Renamo como da Frelimo.
De fazer-se um estudo de direito comparado em países que passaram por situações semelhantes à nossa e escolher a melhor experiência e adapta-la a nossa realidade. Estes homens, muitos deles ainda são jovens em idades produtivas, são chefes de família e necessitam de uma solução urgente dos seus problemas.
Tendo Marringwe como pano de fundo, recordo a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social realizada em Copenhaga em 1995, cujo lema era a pobreza, o desemprego, e a exclusão social.
Por varias vezes durante o exercício do meu mandato na última legislatura, chamei e ainda chamo a atenção para o facto de Moçambique ser um dos Países que corre para assinar compromissos internacionais, sem reflectir se é capaz de cumpri-los na íntegra no âmbito de uma agenda nacional.
Recordo uma das passagens do discurso do antigo Secretário Geral da ONU, Boutros Boutros–Ghali, durante a conferência em 1995 Copenhaga . Dizia ele que “não se poderia tolerar que uma sociedade, que caminhar a passos cada vez mais largos para o progresso, abandone à beira do caminho e no mais completo desespero mais de mil milhões de homens, mulheres e crianças.”
A cimeira realizada em Copenhaga, em Março de 1995, teve por objectivo colocar em debate a questão social como ponto fulcral das estratégias de desenvolvimento e da paz mundial.
A POBREZA, DESEMPREGO, EXCLUSÃO SOCIAL foram temas altamente debatidos.
Cimeira de Copenhaga, proporcionou informações e conhecimentos sobre a realidade sócio-economico-política Mundial em que vivemos e indirectamente, contribuiu para aprofundamento da consciência pessoal e colectiva de todos ali presentes.
A lição que recebemos de todos os intervenientes na cimeira foi de que, se queremos preparar o futuro, precisamos de objectivos claros e não obscuros, ambição e decisões.
A palavra-chave foi a solidariedade, que implica poder politico, económico, e crescimento sustentado, usados de maneira correcta.
A questão não ‘e saber se podemos consegui-lo; ‘e uma questão de determinação.
Nesta matéria, todos nós sabemos de que não existe um modelo único ou uma resposta já preparada. Mas podemos definir aquilo que vou chamar de “objectivos prioritários” e o que podem, parece-me concretizar-se em 3 exigências:
.Proteger o indivíduo social
.Favorecer a integração social
.Assegurar a paz social
Estes 3 objectivos, ainda são um calcanhar de Aquiles para os Moçambicanos “habitantes do Pais real”; arrisco-me até de dizer que será uma utopia até às próximas gerações se nada fizermos.
Há inquietações agudas de situações de exclusão social e de marginalização na sociedade e marcante nas zonas tradicionais do eleitorado da Renamo.
Com efeito, é preciso recordar de que existe uma interacção evidente entre as questões políticas e as questões sociais.
Por um lado, é claro que um ambiente político estável é a condição necessária para um desenvolvimento social harmonioso.
Uma das finalidades da política, é oferecer uma realidade palpável às aspirações sociais.
Mas por outro lado, é igualmente claro que um ambiente social dinâmico (a que estamos ainda muito longe de atingir) é uma das condições da própria estabilidade politica.
Um Estado sujeito a desigualdades e a privilégios, está potencialmente exposto às mais graves perturbações sociais.
Um Estado, que não permite uma satisfatória integração social e cria numerosos excluídos deve recear as mais imprevisíveis explosões sociais.
E afirmamos com clareza:
De que a tranquilidade política vem a par com o bem estar social
É preciso também, salientar a importância que se atribui nesta perspectiva, ao imperativo democrático.
Porque a democracia é uma garantia de paz e porque o desenvolvimento social sustentado é inimaginável sem democracia.
Aqui, interessa repetir as palavras de um ex guerrilheiro, hoje camponês, que muito me impressionou lá em Marringwe pela sua capacidade de análise. Nosso povo é iletrado, mas não é ignorante.
Dizia ele:
Democracia? Só no papel e só para Eles. Nós, ainda não vivemos não a sentimos essa grande conquista pela qual lutamos durante estes 16 anos.
Em minha modesta opinião, não podemos falar de democracia, direitos do Homem ou alargamento de mercados, enquanto se considerar normal o perpetuar de certas situações dramáticas provocadas pela pobreza desemprego e exclusão social a que estamos sujeitos no nosso dia a dia.
Fico muitas vezes apreensiva quando oiço nos discursos do Presidente da Republica e de alguns dirigentes do seu governo dizerem; Vamos acabar com a Pobreza; como se acabar com a pobreza fosse realmente uma tarefa fácil e como se a solução fosse via discursos e atitudes populistas e ate exageradas; o populismo radical, nunca resolveu nada, senão entreter os mais distraídos na nossa sociedade.
Por isso, sugiro a expressão de alívio a pobreza, pois parece-me uma terminologia mais realista e muito utilizada em países que já tiveram sucessos nos programas da luta contra a pobreza.
Programas anti-pobreza não bastam! A participação democrática, inclusão ‘e necessária para garantir o acesso às oportunidades aos serviços públicos e à vida política.
Em resumo, devemos dar mais poder a todos para que se tornem verdadeiros colaboradores no desenvolvimento da sociedade que queremos construir para este grande País e não limitá-lo apenas a nomenclatura Frelimista.
As acções devem falar mais alto para o real combate a estes e muitos outros males que constituem uma pedra no calcanhar de Aquiles para os moçambicanos, ‘e preciso sonharmos com um horizonte que nos leve a um caminho para atingirmos plenamente o que se denomina “trilogia do bem-estar” que se alia estabilidade politica em democracia, crescimento sustentado no quadro de uma economia aberta para o exterior e politicas sociais garantindo a todos igualdade de oportunidades.
Não nos deixemos enganar…tal como disse em tempos o romancista Arthur Koestler; as estatísticas não sangram, os números não captam a angústia e o desespero de milhares de cidadãos.
O futuro, não será uma dádiva. Ele será uma realização uma conquista.

*Linette Olofsson
Deputada Suplente
Círculo Eleitoral da Zambézia
ZAMBEZE – 27.10.2005