Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o principal partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que vai integrar o Conselho de Estado de Moçambique, cujos membros serão empossados sexta-feira próxima pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Um comunicado do gabinete do presidente da RENAMO hoje distribuído em Maputo indica que Dhlakama tomará posse naquele órgão "em virtude da sensibilidade da matéria em causa e do supremo interesse nacional".
"Mesmo ciente das injustiças político-eleitorais de que vem sendo vítima, e que se traduzem no desrespeito e humilhação de milhões de cidadãos moçambicanos, o presidente Dhlakama entende dar prioridade ao superior interesse do Estado moçambicano indo ocupar o seu lugar no Conselho de Estado", lê-se na nota.
"A decisão - acrescenta o documento - pretende contribuir, tanto quanto possível, para a criação de um clima de diálogo e estabilidade que ajude Moçambique a sair da situação sócio-económica tão complicada em que actualmente se encontra".
Afonso Dhlakama integra o Conselho de Estado na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, de acordo com a lei que criou aquele órgão.
Anteriormente, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, tinha dito à Agência Lusa que o líder do seu partido estava indeciso sobre a sua participação no órgão, porque pretendia ver clarificada a forma de convocação do órgão, que se reúne duas vezes por ano a pedido do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.
"É necessário que haja clareza. O chefe de Estado não pode convocar o órgão quando lhe apetecer. É que se depender da vontade do presidente, o mesmo poderá não acontecer, senão no fim do mandato", considerou na ocasião Fernando Mazanga.
O Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, deverá integrar 17 membros.
Segundo a lei, fazem parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, assim como o actual líder do Parlamento, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.
Na segunda-feira, a bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder, indicou para o Conselho de Estado o ex-cardeal de Maputo Alexandre dos Santos, o pintor Malangatana Nguenha Valente, a secretária-geral da Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos (AMASP), Deolinda Guezemane, e a antiga secretária-geral da Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) Teresa Tembo.
A bancada parlamentar da RENAMO, oposição, propôs, por seu turno, para o mesmo órgão, o "ministro-sombra" para a área dos Recursos Minerais, David Alone, o ex-deputado Jeremias Pondeca e o antigo delegado provincial da RENAMO em Niassa, norte do país, Mário Naúla.
Agência LUSA
2005-12-21 17:47:09
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