A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá estar em
permanente contacto com todas as partes interessadas nos processos eleitorais
para explicar cada etapa de preparação e realização dos sufrágios no país.
A
recomendação foi deixada esta semana pelos oradores dos painéis de formação dos
membros do órgão eleitoral em matérias de prevenção, gestão e resolução de
conflitos eleitorais realizado há dias na cidade de Maputo.
Trata-se
de Brazão Mazula, primeiro presidente da CNE, e de Kwadwa Afari-Gyan, antigo presidente
da Comissão Eleitoral do Gana.
Durante
os módulos de formação, apresentados de forma separada, os dois especialistas
em processos eleitorais reconheceram que uma das grandes causas de conflitos
eleitorais em África, em geral, e em Moçambique, em particular, tem a ver com
as instituições de proveniência dos membros dos órgãos eleitorais, nomeadamente
organizações da sociedade civil e partidos políticos.
Segundo
o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, estas entidades têm expectativas em torno
dos processos eleitorais e acham que os membros da CNE devem representar essas
esperanças. “Neste contexto, olhamos, nos dois dias de formação, para as formas
de como resistir a esse tipo de pressão”, afirmou Cuinica.
Na
ocasião, o porta-voz da CNE disse que os participantes ao seminário de formação
falaram também do papel do presidente da Comissão Nacional de Eleições na
implementação de estratégias que podem trazer harmonia na instituição
eleitoral.
É
assim que o encontro recomendou ao presidente da CNE, em particular, e a todos
os vogais do órgão de supervisão eleitoral, a manterem contactos permanentes
com as partes interessadas no processo eleitoral para explicarem cada passo e
cada etapa de preparação e implementação dos processos eleitoral no país.
Sobre
a realização da formação, subordinada ao tema “Prevenção, gestão e resolução de
conflitos eleitorais”, a nossa fonte reconheceu que os órgãos eleitorais
careciam de ferramentas para lidar com este tipo de situações.
“Desde
que tomamos posse como membros da CNE, verificámos que carecíamos deste tipo de
capacidades de prevenir conflitos. Aliás, devo dizer que o processo eleitoral
em si insere um conflito, ressalvando, porém, que se trata de um conflito
saudável, que insere outros conflitos prejudiciais ao processo eleitoral em si,
que há necessidade de combater”, enfatizou Paulo Cuinica.
Para a
CNE, a gestão e resolução de conflitos eleitorais passa necessariamente pelo
envolvimento de todas as partes interessadas em ver o sufrágio realizado de
forma transparente e livre.
Na
ocasião, o porta-voz da CNE anunciou a realização, entre os dias 27 e 28 de
Novembro corrente, de um seminário sobre Género e Eleições, cujo objectivo é
capacitar os membros dos órgãos eleitorais a terem cada vez maior sensibilidade
para as questões do género na preparação, organização e execução de eleições no
país.
Fonte: Jornal Notícias – 05.11.2016
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