Um juiz “camarada”

Por Edwin Hounnou

O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Inhambane, Alexandre J. Jovo, revelou a sua cara de “camarada” no julgamento que submeteu os 35 membros do Movimento Democrático de Moçam­bique (MDM), acusados, sem provas concludentes, de perturbar o ambiente eleitoral nas assembleias de voto. Aquando da detenção dos réus pela Força de Intervenção Rápida (FIR) (força policial anti-motim ao serviço dos dirigentes do partido no poder aos quais obedece cegamente, em particular, em épocas eleitorais), no mesmo perímetro circulavam, fazendo campanha, agentes do partido no poder como minis­tros, vice-ministros, directores, edis, administradores distritais a mobilizarem e a darem orientação do voto a eleitores. A essas violações, à FIR foi dito para não ver nem ouvir, como é óbvio.

A tarefa que, no monopartidarismo, esteve re­servada ao Bureau Político, como prender, fazer jul­gamentos políticos e condenar a pesadas penas, se a pena capital não couber, está a passar para juízes partidários, excepto a pena de morte. Os juízes que assim procedem ascendem a cargos sedutores na administração do Estado, como se este fosse coisa do partido Frelimo.

Um outro juiz – João Malawene – que julgou o processo das sedes de bairro do Conselho Municipal da Beira, CMB, reclamadas pelo partido no poder quando perdeu as autárquicas de 2003, “bolou-as”, de modo fraudulento, para o partido governamental. Malawene foi, num ápice, promovido para Juiz-Presi­dente do Tribunal Provincial Judicial de Inhambane. Essa sentença fantoche obrigou o CMB a ter de aten­der o público ao relento.

Este tipo de “estímulos” que o partido no Governo faz vai azedar. As vítimas, suas famílias e suas orga­nizações começarão a ver que o Estado que deveria a todos defender só distribui insegurança pública, medo e injustiça. Manter-se no poleiro sem mérito nem legitimação popular é uma bomba-relógio que pode rebentar a qualquer momento. Quando um povo é injustiçado assim poderá atirar-se contra quem o maltrata e generalizar-se a instabilidade político-social.

Juízes como Malawene e Jovo podem estar a pres­tar um bom serviço ao seu partido, mas são nocivos à democracia e ao Estado de Direito que se pretende construir em Moçambique. Juízes da espécie de Ma­lawene e Jovo, nos tribunais, são indesejáveis porque constituem um iminente perigo e um detonador que vai fazer explodir a fúria popular.

Veremos, em breve, Jovo a subir pelos patamares do poder pelo facto de ter tramado a oposição, sem provas da prática de crime. Jovo, para mostrar ao seu partido que é bom “camarada”, não acolheu a reclamação através da qual a defesa tentava chamá-lo à razão.

O povo deveria não nutrir simpatias por juízes partidários e votá-los ao desprezo que, com o seu oportunismo, dinamitam o Estado de Direito e De­mocrático, minam a reconciliação nacional e o de­senvolvimento socioeconómico do país, obstruem a construção da nação.

Posto isso, quem ameaça o Estado de Direito e Democrático?

Fonte: CORREIO DA MANHÃ  in Mocambique para todos – 13.11.2012