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terça-feira, agosto 28, 2012

Magistrados exigem autonomia do poder político

Os magistrados do Ministério Público exigem autonomia e independência do poder político no país para exercerem com zelo, isenção e transparência as suas funções.


De acordo com a presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), Nélia Correia, este aspecto é fundamental para aquela classe exercer cabalmente as suas funções.

É que tal como os restantes dirigentes e outros intervenientes da administração da justiça, os magistrados, desde o escalão mais alto ao mais baixo, são nomeados pelos políticos e, muitas vezes, por confiança.

A magistrada considera que o sucesso destes contra os sequestros, o crime violento, os assassínios e outras manifestações criminais só será com total autonomia e independência da classe em relação aos políticos. “Queremos cada vez maior encorajamento e comprometimento do poder político para o combate a estes males, mas sobretudo uma autonomia dos políticos para exercermos as nossas funções”, afirmou.

Correia diz ainda que a falta de meios humanos e materiais são outros constrangimentos que minam a actividade dos magistrados no país.

Estas afirmações foram feitas esta sexta-feira em Maputo, durante o discurso de empossamento da primeira presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público.

Correia lidera a primeira direcção desta agremiação, que visa, fundamentalmente, defender e responder pelos direitos e deveres da classe. Durante o evento, a presidente deste órgão disse que a prioridade deste grupo é resgatar a dignidade da profissão e a confiança que a população perdeu para com os mesmos.

Fonte: O País online – 27.08.2012

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