O
“financiamento dos partidos políticos: campanhas eleitorais” constitui tema de
debate de um encontro de quatro dias que junta em Maputo, capital moçambicana,
representantes de partidos políticos de países africanos para um intercâmbio de
experiências em questões eleitorais.
Nos temas do simpósio, que gravitarão a volta de vários assuntos de fórum
eleitoral, tónica dominante será a Proposta de Lei de Financiamento de Campanha
e as Principais Questões Controversas, Modalidade e Regulamento para o
Financiamento de Campanhas.
José Grachane, representante do presidente da comissão Nacional das Eleições
(CNE), disse que Moçambique já deu passos bastante significativos em relação ao
financiamento nas campanhas eleitorais.
“Um aspecto que vamos partilhar é o regulamento da Comissão Nacional de
Eleições (CNE), onde está bem especificada a forma como os fundos são entregues
e são usados, as rubricas que podem ser usadas e depois a prestação de contas
nos prazos estabelecidos”, apontou Grachane.
Augustine Magolowondo, coordenador do programa Regional do Instituto para
Democracia Multipartidária (NIMD) para África, organismo baseado na Holanda,
disse que os partidos políticos precisam de recursos financeiros para manter o
seu funcionamento, porém a questão do acesso não deve pôr em causa a
democracia.
O simpósio conjunto Moçambique e Quénia sobre financiamento de campanhas
eleitorais realiza se numa altura em que o continente africano está empenhado
na construção de plataformas consensuais que contribuem para estabilidade
política e social nos países.
Fonte: AIM – 06.06.2012
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