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quarta-feira, março 16, 2011

Droga, brinquedos e bronca no CC

Por Jeremias Langa

Porque é inaceitável que o país esteja a apregoar austeridade e contenção e um dos presidentes de um órgão de soberania, como é o Conselho Constitucional, tenha um comportamento impoluto, predador, delapidador, de ostentação.

As autoridades moçambicanas decidiram terminar de uma forma surpreendentemente simples a suspeição que se levantou, na semana passada, de que dois contentores tinham ido parar ao porto de Maputo com armas e drogas: com um comunicado lacónico de dois parágrafos, emitido ao fim da manhã do sábado passado, a dizer que os contentores suspeitos, a final, não tinham armas, mas sim brinquedos. E ponto final e parágrafo no assunto.

Está mais do que evidente que a utilização de um comunicado é uma fuga para frente. Foi a forma engenhosa que as autoridades encontraram para escapar ao confronto com a opinião pública e da ingrata tarefa de explicar algumas coisas inexeplicáveis. Todos os dias, por muito menos, vemos porta-vozes da polícia nas televisões a darem a cara para explicar operações sem grande monta. Uma suspeita de armas e drogas em dois contentores parece uma operação sem grande importância para merecer uma explicação pública detalhada, ainda mais num país que está sob suspeição internacional, apontado como corredor de narcotráfico. Por que será?

À terça-feira, as Alfândegas estavam surpreendidas com a notícia deste jornal. Emitiram um comunicado a sublinhar veementemente que não tinham conhecimento da existência de contentores suspeitos no porto de Maputo. À quarta-feira, oficiais da polícia confirmam ao jornal “Notícias” a existência dos dois contentores com armas. Mas, afinal, era tudo legal, as armas iam à Swazilândia e o Governo moçambicano tinha conhecimento do assunto. À 5ª feira, o ministro do Interior, exibindo surpresa perante as câmeras da STV, diz-se “preocupado” com a notícia e promete investigar. No dia seguinte, o primeiro-ministro alinha pelo mesmo diapasão: deixem as autoridades trabalhar no assunto, quando concluírem, saberemos o que há. Aparentemente, o Governo não estava a par do assunto!

Uma leitura atenta ao comunicado de sábado do Comando-Geral da PRM revela-nos, primeiro, que a polícia confirma o que as Alfândegas haviam negado: havia, afinal, contentores que estavam a ser investigados desde terça-feira. Por que, então, as Alfândegas queriam que a informação não fosse pública, se são citadas como parte da investigação?

Segundo, se agentes da PRM, Alfândegas, Migração e SISE estavam a investigar dois contentores no porto de Maputo, como afirma o comunicado do Comando-Geral, então, o Governo não tinha conhecimento do assunto e, portanto, não estavam certas as fontes policiais do “Notícias” de que as armas iam para a Swazilândia.

Terceiro: o comunicado da polícia, e posteriormente os oficiais envolvidos na operação, disseram-nos que abriram os contentores e tiraram tudo o que havia lá dentro para se certificarem de que não havia nada. O comum dos cidadãos questiona, entretanto, afinal para que servem os scanners instalados no porto de Maputo, se a polícia tem de fazê-lo manualmente? Quarto: Polícia e Alfândegas fazem questão de convidar jornalistas para reportar as suas gloriosas jornadas de apreensões.

No caso em apreço, e apesar de toda a expectativa que havia na opinião pública, não só não os chamaram, como os queriam longe. Não convinha, pelos vistos, que os jornalistas vissem os brinquedos. São demasiado adultos para se entreterem com brinquedos, não é?

Por tudo isto, e mais que não se revela aqui, as nossas crianças têm todas as razões para se orgulhar da engenosa capacidade da nossa polícia de transformar armas em brinquedos. Que inveja deve sentir o Conselho Cristão com o seu projecto TAE...

Esta semana, o jornal “Savana” saiu com novos dados sobre a vida fastuosa do Presidente do Conselho Constitucional.

Em ano e meio de mandato, diz o jornal, o CC já gastou assustadores 12 milhões de meticais, não em material de trabalho, mas sim em criar conforto para o seu presidente. E dentre as despesas, consta o pagamento de passagem aérea e ajudas de custo para a esposa, no valor de quase 160 mil meticais.

No dia 26 deste mês, Almerino Manhenje vai começar a ser julgado por ilegalidade orçamental por, de entre outras infracções, ter autorizado passagem para a sua esposa e sobrinha, por valores bem menores do que os do presidente do Conselho Constitucional. A Constituição diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei. As instituições da Justiça têm, agora, um gigantesco desafio para provar que isto não é só teoria...

O certo é que os factos publicados pelo “Magazine Independente” e pelo “Savana” deixaram Luís Mondlane sem condições absolutamente nenhumas para continuar no cargo. Porque é inaceitável que o país esteja a apregoar austeridade e contenção e um dos presidentes de um órgão de soberania, como é o Conselho Constitucional, tenha um comportamento impoluto, predador, delapidador, de ostentação.

Até este episódio, o Conselho Constitucional era visto, de entre todos os órgãos de administração da Justiça, como o que mais verdadeiramente era imparcial e resoluto na defesa da democracia e da legalidade dos actos do Estado. Não se intimidou em declarar inconstitucionais até decisões do Presidente da República. Isso granjeou-lhe prestígio e uma imagem sem mácula.

No entanto, as notícias que surgem nos jornais, nos últimos dias, beliscaram-lhe duramente o prestígio. Não apenas o seu Presidente. Mas também o órgão no seu todo, isto é, juízes-conselheiros incluídos.

Por isso, se nada fizerem para o esclarecimento do assunto (e o público tem o direito constitucional à verdade sobre como é gerida a coisa pública), os próprios juízes-conselheiros serão vistos como cúmplices.

É, pois, urgente que façam qualquer coisa, como, por exemplo, convencerem o seu Presidente a aceitar ser escrutinado pelos seus próprios colegas para que a verdade venha ao de cima. Estamos, pois, a sugerir uma comissão de inquérito interna. Ou, se Mondlane não acatar, na pior das hipóteses, irem pela via disciplinar: accionarem a alínea c) do nr 1 do artigo 10 da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, obrigando-o a cessar funções. Não fazer nada e fingir que a polémica se esfumará com o tempo, como é hábito em muitas instituições do Estado, pode ser bem mais nefasto para todo o Conselho Constitucional. E para a justiça no geral, cujos gestores serão vistos como também eles predadores.

Porque, sendo estas atribuições do órgão que dirige, que moral terá Luís Mondlane para declarar a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado, se ele próprio é um transgressor dessas mesmas normas? Como é que Luís Mondlane vai fiscalizar as declarações de património e rendimentos dos dirigentes superiores do Estado e titulares de cargos governativos, se ele próprio não é um exemplo?

Fonte: O País online - 16.03.2011

21 comentários:

  1. Só numa ditadura.

    E um presidente que deixa isso acontecer, ou é ladrão também ou é um ditador. E mais nada.

    Zicomo

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  2. "...Isso granjeou-lhe prestígio e uma imagem sem mácula."

    Este paragrafo do Jeremias relativamente ao CC, apenas confirma a tese de que a "descredibelidade" 'e continuada,

    Esta chegar rapidamente a "descredibelidade total",

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  3. E lembremo-nos que há ministro(s) bem suspeitos e a PGR nada diz. Também o rombo dos aeroportos envolve a Frelimo, que reabitou a sua escola central com aquele dinheiro.

    Acredito que para este caso, haverá barulho por uns dias, mas depois será um silêncio absoluto.

    Num sistema onde cada um conhece a sujeira do outro, é assim mesmo.

    Agora trata-se de que fez um grande favor ao sistema.

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  4. Jeremias com estas palavras pode sofrer outro atentado. Espero que não lhe aconteça nada.

    Agora, estou com saudades do meu xará Viriato e o Mutisse. Acho que estão noutro planeta (Marte), bem mais prùoximo do nosso, por sinal.

    Eles vêem estas notícias, pois o blog do Reflectindo está lá, em peso. Só não querem dizer algo. Sabem que os do SISE, que para aqui andam, lhes cortam a refeição.

    A Frelimo não brinca, dizia o meu tio W John. Eu já vos avisei, dormirem com os olhos bem abettos rapazes, coisa que nem Mabote conseguiu.

    Agora é a vez do Mondlane (que até me tratou bem no TS no processo da Padaria Portuense, em Nampula) que foi linchado e lixado pelos colegas. Epá, eu estou a rir mesmo.

    A refeição em Moçambique nunca dura mais de 10 anos. E agora, heem, Mondlane, estes putos querem te estragar a refeição, heim??? Não faz mal, vamos falar com o KARIM para te dar um assento na loja dele no Xipamanine.

    Zicomo

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  5. Viriato,

    Eu ainda nao tenho loja no xipamanine, ...Pah !

    Hehehe,

    Mas mais aserio Viriato,

    Esta-se a "meter muita agua", esta muito dificil de "segurar as pontas" assim,

    Nao consigo entender, pra onde se pretende chegar desta maneira ?

    Infelizmente, nada a fazer, continuar a assistir, e lamentar.

    Sabes, depois do "grito" da ordem dos advogados, 'e que percebi porque os "meus processos" nao andam,

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  6. Quanto ao caso de contentores nem quero falar, senão dizer que só suspeito que tiraram as drogas e armas substituindo-as com brinquedos.

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  7. É uma rede. Para chegar a Mondlane, Sacramento, Magaze dancei um poquito. Os "mwanamanas" não me queriam deixar falar com eles.

    Mas lá consegui. Um processo que estava enterrado há mais de 15 anos e assim a padaria já está a funcionar, em Nampula. A PIC tinha feito do escritório celas. São malandros.

    Mas, atenção, a padaria não é minha senão vão castigar os velhos, coitados, só lhes quis ajudar e mais nada.

    O Mondlane foi vítima de colegas. O tipo não pensou que fosse traido. Lá está agora a chorar. Já viste Karimo, o rabo está sempre de fora e pegaram-no.

    Mutisse e Viriato Tembe onde é que andam? Quero ouvir deles o que é que tem a dizer? Ou vão se calar para sempre?

    Zicomo

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  8. "calar pra sempre", nao, Viriato.

    Sao "Brothers", nos temos que ter capacidade de entende-los,

    Uns defendem o que acreditam, e outros estao a fazer o seu job, eles nao tem culpa, deve estar dificil pra eles tambem, aceitar essas situacoes,

    E talvez nao vem debater, porque nao sabem bem como defender, afinal ainda que se esforcem pra defender ( e esforcam-se bastante ), ha situacoes que acredito que nem eles proprios concordam ou incentivam,

    Temos que ser capazes de os compreender,

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  9. Pronto,

    O Dono das ROLAS decidiu: compreendê-los. Assim será.

    Zicomo

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  10. Epá Viriato, se o SISE anda nos blogs isto significa que têm metade do trabalho de casa feito.
    Podem caçar até as bruxas.
    Melhor que isso, só o KGB!
    Tenho dúvidas que o Dr Mondlane tenha feito asneira grossa.
    Ele não precisa, já tem o suficiente!
    Devem ser falsas, como o caso dos brinquedos.
    Alguém da polícia fotografou ou tirou o nr dos dois contentores, para comparar se os de brinquedo são os mesmos.
    Esta história, parece do Porto de Xangai.
    A Mersk tem as vezes cerca de 25 000 contentores alinhados, para controle.
    Aprendam uma coisa definitivamente:
    "Num País de corruptos e bandidos no governo, quando actuam de imediato, é porque já têm provas INVERTIDAS que servirão para marketing político, e tudo está engendrado"!
    Não há provas, é por causa disso criaram logo comissão de inquérito.Quem vai "estrepar" é o gajo da PIC!
    É o truque para convencer o Doadores, a darem mais taco!
    Porque não actuam contra o MBS, os Moty, e os grupos consolidados de Nampula?

    Fungulamasso

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  11. Caro V. Dias

    Eu não penso que Mondlane tenha sido traído pelos colegas. Talvez ele tenha sido traído pelo sistema. O sistema é assim mesmo. Eu que não me esqueco, tenho em memória muitos dossiers. Tenho falado de alguns aqui.

    Alguém se lembra daqueles gastos em que o imóvel para um kota custou 325 mil dolares?

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  12. Fungulamasso,

    Polícia fotografar os contentores? Deves ter te esquecido que disseram ao Notícias que os polícias iriam escoltá-los?

    Concordo contigo, investigacão ao sabor dos doadores.

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  13. Se você ordenar, Reflectindo, publico nomes de frelimistas ou ex-frelimistas que foram traidos pelo sistema e que até ajudaram no roubo dos votos, mas mandarei isso apenas para o teu e-mail. Todo o dossier completo. O Nota já me disse para não fazer isso agora. Enfim.

    O Mondlane foi, de facto, pelos colegas. Pelo sistema? Dúvido, pois já teriam lhe colocado na gaiola. Ademais, ele ainda permanece no cargo. Garanto-lhe, Reflectindo falei com eles algumas vezes no TS, é uma pessoa boa, pode ser que mudou. Ele foi 'legal' comigo. E era tido como um dos melhores juízes do TS e flexível. Enfim...

    Funfulamasso, não duvide, anda aqui sim, mas não digo.

    Zicomo

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  14. Selecionador Viriato,

    Eu nao sou "Dono",

    As Rolas nao tem "Dono", sao Livres.

    E nao pretendo ser "Dono" de nada, e se quizer "vender ou emprestar" a seleccao, esteja 'a vontade, pode faze-lo quando bem achar, na qualidade de Selecionador.

    Hehehe

    Apenas achei que podiamos tentar compreender que o Tembe e o Mutisse, "poderiam" eventualmente nao estar de acordo, com o que tem estado a acontecer, pela ausencia deles,

    Limitei-me atentar compreender o "silencio" deles, nada mais que isso.

    Acredito mesmo, que ninguem esta gostar da cena, mas como sempre, posso realmente nao estar certo,

    Entao se calhar 'e mesmo melhor, deixa-los "prenunciar" em sua propria defesa.

    Desculpe Selecionador, estava "defender" o adversario, sory.

    Hehehe,

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  15. Hehehehe, Karimo,

    Era só para não ires rezar e ficares aqui por mais algum tempo e assim foi. Não zanga, pá. Eu sei que as ROLAS são propriedade do povo. Sobre os Mutisses e Tembe deixe-os. Quem sabe, chegarão também a ministro. Já temos um que começou aqui nos glogs que dizia ser meu fã. EHEHEHEHE.

    Vou ter de sair um pouco, até logo ou até amanhã. É tempo de refrescar a cabeça e mudar de ar.

    Zicomo

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  16. V. Dias,

    Para o meu e-mail é melhor...

    Traído pelo sistema digo que em todo o sistema é assim mesmo. É o que muitos ligados ao sistema fazem e descobre-se quando as comadres se zangam.
    Mondlane conhece a lei e daí saber o que é legal e ilegal. Isto quando ao bilhete da esposa e a noemacão da secretária-geral. E porque o último caso foi muito contestado pelos conselheiros do CC, estou totalmente sem entender do porque ele insistiu. Só posso suspeitar que ele vê-se não como um simples Presidente do CC, mas que ninguém mais é capaz de mexer a ele. Portanto, ele deve confiar em qualquer coisa.

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  17. Mais a serio,

    Essas questoes de "desvio" de fundos e tudo o resto, muito lamentavelmente ja virou "cultura",

    'E triste, mas nao temos muitas alternativas, e a unica que na minha modesta opiniao podera "eventualmente" melhor a situacao "cultural" a longo prazo, sera mesmo uma subida consideravel de qualidade de educacao na base,

    Mas pra isso, 'e necessario mesmo que o Governo "entregue" aos academicos a "sistema de educacao",

    Uma decisao muito patriotica em funcao 'a creise de valores principalmente, seria essa "entrega" acompanhada de "abertura" do PR ou ate "renuncia" do PR ao poder de nomear os reitores das universidades,

    Obvio que isso cabe ao PR, mas ao longo prazo traria concerteza resultadores compensadores,

    Em relacao a curto-prazo, nao resta outra alternativa, de "credibelizacao" das Instituicoes do estado, que nao seja a "nomeacao" de pessoas crediveis, por forma que a "credibelidade individual" possa acrescentar valor as instituicoes do estado.

    Ficarao 3 duvidas, que so o tempo encarregar-se ha de responder :

    1- se hoje, as pessoas crediveis estarao dispostas a trabalhar para o Governo.

    2- se o Governo estara mesmo disposto a buscar essas pessoas crediveis.

    3- quem sao as pessoas que o Governo considera crediveis ? essa questao 'e muito profunda pois ela podera representar de facto, a diferenca entre a vontade de mudanca real e a de mudanca cosmetica e continua manutencao de status quo.

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  18. Karim

    O problema pode não estar no nível de educacão dos mocambicanos pq se formos a ver, os envolvidos na maior corrupcão são indivíduos com o nível superior. Na verdade, o problema de que estamos a discutir já não está no indivíduo, mas sim no sistema. Muitos dos que estão no sistema estão envolvidos na corrupcão e conhecem o podre dos outros. Sabes que há pessoas que têm que apresentar cartão da Frelimo para não serem denunciados, julgados por corrupcão? Pessoas que são obrigadas a praticar facanhas, injustica? O sistema até exige que os corruptos sejam LEAIS para que não sejam denunciados. E Karim, pode imaginar. 35 anos no poder, e com tanta selvajaria (capitalismo selvagem) nunca se deve esperar nada.

    Podemos questionar a razão da retirada de Rui Baltasar num momento em que o CC devia se fortalecer. Os bons combatem-se na Frelimo. Sobre isso Jorge Rebelo não mentiu.

    Precisamos de alternância governativa, embora o problema esteja no trajecto.

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  19. O sistema ja caiu ha muito tempo,

    Eu nao me referi ao sistema em si e quando me referi a "qualidade de educacao na base", referi-me a longo prazo,

    E quando me referi que "nao existirem outras alternativas" a curto prazo, falei apenas da "estrategia de credibelizacao das instituicoes de estado",

    Numa altura em que a "descredibelidade" 'e quase total e em que existe um reconhecer de "risco de convulcao social", o "anuncio" do Aires Aly 'e opurtuno, mas deve ser acompanhado de uma mudanca real, digo isso no post acima,

    E apresentei "uma proposta", que acredito que sera melhor do que deixar as coisas continuarem e como consequencia termos "convulcoes sociais ciclicas",

    Nao ha formulas magicas, o sistema ja caiu,

    A Mudanca 'e Irreversivel,

    Falas do Rui Baltazar, entao ? esta ai, devia haver por parte do governo uma tentativa de "acantonar" o "mal amado mondlane" e colocar a o Rui Baltazar,la de volta,

    "credibelizava" o CC com certeza, 'e essa solucao ou estrategia de credibelizacao que eu proponho pra credibelizacao dessa e outras instituicoes do estado,a curto prazo,

    Quanto ao sistema, ele ja caiu, nao se esta a falar de "remendar" estou a propor uma "Mudanca Harmoniosa" e "Credibelizacao Gradual", com inicio a muito curto prazo, das instituicoes de estado, por forma que o risco de "convulcoes sociais ciclicas" seja reduzido.

    E para alem de accoes de curto-prazo, proponho accoes de longo prazo, baseadas na introducao de valores no sistema de ensino a comecar de base, e mostro os aspectos criticos de sucesso no meu modesto entender.

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  20. Meu Irmao, Reflectido,

    Vou dormir, hoje ja dei a minha "Contribuicao Patriotica",

    Missao de Hoje, Cumprida !

    O Viriato mudou de ares pra Hoje, esta cansado tambem parece,

    Vamos continuar amanha,

    Vamos aproveitar ver se esse "bufos" da SISE, que ficam aqui espreitar, levem a proposta ao PR ou PM, e amanha eles estejam dispostos a "aberturas concretas", para alem de ao menos nos considerarem minimamente e mandarem os passaportes...

    Hehehe...,

    Ate amanha pra todos.

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  21. Eu também vou dormir. Estou super cansado.

    Se os bufos levassem as nossas discussões assim como elas estão se deturpação ao PR, seria um bom serviço à nação.

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