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quarta-feira, outubro 07, 2009

A vez da nossa Justiça

Canal de Opinião

Por Manuel de Araújo

Londres (Canalmoz) - A imprensa moçambicana veiculou semana passada notícias segundo as quais um tribunal do Reino Unido condenou a firma Inglesa Mabey & Jonhson por ter sido provado que a mesma esteve envolvida em actos de corrupção que consistiram no pagamento de somas avultadas a diversas figuras ligadas a governos africanos, dentre os quais é citado um antigo dirigente sénior da Administração Nacional das Estradas que se alega ter recebido 286.000,00 Libras. A imprensa refere ainda que a firma britânica reconheceu ter praticado actos ilícitos e colaborou com a justiça inglesa, justificando que tais práticas havi am sido adoptadas pela antiga administração. Diz-se ainda haver provas dos pagamentos feitos a essas pessoas.
Não dispomos de detalhes da sentença que condena a Mabey & Johnson e nem conhecemos os elementos de prova que terão sido acarreados ao longo da investigação que culminou com a referida condenação, contudo, julgamos que o facto de o tribunal ter condenado aquela firma leva-nos a acreditar que os tais actos de suborno terão sido suficientemente provados, alias, diz-se que a Mabey & Johnson colaborou com a justiça e facultou os dados que permitiram que tal veredicto fosse feito. O reconhecimento da culpa por parte da Mabey & Johnson, ainda que assacada à anterior administração é, em nosso entender, indicação de que estamos perante factos e não meros rumores. E aqui é onde a nossa justiça é chamada à colação!
O combate à corrupção tem sido badalado como sendo um dos principais objectivos do executivo no geral e do PR, em particular, em parceria com o burocratismo, o espírito de deixa andar entre outros males que grassam o nosso país. Com a detenção do antigo Ministro do Interior e de outros quadros do MINT, bem como do PCA da Empresa Aeroportos de Moçambique, ficamos com a sensação de que o aludido combate à corrupção estava a passar de mero discurso para a prática, pois, até então se dizia que nenhum tubarão havia sido responsabilizado criminalmente devido à corrupção. Não pretendemos também analisar as nuances destes processos tanto mais que um ainda aguarda o pronunciamento do Cemitério de processos (O Supremo), para onde o Ministério Público recorreu e outro, ainda aguarda julgamento na 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade, de qualquer modo, parece-nos que a nossa justiça tem agora uma oportunidade soberana para levar à barra do tribunal outros tubarões: os beneficiários dos pagamentos da Mabey & Jonhson!
Salvo melhor entendimento, no caso em apreço, tudo indica que a “papinha” já está feita: a justiça inglesa dispõe de provas dos pagamentos feitos pela Marbey & johnson, as pessoas que se locupletaram ilicitamente desses valores estão identificadas e a empresa que os subornou “botou a boca no trombone”! Assim sendo, é a vez da justiça moçambicana mostrar serviço. Os actos criminais que levaram à condenação da Mabey ocorreram em Moçambique, pois foi aqui onde os contratos foram celebrados e, acima de tudo, não parece obra de outro mundo identificá-los e estabelecer o papel que cada um dos visados jogou.
A PGR já demonstrou que, quando quer ou quando é conveniente, pode fazer o trabalho e muito bem pelo que esperamos que perante factos tão evidentes não continue no sono profundo em que tem estado mergulhado no que concerne à corrupção.
Já agora, seria muito interessante que a Anti-Corrupção desse uma espreitadela no património dos visados pois, em nossa opinião, a terem recebido tantas libras esterlinas sinais de riqueza não faltarão e nem será tão difícil fazer as contas para ver se o tal património é fruto da remuneração que os mesmos receberam enquanto estiveram à frente dessa mina de ouro que se chama ANE ou se serão resultado de comissões recebidas da Marbey e tantas outras empresas!!!
É a vez da nossa justiça. Esperamos que não nos envergonhe como tem sido hábito.

A ver vamos!
(Manuel de Araújo)

Fonte: CANALMOZ (07.10.2009)


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