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segunda-feira, fevereiro 20, 2006

“Madgermanes” querem acção do Estado contra “ladrões”

“O dinheiro que nos dão não é o nosso...

...o nosso voou!”

(Maputo) Os “madgermanes” contactaram o Canal de Moçambique para manifestarem-se de acordo com o Dr. Joaquim Madeira quando diz que a PGR é advogada do Estado no caso que os opõe ao Governo, mas discordam que a PGR se mantenha passiva relativamente às pessoas que andaram estes anos todos a enganá-los e eventualmente a fazerem uso indevido do dinheiro que lhes pertence. “O dinheiro que nos estão a dar não é nosso; o nosso voou!”.

No caso das dívidas do Estado aos “madgermanes”, o Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, disse ao Canal (n.º4) que a PGR não é a entidade competente para acusar esse caso, por ser, antes de mais, “advogada do Estado”. Os “madgermanes” ou, seja quem for – alegou o mais alto magistrado público, não podem contar com a procuradoria quando o assunto opõe interesses particulares ao Estado. A PGR nesses casos é a “advogada do Estado” pelo que os cidadãos devem recorrer aos tribunais.

Tratando-se de matéria cível, o que os “madgermanes” devem fazer é constituir um advogado e apresentar queixa contra o Estado num Tribunal Cível; não num Tribunal Criminal”, recomendou um advogado da praça de Maputo quando contactado pelo “Canal de Moçambique” para que nos desse o seu parecer sobre o que deveriam fazer agora que a PGR já definiu de que lado é que está no caso que coloca frente a frente os antigos trabalhadores moçambicanos na ex-Alemanha do Leste e o Governo de Moçambique.

Se bem que concordem que a PGR é incompetente num caso, os “madgermanes” discordam de Joaquim Madeira quando ele permite que a instituição que dirige não se mexa para apurar responsabilidades daqueles que obrigam o Estado a pagar o que certas pessoas “fizeram desaparecer”. Alegam que neste caso já não agem apenas como “madgermanes” mas sim como cidadãos comuns que se sentem ofendidos por o dinheiro do Estado que poderia estar a servir para desenvolver o País noutras áreas estar de novo a servir para lhes pagar. Eles dizem que quando o Estado lhes devolve o dinheiro está a cumprir com a sua obrigação. Mas quando se mantém passivo relativamente àqueles que “meteram a mão no saco”, os “madgermanes” sentem necessidade de serem solidários com os outros cidadãos que sempre os apoiaram na sua luta, pois, dizem eles, “agora os roubados não somos nós, os ex-trabalhadores da RDA, mas todos os cidadãos de Moçambique.”. (João Chamusse)

Fonte: Canal de Mocambique, 2006-02-13 11:43:00

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