AINDA SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DE PARTIDO DA OPOSICÃO (RENAMO) A MINISTRO DO GOVERNO DA FRELIMO

Voltando a este assunto e é mesmo aqui onde eu queria chegar. Muitas vezes não percebo é de como concidadãos académicos acham que a nomeação de um membro de um partido da oposicão a MINISTRO é sinal de despartidarização do Estado. Não percebo a base dessa convicção. Eu nunca acreditei sequer de um governo da unidade nacional como qualquer caminho para o fortalecimento de um estado de direito democrático. Ministro é um posto político e este é reservado ao partido que governa que vai fazer com o seu manifesto. Em todos estados democráticos é assim. Isto é diferente dos demais postos, que são ténicos ou administrativos como PCA, directores de instituicões públicas, chefes de departamentos de todos os níveis, reitores, etc, etc, Muitos dessses postos, em países democráticos são por concurso público. SIMPLES COMO É.

Falando ainda de MINISTRO, alguns partidos podem colaborar no programa de governação, mas negarem-se à nomeacão de ministro. Um exemplo concreto é o que acontece nos governos suecos. O partido da esquerda ou seja o partido comunista apoia o Partido Social Democrata que governa, mas este não aceita nomear alguém do primeiro ao posto de ministro. O mesmo acontece com os conservadores que na prática não aceitam formar um governo com os ditos Democratas Suecos. Só para verem, se o interesse dos conservadores e outros partidos aliados fosse de governar a todo custo, estes já teriam estado lá depois das últimas eleições. Quando houver interesse posso explicar sobre isto ainda melhor.

N.B: 1) Nos casos de África que alguns apreciam, quando alguns governantes espertos nomeam um membro dum partido que paradoxalmente é da oposição e não um aliado ou coligado, a intenção é de aos poucos esse indivíduo abandonar o seu partido e passar ao governamental. O mesmo acontece com aqueles que formam os famosos GUN (governos da unidade nacional). Esses governos sempre acabam eliminando ou pelo menos cortando o processo de desenvolvimento dos pequenos. São raras as vezes que os resultados são contrários ao que aqui escrevo.

N.B: 2) A despartidarização do Estado passa essencialmente por retirar as células partidárias nas instituições, concursos públicos aos postos de chefia, e, uma série de medidas que constam na Lei da Probidade Pública. É isso que beneficia a todos aqueles que votam e trabalham duro nas bases. Sempre esperei que os nossos políticos e académicos se agarrassem nisto e nunca sobre postos de MINISTROS.