Nota: não conto isto para sugerir que se devam usar os mesmos métodos coloniais para a recolha de impostos. Não quero nunca ser como Gaspar Zimba, quando era governador de Nampula. Conto somente para, na minha opinião, vermos de como os impostos se tornam uma causa de luta para pagantes. Ao leitor peço que entenda-me nesse sentido.
No tempo colonial, ou pelo menos no anos que observei com os meus olhos e lá na zona de Nampula, o pagamento de imposto anual era OBRIGATÓRIO para todos cidadãos considerados maiores de idade. O controle de seu pagamento era MUITO RIGOROSO. Posso ter perdido os detalhes, mas talvez os recupere com ajuda de outros aqui.
Mas na minha percepção é que o controle de pagamento de imposto anual estava centrado no chefe/administrador dum posto administrativo. Creio que o posto administrativo tinha a lista de todos os cidadãos adultos sujeitos a pagar imposto e controlava através de régulos - cabos e capitães como eram as estruturas do governo na base. Para tal controle o chefe/administrador enviava para as aldeias cipaios ou cabo de terra para pressionar os régulos e cabos a prenderem aqueles que não pagassem impostos anuais até o prazo estabelecido.
Se não estou em erro, o imposto anual para o camponês era de 100$00. Eram apenas os homens que pagavam. As mulheres estavam isentas. Como não havia registo de nascimento, muitas vezes dependia da altura do rapaz ou se o rapaz já tinha pêlos no sovacos. Até certa idade, os homens, por velhice, eram isentos ao imposto anual. Assim eles recebia um documento que em macua chamavam por “epassa”.
A questão é se todos tinham rendimento para pagar imposto anual e cumprir outras obrigações que o governo impunha ao cidadão. Imaginando que certas obrigações eram de iniciativa local e no nosso caso, do carrasco Magalhães, por exemplo, não vou mencioná-las aqui. Ora, para que a pessoa tivesse rendimento, na minha zona pelo menos, o governo impunha para que um homem solteiro tivesse que cultivar 0,5 ha (meio hectare) de algodão e casado 1 ha. Adicionado a isso podia cultivar gergelim e ou amendoim. A colheita de castanha de caju também ajudava em algo.
Nem todos conseguiam com isso pagar o imposto e daí encontravam o trabalho nas grandes plantações, por exemplo em Geba, como recurso. Às vezes, ir trabalhar nas plantações era compulsiva e podia ser ainda longe das suas zonas como nos canaviais de Sofala.
Porém, a percepção da maioria é que os impostos não serviam para eles mesmos. Na propaganda dos nossos libertadores também se realçava isso de que o maior destino dos impostos era a Metrópole, Portugal. Eu até agora estou nessa percepção. Se se construíam escolas, hospitais e outras infraestruturas, em Moçambique, era nos locais de maior concentração dos descendentes da Europa. Haviam muitas estradas terceárias (picadas) boas, mas com o objectivo de controlar em primeiro lugar o cultivo de algodão.
Dos murmúrios que eu ouvia, muitos, mesmo de forma passiva protestavam contra o pagamento coercivo de imposto de que não lhes beneficiava. Este pode ser um dos motivos de maior apoio dos camponeses à luta pela independência. Nas cidades era ainda possível encontrar muitos que os revolucionários chamavam por alienados, claro porque estavam perto dum hospital, duma escola, bebiam água potável, pago pelo imposto.
A minha conclusão é de o imposto torna a pessoa a uma verdadeira cidadã porque tem algo a defender - o seu imposto.
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