PAGAMENTO DE IMPOSTOS IMANCIPA O CIDADÃO

Nota: não conto isto para sugerir que se devam usar os mesmos métodos coloniais para a recolha de impostos. Não quero nunca ser como Gaspar Zimba, quando era governador de Nampula. Conto somente para, na minha opinião, vermos de como os impostos se tornam uma causa de luta para pagantes. Ao leitor peço que entenda-me nesse sentido.

No tempo colonial, ou pelo menos no anos que observei com os meus olhos e lá na zona de Nampula, o pagamento de imposto anual era OBRIGATÓRIO para todos cidadãos considerados maiores de idade. O controle de seu pagamento era MUITO RIGOROSO. Posso ter perdido os detalhes, mas talvez os recupere com ajuda de outros aqui. 

Mas na minha percepção é que o controle de pagamento de imposto anual estava centrado no chefe/administrador dum posto administrativo. Creio que o posto administrativo tinha a lista de todos os cidadãos adultos sujeitos a pagar imposto e controlava através de régulos - cabos e capitães como eram as estruturas do governo na base. Para tal controle o chefe/administrador enviava para as aldeias cipaios ou cabo de terra para pressionar os régulos e cabos a prenderem aqueles que não pagassem impostos anuais até o prazo estabelecido. 

Se não estou em erro, o imposto anual para o camponês era de 100$00. Eram apenas os homens que pagavam. As mulheres estavam isentas. Como não havia registo de nascimento, muitas vezes dependia da altura do rapaz ou se o rapaz já tinha pêlos no sovacos. Até certa idade, os homens, por velhice, eram isentos ao imposto anual. Assim eles recebia um documento que em macua chamavam por “epassa”. 

A questão é se todos tinham rendimento para pagar imposto anual e cumprir outras obrigações que o governo impunha ao cidadão. Imaginando que certas obrigações eram de iniciativa local e no nosso caso, do carrasco Magalhães, por exemplo, não vou mencioná-las aqui. Ora, para que a pessoa tivesse rendimento, na minha zona pelo menos, o governo impunha para que um homem solteiro tivesse que cultivar 0,5 ha (meio hectare) de algodão e casado 1 ha. Adicionado a isso podia cultivar gergelim e ou amendoim. A colheita de castanha de caju também ajudava em algo. 

Nem todos conseguiam com isso pagar o imposto e daí encontravam o trabalho nas grandes plantações, por exemplo em Geba, como recurso. Às vezes, ir trabalhar nas plantações era compulsiva e podia ser ainda longe das suas zonas como nos canaviais de Sofala.

Porém, a percepção da maioria é que os impostos não serviam para eles mesmos. Na propaganda dos nossos libertadores também se realçava isso de que o maior destino dos impostos era a Metrópole, Portugal. Eu até agora estou nessa percepção. Se se construíam escolas, hospitais e outras infraestruturas, em Moçambique, era nos locais de maior concentração dos descendentes da Europa. Haviam muitas estradas terceárias  (picadas) boas, mas com o objectivo de controlar em primeiro lugar o cultivo de algodão. 

Dos murmúrios que eu ouvia, muitos, mesmo de forma passiva protestavam contra o pagamento coercivo de imposto de que não lhes beneficiava. Este pode ser um dos motivos de maior apoio dos camponeses à luta pela independência. Nas cidades era ainda possível encontrar muitos que os revolucionários chamavam por alienados, claro porque estavam perto dum hospital, duma escola, bebiam água potável, pago pelo imposto. 

A minha conclusão é de o imposto torna a pessoa a uma verdadeira cidadã porque tem algo a defender - o seu imposto.

Interesse Nacional acima de tudo: o poder político saudável é um bem público ao serviço do Povo Moçambicano

Por Marquês Malua

Moçambique precisou de cerca de 500 anos para livrar-se da subjugação colonial?

De quantos mais precisará desta vez para livrar-se da CNE/STAE/CC/ e de todo um sistema proto-democrático predador e desumano que fomenta a dúvida, o descrédito dos órgãos, das instituições e seus titulares, a corrupção nas pessoas, que estimula os seus intintos mais baixos e glardoa vulgarmente a irresponsabilidade?

Em entrevista ao Savana de 25 Outubro 2019, pág.4, o docente de ciências políticas, João Pereira, afirmou a dado momento que "(...) o problema não é da Frelimo ou da Renamo, mas de toda a sociedade e não podemos esperar outra coisa senão caos nem podemos reclamar, porque estamos sendo indiferentes perante isto tudo".

Alinho-me com a primeira parte deste postulado, mas em relação ao não podermos reclamar, tenho uma opinião diferente. Acho precisamente o contrário. Não só devemos reclamar, mas também devemos negar terminatemente em coseificarmo-nos, rejeitar essa auto imposta fatalidade e conformismo. Só que devemos exigir a acção e as mudanças de nós mesmos. Não da Frelimo, não da Renamo nem da comunidade internacional. Esses estão a fazer o seu papel de acordo com a sua agenda e interresse, que seria desejável que fossem convergentes com a agenda e interesse de Moçambique no seu todo.

Ora, quando os interesses que dominam e prevalescem sobre os moçambicanos são diferentes dos que lhes asseguram o bem estar, a sobrevivência e o seu desenvolvimento harmonioso e sustentável, a nossa reclamação sobre nós mesmos deve ser estridente. Devem incomodar-nos a inacção, a falta de coragem e o medo de continuar a sonhar o ideal da Nação Moçambicana livre, próspera e saudável onde os nossos filhos e netos possam viver com orgulho e dignidade.

Não podemos conformarmo-nos com o caos criado por pessoas ou sistemas que indicamos ou criamos e custeiamos com o propósito de aperfeiçoarmo-nos como seres humanos. Não podemos darmo-nos ao luxo de organizarmos eleições de trafulhice em cada 5 anos onde nem nós que ganhamos e nem aqueles que perdem saem com dignidade. O governo que formámos cheira a esturro. O nosso Presidente até emerge como uma simulação. Que irresponsabilidade é esta?

As pessoas que estimulam a fraude eleitoral não têm noção do perigo real que criam sobre todos nós: vencedores ou vencidos. As pessoas que, tendo a lei e o poder do povo para corrigir estes erros ou fraudes não fazem, não sabem que estão a minar o País e a acorrenta-lo no subdesenvolvimento por mais longos anos. Estão a ferir a Pátria de uma forma agonizante.

Devemos reclamar para nós os moçambicanos e credibilizarmos o sistema eleitoral para que nós e o nosso partido ganhador, (ou outro que vier a conseguir) possamos com orgulho, levantar o troféu para todo mundo ver, por ter sido fruto de trabalho justo, legitimo e de qualidade superior ao dos outros openentes. E não este troféu que parece humilhar mais que dignificar.

Se quisermos construir uma Nação unida, pacifica e próspera devemos trabalhar para ela. De outro modo, o Projecto Moçambique não vai dar certo.

JOMAV, SISSOCO, NUNO E CADOGO RECUSAM ENTREGAR FOTOS PARA BOLETINS DE VOTO

Quatro dos 12 candidatos admitidos pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau às presidenciais de 24 de novembro recusaram-se a entregar fotografias que vão constar nos boletins de voto, por discordarem do andamento do processo eleitoral.

Uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense disse hoje à Lusa que recusam entregar fotografias os candidatos José Mário Vaz (Jomav), atual Presidente do país, os antigos primeiros-ministros Carlos Gomes Júnior (Cadogo) e Umaro Sissoco Embaló, e o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau, Nuno Nabian.

Em carta dirigida à CNE, datada de 19 deste mês, os quatro dirigentes políticos fizeram saber ao órgão de gestão eleitoral guineense que não vão tomar parte em qualquer ato preparatório das eleições presidenciais, enquanto não forem destruídos os ficheiros com os nomes de cerca de 25 mil eleitores.

A situação daqueles eleitores tem alimentado uma acesa polémica entre o Governo e os quatro candidatos às presidenciais que não querem que os nomes daqueles cidadãos constem dos cadernos da votação de 24 de novembro.

Na sessão plenária da CNE foi decidido que os cadernos a utilizar serão os usados nas legislativas de 10 de março.

Fonte da CNE disse à Lusa que a instituição eleitoral "já não sabe o que fazer" perante as exigências dos quatro candidatos, salientando ser "incompreensível falar em destruição de um material que se encontra em ficheiro eletrónico".

"Mesmo que se destrua uma ‘pen’, um disco, há mais documentos dessa natureza", observou a mesma fonte, tranquilizando os candidatos às presidenciais de que "é fácil saber se os cadernos foram alterados".

A fonte da CNE lembrou que todos os candidatos têm acesso aos ficheiros eletrónicos, numa ‘pen drive’, com os dados usados nas eleições legislativas.

"Basta só comparar os dados", referiu a fonte.

No sábado passado, a CNE organizou o sorteio para determinar o posicionamento dos 12 candidatos nos boletins de voto, sem a presença dos representantes dos quatro contestatários, mas à luz da lei eleitoral, mediante a existência de quórum, o processo foi realizado.

As quatro candidaturas deveriam proceder imediatamente à entrega das respetivas fotografias, mas por não o terem feito, a CNE enviou-lhes uma carta a dar um prazo de 48 horas para disponibilizarem as fotografias.

Caso contrário, assinalou a fonte da CNE, os boletins serão feitos em Portugal sem as fotografias, mas apenas com os nomes dos candidatos.

Uma fonte do Governo disse à Lusa que elementos da comunidade internacional em Bissau têm estado a tentar convencer os quatro candidatos a entregarem as fotografias para que o processo possa decorrer normalmente.

Antes da votação, a CNE vai fazer chegar ao país, peritos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO, entidade mediadora da crise política guineense) para proceder a uma auditoria aos ficheiros eleitorais.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.

A campanha eleitoral, na qual vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer entre 01 e 20 de novembro.

//Com LUSA

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Opinião: Uma vitória da FRELIMO com muitas manchas nas eleições em Moçambique

Segundo os resultados provinciais, a FRELIMO e Filipe Nyusi venceram as eleições em Moçambique. O pleito pouco teve a ver com o funcionamento duma democracia exemplar, diz Johannes Beck, chefe de redação da DW África.

As eleições em Moçambique foram "calmas e pacíficas", de acordo com vários relatórios sobre as eleições em Moçambique a 15 de outubro. De uma forma ou de outra, um veredicto espantoso perante dois manifestantes mortos e numerosos feridos por tiros disparados pela polícia em Nacala-Porto, província de Nampula, no norte do país.

Mas para que as eleições sejam livres, justas e transparentes não conta apenas o próprio dia da votação, mais importante são os meses e anos anteriores. Eleições justas requerem um clima aberto de competição democrática que respeite outras posições e filiações partidárias. Infelizmente, há anos, Moçambique não tem dado um bom exemplo.

Problema 1: Violência contra membros da oposição

Nos últimos anos, várias figuras importantes da oposição, como o edil de Nampula, Mahamudo Amurane, e intelectuais críticos, como o constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, foram assassinados. Em quase todos os casos, os assassinos escaparam impunemente.

Uma exceção foi o último assassinato na província de Gaza, onde, a 7 de outubro, quatro membros de uma unidade de elite da polícia moçambicana alvejaram o observador eleitoral Anastácio Matavel. Foram apanhados em flagrante delito e identificados pela polícia local, que aparentemente não tinha conhecimento dos planos.

O resultado destes assassinatos políticos é um clima de intimidação. Um clima em que membros da oposição, os seus familiares e jornalistas críticos são intimidados ou até ameaçados de morte. E já parece quase normal em Moçambique que os funcionários da administração pública sejam obrigados a participar nos eventos do partido FRELIMO durante o seu horário de trabalho.

Problema 2: Violência da oposição

Mas mesmo o maior partido da oposição, a RENAMO, está a ajudar a envenenar o clima democrático. Nos últimos anos, tem atacado repetidamente automóveis, autocarros e camiões, matando muitas pessoas inocentes. A RENAMO tem criado uma tensão constante com as suas ameaças, diretas ou indiretas, de escalada da luta armada.

Embora o líder do partido Ossufo Momade tenha assinado um acordo de paz com o chefe de Estado Filipe Nyusiainda antes das eleições, o desarmamento dos combatentes da RENAMO não teve boa progressão desde então. Um grupo radical, liderado por Mariano Nhongo, questiona abertamente a autoridade do líder do seu partido.

No dia das eleições, os apoiantes da RENAMO também cometeram excessos violentos em alguns locais: incendiaram seis mesas de voto na província do Niassa, no norte do país, e tentaram roubar urnas na província central de Sofala, porque suspeitavam da ocorrência de fraude eleitoral. Isto também não contribui para um clima pacífico para que uma concorrência saudável de ideias possa florescer.

Problema 3: Recenseamento eleitoral injusto e irregularidades na contagem

Foram alcançados resultados surpreendentes no período que antecedeu as eleições quando o recenseamento eleitoral teve lugar. Na província de Gaza, baluarte da FRELIMO no sul de Moçambique, as autoridades eleitorais fizeram um grande trabalho. Aqui foram registados mais 230.000 eleitores do que a província tem de habitantes adultos, de acordo com as estatísticas oficiais. Por outro lado, os eleitores nos bastiões da oposição foram registados de forma lenta e não tão abrangente.

O resultado em Gaza com 95% para a FRELIMO e Filipe Nyusi fala por si mesmo. Faz lembrar os resultados de países socialistas e monopartidários.

Em quase todas as províncias, inúmeras irregularidades foram reportadas por observadores e partidos da oposição durante a votação e a contagem. Enchimento de urnas, invalidação de votos válidos que não foram a favor da FRELIMO, falta da afixação dos resultados em lugares públicos são apenas algumas. Os dois maiores partidos da oposição, a RENAMO e MDM, já anunciaram que contestam os resultados.

Mas mesmo sem estas irregularidades no registo dos eleitores e sem as manipulações na contagem dos votos comunicados pelos observadores, penso que a FRELIMO teria provavelmente vencido as eleições a nível nacional, já que a sua vantagem nos resultados provinciais publicados até agora é muito clara.

Vitória da FRELIMO não significa apenas algumas manchas

As irregularidades, porém, não são apenas manchas, mas sim o resultado de deficiências profundas no sistema democrático de Moçambique.

O antigo movimento de libertação governa o país há 44 anos, ou seja, desde a independência de Portugal em 1975. Até à data, a FRELIMO não conseguiu estabelecer uma cultura democrática em que fosse possível uma coexistência pacífica e uma concorrência leal entre diferentes ideias e partidos em todo o país.

Estes são problemas que os doadores ocidentais ignoraram durante muito tempo. Parecia mais fácil apresentar Moçambique como um modelo para uma ajuda ao desenvolvimento bem sucedida.

De cinco em cinco anos, após as eleições, os doadores fizeram advertências para que o Governo melhorasse a sua atuação, apenas para brevemente esquecer os próprios avisos. Mas a verdadeira democracia tem de ser vivida todos os dias, não apenas em dias de eleição: Moçambique ainda tem grandes desafios pela pela frente!

por: Johannes Beck

Fonte: Notícias Sapo - 24.10.2019

Os tipos de eleitores mais conhecidos

Por Claudio Costa

Prezados leitores, em tempos de eleição vemos de tudo. Costumamos falar mal dos candidatos mal-intencionados, mas esquecemos que toda essa corrupção ocorre pela falta de consciência cidadã de nossos eleitores. Tudo isso é retrato de uma cultura clientelista e paternalista, enraizada no imaginário do nosso povo e que dificilmente será mudada. Só com muita educação e olhe lá. Pensando nisso, vou elencar aqui dez tipos de eleitor mais conhecidos. Talvez esqueça de alguns, mas  no geral é mais ou menos por aí. E nesse meio tem pessoas que se enquadram em vários perfis.

1. O apaixonado: esse é aquele que briga pelo candidato, só consegue ver seus pontos positivos, grita ao ouvir seus discursos, parece mais um daqueles torcedores fanáticos. Esse está fadado  à ignorância. Nem vale a pena discutir com ele.

2. O agradecido: é o que recebeu algum favor ou benefício pessoal de determinado candidato e por isso vota nele, sem nem mesmo olhar sua conduta pública. Para esse eleitor o que vale é o que o candidato fez por ele. É um dos mais comuns que encontramos. Infelizmente a gratidão pessoal não é um dos melhores critérios para a escolha de um representante público.

3. O leiloeiro: para o eleitor leiloeiro, ganha seu voto quem lhe der mais. Ele assume compromisso com todos que batem à sua porta, mas vota no que lhe pagar melhor. Desse eleitor os políticos tem medo, pois podem está gastando dinheiro sem ter resultado.

4. O negociador: esse é o que faz do voto uma espécie de negócio. Esse tipo de eleitor barganha sempre alguma coisa (dinheiro, material de construção, promessa de emprego etc.) para se beneficiar. Como os outros anteriores, não observa muito o histórico dos candidatos, afinal, negócio é negócio, e depois de fechado, caso encerrado.

5. O simpatizante: O eleitor simpatizante é geralmente o que escolhe pela simpatia, aparência ou pela forma como o candidato lida com o povão. Esse eleitor tem tendência a optar por candidatos populistas. Se o candidato for daqueles que cumprimenta todo mundo, já ganhou seu voto.

6. O panelinha: o eleitor panelinha é aquele que de alguma forma se beneficia da máquina pública, seja emprego ou qualquer outra forma que lhe renda um benefício do governo. O eleitor dessa categoria é ciente das mazelas administrativas, mas defende com unhas e dentes o lado em que está, pois é a sua pele que está em jogo.

7. O duas caras: é o eleitor que finge está de um lado, mas na verdade está de outro.

8. O Maria vai com as outras: esse é aquele que não sabe perder e por isso pende sempre para o lado mais forte, ou que aparenta estar mais forte. Para esse eleitor, votar num candidato que perde é um desperdício, por isso ele procura sempre candidatos que tem quase certeza que serão eleitos. Esse não tem opinião alguma, o que vale mesmo é seguir a maioria. Me perdoem, mas na minha opinião esse nem deveria votar.

9. O pau-mandado: O eleitor pau-mandado não tem opinião própria, geralmente tem alguém que lhe orienta em quem tem de votar. Às vezes quem manda é o patrão, alguém da família, ou qualquer outra pessoa com quem mantém um relação de submissão. Esse eleitor parece ainda viver no tempo do coronelismo ou da ditadura, infelizmente não se emancipou como cidadão.

10. O consciente: este é quase inexistente. O eleitor consciente vota observado os critérios mais éticos possíveis: trabalho, honestidade, transparência, compromisso público, histórico, políticas públicas, propostas de governo etc. Esse eleitor pesa os prós e os contras de cada candidato, usando como parâmetro esses critérios, e a partir daí faz a sua escolha. Se todos os eleitores fossem conscientes, os governos com certeza seriam diferentes, pois as exigências também seriam diferentes.

E aí, em qual você se enquadra? Teriam outros tipos, no entanto vou ficar por aqui para não alargar a fila. A lista aqui citada é só para você perceber que no meio de tantos tipos de eleitores o voto consciente fica praticamente perdido e é por isso que as coisas dificilmente mudam, porque as escolhas não são pautadas em valores éticos. Por isso é válida a frase popular: "o povo tem o governante que merece". O governante realmente é a cara do povo que o elege. É claro que isso não exime a culpa daqueles que são eleitos para representar o povo e zelar pelo bem comum, mas mostra claramente o mundo em que estamos inseridos, de pessoas individualistas com quase nenhum senso de coletividade. Todos esses vícios se refletem na política e prejudica o ideal de democracia que tanto sonhamos.  Fonte: Aqui

Os fantasmas de Gaza não ressuscitaram

E na província de Gaza, os eleitores fantasmas não ressuscitaram para votar. Há uma assembleia de voto n. 092012-02, onde todos os 800 eleitores inscritos votaram, dos quais 799 votaram em Nyusi, 1 em Ossufo Momade. Não houve voto em branco nem nulo. Mas em outra assembleia de voto, nenhum fantasma votou. Apenas 17 MMV’s e observadores votaram. E em algumas assembleias de voto, apenas 200 das 800 pessoas votaram. Parece que a publicidade sobre os 300.000 eleitores extras registados assustou muitos fantasmas ao não votar.

Fonte: Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 79 - 16 de Outubro de 2019

Senhor José Pacheco (2)

A seguranca de um país ou cidade se verifica pelo tipo de casas ou quintais que tem. Se você chega num país e nota que as casas e quase todas são vedadas por muros cumpridos que nem permitem ver as casas, muros que até levam arame farbado ou estilhacos de vidros, nesse país ou cidade não há seguranca, há muita bandidagem, ladroagem, criminalidade. Se você chega numa cidade e vê guardas em todo o canto mesmo à luz do dia, é porque nessa cidade não há seguranca, há muita ladragem, há muitos roubos mesmo à luz do dia; Se todas as portas e janelas são gradeadas como se fossem celas ou prisões que até mete medo em caso de incêndio, é porque nesse país ou cidade há muita bandidagem, muita ladroagem, muita criminalidade.

Se você for cidadão desse país ou citadino, não pode se orgulhar por ter casa com quintais com muros altos ou casas todas elas gradeadas. Se você ainda consegue sorrir, quem vêm dum ambiente contrário sente-se aterrorizado. Infelizmente, um país com tamanha inseguranca tem problema no investimento empresarial e não menos na área do turismo. Se você for autoridade, tem que se empenhar no sentido de remover esses muros e grades, algo que só é possível depois de resgatar a seguranca. Dessa forma se resgata o orgulho. Você nunca deve ensinar de como se vive seguro quando é de uma cidade insegura, de um país perigoso.