Os danos da confiança política nas instituições pública e ou partidárias

Qual instituição pública ou partidária já se tornou forte ou produtiva por ser gerida por confiança política?

Confiança política que na verdade é NEPOTISMO, AFILHADISMO, AMIGUISMO, COMPADRIO, é o que sufoca as instituições públicas, diga-se do Estado e partidárias em Moçambique.

Infelizmente, desde os meados dos anos 80, as instituições estatais e partidárias em Moçambique, tornaram-se autêntico nicho de nepotismo, usando o termo “CONFIANÇA POLÍTICA”.  Desde essa altura, quase todos os cargos de chefia nas instituições acima passaram para familiares ou amigos, familiares dos familiares ou amigos dos amigos, em suma, passaram para pessoas AFINS. Hoje, é muito normal que quando alguém é nomeado ou eleito para qualquer cargo de chefia, a sua prioridade seja remodelar a instituição e em nome da confiança política, chamar seus familiares, amigos aos cargos subordinados a ele. Todos os que eram do antecessor são retirados. Se o antecessor for transferido ou nomeado para um novo cargo, leva consigo os seus familiares ou amigos para onde vai, promovendo-os a cargos de chefia independentemente se são competentes ou conhecedores da área – é confiança política.

Na minha opinião, “Confiança política” é um dos grandes males como também é a corrupção. Nisso de confiança política torna as instituições uma verdadeira teta, local de tacho, isto é, emprego remunerado de pouco ou sem nenhum trabalho.

Chamar académicos para debate dentro dos partidos é valioso.

Quando numa entrevista, em Setembro de 2017, o filósofo e constitucionalista Severeno Ngoenha fez uma revisão sobre a democracia interna dos três principais partidos políticos moçambicanos, eu chamei atenção que os partidos deviam convidar a este como outros académicos para palestras ou debates deste e outros assuntos. Infelizmente, alguns partidos fizeram o contrário. Investiram na recusa das suas observações de Ngoenha.

Na verdade, o que tenho proposto que se faça nos partidos, é aquilo que aconteceu hoje. O partido Frelimo organizou um debate sobre o papel da educação na promoção da unidade nacional e da cidadania e convidou os académicos Severino Ngoenha, Lourenço do Rosário e o religioso Saide Abibo como radores. Infelizmente, como conheço os meus compatriotas, dirarão que estes três foram oradores àquele debate como membros do partido Frelimo como se estes alguma vez fossem convidados pela Renamo e ou MDM e recusassem. Aliás, o mano Brás Malique e o companheiro Carlos Bernardo devem se lembrar da minha insistência no debate que tivemos em Julho de 2017, ali no Canal Residencial, em Nacala-Porto, sobre a formação de membros do partido MDM e a definição e funcionamento da escola do partido. Eu insistia que a escola não consistia em um edifício com quatro paredes, mas organizando estudos e debates com oradores como Ngoenha, Domus OiKo aka Alberto Ferreira, João Pereira, José Macuiane, etc. Tenho também sublinhado a vantagem de ter oradores sem interesse de serem bem vistos por quem “manda” nos partidos.

Recordando a entrevista: “É preciso que partidos reaprendam a fazer democracia”  in o País 819.09.2017)

Centralismo democrático vs democracia contemporânea

Se a Frelimo continua guiar-se por centralismo democrático, um sistema de organização interna adotado nos partidos comunistas leninistas, eu entendo. Embora a Frelimo tenha se transformado em partido de capitalistas selvagens, changuinistas, nunca oficialmente se declarou partido não-socialista. Aliás, a Frelimo continua membro da Internacional Socialista.

O que eu não entendo é como os partidos oficialmente do centro-direita queiram-se se guia por centralismo democrático e não por uma democracia contemporânea. Aliás, entendo.  Nestes partidos não estudo político e consequentemente ninguém sabe distinguir entre centralismo democrático e democracia contemporânea. Não se enganem pelos graus académicos, o tempo na Assembleia da República como deputados ou o tempo no partido de certas pessoas que possam não ter nada em ciências políticas.

Ngoenha diz que “changuinismo” está em todas as instituições

Severino Ngoenha não exulta com as detenções dos arguidos das dívidas e diz que o problema é muito mais profundo do que parece: toda a sociedade está ligada à corrupção.

O que é a Justiça? Foi o tema da palestra dirigida a futuros juízes e procuradores e que teve como orador Severino Ngoenha. Como era de esperar, Ngoenha fez uma abordagem filosófica e no fim defendeu que só se pode falar da justiça se o Direito militar a favor dos fracos. Mas porque era necessário dar exemplos práticos, Ngoenha recorreu ao assunto na ordem do dia: as detenções dos indiciados de envolvimento no esquema das dívidas ocultas.

Numa altura em que muitos moçambicanos exultam com as detenções, Ngoenha alerta que o problema é mais grave do que a maioria imagina. Toda a sociedade moçambicana vive ligada à corrupção, pelo “Chang e companhia” representam apenas a parte mais visível de um problema muito profundo. “Se a gente perguntar hoje quem são os corruptos em Moçambique, a resposta seria Chang e companhia. Mas o professor que vende nota, o pai que aceita pagar nota, a menina que se prostitui, o polícia que cobra dinheiro ao chapeiro todos os dias, o homem das Alfândegas que recebe mordomias todos os dias, como chamamos a isso? Nas universidades, se eu sou um bom militante da Frelimo e faço olhos bonitos ao chefe, vou ser promovido e logo recebo um carro zero quilómetro. Como é que você chama a isso? As nossas instituições estão todas ligadas a coisas ilegais. Se eu perguntou um por um, como comprou o seu carro, onde compra a sua gasolina, quanto ganha, como é que vive, vamos ver que esta promiscuidade, este changuinismo, está em todas as instituições”.

Para Severino Ngoenha, o mais difícil para Moçambique não será condenar o antigo ministro das Finanças e todos os arguidos das dívidas ocultas, mas sim concertar a sociedade. E explica porquê: “Durante os últimos 25 anos deixamos perceber para toda a geração dos nossos filhos que o malabarismo, o engano, a esperteza era mais importante que o trabalho, o estudo e o sacrifício. Como vamos mudar isto? Este é o grande problema. Temos toda malta a pensar que com esperteza e malandrice vai chegar longe”.

Contrariando mais uma opinião generalizada na sociedade, Ngoenha diz que não é a justiça que está em descrédito, mas o sistema em que ela está inserida. “O cartão vermelho não é contra a justiça, não é contra o juiz. Não é contra o facto de que durante quatro anos não conseguimos dar resposta a este caso e um tribunal da África do Sul está a trabalhar; o cartão vermelho não é contra o facto de uma sentença de Londres colocar um pouco de ordem nos campos de exploração de rubis em Cabo Delgado. O cartão vermelho está ligado ao facto de que quando fizemos os acordos de paz e a segunda Constituição dissemos que íamos pautar por um Estado de Direito e ele pressupõe a separação dos poderes, mas não estamos a conseguir. Portanto, o problema não está na justiça, mas no sistema”, disse.
A palestra dirigida por Severino Ngoenha decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Fonte: O País – 19.02.2019

Caros líderes de partidos políticos em Moçambique

De forma mais simples escrevo esta carta aberta.

Vocês estão arranjando problemas desnecessários nos partidos porque sabem que o único caminho que temos dentro dos partidos é a democracia interna. Vocês sempre confundem partidos do Estado ou o modus operandi num partido ao do Estado. No dia que vocês acharem a diferença, saberão agir como líderes de partidos políticos.

No município quem indica vereadores, directores é o edil. Mas município é Estado. No governo, quem indica ministros e outras figuras importantes é o Presidente da República, mas governo é Estado. No partido já não é assim. Vejam caros líderes que mesmo para ser presidente do partido há que passar pelo crivo dos membros do seu partido. Se a pessoa se impõe vai ter problemas sérios. Em democracia, quando o líder perde apoio dos seus membros retira-se logo da liderança porque sabe das consequências que pesarão no partido. Líderes assim salvaguardam os seus partidos. Outro facto em democracia é se o partido nunca cresce em número de apoiantes, se retira da arena política.

Se vocês líderes de partidos políticos estudarem profundamente, saberão que mesmo os estadistas ditadores eram mais democratas nos seus próprios partidos e daí conseguiram chegar a estadistas. Isto aqui é sério. Estudem. Repito, vocês estão a confundir as funções dum presidente do partido às dum Presidente da República.

Indicar a dedo quem deve dirigir um partido localmente é inútil, senão perigoso, porque na base é donde vêm os votos. Os donos dos votos têm que ser acarinhados com lideranças aceitáveis localmente. Um partido sem eleitores não é partido. A base dum partido político é o eleitorado que o apoia.

Recordem-se que em Moçambique não há movimento ou partido político que não tenha evocado a DEMOCRACIA como motivo da sua criação. Portanto, a luta pela democracia, pelos valores democráticos não é de agora, mas um prosseguimento. A luta pela independência que começou em 1964 sob FRELIMO não estava dessaciada à luta pela democracia. O que aconteceu é que uma vez próximo ao poder ou mesmo no poder na FRELIMO, a causa DEMOCRACIA foi traída. Como consequência, nasceu uma nova guerra sob RENAMO, mas essencialmente para recuperar o mais precioso objectivo na fundação da Frelimo – a DEMOCRACIA. Tanto sangue de moçambicanos jorrou por mesma causa da luta desencadeada em 1964.

Digamos, lutar pela democracia foi um dos motivos que fez com que a Renamo granjeasse apoio durante a guerra de 16 anos. Quando em 2008 e na verdade, altura em que a Renamo estava a ganhar o terreno e com muita probabilidade de ganhar e sobretudo a maioria dos assentos na Assembleia da República, eis que começa o disvirtuamento da democracia interna.  Muito importante isto. E como a luta não pára, funda-se o MDM como partido que recupararia os objectivo da luta iniciada em 1964 e prosseguida em 1977. Mesmo com tendência opotunistas que ganhavam lugar com o desreipeito à democracia interna, o MDM foi caminhando bem até no primeiro congresso se estitucionou o contrário do que sempre foi a causa da luta dos moçambicanos – DEMOCRACIA.  

Membros da Renamo reconduzem à revelia Luís Chitato ao cargo de delegado

Os delegados da Renamo dos 26 bairros da cidade reconduziram no final da tarde desta terça-feira, o delegado da cidade, Luís Chitato, que tinha sido  destituído na passada segunda-feira por uma brigada central desta formação política que de  seguida indicou João Marara para o seu lugar.  O processo de eleição do delegado da cidade decorreu na sede deste partido no bairro da Munhava. Luís Chitato foi eleito com 24 votos contra dois do seu adversário, Luís Manhaize.  Chitato indicou que a sua prioridade será unir a Renamo.

As bases da Renamo afirmaram que  os actos eleitorais que culminaram com a eleição  dos delegados  políticos  da cidade e província de Sofala, não visam  dividir o partido, mas sim cumprir com actos democráticos internos. Refira-se que as bases da Renamo rejeitaram a indicação de delegados, tal como uma brigada central havia feito na passada segunda-feira e decidiram eleger os seus representantes.   

Os dois delegados garantiram  que irão obedecer às orientações do presidente deste partido Ossufo Momade.

O O país sabe que está na Beira desde as primeiras horas desta quarta-feira, uma outra brigada central da Renamo que tem encontros marcados com os  membros da base deste partido, a fim de resolver o conflito, pois neste momento existem dois delegados da cidade e dois provinciais.

Fonte: O País – 13.02.2019

Miguel de Brito diz que partidarização da administração eleitoral está esgotada

Miguel de Brito, especialista em questões eleitorais diz que o modelo de órgãos eleitorais compostos por representantes de partidos políticos está esgotado. O especialista em questões eleitorais considera que para reduzir a descredibilização dos processos eleitorais é preciso uma administração menos partidarizada e mais profissional.

Desde que Moçambique passou a um Estado de Direito Democrático, a Comissão Nacional de Eleições já organizou mais de uma dezena de eleições, com destaque para as presidenciais, legislativas e autárquicas. Ainda assim, os eleitores e os partidos políticos ainda não confiam plenamente nos órgãos eleitorais.

Esta segunda-feira, na mesa redonda sobre desafios e oportunidades para construção de um Estado de Direito Democrático, Miguel de Brito alertou que o problema não é técnico nem financeiro, mas reside na partidarização da administração eleitoral. Um modelo que se mostrou esgotado nas autárquicas de 2018.

Aliás, a incerteza sobre os resultados eleitorais cria cada vez mais pressão sobre a CNE. Por isso, Miguel de Brito defende que é preciso pensar em formas de tornar a administração eleitoral menos partidarizada e mais profissional.

No encontro, organizado pela Diakonia, os participantes criticaram ainda a actuação considerada intimidatória da polícia, quando os cidadãos exercem os seus direitos de reunião e manifestação.

Fonte: O País – 11.02.2019

A par da exaltação da soberania e não ingerência Governo pede dinheiro à "mão externa" para Gerais de 2019

Enquanto o Governo do partido Frelimo exalta a soberania, a defesa da pátria e avisa que sobre alegada ingerência dos Parceiros de Cooperação nas Eleições Gerais deste ano o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE)lançou o alerta: “Estamos com um défice de cerca de 60 por cento, daquilo que é previsto”. O pleito está orçado em 6,5 biliões de meticais que o Presidente da República está a "pidir" à "mão externa".

Após acusar os Estados Unidos da América de ingerência nas Autárquicas de 2018 e ter dito aos Membros do Corpo Diplomático que “Os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação, porque só assim o país poderá assegurar a estabilidade real” o Presidente Filipe Nyusi apelou a generosidade dos Parceiros de Cooperação.

“Em 2019, temos o desafio da preparação e realização das Sextas (VI) Eleições Gerais, exercício democrático em que esperamos contar, mais uma vez, com o apoio de todos os parceiros para que as mesmas sejam bem-sucedidas e se transformem em momento de festa para os moçambicanos”, afirmou o Chefe de Estado no passado dia 23.

O que não estava claro era a que “apoio” Nyusi se referia. Na semana finda Abdul Carimo Sau, o presidente da CNE, revelou: “Estamos com um défice de cerca de 60 por cento , daquilo que é previsto”.

Estranhamente estes apelos à generosidade da chamada “mão externa” acontecem depois do Executivo haver inscrito na componente de investimentos com fundos internos do seu OE para este ano 6,5 biliões de meticais para o “ciclo eleitoral - eleições presidenciais, parlamentares e assembleias provinciais 2018”.

Fonte: @Verdade, 06.02.2019

Por que é que Chagonga, Mhole e Gwambe não são heróis?

Por Adelino Buque

Os fundadores das organizações que deram origem à FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique, refiro-me ao Matias Mhole, Baptista Chagonga e Adelino Gwambe, merecem um lugar na história libertária de Moçambique, ao ousarem criar organizações para fazer frente ao colonialismo português.

Na época que o fizeram, mostram que não são cidadãos comuns, são homens que, cada um à sua maneira, queriam um Moçambique livre da colonização portuguesa.

A história de Moçambique não se pode cingir a tratar esses homens ousados como “desertores, traidores ou conspiradores”.

Temos de olhar para essa época fora da visão exclusivista da Frente de Libertação de Moçambique.

Aliás, até os combatentes da Renamo que desencadearam uma guerrilha de destruição maciça e sem precedentes, com milhões de mortos, são tratados como guerrilheiros de luta pela democracia. Por isso, julgo que é chegada a hora de rever a nossa história libertária.

Aqui e agora, não pretendo discutir se os guerrilheiros da Renamo merecem ou não esse tratamento, no entanto temos que ter a honestidade para assumir que seja feita a justiça aos homens e mulheres que no contexto da revolução foram tratados como “traidores”.

Dívidas ocultas: "Não está em causa a grandeza de Moçambique", diz Guebuza

Ex-Presidente Armado Guebuza falou pela primeira vez sobre a investigação norte-americana às dívidas ocultas de Moçambique. E disse que a "grandeza da nação" não será posta em causa. Guebuza evitou falar do caso Chang.

À margem das comemorações do Dia dos Heróis, neste domingo (03.02), em Maputo, o ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que o país atravessa problemas, mas que não está em causa a "grandeza da nação", no primeiro comentário à investigação norte-americana às dívidas ocultas do país.

"Há problemas, mas isso não põe de forma nenhuma em causa a grandeza deste nosso Moçambique", declarou o antigo chefe de Estado moçambicano, comentando a investigação da Justiça dos Estados Unidos, revelada no final de dezembro, às dívidas contraídas entre 2013 e 2014, a favor das empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, durante o seu último mandato presidencial (2010-15). Ler mais (Deutche Welle, 03.02.2019)

A Renamo tem que se consolidar com união e coesão

SOBRE OS PRONUNCIAMENTOS DE JOSÉ MANTEIGA EM RELACÃO À VISITA DE ANTÓNIO MUCHANGA À MANUEL CHANG.

Num post com o título "Como a democracia morre" Lazaro Mabunda diz que "não é apenas a força e poder do líder autoritário responsável pela morte de democracia, mas também morrem pela liderança fraca que permite a oligarquia partidária autoritária lidera o processo de tomada de decisões, subvertendo as regras de jogo."

A mim parece que depois da morte de Afonso Dhlakama, um líder autoritário e forte, no sentido de que era o único que decidia e ninguém mais na Renamo, há indivíduos que procuram construir uma oligarquia no partido. Esses indivíduos começaram fazendo isso em volta de dois dos candidatos à presidência. Pelo que tenho notado, depois do congresso, um grupo se acha vencedor sobre o outro. No pior o dito vencedor não me parece agir inteligentemente, pois que usa o método que FEZ morrer muitos partidos em Moçambique, em particular. Para mim, o grupo vencedor devia dar toda a sua energia para a união, a coesão na Renamo. Em política é assim mesmo. Depois da conquista, consolida-se de forma mais inteligente. Marginalizar, excluir, humilhar, perseguir, considerá-los "os outros", sei lá, só poderá ruir a Renamo. Na minha opinião, Ossufo Momade precisa de ver isto no mais cedo possível porque alguns vão lhe estragando a sua presidência com postura como esta.