Ian Khama deixa a Presidência do Botsuana

Presidente transfere o cargo ao vice após completar dois mandatos de cinco anos no poder, como prevê a Constituição. Mokgweetsi Masisi terá como principal desafio reduzir a dependência económica do diamante no país.

O Presidente do Botsuana, Ian Khama, deixou o cargo este sábado (31.03) após dez anos no poder, transferindo a chefia do Governo para o vice, Mokgweetsi Masisi.

Ian Khama, que completou dois mandatos de cinco anos como permitido pela Constituição, deixa a Presidência do país 18 meses antes das próximas eleições.

Desde dezembro do ano passado, Khama visitou todas as 57 circunscrições do Botsuana num longo adeus à população de 2 milhões de habitantes. A administração do ex-presidente foi marcada por críticas abertas contra o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e contra o ex-presidente do Zimbabué Robert Mugabe. 

O vice Mokgweetsi Masisi ficará no poder até as próximas eleições presidenciais, em 2019. A principal tarefa do presidente interino será diminuir a dependência da economia do Botsuana do diamante. "Não estou certo sobre a competência dele no campo económico, mas se ele tiver o respeito dos ministros deverá ser capaz de fazê-lo", observa o analista político Ndulamo Anthony Morima.  Ler mais (Deutsche Welle)

Moçambique é o Estado africano com situação mais crítica em termos de excesso de dívida pública

A conclusão é de um estudo das organizações alemães Misereor e Erlassjar

Duas organizações alemãs que defendem o alívio da dívida dos países mais pobres diz que Moçambique é o Estado africano com uma situação mais crítica em termos de excesso de dívida pública, para além de ter dos piores indicadores económicos no continente.

As organizações não-governamentais alemãs, Misereor e Erlassjar, afirmam em relatório divulgado esta semana que Moçambique era considerado um país africano modelo até à descoberta, há cerca de dois anos, das chamadas dívidas ocultas.

As mesmas constituem uma aliança alemã de 600 organizações da sociedade civil, igreja e políticas, e consideram que as dívidas das empresas ProIndicus, Mam e Ematum contribuiram para que Moçambique perdesse a capacidade de honrar o serviço da dívida, com as consequências daí decorrentes.

Alguns economistas dizem, entretanto, que as dívidas das três empresas apenas agravaram o problema do endividamento de Moçambique, já insustentável, dada a ausência de uma política de poupança interna, para além da fraca produção nacional.

Há duas semanas, em Londres, Inglaterra, o Governo não conseguiu convencer os credores a aceitarem as suas propostas de reestruturação da dívida, e dentro de dias o Executivo voltará a reunir-se com os mesmos credores, desta feita na capital americana, Washington.

Fonte: Voz da América – 30.03.2018

Filho de José Eduardo dos Santos proibido de sair do país

José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que foi constituído arguido num caso de fraude, está impedido de sair do país, avança o Euronews.

José Filomeno dos Santos, conhecido como "Zenu", está a ser investigado pela suspeita de uma transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco britânico, num caso em que o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, também foi constituído arguido.

José Filomeno dos Santos foi afastado em Janeiro, pelo actual presidente João Lourenço, do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola, avaliado em cinco mil milhões de dólares.

Fonte: O País – 26.03.2018

Arcebispo da Beira insurge-se contra indivíduos que maltrataram Salema

Dom Claúdio Dalla Zuanna interveio, hoje, na cidade da Beira, por ocasião desta sexta-feira Santa, um dia em que os cristão recordam, de acordo com a bíblia sagrada, as injustiças que Jesus Cristo, filho de Deus, foi submetido há mais de dois mil anos. 

Para o Arcebispo da Beira, Ericino de Salema e todos os outros moçambicanos que são vítimas de violência devem ter esperança que o bem sempre triunfa. 

Fonte: O País – 30.03.2018

Personalidade Lusófona do ano para o MIL dedica prémio a Quelimane

O autarca moçambicano Manuel de Araújo, distinguido como Personalidade do Ano da Lusofonia pelo Movimento Internacional Lusófono (MIL), dedicou o galardão aos habitantes de Quelimane, município a que preside e que quer pôr novamente no mapa nacional.

“Para mim, este prémio representa o esforço que os munícipes de Quelimane têm estado a realizar para colocar a cidade no mapa, não só da nossa província e de Moçambique, mas também no mundo”, sublinhou hoje, em declarações à agência Lusa.

O prémio, que já vai na nona edição, foi entregue quarta-feira pelo presidente do MIL, Renato Epifânio, numa cerimónia que decorreu na Sociedade Portuguesa de Geografia, em Lisboa, e em que Manuel de Araújo lembrou os esforços da população de Quelimane (centro leste de Moçambique) para retomar a “prosperidade do passado”.

Segundo Manuel de Araújo, eleito presidente do município nas listas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, oposição política ao Governo de Maputo), Quelimane, capital da província da Zambézia com cerca de 450 mil habitantes, “foi uma cidade extremamente próspera que, entre 1972 e 1964, produzia cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do então território português.

“Hoje, está com cerca de 10%. Imagine-se a diferença e o impacto que isso trouxe. Havia grandes empresas, que empregavam cerca de 80 a 90% da mão de obra”, recordou.

RENAMO e MDM de mãos dadas em Nampula

RENAMO quer reforçar aliança com MDM para viabilizar o programa do seu candidato, Paulo Vahanle, que venceu a segunda volta das eleições intercalares em Nampula. Analista saúda a cooperação. Será que aliança fará escola?

Dos 45 membros da assembleia, 24 são do MDM, 20 da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e um do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO). Por isso, a RENAMO precisa de ajuda para viabilizar o programa do edil Paulo Vahanle, eleito na eleição intercalar de 14 de março, em substituição de Mahamudo Amurane.

MDM garante apoio "incondicional"

"O apoio que o partido MDM deu ao candidato Paulo Vahanle foi incondicional, tal como dissemos [na campanha]. O MDM está disposto a servir os munícipes da cidade de Nampula",

Fonte: Deutsche Welle - 29.03.2018

Dhlakama considera que separação de poderes poderia evitar raptos

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, defende que se houvesse separação de poderes no Estado moçambicano, raptos como do jornalista Ericino de Salema não iriam acontecer, pois haveria várias forças a combater o mesmo mal. Dhlakama acrescenta que se as instituições funcionassem, a onda de criminalidade estaria a reduzir, porque os criminosos seriam perseguidos pela Polícia.

“Temos o Serviço de Informação do Estado, Sise, temos SERNIC, temos Polícia, temos vários grupos com armas pertencentes ao Estado, a vigiar e a perseguir políticos, mas ninguém persegue aqueles (raptores)”, disse.

O líder da Renamo fala de esquadrão de morte. Diz ainda que os supostos sequestradores pertencem ao partido no poder e insta ao Chefe de Estado, Filipe Nyusi, a fazer algo para que haja responsabilizações.

 “Isto é esquadrão da morte. Todos estes que estão a sequestrar e matar pessoas, são elementos ligados ao partido Frelimo, ou ligados à maquina do governo da Frelimo”.

Por outro lado, disse estar preocupado e agastado com a situação, pois para além de impedir que as pessoas se expressem livremente, mancha a democracia e a imagem do país.

Fonte: O País – 28.03.2018

Nacionalismo e ou partidarismo bacoco ou luta contra a criminalidade e intimidação?

O que escolhemos? O nacionalismo e ou partidarismo bacoco ou a luta contra a criminalidade e intimidação?

A minha questão sobre a seleccão dos criminosos de que dar sevícias a quem é visto semanalmente ou sempre numa TV, a um docente uiversitário, a juíz, enfim, a um conhecido em todo o país e mesmo pela diáspora É SE NÄO É DE ATINGIR o objectivo de ameaçar a milhares ou mesmo milhões de moçambicanos que se eles estivessem a dar sevícias a um vendedor informal de Chpamanini ou aldeão de nairoto.

ORA, vamos nós nos provar que somos menos inteligentes, muitas vezes movidos por nosso nacionalismo ou partidarismo bacoco que eles, calando quando é pessoa muito conhecida que é raptada e torturada ou morta?

Vamos calar porque não o fizemos quando alguém foi espancado ou morto em Nipepe ou Chicualacuala onde até pode-se falar de simples furto de galinha?

Não vamos nós fazer uma marcha, um repúdio que possa ser vista em todo o país ou em todo o mundo que provem que nos unimos contra a criminalidade, os criminosos, as intimidações?

Não vamos procurar meios que nos ajudem a apanhar e punir exemplarmente aos que semeiam terror desse tamanho para também provarmos aos criminosos em primeiro lugar, ao país, ao mundo que aqui nenhum criminoso escapa?

O que escolhemos? O nacionalismo e ou partidarismo bacoco ou a luta contra a criminalidade e intimidação?

Amnistia Internacional condena atendado a Salema

A Amnistia Internacional condena o rapto do jornalista Ericino de Salema, ocorrido no princípio da tarde de ontem, em Maputo.

A organização diz estar disposta a trabalhar com a polícia para perceber o que realmente aconteceu e os motivos por detrás deste rapto.

O director da Amnistia Internacional para África Austral falava na manhã de hoje, em Maputo, à margem do lançamento do relatório "nossas vidas não valem nada" sobre exploração mineira em Nagonha, Nampula.

Fonte: O País - 28.03.2018

HRW pede investigação e esclarecimento do sequestro de Ericino de Salema

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) exigiu uma investigação "urgente" ao sequestro do jornalista e comentador moçambicano Ericino de Salema, na tarde de terça-feira, 27, em Maputo.

Fonte: Voz da América – 28.03.2018

Ericino de Salema não corre perigo de vida

Um dia depois de o jornalista e comentador Ericino de Salema ter sido raptado, espancado e abandonado em Marracuene, na Estrada Circular de Maputo, com ferimentos e inconsciente, a família veio garantir que o activista não corre risco de vida e está fora de qualquer perigo.

O jornalista sofreu ferimentos nos membros superiores e inferiores e deverá ser submetido a cirurgias.

Fonte: O País – 28.03.2018

STV LinhaAberta 27 03 2018

Rapto de Ericino Salema “é totalmente catastrófico”, académico José Mucuane

Mucuane, que, em 2016, foi também vítima de violência de desconhecidos, diz que a imagem do país, que enfrenta uma grave crise financeira, será novamente beliscada.

O académico moçambicano José Mucuane diz que o rapto do jornalista Ericino Salema é “ totalmente catastrófico,” tendo em conta que ”nos últimos três anos o país tem um histórico de deterioração de direitos humanos”.

Mucuane, que, em 2016, foi também vítima de violência de desconhecidos, diz que a imagem do país, que enfrenta uma grave crise financeira, será novamente beliscada.

“Infelizmente parece não haver nenhum esforço sério para a gente sair desta crise. E quando parece haver avanços para a paz, voltamos a ver este tipo de ataques”, diz o académico.

“É extremamente desolador viver num país onde podemos ser vítimas da violência por exercer os nossos direitos”, desabafa.

Aliás, diz Mucuane, “é típico de regimes autoritários, pseudodemocráticos, criar limites sobre o que se pode dizer”.

In Voz da América – 27.03.2018

Ericino de Salema teve várias fracturas e terá de ser operado

Maputo (Canalmoz) - O analista político e jurista Ericino de Salema que havia sido raptado no princípio da tarde desta terça-feira, está internado no Hospital Privado de Maputo.

Segundo uma fonte médica Salema teve várias fracturas nos pés, no fémur e nos braços e serão necessárias intervenções cirúrgicas. (Redacção)

In Canal de Moçambique – 27.03.2018

TVMiramar Salema 27 03

Principais partidos acordam modelo de eleição para governadores e autarcas

Os três partidos com assento parlamentar acordaram hoje os termos de eleição dos candidatos a presidentes de autarquia e governadores provinciais, para aplicar já a partir das eleições gerais de 2019.

A eleição de governadores e dos presidentes de autarquia através dos cabeças de lista das candidaturas de partidos ou grupos de cidadãos às assembleias provinciais e municipais, respectivamente, faz parte de um memorando assinado hoje pela chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Margarida Talapa, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido de oposição), Ivone Soares, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango.

"Num modelo de cabeça-de-lista, significa que os cidadãos irão a votação sabendo quem será o candidato a presidente do município", declarou Edson Macuácuá, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e de Legalidade na AR, Edson Macuácuá, falando em conferência de imprensa, após a assinatura do memorando de entendimento.

O sistema de eleição por via de cabeça de lista será estendido para escolha dos governadores, continuou Edson Macuácuá.

De Salema encontrado na circular de Maputo

O comentador da Stv, Ericino de Salema, acaba de ser encontrado inconsciente na Estrada Circular de Maputo, depois ter sido surpreendido por dois homens que o seguiram até à sua viatura, hoje, à hora do almoço, segundo conta um guarda que falou em anonimato, no local do rapto.

Quando De Salema encontrava-se no interior da sua viatura, sem se dar conta que estava a ser seguido, dois homens interpelaram-no, e, sem reagir, cedeu aos raptores. Nesse momento, o comentador da Stv foi levado a uma viatura cinzenta, com uma roda sobressalente atrás, sem chapa de inscrição de matrícula, de acordo com a nossa fonte.

O motorista de De Salema, com quem se encontrava no momento do rapto, foi conduzido à segunda esquadra da PRM, localizada a mais ou menos 400 metros do local do rapto, no bairro Polana Cimento, perto de dois Ministérios: da Cultura e Turismo e da Educação e Desenvolvimento Humano.

Neste momento, o comentador acaba de chegar ao Hospital Privado de Maputo, ferido.

Ericino de Salema foi socorrido por populares, em Mutanhane, na zona de Marracuene. Crianças que voltavam da escola, quando passaram por aquele local, notaram que três homens armados estavam a maltratar o comentador. Assim, foram informar a um senhor que encontraram mais adiante. Foi esse mesmo senhor que foi pedir ajuda a um outro morador de Mutanhane, e juntos levaram a vítima ferida, estatelada numa mata, ao Hospital Privado de Maputo, numa carrinha de caixa aberta. A vítima não aguentava nada. Estava amarrada, e bateram-no com arma desde a cidade até ao local onde foi abandonado. De acordo com o morador que falou em anonimato, os três homens tentaram partir as pernas De Salema com ferro. 

Dentro de instantes, o Comando da PRM, a nível da cidade de Maputo, fala à imprensa sobre o rapto. 

Fonte: O País – 27.03.2018

Ericino de Salema raptado na cidade de Maputo

O analista Ericino de Salema foi raptado, na avenida 24 de Julho, em Maputo por volta das 13h50 de hoje. De Salema terá sofrido ameaças, ontem.

Ericino de Salema é comentador residente do programa Pontos de Vista da Stv.

Além de comentador, De Salema é jornalista e jurista, interessado na pesquisa social, na perspectiva dos direitos humanos. Ao nível de pós-graduação, é formado em Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação pela Universidade Técnica de Moçambique e Universidade de Campinas, no Brasil. É formado ainda em Direito da Energia, pela UEM e Universidade de Lisboa.

Esta é a segunda vez que um comentador do Pontos de Vista é raptado em menos de dois anos.

Fonte: O País – 27.03.2018

Renamo fala de irregularidades no recenseamento eleitoral

A Renamo alerta para uma série de irregularidades desde problemas técnicos até ao registo de cidadãos que não pertencem ao seu círculo eleitoral. A perdiz acusa a Frelimo de estar a coagir eleitores que vivem em zonas fora do município a se recensearem nos municípios, para votarem nos próximos pleitos.
Mesmo depois de alertados os problemas junto dos órgãos competentes, a Renamo diz que há postos de recenseamento em que persistem. Para o partido de Afonso Dhlakama, estes problemas podem manchar a transparência do processo eleitoral.
Nampula, Tete, Sofala e Zambézia são algumas províncias que registam estes problemas, segundo denunciou a Renamo, na voz de André Magibiri.

Fonte: O País – 27.03.2018

*A derrota da FRELIMO em Nampula e o tribalismo*

Por Alexandre Chivale

Noto com alguma inquietação o avolumar de vozes, sobretudo dentro do Partido, socorrendo-se no TRIBALISMO para justificar a nossa derrota na pretérita eleição intercalar.

Esse exercício não só é perigoso como também e sobretudo pernicioso nos esforços para inverter o cenário.

Convocar a tese do tribalismo é um estratagema de auto-consolação, como o é dizer que a Frelimo não perdeu as eleições, mas tão somente as não ganhou, pois já estava na oposição em 2013. O pior é que a Renamo também estava na oposição e nem concorreu quando a Frelimo virou oposição. Ora, num jogo há 3 resultados possíveis: vitória, empate ou derrota. Tirando o caso do empate, verificando-se vitória (ou derrota) para um dos contendores, ao outro, necessariamente, se verifica derrota (ou vitória). Não há como um ganhar e o outro dizer que não perdeu!

No que se refere ao tribalismo como causa justificativa da derrota, vale recordar que sendo Nampula uma cidade cosmopolita (também como resultado da emergência de várias instituições de ensino superior e de outros tantos projectos empresariais, de 2005 a 2014), os votos que deram vitória Paulo Vahanle tanto podem ser de um makonde, changana, chuabo, lomwé, mwani, bitonga, matswa, ndau...etc. Aliás, há macuas que garantiram vitória noutros municípios e que a ser válida a tese do tribalismo só por mecanismos metafísicos podemos explicar isso.

Fazer um enquadramento hermeneutico tão reducionista como esse é adiar a resolução de um problema e convocar outros. Espero que daqui a 6 meses não se diga que perdemos Chókwé ou Mocímboa porque os machanganas e mwanis são tribalistas.

Apreciando o cenário nas calmas

Alexandre Chivale

Derrota em Nampula revela descontentamento com a Frelimo, dizem analistas

Há quem diz que a vitória não surpreende

Analistas dizem que a vitória do candidato da Renamo na eleição intercalar em Nampula é uma rejeição à Frelimo, por falta de falta de políticas públicas para as pessoas mais desfavorecidas.

Paula Vanhale, da Renamo, ganhou a eleição de quarta-feira, 14, contra Amisse Cololo, da Frelimo.

"Eu penso que é mais uma rejeição à Frelimo do que propriamente uma vitória da Renamo porque durante a campanha eleitoral não vi nenhum manifesto com ideias extraordinárias tanto da Renamo como dos outros partidos da oposição, alguns dos quais chegaram a prometer coisas difíceis de executar em seis meses", disse o analista político Moisés Mabunda.

Para o jornalista Manuel Alves, esta é uma vitória para a democracia e um recado à Frelimo, no sentido de que deve trabalhar muito para reconquistar Nampula e outros municípios que perdeu para a oposição.

Por seu turno, o jornalista Paul Fauvet afirmou que a vitória do candidato da Renamo não surpreende porque nas eleições de 2014, o partido de Afonso Dhlakama ganhou na cidade de Nampula e, nas eleições municipais de 2013, a Frelimo perdeu Nampula para o MDM.

Fonte: Voz da AMérica – 15.03.2018

A célula da Frelimo no Hospital Geral de Quelimane

Será que os MMVs estiveram envolvidos em fraude (2)?

Comentário de Joseph Hanlon

Em muitos países, a integridade das eleições é garantida por funcionários públicos verdadeiramente neutros. Em Moçambique, a lei eleitoral assume que o pessoal eleitoral é partidário e a integridade é garantida pelos representantes dos partidos em todos os níveis, desde das mesas das assembleias de voto até os membros da Comissão Nacional de Eleições.

Até certo ponto isso funciona - a mulher com a lista de 24 eleitores foi detida. Mas a votação ilegal e os boletins de voto extraviados para fora da assembleia de voto não foram detectados.

Existe um sério problema de que os membros das mesas das assembleias voto do partido da oposição não estejam suficientemente treinados e suficientemente atentos para detectar a má conduta do partido no poder - de modo que o sistema depende da vigilância da oposição que os partidos da oposição não podem manter.

Isso indica um problema mais grave na estrutura legal: se a lei assume manobras e comportamento partidário, então encoraja os MMVs partidários a enganar quando não estão sendo observados. Jh

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

Duas experiências sobre as eleições directas e secretas em 1987 em Nacala-Porto

As últimas eleições do regime monopartidário em Moçambique foram realizadas em 1987. Nessa altura eu era chefe de educação do posto administrativo de Mocone, um órgão de educacão que foi criado em 1983 e extinto em 1988. Por conta disso, trabalhei com o então administrador do posto, o senhor Champion Amade, durante a eleição de membros da Assembleia do Povo do posto e de candidatos aos deputados da Assembleia Distrital em Nacala-Porto.

1 . Experiência da eleição directa

Sempre dirigiamo-nos aos bairros e os propostos para deputados residentes dos respectivos bairros eram apresentados aos moradores em reuniões. Os moradores faziam-nos passar por aclamação ou se ouviam apupos para em seguida levar um ou mais moradores para falar sobre um candidato que se achava não merecer ser deputado da Assembleia do Povo. A grande experiência foi ao lado de S. Agostinho (para quem conhece Nacala), a via do Bispo de Nacala. Depois de apresentação dos candidatos, ouvi um apupo, para a seguir algumas mulheres levantarem-se e dizerem que o senhor Anastácio, um miliciano, não podia nunca ser deputado da Assembleia do Povo. Segundo elas, aquele senhor sempre se posicionava no canto da estrada para arrancar bens às mulheres que viessem das machambas ou das compras exigindo-lhes declaração do que traziam.

Desta experiência sei do porque os candidatos deviam ser escrutinados individualmente.

Recenseamento de funcionários públicos

"As pessoas recenseiam no local de residência ou de trabalho" afirma o Governador da Província da Zambézia, Abdul Razak, reagindo a informacão que se veicula que há pessoas que foram dos territórios autárquicos a se recensearem. In Jornada da Noite da STV do dia 19.03.2018.

Será a confirmação do que estava-se dizendo que a Frelimo estava a mobilizar os professores para se recensearem nas escolas onde trabalham?

Qual é o verdadeiro objectivo disso?

Será que os MMVs estiveram envolvidos em fraude?

Nos pleitos eleitorais anteriores foi notório que nas fraudes eleitorais ocorridas houve frequentemente envolvimento dos membros das mesas das assembleias de voto, mormente em eleições cuja afluência foi baixa. Em condições normais, o número total de boletins de voto (votos na urna) deve ser igual ao número de potenciais eleitores inscritos na urna, mas no final da votação, constatou-se que os MMVs marcaram os nomes dos abstencionistas dos cadernos eleitorais sem que ninguém se apercebesse e introduziram boletins de voto nas urnas a eles referentes, como se eles tivessem votado.

Vários incidentes marcaram esta segunda volta da eleição intercalar de Nampula, realizada na quarta-feira, 14 de Março, alguns dos quais semelhantes aos da primeira volta. Alguns eleitores chegarem às mesas para votarem, e estes serem acusados de já terem votado, não obstante seus dedos indicadores não ter tinta indelével comprovativa do exercício de voto. Significa que alguém votou em seu nome.

A sala da Paz (Sala da Paz) relatou um incidente em Namicopo, no qual uma mulher foi encontrada com uma lista de 24 nomes e números de eleitores no documento de nota da Frelimo, que ela disse que deveria entregar a um dos membros da respectiva mesa da assembleia de voto. A finalidade desta lista não estava clara. Essas pessoas estavam inabilitadas de votar, porque morreram ou estavam ausentes, e cujos nomes poderiam ser marcados nos falsos boletins de voto?

Votar Moçambique relatou dois incidentes de boletins de voto encontrados fora das assembleias de voto, ambos no posto de votação na Escola Primária de Nthota. Um foi encontrado na cabine da mesa número 03001413 um boletim de voto que não pertencia àquela assembleia, e já previamente preenchido a favor do candidato da Frelimo.

Ainda na mesma escola, um secretário foi encontrado na posse de boletins de voto preenchidos numa barraca denominada “O Cantinho da Lola”. A barraca situa-se nas proximidades do local de votação.

Todos esses incidentes aconteceram em conivência com os membros das mesas das assembleias de voto que desejam introduzir os boletins de voto de fora da mesa de votação ou votar por alguém ilegalmente.

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

STAE vai usar equipamento deficiente para o recenseamento eleitoral

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) irá reutilizar o equipamento informático usando no recenseamento de 2013/2014, no novo recenseamento que inicia esta segunda-feira nos 53 distritos com autarquias. O equipamento foi modificado para incorporar algumas componentes adicionais como a máquina fotográfica, impressora. Os equipamentos já estão nas sedes provinciais do STAE, devendo ser levado aos distritos este fim de semana.

Entretanto, o estado de funcionamento do equipamento não é dos melhores. Quando testado no recenseamento piloto que decorreu em Dezembro do ano passado, revelou-se deficiente, nomeadamente com dificuldade de leitura das impressões digitais, fraca autonomia das baterias, demora na impressão do cartão (o tempo médio de impressão de cartão de eleitor chegava aos 8 minutos quando o recomendável são 3 minutos) entre outras anomalias.

O recenseamento arranca no dia 19 de Março e prolonga-se por 60 dias, até 17 de Maio. É um recenseamento de raiz que vai substituir o cartão do eleitor actual. Abrange os 53 distritos com autarquias, que vão acolher as 5ªs eleições autárquicas 10 de Outubro próximo.

Prevê-se a inscrição de 8,5 milhões de potenciais eleitores mas nem todos estes irão votar, disse o porta-voz do STAE, Cláudio Langa. Apenas cerca de 3 milhões de eleitores é que vivem dentro de territórios autárquicos pelo que serão chamados a votar. Os demais 5 milhões que residem nos distritos com autarquias, mas fora dos limites de territórios autárquicos, não terão direito de voto.

O STAE vai instalar 3 234 postos de recenseamento, a maioria a operar em estabelecimentos de ensino, apesar das aulas estar em curso. A prática é que as escolas cedem algumas salas de aulas para o decurso do recenseamento. Só no dia da votação é que as aulas são interrompidas e quase todas as salas transformadas em mesas de voto.

Foram criadas 2 377 brigadas de recenseamento no terreno, que vão funcionar nos 3 234 postos de recenseamento, havendo por isso casos de algumas brigadas que irão operar em mais de um posto de recenseamento, movimentando-se de um lugar para o outro. 7 242 brigadistas irão trabalhar no processo. A sua capacitação terminou no passado dia 14 de Março.

Os postos de recenseamento irão operar todos os dias, das 08:00h às 16:00h, sem excepção dos sábados e domingos ou feriados. O custo total do processo é de 850 milhões de meticais, proveniente do Orçamento do Estado, ou sem comparticipação dos doadores.

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

Deputados britânicos assinam moção contra dívidas ocultas como a de Moçambique

Um grupo de 100 deputados do Reino Unido assinou uma petição em que exige aos bancos mais medidas de transparência face ao caso das dívidas ocultas de Moçambique, anunciou hoje o grupo promotor.

O documento "expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas moçambicanas, com garantias do governo de Moçambique e sem aprovação do parlamento", de acordo com um comunicado da organização Jubilee Debt Campaign, que advoga o cancelamento de dívidas dos países em desenvolvimento.

A moção "solicita medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos pela lei do Reino Unido a governos ou com garantias governamentais sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram a lei do país em questão".

O documento é divulgado um dia antes da reunião, em Londres, do Governo de Moçambique com os credores das dívidas ocultas - no valor de dois mil milhões de dólares (1,62 mil milhões de euros).

Sarah-Jayne Clifton, diretora da Jubilee Debt Campaign, referiu que "os credores e funcionários do governo que estão nos bastidores desses acordos ultrajantes precisam ser responsabilizados por suas ações".

"O povo de Moçambique não deveria ter que pagar um centavo sobre essas dívidas secretas" e "qualquer credor que se sinta enganado deve procurar ser ressarcido pelos bancos que organizaram os empréstimos secretos", ou seja, o Credit Suisse e VTB, bem como "por qualquer pessoa que possa ter lucrado com os negócios ".

Roger Godsiff, deputado citado pelo grupo promotor, considerou " muito preocupante" que os empréstimos tenham sido concedidos "sem a supervisão parlamentar adequada em Moçambique". Ler mais (Notícias Sapo – 19.03.2018)

Ninguém é responsável?

Comentário  de Joseph Hanlon

De novo, em Nampula, houve atrasos na abertura de mesas de voto. De acordo com relatório de observação do Votar Moçambique, em pelo menos quatro escolas onde funcionaram postos de votação, não havia tinta indelével para eleitores mergulhar o dedo após votar de modo a evitar dupla votação. Em uma escola, faltavam cadernos eleitorais. Em uma outra escola foram boletins de voto usados na primeira volta.

O material é entregue nos postos de votação em kits que são organizados no STAE central antes do dia da votação. Se falta tinta indelével ou cadernos eleitorais no kit, significa que ninguém verificou os kits antes de seguirem para os postos. Ou alguém furtou tinta indelével?

Em todo o mundo há sistema de verificação antes da entrega das encomendas. Alguém inspeciona a encomenda para verificar se está tudo correcto e depois coloca na encomenda uma senha com o nome ou número de identificação do verificador.

No STAE, o sistema parece ser de que ninguém é responsável por nada. O STAE devia indicar verificadores dos kits que seriam os primeiros responsáveis em caso da falta de conteúdo nos kits. E os verificadores cujos kits não tenham nada em falta, seriam publicamente reconhecidos.. jh

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

É possível tirar alguma ilação?

Os Nampulenses, falo dos munícipes da autarquia de Nampula, contrariam o receio ao abstencionismo. Muitos previam abstencões por razões de cansaço de votarem em 2013, 2014, no dia 24 de Janeiro.

O que na verdade aconteceu é a participacão maior que a de 24 de Janeiro. Interessante ainda é que isto acontece quando ao munícipe quer-se retirar o direito de voto directo e secreto ao seu presidente municipal. Pessoalmente apelei que a participacão fosse maior para ser uma declaracão da vontade popular de voto directo e secreto dos edis.

É possível tirar alguma ilação?

Comissão Nacional de Eleições confirma vitória de Paulo Vanhale em Nampula

Candidato da Renamo obteve 58,53 por cento dos votos contra 41,46 por cento de Amisse Cololo, na Renamo

A Comissão Nacional de Eleições divulgou nesta sexta-feira,16, os resultados do apuramento intermédio da segunda volta da eleição intercalar, em que o candidato da Renamo Paulo Vahanle foi o mais votado com 55.265 votos (58.53%), contra 39.154 (41.46%) de Amisse Cololo António, candidato da Frelimo.

O presidente da Comissão Distrital de Nampula, Marcelino Martinho, disse, em conferência de imprensa, que dos mais de 200 mil eleitores inscritos 96.398 exerceram o seu direito de voto no passado dia 14.

Fonte: Voz da América – 16.03.2018

Paulo Vahanle eleito presidente do Município de Nampula, projecta CIP

O Candidato da Renamo à presidência do Conselho Municipal de Nampula, Paulo Vahanle, ganhou a segunda volta da eleição intercalar realizada esta quarta-feira, com 58% dos votos. O candidato da Frelimo, Amisse Cololo, obteve 42% dos votos. A participação dos eleitores aumentou para 32%, contra 25% da primeira volta.

Na primeira volta, realizada a 24 de Janeiro último, o candidato da Frelimo obtivera 44% dos votos, acima dos demais 4 candidatos, mas foi insuficiente para ser declarado vencedor, uma vez que o sistema eleitoral moçambicano é de maioria absoluta (50%+1).

Fonte: @Verdade – 15.03.2018

Comunicado de observação da 2ª volta da eleição intercalar de Nampula

Moçambique saúda os munícipes de Nampula pelo seu comportamento exemplar durante a votação. O Programa Votar Moçambique reconhece o esforço dos Órgãos de Gestão Eleitoral na organização do processo de votação, sobretudo na abertura pontual das urnas, de uma forma geral. Entretanto, há a destacar os seguintes aspectos negativos:

• Atrasos de até 3 horas por falta de alguns materiais tais como tinta indelével e cadernos eleitorais em algumas mesas. Estes casos aconteceram, por exemplo, na EPC Nthota, EPC de Apea e EPC de Murrapaniua;

• Ainda sobre o inicio tardio do processo de votação, destaque para uma mesa em que tal sucedeu por se ter encontrado boletins de voto da primeira volta;

• Registo de casos de falta de nomes de eleitores nos cadernos, embora alguns tenham votado nas mesmas mesas na primeira volta e ainda serem portadores dos seus cartões. Em alguns casos os técnicos do STAE não conseguiram resolver estas situações, o que impediu parte dos eleitores de votarem;

• Um indivíduo identificado como secretário do Partido Frelimo foi encontrado na posse de 40 boletins de simulação de voto nas proximidades das mesas da Assembleia. Interpelado, o referido indivíduo não conseguiu explicar porque razão ele estava no local com aquele material, tendo sido neutralizado e entregue às autoridades. O mesmo individuo foi flagrado com boletins de voto preenchidos numa barraca denominada “O Cantinho da Lola”, que se situa nas proximidades do local de votação da EP1 Nthota;

• Simpatizantes dos dois partidos exibiram material de campanha durante o processo de votação.

O Programa Votar  Nampula, 14 de Março de 2018

Julius Malema um político astuto

Não gosto abslutamente de Julius Malema, o jovem fundador do Economic Freedom Fighters (EFF) que quer dizer Combatentes da Liberdade Económica, mas a verdade tem que ser dita. Malema é um político muito astuto. A bem ou a mal, justo ou injusto, ele sabe como moldar um eleitorado para o seu partido. Sabe como ser diferente dos outros partidos. Sabe até como pôr o ANC a ajoelhar. Um partido político precisa de um perfíl próprio e distinto para ter um eleitorado também próprio.

MDM sai à caça de votos para Renamo

Os membros do Movimento Democrático de Moçambique, na cidade de Nampula, cumpriram com sua promessa de apoiar o candidato da Renamo, Paulo Vahanle, na segunda volta da eleição intercalar, Paulo Vahanle.

Este sábado, oitavo dia da campanha, a delegação do MDM saiu em massa às ruas e, ao lado de Vahanle, pediu votos ao eleitorado no mercado Muaco Wanvela.

Vahanle, por seu turno, agradeceu o gesto do MDM e renovou suas promessas de tudo fazer em prol da melhoria das condições de vida dos munícipes de Nampula.       

Ainda neste sábado, o candidato da Renamo visitou outros mercados do município onde foi interagindo com os eleitores.

Os partidos políticos candidatos à segunda volta da eleição intercalar para a escolha do presidente do município tem apenas mais dois para pedirem votos.

Fonte: O País – 11.03.2018

Ruas da cidade de Chimoio dominadas pela degradação e lixo amontoado

A cidade de Chimoio está coberta de problemas: entulho nas ruas, buracos nas vias, obras paradas, estradas por asfaltar e troços intransitáveis. O Conselho Municipal não apresenta soluções e a população está revoltada.

Fonte: Deutsche Welle – 06.01.2018

O SISTEMA ELEITORAL UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE

Por Luís de Brito

Até hoje, não conhecemos esses que elegemos!” Um cidadão de Ancuabe, Cabo Delgado Se quisermos definir de uma forma rápida e simples o que é a representação política nas sociedades contemporâneas que se reivindicam da democracia, seguindo a linha de análise de Bourdieu (1989, 1987a e 1987b), diremos que se trata da forma como o poder político se constitui, a partir de um processo de delegação através do qual a maioria dos cidadãos transfere — pelo voto e por um período limitado — o seu poder a um pequeno número de profissionais, ou quase profissionais, da política. Nesse processo, a competição pelo poder de representação política é protagonizada no essencial pelos partidos, empresas especializadas na luta pelo exercício do poder político (Offerlé, 1987), que tendem a monopolizar a formulação, ou expressão, de interesses sociais no campo político.

A eleição, ou seja, a decisão sobre os decisores, que constitui o mecanismo central de construção da representação política, embora não a esgote, é um processo complexo de luta concorrencial entre os pretendentes ao exercício de cargos políticos e obedece a um conjunto de regras que formam o sistema eleitoral. Sublinhe-se, no entanto, que este não é um simples instrumento, neutro, capaz de traduzir mecanicamente uma pretensa vontade expressa pelos cidadãos no voto, mas um arranjo institucional que cria essa vontade e lhe dá forma, influenciando directamente a representação política e, como tal, motivo de lutas pela definição da configuração mais favorável aos diferentes agentes políticos em competição. Note-se que, dependendo do sistema eleitoral em vigor, a mesma votação pode produzir resultados diferentes. Assim, deve-se relativizar a ideia segundo a qual a eleição seria uma expressão fiel da “vontade popular”, que na realidade não existe a não ser como produto de um trabalho de construção operado pelos actores políticos.

Neste artigo vamos apresentar uma breve perspectiva histórica da evolução do sistema de representação política em Moçambique, a formação do actual sistema eleitoral e discutir alguns aspectos críticos deste e seus efeitos.  Ler mais

Apoio da UE ao combate à corrupção é alvo de questionamento

Plano estratégico de combate à corrupção lançado nesta quarta-feira (07.03.) não convence Venâncio Mondlane. O analista considera que solução passa mais por operacionalizações e vontade política do que por estratégias.

Não sou muito a favor que questões que tem a ver com a estratégia interna de combate ao crime seja dependente do financiamento exterior, porque são questões tão cruciais para a vida pública e nacional e [por isso] devíamos ter um orçamento próprio, devia ser o Orçamento Geral do Estado a financiar uma estratégia nacional de combate à corrupção. Isso demonstraria um comprometimento nacional efetivo para se combater a corrupção. O que acontece é que, normalmente quando o financiamento é do exterior um combate à corrupção acaba resvalando naquilo que se diz na gíria, "só para o inglês ver". Não é hipótese de se fazer um combate efetivo quando apenas se vai fazendo estratégias e planos para apenas responder a uma pressão exterior.  Ler mais ou escutar in Deutsche Welle (09.03.2018) 

Fonte: Deutsche Welle – 0´9.03.2018

Mais de 300 graduados na área da saúde sem emprego em Manica

Na província de Manica, no centro de Moçambique, os jovens estão prontos para começar a trabalhar nos hospitais ou nos centros de saúde, mas continuam à espera de serem colocados. São recém-graduados em saúde materno-infantil, técnicos de laboratório e técnicos de medicina e enfermagem e pensaram que seria fácil arranjar emprego. Mas não foi isso que aconteceu.

Um dos graduados falou à DW África sob condição de anonimato, por medo de represálias. "Graduámos, sim, no ano passado. Até agora estamos sentados, sem fazer nada. As informações que temos tido é que não há orçamento para pagar a novos funcionários", conta.

Director Provincial da Saúde: "Situação vai se resolver"

O diretor provincial da saúde em Manica minimiza as preocupações dos recém-graduados. Firmino Vidade Jaqueta não confirma, nem desmente que há restrições orçamentárias. Dá, no entanto, a entender que a seu tempo a situação se vai resolver.

Fonte: Deutsche Welle – 09.03.2018

Sobre eleições directas e indirectas em Moçambique

Em 1977 realizaram-se as primeiras eleições gerais em Moçambique independente. Estas eleições estabeleceram as Assembleias do Povo da localidade à Assembleia da República. Nessa altura as eleições eram directas nas Assembleias do Povo e indirectas nos escalões superiores.

Referência:

Katupha, José Mateus (2003): O Poder Legislativo na Experiência de Moçambique. CONTROLE SOCIAL DO PODER POLÍTICO EM MOÇAMBIQUE DIVISÃO DE PODERES

Renamo e Frelimo trocam acusações em Nampula

Aumenta "temperatura" na campanha eleitoral

A campanha eleitoral para a segunda volta da eleição intercalar par a presidência do Conselho Municipal de Nampula, na província moçambicana de Nampula, está a decorrer num clima de acusações.

A Renamo diz que o candidato da Frelimo está a usar espaços públicos para campanha, enquanto Frelimo refuta as acusações e afirma quemembros da Renamo destruíram material de propaganda eleitoral.

O porta-voz do candidato da Renamo, Ossufo Ulane, acusou o candidiato da Frelimo de usar espaços públicos para fazer campanha e apresentou como exemplo a escola de Muegane, palco de uma reunião com professores.

Para além disso Ulane disse, sem avançar números, que há na cidade de Nampula eleitores provenientes de outros distritos para votar no candidato da Frelimo.

“Também há idosos que foram ameaçados de corte da pensão do Instituto de Segurança Social caso não votarem no candidato da Frelimo", denunciou.

Juízes do Supremo Tribunal votam a favor da prisão de Lula

Juízes do Supremo Tribunal de Justiça votam contra habeas corpus preventivo e a favor da prisão de Luís Inácio Lula da Silva, segundo O Globo.

Esgotados os recursos, a defesa de Lula da Silva pretendia um habeas corpus preventivo, de forma a evitar a prisão do ex-presidente brasileiro.

Quatro dos cinco juízes votaram a favor da detenção de Lula da Silva.

No passado mês de Janeiro, recorde-se, Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: O País – 06.03.2018