Jemusse Abel Ntunduatha**
Some variables of electoral behavior in the Nampula municipality, 2013-2017
Abstract
Why do some people stop their survival activities to vote while others, in similar circumstances, become so disinterested in the electoral process in Nampula? Using three theoretical approaches: sociological, psychological and rational, we try to find specific explanations on the basis question "why are you going to vote?" There is no definite answer that everyone agrees, but there are some loose ideas. Although voters are not trying to affect future election results, in the face of election results and past problems, voting is also an act influenced by psychological factors. Voting for the first time seems like a handsome experience on the one hand. Those who voted in the last elections and their favorite candidate won, use their decision following the logic of reinforcement, on the other hand. If they voted in the last elections and their favorite candidate lost, they think they have the duty to vote again in the next elections, to avenge the punishment. The same logic applies to those who abstained in the last elections. If in this case, without having gone to vote, the respective favorite candidate won, their abstention is strengthened and they decide not to vote. But if their favorite candidate lost, then their abstention was punished and they decide to vote in the upcoming elections. In our study, we concluded, among others, that it is not the prospect of influencing the future electoral result that affects the probability of voting among the municipalities of Nampula. It is the association of their electoral behavior with the desired output for the future of their lives. In this case, voting is an instrument that only makes sense if it gives the voters some imagined gains.
Keywords: citizenship, elections, Mozambique, Nampula, Pedagogical University
Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017
Por que algumas pessoas interrompem suas actividades de sobrevivência para votar enquanto outras, em circunstâncias semelhantes, se tornam tão desinteressadas no processo eleitoral, em Nampula? Usando três abordagens teóricas: sociológica, psicológica e racional, tentamos encontrar explicações específicas sobre a questão-base "por que você vai votar?" Não há uma resposta definitiva que todos concordem, mas há algumas ideias soltas. Embora os eleitores não estejam tentando afectar os resultados das eleições futuras, diante de resultados eleitorais e problemas passados, a votação também é um acto influenciado por factores psicológicos. Votar pela primeira vez parece ser uma experiência atraente, por um lado. Aqueles que votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito ganhou, usam sua decisão seguindo a lógica de reforço, por outro lado. Se votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito perdeu, julgam ter o dever de votar novamente nas próximas eleições, para se vingar da punição. A mesma lógica se aplica àqueles que se abstiveram nas últimas eleições. Se neste caso, sem ter ido votar, o respectivo candidato favorito ganhou, a sua abstenção é reforçada e eles decidem não votar. Mas, se seu candidato favorito perdeu, então sua abstenção foi punida e eles decidem votar nas próximas eleições. No nosso estudo, concluímos, entre outras, que não é a perspetiva de influenciar o futuro resultado eleitoral que afecta a probabilidade de voto entre os munícipes de Nampula. É a associação do seu comportamento eleitoral com a saída desejada para o futuro de suas vidas. Neste caso, o voto é um instrumento que só tem sentido se dele os votantes obtiverem alguns ganhos imaginados.
Palavras-chave: cidadania, eleições, Moçambique, Nampula, Universidade Pedagógica
Este artigo procura responder à questão que leva as pessoas a irem votar, interrompendo, por vezes, as actividades que lhes são único meio de sustento. Para sermos frontais: por que motivo as pessoas votam. Nele foram identificadas algumas variáveis que, embora não sendo únicas, motivam os potenciais eleitores a dirigirem-se às assembleias de voto. A descrição de algumas variáveis que interferem no comportamento eleitoral dos nampulenses acompanha o trabalho.
Trata-se de compilação de dados de três pesquisas realizadas em três momentos - 2013 (por causa daseleições autárquicas); 2014 (para as eleições gerais) e no final de 2017 (para as eleições intercalares) - em 12 dos 18 bairros do Município de Nampula, nomeadamente: Napipine, Marrere, Poetas, Natikiri, Namicopo, Limoeiros, Muahivire, Muatala, Mutauanha, Namutequeliua, Carrupeia e Muhala Expansão. Ao todo, estiveram envolvidas 8815 pessoas das quais 3419 tinham afirmado que iriam votar, 2847 não iriam votar, 1559 estavam indecisas e 990 não tinham dado nenhuma resposta na questão sobre se iriam votar.
Para o presente estudo foram validadas respostas de 3419 porque responderam afirmativamente a questão-base em que pretendíamos saber se iriam votar. Os respondentes cujas respostas foram validadas tinham cartão de eleitor, eram naturais ou possuíam domicílio no bairro onde a entrevista foi realizada e já tinham conhecimento sobre a data das eleições. Hipoteticamente aventou-se existir uma relação entre o comportamento eleitoral de um cidadão e o grau de racionalidade correspondente às suas expectativas. Os inquiridos e os entrevistados foram encontrados em locais aleatoriamente seleccionados como mercados, estradas, cruzamento de caminhos, casas, paragens de autocarros e locais de trabalho.
Para o efeito, foi utilizada uma ficha de perguntas que podiam ser respondidas oralmente ou preenchidas pelo interlocutor, neste caso, como um questionário anónimo. Interlocutores que se encontravam no local da pesquisa e que dela participaram sendo provenientes de outros bairros foram incluídos no bairro de residência. Caso fossem de outros municípios foram excluídos da amostra. Os 3419 respondentes são a soma total dos vários grupos, agrupados segundo as categorias profissionais/ocupacionais e, portanto, constituem uma amostra unificada da qual se pode tirar conclusão geral dos que iriam votar em Nampula.
62% dos entrevistados viviam em uma casa precária. 38% viviam em casas de alvenaria próprias ou alugadas. 82% dos entrevistados não tinham eletricidade, embora 62% dissessem ter um pólo elétrico perto da casa. 30% tinham água canalizada ou um poço perto da casa. 42% dos entrevistados já votaram nas eleições passadas e 58% votariam pela primeira vez.
Em termos de idade, os entrevistados foram divididos em quatro grupos, sendo o primeiro de 18 a 39 anos, o segundo, de 40 a 50 anos; o terceiro desde a idade de 51 a 60 e finalmente aqueles com mais de 60 anos. 87,7% dos entrevistados estavam desempregados, com 44,95% de homens e 56,71 mulheres em negócios; 26,94% dos homens e 19,27% das mulheres eram estudantes e 15,40% dos homens e 14,06% das mulheres estavam envolvidas em outras atividades ou nenhuma. Entre os informantes havia professores, funcionários públicos, enfermeiros, motoristas, policiais, guardas e trabalhadores de empresas privadas, empregados domésticos e funcionários do Conselho Municipal.
O ponto de partida
O acto de votar é caro. Inclui perda de tempo nas filas para registro e votação, abandono de actividades de sobrevivência e desgaste físico na viagem à mesa de voto. Por que as pessoas se preocupam em votar quando seu voto não tem chance de afectar o resultado é um dos principais enigmas teóricos na teoria da votação. Votar é uma actividade mais dispendiosa para o indivíduo que vota pelo que se supõe ser uma pessoa altamente racional. Alguns vêem o voto como forma de cumprir um dever para com os assuntos políticos da sociedade em que o indivíduo está incorporado. Outros dizem que a votação pode ser uma forma de ilusão ao acreditar que ao votar por alguém, ele fará o que você gostaria de fazer. Na "ilusão do eleitor", ele projeta seu próprio comportamento em relação a pessoas que são semelhantes e seções que podem apoiar o mesmo candidato, acreditando que seu voto individual pode afectar o resultado, prevendo o que pode acontecer se não votar. Embora uns tentem acreditar que seu voto fará a diferença, estatisticamente não é o caso. Ainda outros vêem o voto como uma forma de auto-afirmação de indivíduos em face de direitos cívicos com a participação deles no grupo maior que também faz o mesmo.
Um voto pode ser uma maneira de evitar o arrependimento futuro e exaltar a satisfação. Também, na decisão de votar, pode haver um componente genético para o bem-estar de outras pessoas, apesar dos custos. No entanto, o grau de participação na política pode ser uma história diferente. Há uma falácia comum, que consistem em dizer que, se todos pensassem que seu voto não influenciaria o resultado final, a votação seria irracional e uma perda de tempo, ninguém votaria e a democracia entraria em colapso. Muitas vezes, as pessoas acreditam que o que fazem influencia outras pessoas a comportar-se como elas. Acreditam que, se elas se importarem em votar, todos os outros também votarão, e se elas não se importarem em votar, todos os outros não votarão, pondo em perigo a democracia.
Ora, democracia é um sistema político que fornece oportunidades constitucionais constantes para a alternância de grupos no governo, cabendo ao votante ter capacidade de escolher entre as alternativas de candidatos à administração política aquele que lhes inspire confiança. A democracia pressupõe: (a) uma fórmula política - sistema de crenças que legitime o sistema e especifique as instituições que são legitimadas; (b) um conjunto de líderes políticos no exercício da administração pública; e (c) um ou mais grupos de líderes, fora da administração, que ajam como oposição legítima, na tentativa de tornar-se governo[1].
Em geral, existem alguns factores (psicológicos, sociais, econômicos, políticos, mesmo históricos-culturais) que levam as pessoas a votar. Votar pode ser simplesmente hábito para algumas pessoas. Durante a nossa pesquisa, encontramos aqueles que deveriam votar pela primeira vez. Afirmavam estar motivados por um candidato específico, partido político ou algum problema específico. Havia também eleitores regulares que votaram nas eleições passadas. A votação pelo hábito foi relacionada à influência dos vizinhos falando sobre política ou sinais de candidatos postados nos pátios frontais de suas residências ou nas estradas. Portanto, a maioria votaria pela pressão social, como uma necessidade para cumprir uma norma social. Para eles, votar é um dever cívico de todos os cidadãos de um país democrático. Não se trata de tentar afectar o resultado eleitoral, mas trata-se de cumprir seu dever como cidadão. Este raciocínio falha em pelo menos dois motivos separados.
Primeiro, o dever cívico de apoiar a democracia tem o mesmo problema que afecta o resultado eleitoral como motivo de votação. Uma pessoa não faz diferença no resultado colectivo. Seria necessária uma dose saudável de pensamento mágico para acreditar que o futuro e a saúde da democracia dependem da sua votação. Em segundo lugar, o dever cívico dos cidadãos democráticos não é simplesmente votar em uma eleição. As pessoas não votam para a democracia, mas seu candidato favorito, nunca para o oponente, o que significa tentar afectar o resultado. Então, novamente, por que as pessoas votam? «No contexto actual, o risco é que a própria democracia que deveria ser uma forma social ideologicamente neutra e com objectivo de limitar embates ideológicos, se transforme, ela mesma, numa ideologia. O problema é que a vontade das populações se exprime nos partidos, e estes deveriam realizar a vontade daquelas. Só que os partidos, convertidos em aparatos, se tornaram incapazes de realizar a vontade das populações. Este status quo torna a democracia aparente[2]».
Democracia não pode ser um fim em si mesma[3]. O regresso periódico às eleições simboliza a continuidade do jogo político em que a oposição derrotada na partida anterior deve esperar a próxima vez sem impedir[4], durante o intervalo, que a maioria e o governo governem. Para a sobrevivência do regime democrático, o respeito e a aceitação das regras são aspectos fundamentais. Quando uma das partes não aceita os resultados ditados pelo voto surgem clivagens. Todo e qualquer grupo político prefere reprimir a tolerar seus adversários. A questão está em saber se tem forças para tanto, se é vantajoso fazê-lo em determinado momento e sob que circunstâncias. Assim, a oposição será tolerada pela situação quando para esta última for menos custoso fazê-lo do que aceitar o risco de perder o poder para a primeira em eleições livres.
Da mesma forma, a oposição aceita participar da competição eleitoral quando esta opção lhe for menos custosa do que a conquista do poder por meios revolucionários. Como afirma Ngoenha, «quem se encontrar em condições de inferioridade sob ponto de vista de aparato, homens, máquinas, tecnologias, dinheiro, vai encontrar-se numa posição que o condenará a derrota[5]». A democracia se sustenta a partir de um equilíbrio de forças, no momento em que nenhum grupo social está em condições de eliminar os demais. A manutenção da democracia não depende da adesão prévia dos actores sociais a determinados valores[6].
Há cinco critérios de um processo democrático: participação efectiva no qual todos os membros devem ter oportunidades iguais e efectivas para fazer os outros membros conhecerem suas opiniões sobre qual deveria ser a política; igualdade de voto no qual todos os membros devem ter oportunidades iguais e efectivas de voto e todos os votos devem ser contados como iguais; entendimento esclarecido onde cada membro deve ter oportunidades iguais e efectivas de aprender sobre as políticas alternativas importantes e suas prováveis consequências; controle do programa de planeamento em que os membros devem ter a oportunidade exclusiva para decidir como e, se preferirem, quais as questões que devem ser colocadas no planeamento e inclusão dos adultos em que a maioria dos adultos residentes permanentes deveria ter o pleno direito de cidadãos implícito no primeiro dos critérios.
Escopo científico sobre pesquisas relacionadas ao significado do voto
Existem várias teorias explicativas do comportamento eleitoral. Este estudo foi realizado com base em três delas: i) Sociológica – na qual os comportamentos e escolhas individuais são entendidos a partir do contexto social em que são praticados, isto é, os eleitores em situação social semelhante, desenvolvem condutas político-eleitorais similares, não o indivíduo isoladamente; ii) Psicossociológica – onde o comportamento eleitoral é baseado na estrutura de personalidade dos indivíduos e no seu sistema de crenças, relativamente independentes do contexto social em que o sujeito vive e iii) Escolha Racional - em que cada indivíduo, diante de diversas alternativas, escolhe sempre aquela que lhe traz a maior utilidade, agindo em seu próprio benefício para a maximização dos ganhos e minimização dos custos.
A competição e a participação permitem definir maior ou menor proximidade do ideal democrático de um país e, na base disso, concluir se é democrático ou não[7]. O voto (uma preferência por uma opção, manifesta de forma pública ou secretamente consoante o caso[8]) é uma das maneiras mais eficazes para exibir a participação democrática. Eleição é o processo pelo qual um grupo designa seus integrantes para ocupar um cargo público por meio de votação. Sufrágio é o direito de votar e de ser votado e escrutínio é a forma como se pratica o voto. A decisão de votar ou não é matéria de curiosidade científica, sobretudo em países onde o voto não é obrigatório, como era o caso. Uma das vias para moldar a opinião pública é usar a propaganda disfarçada de notícias.
Ngoenha[9] apresenta o papel dos actores políticos e sociais da base local na determinação das políticas sobre o desenvolvimento económico-social das suas próprias comunidades. Embora alguns teóricos acreditem que as campanhas eleitorais contribuem para levar as pessoas a participar dos processos eleitorais outros defendem que elas não acrescentam nada pois, muitas vezes, as pessoas são movidas pelas suas crenças. Aqui, as pessoas votam sem questionar o que lhes move ou fazem o uso do método de autoridade baseado na confiança depositada em um indivíduo ou grupo a quem respeita e admira, havendo, por isso, pessoas que racionalmente mantêm afastado tudo o que poderia causar uma mudança nas suas opiniões[10].
Walter Lippmann (1889-1974), em seu livro “Public Opinion[11]” , destacou a formação de pseudo-ambientes que as pessoas concebem como realidade. Para ele, as notícias e pontos de vista representam uma ameaça para a democracia, pois através delas recriam-se personalidades fictícias que ajudem a governar, mesmo que não tenham qualidades. Na década de 1940, o Departamento de Pesquisa Social Aplicada, da Universidade de Columbia publicou o primeiro trabalho empírico: A Escolha do Povo[12] no qual, os autores descrevem como as pessoas agem numa campanha e concluíram que cada indivíduo altamente motivado deposita o seu voto após possuir uma grande variedade de opções segundos: idade, sexo, meio ambiente, experiências sociais passadas e a influência dos pais ou dos membros influentes da família.
Mas, a decisão da votação, em vez de ser um resultado da influência da mensagem dada durante a campanha, é o produto de uma experiência de grupo. Para eles, as campanhas eleitorais não servem para persuadir alguém para a mudança, mas reforçar as atitudes pré-existentes. Isso explica por que algumas áreas geográficas têm um comportamento eleitoral constante, mesmo depois de vários anos de eleições, havendo uma certa fidelidade na intenção do voto. Porém, o acto de votar é um acto social, uma experiência de grupo, o resultado de impacto de factores sociais como classe, renda, profissão, religião, habitat. Os midia agem como reforçadores, não como formadores de opinião. Anthony Downs[13] com a teoria da acção racional e Mancur Olson com a teoria da acção colectiva consideram que os indivíduos agem de acordo com seus interesses, podendo orientar o seu voto em função deles. Assim, o acto de ir votar está relacionado com a relacção custo-benefício que o indivíduo pode ter. Quando os benefícios não excedam o custo cada eleitor toma a decisão de votar. Assume-se que os eleitores votam sempre que têm um incentivo para votar em suas verdadeiras preferências. Se um político dirige bem, é recompensado com um segundo mandato e se dirige mal ele ou o seu candidato preferido à sua substituição é punido.
É a teoria do voto retrospectivo segundo a qual o indivíduo racionaliza as informações para decidir. Em períodos de campanha eleitoral, as pessoas concordam ou não com a sua experiência socioeconômica e cultural para decidirem se devem ou não votar e quem pode ser digno de seu voto. Na lógica da acção colectiva[14] Olson explica alguns dos comportamentos de grupos sociais que influem na sua decisão a favor ou contra: a insatisfação das expectativas; incentivos selectivos (levam os indivíduos que se sentem marginalizados a formar uma frente comum em determinadas situações) e o piloto livre, ou seja, aqueles indivíduos que, mesmo sem que participem do grupo são beneficiários de uma acção colectiva. Assim, sempre haverá pessoas que não querem votar, seja porque elas não estão de acordo com o que é oferecido ou simplesmente porque não querem votação. No entanto, essas pessoas sabem que irão beneficiar-se do trabalho feito pelo grupo.
George Homans (1910-1989) relacionou o voto com a teoria da troca, fornecendo elementos que aproximam à teoria da escolha racional. O eleitor tem e interage com outras informações[15]. Mas um indivíduo informado não é necessariamente um indivíduo capaz de fazer escolhas racionais com base nas informações à sua disposição. No entanto, pode estar mal informado e ter uma visão crítica dos assuntos públicos.
No município de Nampula, existem variáveis que levam as pessoas a exercer o voto. Em geral, «não se vota pela cara da pessoa, pela sua simpatia, pela sua maior ou menor eloquência; nem pelas ideias, pelos projectos de sociedade que cada candidato apresenta[16]». No decurso da pesquisa, encontramos pessoas que disseram não notar diferença entre irem ou não irem votar, porque mesmo que não fossem, haveria outras pessoas que votariam em seu lugar. É o voto delegado. Para eles, uns votam pela continuidade do status quo e outros votam pelo seu aniquilamento. Nesta continuidade e mudança há um paradoxo nos políticos e nos eleitores em geral porque mesmo aqueles que votam pela continuidade fazem-no em nome da mudança.
Quais são as razões que levariam os eleitores de Nampula a votar? Em primeiro lugar, os eleitores movem-se pela pessoa que conhecem do que pelo seu projecto politico. O raciocínio é simples e rudimentar. Pessoa boa só pode fazer coisa boa. Assim, não interessam as ideias e o seu projecto politico. Em segundo lugar, movem-se mais pelo partido do que pela figura do candidato. Parece existir no voto uma conotação simultaneamente de mudança e de desorganização. As pessoas simplesmente não querem ser parte da desorganização de suas comunidades. Se algo acontecer, no futuro, não desejam ser a parte da culpa. Isto sociologicamente explica-se por dois factores: os líderes tradicionais não se mexem, o regulado não se desfaz até à morte do régulo; o poder é para ser conservado salvo a morte do seu legítimo detentor ou da sua destituição total pelas calamidades ou por outros factores cíclicos.
Na concepção das populações, há ligações entre elas e os seus líderes tidos como mediadores entre os vivos, antepassados e Deus. A outra razão é que elas não associam a sua pobreza com a figura do dirigente mas sim à má sorte, maldição dos vizinhos e à feitiçaria. Para estas pessoas, a existência ou inexistência do hospital, da estrada, da escola e da própria autoridade representa menos para suas vidas. Podem curar as doenças no curandeiro; o tio, o régulo e o feiticeiro podem resolver os problemas sem a intervenção da polícia, do juiz muito menos do secretário que é a figura estranha nas comunidades. Assim, imbuídas deste pensamento, mesmo sem conhecer o sentido do voto, as pessoas decidem ir votar, para garantir o funcionamento das instituições e evitar ser parte do problema.
Outras pessoas decidem ir votar porque se consideram responsáveis da família. Em Natikiri, encontramos uma família composta por nove irmãos dos quais apenas um era do sexo masculino. Perguntados sobre se iriam votar, todas as oito senhoras afirmaram que tudo havia de depender do irmão de cuja decisão havia de ser seguida.
Discussão de dados varáveis por bairro
Antes de mais, uma explicação. Quando falamos sobre habitação, incluímos o processo de atribuição e legalização de talhões e de licenças de construção, tramitação de documentos pelo conselho municipal, os custos do material de construção, expansão de eletricidade, problema de água e vias de acesso. Quanto a melhoria da vida, nos referimos às facilidades que devem ser criadas pelo Conselho Municipal para que as pessoas possam obter emprego, exercer suas actividades de subsistência sem burocracias municipais desnecessárias, seja na alocação de espaços de vendas, na cobrança de impostos, e na criação de mecanismos de auto-emprego. A melhoria dos serviços, inclui o combate a corrupção, o acesso a escolas, a limpeza de vias públicas, atendimento hospitalar, melhorias no transporte público e manutenção de estradas, recolha do lixo e embelezamento da cidade por meio de novas construções de espaços de lazer. Nos compromissos partidários, incluímos respostas de pessoas que votariam para garantir que seu partido ou candidato preferido ganhasse uma eleição.
A análise geral mostra que das 8815 pessoas envolvidas na pesquisa, 4544 (51,55%) eram homens e 4271 (48,45%) eram mulheres. Destes, 3419 (38,79%) disseram que votariam; 2847 (32,30%) que não votariam; 1559 (17,69%) estavam indecisas, enquanto 990 (11,23%) não responderam a esta pergunta. Destes, 42% poderiam votar para ver as questões da habitação resolvidas, 28% poderiam votar para obter uma melhoria da vida, 17% poderiam votar para ter um bom aprimoramento do serviço e 12% poderiam votar em questões puramente partidárias. Estes são os elementos mais comuns de todos os envolvidos e que constituem variáveis do comportamento eleitoral em Nampula. Conforme observado, há muito trabalho que ainda pode ser feito, por exemplo, para determinar em que medida o voto pode se relacionar com o fim do problema Habitação, melhoria da vida ou melhoria de serviços sociais como educação, água, hospitais, escolas, estradas.
Habitação
|
42%
|
1453
|
Melhoria de vida
|
28%
|
958
|
Melhoria de serviços
|
17%
|
582
|
Compromisso partidário
|
12%
|
426
|
3419
|
No bairro de Napipine, foram envolvidas na pesquisa 865 pessoas, das quais 493 (56,99%) eram homens e 372 (43,01%) eram mulheres. Destas, 396 (45,78%) declararam que votariam; 292 (33,76%) disseram que não votariam; 118 (13,64%) disseram estar indecisas e 59 (6,8%) recusaram-se a responder. Das 396 pessoas que iriam votar, 39% votariam na esperança de ver facilidades para ter a sua própria habitação, 27% foram motivadas pela questão da melhoria de vida, 20% votariam para garantir a melhoria de serviços básicos e 14% responderiam aos deveres partidários. 60% dos jovens disseram que votariam porque o contexto actual não era capaz de dar-lhes o trabalho e outras facilidades para a vida. Eles reclamaram da corrupção realizada por certos indivíduos que trabalham para as diferentes repartições da municiparidade.
No bairro de Marrere, foram envolvidas na pesquisa 571 pessoas, das quais 286 (50,09%) eram homens e 285 (49,91%) eram mulheres. Destas, 242 (42,38%) declararam que iriam votar; 181 (31.70%) disseram que não votariam; 116 (20,32%) estavam indecisas, enquanto 32 (5,6%) não queriam responder. 40% dos que iriam votar tinham em mente o problema da habitação e que seu voto os ajudaria na resolução dele; 29% queriam melhorar suas vidas, 20% queriam melhores serviços e 11% eram motivados pela variável partidária. Dos 571 envolvidos, 42,38% eram jovens; 31,7% adultos; 20,32% de pessoas de meia-idade e 5,6% eram idosas.
No bairro dos Poetas, 554 pessoas estavam envolvidas, das quais 280 (50,54%) eram homens e 274 (49,46%) eram mulheres. Do total, 304 (54,87%) disseram que votariam; 157 (28,34%) que não votariam; 63 (11,37%) estavam indecisas, enquanto 30 (5,4%) não responderam. 41% dos potenciais eleitores votariam motivados pelo desejo de ter resolvido o problema de habitação, 37% desejava a melhoria de vida, 13% queriam a melhoria dos serviços públicos e apenas 9% estavam comprometidas com questões políticas como uma variante chave de sua decisão de votar.
No bairro de Natikiri, participaram 885 pessoas, das quais 451 (50,96%) eram homens e 434 (49,04%) eram mulheres. Do total, 375 (42,37%) disseram que votariam; 341 (38,53% disseram que não votariam, 102 (11,53%) estavam indecisas e 67 (7,6%) não responderam. Neste bairro, a Habitação foi referenciada por 42% das pessoas envolvidas, enquanto a melhoria da vida foi da ordem de 31%. As melhorias nos serviços e nas questões dos partidos políticos foram da ordem de 16% e 11%, respectivamente.
No bairro de Namicopo, participaram 218 pessoas, das quais 106 (48,62%) eram homens e 112 (51,38%) eram mulheres. Do total, 97 (44,50%) disseram que votariam; 62 (28,44%) que não votariam; 43 (19,72%) que estavam indecisas, enquanto 16 (7,3%) não responderam. 41% dos potenciais eleitores poderiam ser motivados a votar pela questão da habitação, 30% pela melhoria da vida, 16% pela melhoria dos serviços e 12% por questões de filiação partidária. Aqui houve uma percentagem ligeira e alta em mulheres, ou seja, 112 deles, o que corresponde a 51,38% em mulheres versus 48,62% em homens.
No bairro de Limoeiros foram envolvidos na pesquisa 485 pessoas, das quais 269 (55,46%) eram homens; 216 (44,54%) eram mulheres. Do universo dos participantes 232 (47,84%) afirmaram que votariam; 170 (35,05%) que não votariam; 66 (13,61%) que estavam indecisas e 17 (3,5%) não queriam responder. Destas pessoas, 60% reclamaram sobre questões de habitação como um factor que os levaria a votar, 26% o fariam por causa da melhoria da vida e apenas 8% pela melhoria do serviço e 6% pelos compromissos partidários.
No bairro de Muhala Expansão, participaram 1773 pessoas, das quais 892 (50,31%) eram homens e 881 (49,69%) eram mulheres. Destas, 637 (35,93%) disseram que iriam votar; 563 (31.75%) que não votariam; 381 (21,49%) estavam indecisas e 192 (10,8%) não responderam. 43% referiram-se ao problema de habitação como força motriz para votar, 24% disseram que desejavam a melhoria de vida, 16% queriam a melhoria do Serviço e 17% votaria por compromissos partidários.
No bairro de Muatala, participaram da pesquisa 454 pessoas, das quais 237 (52,20%) eram homens; 217 (47,80%) eram mulheres. Do universo, 173 (38,11%) disseram que votariam, 147 (32,38%) que não votariam; 94 (20,70%) estavam indecisas e 40 (8,8) não responderam. 39% dos entrevistados consideram a questão habitacional como uma variável que os motivava a votar, 29% mencionaram a melhoria da vida, 20% falaram sobre a melhoria do serviço e 11% estavam preocupadas com questões de compromisso partidário.
No bairro de Mutauanha, participaram 554 pessoas na pesquisa, das quais 302 (54,51%) eram homens; 252 (45,49%) eram mulheres. Do universo, 176 (31,77%) responderam que votariam, 155 (27,98%) disseram que não votariam e 114 (20,6%) não responderam. É importante notar a alta taxa de pessoas indecisas e indiferentes neste bairro, o que pode indicar uma falta de conscientização sobre o processo eleitoral como um todo. 34% têm problemas de Habitação como a maior variável que poderia levá-los a votar e 30% estavam preocupados com a melhoria da vida, 22% com os olhos focados na melhoria dos serviços básicos prestados pela municiparidade, enquanto 15% estavam mais preocupados com os compromissos políticos.
No bairro de Namutequeliua, participaram 455 pessoas, das quais 236 (51,87%) eram homens e 219 (48,13%) eram mulheres. Dos envolvidos, 154 (33,85%) disseram que votariam; 118 (25,93%) que não votariam; 97 (21.32) estavam indecisas e 86 (18,9%) não responderam a esta pergunta. Neste bairro, 36% dos eleitores votariam pela resolução dos problemas da Habitação, 31% votariam pela melhoria da vida, 17% poderiam votar na melhoria dos serviços e 16% pelos compromissos políticos.
No bairro de Carrupeia, participaram 873 pessoas, das quais 412 (47,19%) eram homens e 461 (52,81%) eram mulheres. 220 (25,20%) disseram que votariam; 273 (31,27%) disseram que não votariam; 157 (17,98%) estavam indecisas, enquanto 223 (25,5%) não responderam. 44% disseram que votariam para ver o problema da habitação resolvido, 28% disseram que fariam isso por causa da melhoria da vida, 19% poderiam votar devido à melhoria dos serviços e 9% votariam para apoiar seus partidos políticos.
No bairro da memória, participaram 1128 pessoas, das quais 580 (51,42%) eram homens e 548 (48,58%) eram mulheres. Destas pessoas, 413 (36,61%) votariam; 388 (18,88%) estavam indecisas e 114 (10,1%) não responderam. Aqui, 45% dos envolvidos estavam preocupados com o problema da habitação, 24% poderiam votar para ver o melhoramento da vida, enquanto 19% poderiam votar para ver o melhoramento dos Serviços, e apenas 12% estavam comprometidas com questões de partidos políticos.
Considerações finais
Entre as principais variáveis que condicionam o voto em Nampula, o problema da habitação (e seus componentes), a melhoria da vida e dos serviços e suas conseqüências imediatas constituem a principal variável que faz as pessoas decidirem sobre a votação e também fazer suas escolhas. O não cumprimento dos compromissos assumidos pelos políticos neutraliza os esforços de participação democrática das massas nos processos eleitorais. Embora a geração de jovens esteja mais interessada na criação de melhores condições sociais para o futuro, o custo de vida os obriga a participar de actividades de sobrevivência, que são mais importantes do que a votação. Nosso estudo mostrou que 80% dos jovens com emprego remunerado não tinham reservas sobre a importância do seu voto. O optimismo reduzia à medida que a questão era colocada em pessoas que estavam desempregadas ou que acabavam de perder seus empregos. No entanto, parece que as pessoas bem educadas e de melhor remuneração tendem a não serem participativas nos processos eleitorais. Com efeito, 77% dos que tinham formação média e superior declararam que, entre votar e ir fazer actividades de rendimento, prefeririam a segunda opção e, se tivessem tempo, poderiam votar, apos cumprir com seus compromissos.
Todas as pessoas tentaram, sob várias formas, relacionar a sua decisão de votar com um futuro bem-estar material. Embora a municipalização tenha impacto no bem-estar material (taxas de crescimento econômico, investimento, factores de produção e de produtividade, crescimento populacional, industrialização, escolaridade, taxas de nascimento e de mortalidade, urbanização e renda per capita), o nosso estudo aponta que ela não tem impacto no desenvolvimento de instituições políticas locais que, provavelmente, seriam importantes para o desenvolvimento económico. Pareceu-nos que não é a descentralização em si que traz o bem-estar material, nem o bem-estar, por si só, pode gerar interesse na descentralização do poder. No entanto, a descentralização poderá sobreviver facilmente à medida que a renda per capita aumenta entre os munícipes, cabendo aos políticos o desenho de projectos que façam subir a renda per capita dos seus potenciais governados.
Durante a pesquisa notamos que os potenciais eleitores desejavam ser governados por alguém que lhes oferecesse segurança nos direitos de propriedade (entenda-se conquistas) que eram o fundamental para o desenvolvimento e satisfação pessoal. Esperavam dos governantes um compromisso de que, uma vez eleitos, não enveredariam pelo escangalhamento de obras do antecessor e que os processos pendentes dariam continuidade. A linha básica de raciocínio que a literatura nos ofereceu é que, onde as instituições politicas não são fortes, um governante que é forte o suficiente para assegurar a aplicação dos direitos de propriedade (e, portanto, investimento e crescimento material) de um ataque de grupos de interesses privados e partidários também é forte o suficiente para invadir a propriedade privada e desfazer contratos e pactos sociais de seus antecessores. Por isso, cada candidato deveria, comprometer-se a garantir que ele não iria usar o seu poder para quebrar contratos. Portanto, a municipalização e as suas eleições apresentavam, quase sempre, algum grau de incerteza de que o vencedor sempre pode mudar as políticas de investimentos e pactos sociais quando chega ao poder, embora a democracia também signifique a existência de vários mecanismos de controle, equilíbrio e responsabilidade.
Bibliografia
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia, Brasília, Editor UnB., (2001) p. 49
Downs, Anthony. An Economic Theory of Democracy, New York, Harpe rand Row Publishers, 1957
Homans, George Caspar. Social Behavior: Its Elementary Forms, New York: Harcourt, Brace and World, Inc., 1961
Lazarsfeld, Paul Felix, Bernard Berelson and Hazel Gaudet. The People's Choice: How the voter makes up his mind in a Presidential Campaign. New York: Columbia University Press. 1944.
Lippmann, Walter. Public opinion, New York, Harcourt, Brace and Company, 1922
LIPSET, Seymour Martin, () Some Social Requisites of Democracy: Economic Development and Political Legitimacy. The American Political Science Review Vol. 53, No. 1, 1959 p. 69.
NGOENHA, Severino Elias, Por uma Dimensão Moçambicana da Consciência História, Maputo. Edições Salesianas (1992).
NGOENHA. Severino E. Terceira Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais e Legislativas? Publifix Edições, Maputo, 2015
ROSÁRIO, Domingos do, (2011) Descentralização em contexto de partido “dominante” o caso do município de Nacala Porto: Desafios para Moçambique, Maputo, Iese, p. 85.
Olson, Mancur - A lógica da acção colectiva : bens públicos e teoria dos grupos. Oeiras : Celta Editora, 1998.
Peirce, Charles Sanders, The Fixation of Belief, Popular Science Monthly, 12 (November 1877, pp. 1-15)
SCHUMPETER, Joseph A., Capitalismo, Socialismo e Democracia, Rio, Zahar, 1984, p. 336
[1] LIPSET, Seymour Martin, (1959) Some Social Requisites of Democracy: Economic Development and Political Legitimacy. The American Political Science Review Vol. 53, No. 1 p. 69.
[2] NGOENHA. Severino E. Terceira Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais e Legislativas? Publifix Edições, Maputo, 2015, p. 102.
[4] O País, 27 de Janeiro de 2009. Para mais pormenores acerca deste assunto veja ROSÁRIO, Domingos do, (2011) Descentralização em contexto de partido “dominante” o caso do município de Nacala Porto: Desafios para Moçambique, Maputo, Iese, p. 85.
[5] NGOENHA. Severino E. Terceira Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais e Legislativas? Publifix Edições, Maputo, 2015, p. 97.
[9] NGOENHA, Severino Elias, Por uma Dimensão Moçambicana da Consciência História, Maputo. Edições Salesianas (1992).
[10] Peirce, Charles Sanders, The Fixation of Belief, Popular Science Monthly, 12 (November 1877, pp. 1-15)
[12] Lazarsfeld, Paul Felix, Bernard Berelson and Hazel Gaudet. The People's Choice: How the voter makes up his mind in a Presidential Campaign. New York: Columbia University Press. 1944.
[14] Olson, Mancur - A lógica da acção colectiva : bens públicos e teoria dos grupos. Oeiras : Celta Editora, 1998.
[15] Homans, George Caspar. Social Behavior: Its Elementary Forms, New York: Harcourt, Brace and World, Inc., 1961
[16] NGOENHA. Severino Elias. Terceira Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais e Legislativas? Maputo, Publifix Edições, , 2015p. 93.
In Os Factos e a Verdade (30.01.2018)
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