MDM decide sentido do voto para a 2ª volta eleitoral

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ao posicionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre os resultados da eleição intercalar em Nampula, que vão levar Amisse Cololo (Frelimo) e Paulo Vahanle (Renamo) a uma 2ª volta.

Através do seu presidente, Daviz Simango, o MDM começou por felicitar os candidatos da Frelimo e da Renamo, que seguirão para a segunda volta, para depois anunciar que até domingo o partido irá se pronunciar sobre quem irá apoiar na segunda volta.

“Na sexta-feira estarei em Nampula onde me juntarei aos membros do meu partido naquela cidade. Iremos discutir de forma aberta sobre qual deverá ser o nosso posicionamento em relação a segunda volta da eleição intercalar em Nampula” disse Simango.

Para já não abre o jogo sobre o sentido que o voto dos membros do partido deve tomar, e deixa tudo para uma decisão colegial.

“Penso que até domingo os membros do nosso partido residentes em Nampula, já terão decidido a quem apoiar na segunda volta” reiterou, escusando-se de dar qualquer orientação.

Refira-se que com os resultados da eleição intercalar de semana passada, o MDM fica afastado da presidência da autarquia de Nampula, onde vinha dirigindo desde 2013.

Carlos Saíde foi a aposta do MDM na intercalar e recebeu dos eleitores, pouco mais de 10% de votos.

Fonte: O País – 31.01.2018

Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017

Eusébio André Pedro Gwembe**

Jemusse Abel Ntunduatha**

Some variables of electoral behavior in the Nampula municipality, 2013-2017

Abstract

Why do some people stop their survival activities to vote while others, in similar circumstances, become so disinterested in the electoral process in Nampula? Using three theoretical approaches: sociological, psychological and rational, we try to find specific explanations on the basis question "why are you going to vote?" There is no definite answer that everyone agrees, but there are some loose ideas. Although voters are not trying to affect future election results, in the face of election results and past problems, voting is also an act influenced by psychological factors. Voting for the first time seems like a handsome experience on the one hand. Those who voted in the last elections and their favorite candidate won, use their decision following the logic of reinforcement, on the other hand. If they voted in the last elections and their favorite candidate lost, they think they have the duty to vote again in the next elections, to avenge the punishment. The same logic applies to those who abstained in the last elections. If in this case, without having gone to vote, the respective favorite candidate won, their abstention is strengthened and they decide not to vote. But if their favorite candidate lost, then their abstention was punished and they decide to vote in the upcoming elections. In our study, we concluded, among others, that it is not the prospect of influencing the future electoral result that affects the probability of voting among the municipalities of Nampula. It is the association of their electoral behavior with the desired output for the future of their lives. In this case, voting is an instrument that only makes sense if it gives the voters some imagined gains.

Keywords: citizenship, elections, Mozambique, Nampula, Pedagogical University

Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017

Por que algumas pessoas interrompem suas actividades de sobrevivência para votar enquanto outras, em circunstâncias semelhantes, se tornam tão desinteressadas no processo eleitoral, em Nampula? Usando três abordagens teóricas: sociológica, psicológica e racional, tentamos encontrar explicações específicas sobre a questão-base "por que você vai votar?" Não há uma resposta definitiva que todos concordem, mas há algumas ideias soltas. Embora os eleitores não estejam tentando afectar os resultados das eleições futuras, diante de resultados eleitorais e problemas passados, a votação também é um acto influenciado por factores psicológicos. Votar pela primeira vez parece ser uma experiência atraente, por um lado. Aqueles que votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito ganhou, usam sua decisão seguindo a lógica de reforço, por outro lado. Se votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito perdeu, julgam ter o dever de votar novamente nas próximas eleições, para se vingar da punição. A mesma lógica se aplica àqueles que se abstiveram nas últimas eleições. Se neste caso, sem ter ido votar, o respectivo candidato favorito ganhou, a sua abstenção é reforçada e eles decidem não votar. Mas, se seu candidato favorito perdeu, então sua abstenção foi punida e eles decidem votar nas próximas eleições. No nosso estudo, concluímos, entre outras, que não é a perspetiva de influenciar o futuro resultado eleitoral que afecta a probabilidade de voto entre os munícipes de Nampula. É a associação do seu comportamento eleitoral com a saída desejada para o futuro de suas vidas. Neste caso, o voto é um instrumento que só tem sentido se dele os votantes obtiverem alguns ganhos imaginados.

Limited charges on $2 bn hidden debt

In a surprise move, the Attorney General (PGR) has passed part of the $2 bn hidden debt case to the Audit Court (TA), and it appears penalties would be only financial, with jail unlikely.

In a statement issued today, the PRG (Procuradoria-Geral da Republica) said it had submitted to the TA (Tribunal Administrativo) "a complaint regarding the financial accountability of public managers and public companies" with respect to violations of law with respect to government guarantees, contracting of external finance, and signing contracts without authorization. The statement is on http://bit.ly/2BAIMAc

No names are given, but this suggests that the charges could be limited to the three companies - Ematum, MAM, and ProIndicus - and to three people - the head of the three companies Antonio Carlos do Rosario and the two people who signed the guarantees, Manuel Chang (then Finance Minister) and Isaltina Lucas (then treasury director and now Deputy Finance Minister).

The statement continues that "investigations continue in terms of identifying possible criminal infractions and those responsible", but the PRG complains about the failure of some foreign countries to provide information.

(The PRG has still not published the full Kroll audit report, which we have made available on http://bit.ly/Kroll-Moz-full)

Comment: It does look like a slap on the wrist for a few scapegoats. The PGR is only moving on "financial infractions" and blames lack of cooperation of unnamed foreign governments and "obscurities, deficiencies, and contradictions" in the law for a failure to bring criminal charges, although investigations continue.

O "milagre dos pães" repetiu-se nos cadernos eleitorais da Intercalar de Nampula

Por Galhardo Cagaia

EU QUESTIONEI E ELES FICARAM NERVOSOS

Fui a Nampula para observar eleições intercalares.

O exercício que fiz foi de ir atrás dos problemas de cadernos para perceber melhor as artimanhas da CNE e STAE.

O que vi foi uma coisa de vergonha, que só crianças são quem as podem cometer!

Foi possível um caderno onde em 2014 tinha 585 Eleitores o mesmo aparecer agora com 715 Eleitores? Refiro-me ao caderno 3042402 que encontram em anexo.

Um facto curioso neste Caderno é que a lista obedece à ordem alfabética e nestes cadernos admirei que uma lista comece com a letra (O) e depois a letra(A) Trata-se do Caderno com 585 Eleitores

Num encontro promovido pela Comissão Provincial de Eleições com a sociedade civil, questionei se STAE e CNE tinha técnicos qualificados, porque os erros nos cadernos não se justificam. Disseram-me que não conheço a lei eleitoral porque os Cadernos Eleitorais são só para Partidos Políticos.

Eu tive acesso aos cadernos através dos partidos políticos mas vejam o que CNE faz para manipular os processos. Esses homens são criminosos, são esses que nos criam situações de conflitos armados no Pais.

In Macua de Mocambique (retirado, 29.01.2018)

Chacate considera que Cololo terá mais dificuldades de vencer a segunda volta

O docente universitário, Hilário Chacate, considera que o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, terá muitas dificuldades para vencer a segunda volta da eleição intercalares em Nampula. Chacate defende sua posição afirmando que os resultados da primeira volta mostram que há um eleitorado superior a 50 porcento em Nampula que é fiel a oposição.

Para o académico, o resultado do MDM deveu-se principalmente a dois factores, a forma como o MDM geriu o dossier Amurane e as divergências que já vinham se verificando entre Amurane e o MDM.

A eleição intercalares de Nampula custaram até agora 40 milhões de meticais. Mais dinheiro será necessário para a segundo volta, para um curto mandato. Chacate diz ainda que a democracia tem um preço, e quem envereda por ela deve pagá-lo.

Fonte: O País – 26.01.2018

Posição da PGR sobre dívidas ocultas “não traz nada de novo”, referem analistas

Analistas moçambicanos disseram à agência Lusa que o anúncio de hoje da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação às dívidas ocultas de Moçambique "não traz nada de novo".

"Não é um avanço concreto, é uma estratégia para ganhar tempo", referiu o economista Roberto Tibana, considerando tratar-se de "uma tentativa extremamente incompetente de mostrar serviço, que não existe".

A PGR anunciou hoje que submeteu ao Tribunal Administrativo (TA), na Sexta-feira, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e respectivas empresas que contraíram dívidas com garantias estatais emitidas à revelia da lei em 2013 e 2014.

Tibana disse à Lusa que não faz sentido falar de denúncia, porque o TA já se tem pronunciado sobre o tema - por exemplo, a propósito das contas gerais do Estado -, sem propor sanções.

"Estão a tentar empurrar a bola e isto já está a entrar num ‘pingue-pongue' entre a PGR e o TA", referiu o comentador.

"A mesma informação que dizem que o TA tem para agir, eles [PGR] também têm para actuar do lado criminal, pelo menos para fechar a instrução preparatória e avançar com o processo", sublinhou.

Fernando Lima, comentador político e presidente do grupo de comunicação social Mediacoop, classificou o anúncio como algo "para entreter a opinião pública", porque no que toca aos ilícitos criminais, "talvez a parte mais importante, não aconteceu nada".

Lima considerou que a procuradoria emitiu um comunicado porque se sente "pressionada pela opinião pública", mas sem avanços reais, porque esses "têm de ser determinados por decisão política ao mais alto nível" do governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e "essa decisão não existe ainda".

Roberto Tibana disse que o processo das dívidas ocultas é "um assunto de regime" que a Frelimo, no poder desde a independência, em 1975, não deverá resolver antes das eleições gerais de 2019, devido aos riscos que poderia implicar para a campanha.

O analista recordou que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, era ministro da Defesa na altura em que foram contraídas as dívidas, durante o mandato de Armando Guebuza, ex-PR e líder da Frelimo.

Ir a eleições sem o assunto esclarecido "é um mal menor", considerou Tibana.

O economista disse ainda que o comunicado de hoje da PGR pode estar ligado ao resultado de Quarta-feira das eleições intercalares de Nampula, norte do país, em que a Frelimo venceu, mas com pouca margem para o principal partido da oposição - a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) - e sem recolher mais de 50% dos votos, o que deverá levar a uma segunda volta.

Por outro lado, Filipe Nyusi participa numa cimeira da União Africana em que o assunto principal é o combate à corrupção.

Haverá ainda "pressão de pares para que Moçambique arrume a casa", ou seja, de países africanos que emitiram dívida e cujos títulos estão a ser desgastados pelo ‘default' moçambicano.

Fernando Lima pensa que a posição de hoje da PGR pode ser "mais um complemento para a enorme frustração da comunidade internacional", uma vez que fundos e programas estão congelados.

As dívidas de dois mil milhões de dólares foram contraídas por três empresas públicas detidas pelo Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE): a Ematum, supostamente dedicada a uma frota de pesca, a Proindicus, de segurança e vigilância marítima, e a MAM, ligada à manutenção naval.

Uma auditoria da consultora internacional Kroll pedida pela PGR e divulgada em Junho descreve as firmas como uma fachada, sem planos de gestão credíveis e implica vários detentores de cargos públicos em todo o processo, sem os nomear.

A Kroll queixa-se ainda de lhe ter sido negado acesso a informação relevante para perceber para onde foi o dinheiro, sob justificação de ser material sensível relativa à segurança do Estado.

Fonte: Notícias Sapo – 29.01.2018

“Realização da 2ª volta em Nampula é de lei e deve acontecer”

Os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral revelam que nenhum dos cinco candidatos a edil de Nampula conseguiu acima de 50 por cento dos votos, o que por lei remete à segunda volta. Entretanto, o mecanismo de observação eleitoral, CEDE, disse, semana passada, que tal podia não acontecer devido ao aperto do calendário das eleições.

O argumento é rebatido pelo analista Jaime Macuane, que diz que seria insensato não se realizar a segunda volta e que os argumentos economicistas e de aperto do calendário não são suficientes para inviabilizar o escrutínio.

Já o director do Centro de Integridade Pública, Adriano Nuvunga, defende que o Governo é que aprovou o calendário e devia ter previsto uma possível repetição da intercalar.

Sobre os altos índices de abstenção em Nampula, Macuane e Nuvunga dizem que tal pode revelar que os candidatos não sejam credíveis para continuar com o projecto de Mahamudo Amurane e que não se trata de analfabetismo, mas de uma mensagem clara de insatisfação perante o sistema político.

Fonte: O País – 29.01.2018

Confirmada 2a volta - Comentário: Estarão realmente orgulhosos?

Após um inexplicável atraso de um dia, a Comissão Distrital de Eleições de Nampula esta tarde os resultados finais da eleição autárquica intercalar de 24 de Janeiro. Nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos, pelo que, terá de haver uma segunda volta entre os dois primeiros candidatos mais votados.

Comentário: “Podemos nos considerar orgulhosos. É uma eleição exemplar”, porta-voz da Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Nampula, Bernardino Luís, disse à Rádio Moçambique (http://bit.ly/2n9UdtZ ). “Correu tudo bem”, o Presidente da CPE, Daniel Ramos, disse ao O País (25 Jan). Se eles estão realmente orgulhosos que metade das mesas de voto tenha aberto com atraso e julgam exemplar que durante o mês, o caos dos cadernos eleitorais não tenha sido resolvido, então isto ajuda a explicar por que o mesmo desleixo tem sido repetido desde 2004. Ler mais aqui.

“Eleitores que não votaram recensearam em 2008/9”

A Comissão Distrital de Eleições de Nampula (CDE) chamou, esta quinta-feira, a imprensa para fazer o balanço da eleição intercalar de ontem. A avaliação é positiva e os resultados serão conhecidos esta sexta-feira.

Quanto aos eleitores que que não puderam votar, a Comissão diz que os mesmos recensearam-se em 2008 e 2009 e por isso seus nomes não constam nos cadernos usados que são de 2013 e 2014.

“Os eleitores que apresentaram BI’s são os que tinham-se recenseado em 2008 e 2009, e nesse caso, não era possível aparecer nos cadernos de eleitor de 2013 e 2014”, disse Martinho Marcelino, presidente da CDE/Nampula.

Dado que as projecções indicam a possibilidade de uma segunda volta, a CDE diz que é algo a ser analisado caso os resultados confirmem.

Estavam inscritos para esta eleição mais de 296 mil eleitores e a participação pode estar entre 25 a 30%.

Fonte: O País – 25.01.2018

Os resultados do candidato do MDM em Nampula são emsobrados pela Renamo?

Nas intercalares de Cuamba, realizadas em finais de 2014, o concorrente da Frelimo obteve 6152 votos dos 10.642 votos validamente expressos, o que corresponde a 57,83 por cento; contra 2843, correspondentes a 26,71 por cento, arrecadados pelo candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Tito Crimildo, que fizeram com que ele se posicionasse em segundo lugar.

O candidato da Renamo, Leovilgildo Buanancasso, ficou na terceira e última posição com 1645 votos, o equivalente a 15,46 pontos percentuais.

Dados divulgados pela CNE indicam que para esta eleição foram inscritos 44.055 eleitores, dos quais apenas 10.937 exerceram o seu direito cívico de votar, o que corresponde a uma participação de 24,83 por cento e uma abstenção de 75,17 por cento.

Fonte: Jornal Notícias – 17.12.2014

Nampula: Desorganização, atrasos e baixa participação

Muitas assembleias de voto demoraram a abrir esta quarta-feira na cidade de Nampula. Até 08h30 em muitas mesas de voto da área urbana da cidade ainda não se estava a votar. A principal razão é a demora da chegada do material nos postos de votação, mas houve também casos de troca de cadernos entre mesas de voto.

O atraso gerou confusão e criou algumas enchentes em certas mesas em que até 08h30 a votação ainda não havia iniciado.

Nas mesas onde a votação iniciou dentro da hora sete ou até 08h00, era visível a falta de eleitores. Ou seja, os pouco eleitores existente votavam e iam-se em embora, deixando a mesa sem ninguém. É o caso da mesa 03000105, no Instituto Industrial e Comercial de Nampula. Até 09h32 minutos não havia nenhum eleitor na fila, dos 556 inscritos no caderno eleitoral.
Um escrutinador disse que até à essa hora haviam votado cerca de 10 pessoas.

Na EP2 da Cerâmica, com 13 mesas, em 5 mesas ninguém estava na fila para votar, por volta de 08h20 minutos (ver a foto).

Na EP2 de Mutauanha até 08h30 minutos ainda não havia iniciado a votação na maioria das Assembleias, criando enchentes e impaciência aos eleitores.

As 07h30, na EPC do Parque dos Continuadores o material de votação ainda estava a chegar, havendo eleitores que estavam no local à espera havia mais de uma hora.

Outro problema está relacionado com os eleitores que perderam cartão de eleitor. Usam Bilhete de Identidade ou carta de condução para votar, mas devem andar de mesa a mesa a procura de nome nos cadernos eleitorais. Para casos de assembleias com mais de 10 mesas (e igual número de cadernos) a procura pelo nome pode levar mais de duas horas e as pessoas acabam desistindo.

Há um grande número de pessoas que perderam o cartão de eleitor, cujo recenseamento foi realizado em 2014 e não foi actualizado pera esta eleição. Na última eleição autárquica em Nampula a participação foi de 26% dos eleitores inscritos.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número 8 - 24 de Janeiro de 2018

By-election in Nampula: Only small incidents

The only possibly serious incident of the campaign was the murder of a young MDM member, Buana Agostinho, son of a local MDM women's league head, Tina Mario. But it now believed the killing of the taxi driver was not political.

The Catholic church protested about the posting of leaflets on the wall of the archbishop's house, and Frelimo agree to remove the posters and repaint the wall.

The use of state cars for campaigning is prohibited, and there was less problem than usual. There were many cars with red state number plates but that was because of the large number of senior parliamentarians from all three parties who were campaigning in Nampula. MPs have a right to their official car after five years and it is accepted they treat the cars as personal, and the parties agreed that their use in the election as personal cars was acceptable, even though they have red registration plates and still officially state owned.

One issue was controversial. During the election campaign rubbish collection trucks from Quelimane arrived in Nampula to clear up the rubbish piles. Nampula and Quelimane are both MDM majority cities. Was this improper support for the MDM campaign? It was argued that it was indeed an attempt by MDM cities to support each other, but that the agreement on rubbish trucks had been signed by the Quelimane mayor Manuel de Araujo  and Mahamudo Amurane, the Nampula mayor shot down on 4 October, before Amurane was killed, and the trucks were only just arriving.

In Mozambique Political Process Bulletin 22 January 2018

Big CNE presence to avoid more mistakes

After the fiasco of giving incorrect registers and polling station lists to the parties, the National Eelections Commission (CNE, Comissao Nacional de Eleicoes) is in Nampula in force and at high level. The CNE Nampula team includes president Sheik Abdul Carimo Sau, vice-presidents Antonio Chipanga (Frelimo) and Meque Bras (Renamo), and members Antonio Muacorica (Frelimo), Abilio da Conceicao Diruai (Frelimo), Latino Caetano Barros Ligonha (Renamo), Apolinario Joao (civil society), and Barnabe Ncomo - all members of the operations sub-commission. Also in Nampula is STAE Director-general Felisberto Naife. 

In Mozambique Political Process Bulletin 22 January 2018

Uma campanha tranquila para uma eleição renhida

A campanha eleitoral para a eleição intercalar da próxima quarta-feira, em Nampula, foi uma surpresa agradável pela ausência de actos de violência entre os apoiantes dos 5 concorrentes. Houve alguns casos de violação da lei, com o uso de meios de Estado e colagem de material de campanha em locais proibidos, mas apenas nos primeiros dias. Com o fim da campanha, Nampula prepara-se para uma eleição muito renhida e que é levada muito a sério pelos três principais partidos, a Frelimo, Renamo e MDM, pelos órgãos de administração eleitoral e pela sociedade civil. Ler mais (CIP)

Excertos de legislação com interesse em eleições em Moçambique

Artigo 93 da Lei n. ̊ 4/2013 e artigo 85 da lei n. ̊ 8/2013 (Proibição da presença de força armada)

Nos locais onde se reúnem as assembleias de voto, e num raio de trezentos metros, é proibida a presença de força armada, com excepção do disposto nos números seguintes.

Quando for necessário pôr termo a tumultos ou obstar a agressões ou violência, quer no local da assembleia de voto, quer na sua proximidade, ou ainda em caso de desobediência às suas ordens, o presidente da mesa da assembleia de voto pode, ouvida esta, requisitar a presença de força de manutenção da ordem pública com menção na acta, das razões da requisição e do período de presença da força armada.

Sempre que o comandante da força de manutenção da ordem pública verificar a existência de indícios de que se exerce sobre os membros da mesa da assembleia de voto coacção física ou psicológica que impeça o respectivo presidente de fazer a respectiva requisição, pode mandar a força intervir, devendo esta retirar-se logo que o presidente ou quem o substitua assim o determinar, ou quando a sua presença já não o justifique.

Para pôr termo a tumultos ou obstar agressões ou violência, a força de manutenção da ordem pública deve recorrer a formas proporcionais e lícitas de actuação estabelecidas na lei.

Nos casos previstos nos números 2 e 3, anteriores, suspendem-se as operações eleitorais até que o presidente da mesa considere reunidas as condições para que elas possam prosseguir.

Artigo 106 da Lei n. ̊ 4/2013 e artigo 94 da lei n. ̊ 8/2013 (Publicação do apuramento parcial)

1.O apuramento parcial é imediatamente publicado por acta e edital originais, devidamente assinado e carimbado no local do funcionamento da assembleia de voto, no qual se discrimina o número de votos de cada candidatura, o número de votos em branco e o número de votos nulos.

2.Em cada mesa da assembleia de voto o resultado parcial das eleições só pode ser tornado público simultaneamente após a hora estabelecida para o encerramento da votação ao nível nacional.

3.A acta e o edital do apuramento parcial são afixados na assembleia de voto em lugar de acesso ao público, pelo presidente da mesa da assembleia de voto.

Artigo 112 da Lei n. 4/2013 e artigo 100 da lei n. ̊ 8/2013 (Envio de material eleitoral sobre o apuramento parcial)

1.Nas vinte e quatro horas seguintes ao encerramento da votação, os presidentes das mesas de assembleias de voto entregam pessoalmente, ou remetem pela via mais segura, contra recibo, as urnas, os editais, os cadernos de recenseamento eleitoral e demais documentos respeitantes à eleição, à respectiva comissão de eleições distrital ou de cidade, através do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

2.A comissão de eleições distrital ou de cidade deve entregar, no prazo de quarenta e oito horas, contado a partir do encerramento global da votação, na respectiva assembleia de voto, pela via mais segura, contra recibo, todos os materiais referidos no número 1 do presente artigo, à comissão provincial de eleições, através do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

3.Os delegados das candidaturas e os observadores, querendo podem acompanhar e devem ser avisados da hora de partida do transporte dos materiais referidos no nº 1 do presente artigo.

Nota 1) Obrigado compatriota Fernando Gil por nos recordar sempre.

NOTA: Veja aqui o Código de Conduta para os Agentes da Lei e Ordem

O que é governação inclusiva em Moçambique?

Lembro-me desse debate com o meu amigo sumido, Eusébio A. P. Gwembe que foi para interpretar o que o Presidente Nyusi havia dito a 15 de Janeiro de 2015. Eu do MDM e o Eusébio A. P. Gwembe da Frelimo tínhamos a mesma interpretação e penso que foi por coerência. Surpreendentemente, há bons senão melhores analistas políticosde Mocambique que esperam que o Nyusi faca de uma outra forma. A coisa muitíssimo simples e até somente para fazer de contas podia ser nomear qualquer figura da oposicão bem conhecida para embaixadora num país que isso nos renderia. Mas vimos isso durante estes três anos do "camarada" Nyusi?

É muito estranho que a governação inclusiva tenha apenas se experimentado na Beira sob Renamo, Nacala, sob Renamo, Quelimane sob o MDM e Nampula sob MDM.

Em Mocambique, desde a governacão de Armando Guebuza, só para ser chefe da secção pedágogica duma escolinha ou posto de saúde dum bairro é preciso TER CARTÃO DE MEMBRO DA Frelimo.

Que nos libertemos! 

CNE admite confusão em Nampula causada pelo desleixo “dos técnicos”

Desleixo dos técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) esteve na origem da confusão nos cadernos eleitorais e mapa de assembleias de voto que foram entregues aos partidos político concorrentes à eleição de 24 de Janeiro corrente em Nampula. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) assumiu que aos partidos políticos foram entregues flash drives contendo informação desorganizada, incompleta, diferente uma da outra. Uma verdadeira confusão.

A informação que estava nos flash era diferente uma da outra e esta situação pode explicar por que razão a Renamo e o MDM encontraram nos flash informação divergente um do outro quando a mesma devia ser igual.

Número 5 - 10 de Janeiro de 2018

Confusão nos cadernos de Nampula força intervenção do presidente da CNE

A falta de transparência dos órgãos de administração eleitoral levou a Renamo e o MDM a protestarem contra o uso de cadernos eleitorais e mapa das assembleias de voto actualizados para a eleição intercalar de 24 de Janeiro corrente, em Nampula.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Sheik Abdul Carimo Nordeine Sau, foi forçado a deslocar-se em urgência à Nampula para sanar as irregularidades, ordenando uso dos cadernos eleitorais e mapa das assembleias de voto de 2014.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – nr 6 – 15 de Janeiro

Organização denuncia alegado apoio de jornalistas a candidatura autárquica em Moçambique

Uma organização de defesa da liberdade de imprensa denunciou hoje um alegado apoio de jornalistas a um candidato às eleições autárquicas intercalares em Nampula, norte de Moçambique.

"O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (Misa-Moçambique) entende que os jornalistas não podem apoiar nenhuma candidatura ou partido político", refere-se num comunicado da instituição.

Em causa, está um encontro que Amisse Cololo, candidato da Frelimo à presidência do município, manteve na quarta-feira com várias figuras em Nampula, entre as quais jornalistas, que, segundo o Misa-Moçambique, manifestaram o seu apoio ao cabeça de lista.

Para o Misa-Moçambique, esta posição viola o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, um documento produzido na África do Sul em 2012 e que foi assinado por vários órgãos de informação moçambicanos.

A organização lembra ainda que em 2009 assinou um memorando com o Sindicato Nacional de Jornalistas que contemplava oito valores na actuação da imprensa em Moçambique, entre os quais a independência e imparcialidade.

O Misa-Moçambique distancia-se da posição dos jornalistas que assumiram o apoio à candidatura da Frelimo e informa que esta posição não representa nem vincula os jornalistas moçambicanos", concluiu a instituição.

Contactado pela Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, referiu que o candidato não pretendia influenciar os jornalistas que estavam no encontro no exercício das suas actividades.

"O candidato da Frelimo apenas pediu o apoio, tendo em conta o facto de que eles também vão votar nas eleições. Também defendemos a liberdade de imprensa e os princípios de independência e imparcialidade no exercício da actividade", afirmou o porta-voz do partido no poder em Moçambique desde a independência.

Fonte: otícias Sapo – 18.01.2018

Sociedade civil elogia convivência pacífica entre os partidos políticos

A “Sala da Paz”, uma plataforma de observação eleitoral composta por cerca de 10 organizações da sociedade civil, considera que a campanha eleitoral está a decorrer de uma forma ordeira e sublinha a convivência pacífica entre os membros e simpatizantes dos partidos políticos concorrentes.

A plataforma destaca ainda a presença de agentes da PRM nas caravanas dos concorrentes, mas faz notar que o PAHUMO, partido que suporta a candidatura de Filomena Mutoropa, a reclamou falta de Polícia.

“Verificou-se também que tem havido o cumprimento do horário para a campanha estabelecido por lei. Houve um grande esforço para se manter o equilíbrio na cobertura da campanha na maior parte dos órgãos de comunicação social”, refere a “Sala da Paz”, num comunicado enviado ao jornal O País. Ainda na avaliação do desempenho dos media, a plataforma escreve que constatou aquilo a que chama de “um certo desequilíbrio” nos órgãos do sector público, mas não desenvolve a alegação.

A avaliação, que reporta constatações feitas de 10 a 15 de Janeiro, fala também da vandalização de panfletos e afixação de material de propaganda em locais proibidos por lei. Se apresentar provas, a plataforma acusa o partido Frelimo de usar viaturas do Estado na campanha.

“Houve intimidação aos jornalistas e gestores da Rádio Encontro, uso de menores nas actividades de campanha, não utilização dos espaços de antena pelos candidatos (Renamo e AMUSI), ausência dos manifestos eleitorais em todos candidatos e promessas irrealizáveis em tão curto espaço de tempo”, acusa a plataforma “Sala da Paz”.

Durante o período em referência, a plataforma de observação eleitoral reporta dois incidentes, designadamente o assassinato de um membro do MDM e confrontações verbais entre simpatizantes dos partidos Renamo, MDM e AMUSI. O comunicado não mostra, porém, a ligação que possa existir entre o assassinato do membro do MDM e a campanha eleitoral, muito menos se a vítima foi assassinada necessariamente por ser membro daquele partido.

A plataforma apela os partidos políticos a continuarem a sensibilizar os seus membros e simpatizantes contra a vandalização de panfletos e injúria; aos órgãos de comunicação social do sector público a pautarem pela cobertura isenta e imparcial.

Aos órgãos eleitorais, a sociedade civil exige o esclarecimento dos constrangimentos relacionados com os cadernos eleitorais e desorganização na formação dos membros das mesas de voto. “Foram verificados sérios problemas na actualização dos cadernos eleitorais; desorganização do processo da formação dos membros das mesas de voto e fraca abrangência dos educadores cívicos, sobretudo nas zonas suburbanas”.

Fonte: O País – 18.01.2018

PGR moçambicana acusada de inação e mutismo na investigação do assassinato de políticos

As autoridades moçambicanas não investigaram pelo menos 10 homicídios ou tentativas de homicídio com fortes motivações políticas, desde Março de 2015, cujas vítimas foram o constitucionalista Gilles Cistac, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, os altos oficiais da Renamo, o administrador de Tica (Sofala), Jorge Abílio, e, recentemente, o presidente do município de Nampula e membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Mahamudo Amurane, de acordo com a organização internacional Human Rights Watch (WHR), que acusa a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, de mutismo em relação ao assunto, que, também, não tem merecido esclarecimento que se espera ao nível do Serviço de Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Nem sequer existe um suspeito.

Beatriz Buchili “ainda não respondeu à carta da Human Rights Watch”, que lhe foi endereçada em Setembro de 2016, sobre “as medidas que o seu gabinete tomara para investigar ou julgar” os casos em alusão. A Polícia, cuja responsabilidade é conduzir investigações criminais, “não concluíra” alguma investigação “nem foi capaz de identificar nenhum suspeito”.

Nampula: Desentendimento na família Amurane

Família biológica de Mahamudo Amurane critica a viúva do malogrado por, alegadamente, usar o nome da família do esposo para apoiar o candidato da FRELIMO, Amisse Cololo, às intercalares de 24 de janeiro.

A viúva do ex-edil de Nampula, Mahamudo Amurane, prometeu apoio apoio incondicional da família ao candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO nas eleições intercalares em Nampula. Mas as declarações de Maria Luísa Amurane estão a gerar polémica na cidade e, em particular, no seio da família Amurane, concretamente entre os irmãos.

A família "direta" de Mahamudo Amurane, ex-autarca de Nampula assassinado em outubro passado, diz que não vai apoiar nenhum candidato e entende que a sua cunhada foi "coagida" para confundir a opinião pública.

Um dos irmãos do falecido presidente do município de Nampula, Selemane Amurane, diz à DW África, ter ficado "surpreendido" com a atitude da cunhada ao declarar apoio ao partido no poder em Moçambique, enquanto a família continua enlutada e sem o esclarecimento do assassinato da morte do seu irmão.

"Nós não apoiamos as palavras da minha cunhada. Nós ainda estamos de luto'', afirma Selemane Amurane. Ler mais (Deutsche Welle, 17.01.2018)

PRM confirma morte de sete pessoas em Cabo Delgado

A Polícia da República de Moçambique confirmou a morte de sete pessoas, vítimas de ataques de homens armados em Cabo Delgado.

Duas mortes foram registadas no distrito de Nangade, na noite passada. Segundo Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM, as vítimas eram um enfermeiro uma outra cidadã civil, esposa de um agente económico.

As outras cinco mortes foram registadas no passado sábado, no distrito de Palma, também na sequência dos ataques de homens armados.

Fonte: O País – 17.01.2018

Nampula: Rádio Encontro intimidada

O Núcleo Provincial do MISA em Nampula recebeu, com preocupação, a exposição da Rádio Encontro, pertencente à Igreja Católica, com sede na cidade de Nampula, de que estava a receber ameaças e intimidações vindas de “altas figuras do país”.

De acordo com a direcção da Rádio Encontro, tudo começou após esta ter denunciado, entre outras irregularidades, “actos anti-democráticos como inscrições de 50 cidadãos de alguns distritos da província de Nampula para votarem a favor do candidato do partido no poder” nas eleições intercalares de 24 de Janeiro em curso, no Município de Nampula.

“A Rádio Encontro está sendo alvo de intimidação levada a cabo por figuras de Alta Personalidade do País, que estão em campanha eleitoral na cidade de Nampula. Fomos advertidos que a Rádio Encontro vai receber nestes dias uma figura de Alto Nível do Estado Moçambicano, cuja agenda é perceber o funcionamento dessa Estação religiosa católica”, lê-se na exposição da rádio Encontro.

Na mesma denúncia, a Rádio Encontro recorda que ela “trabalha em parceria com a Comissão da Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula” e afirma estar “firmes na fé” e que "Se calarem a voz dos profetas as pedras falarão".

Quatro agentes da PRM acusados de homicídio em Inhambane

Quatro membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão detidos, em Inhambane, acusados de matar quatro pessoas.

O crime aconteceu no ano passado, no distrito de Funhalouro, local onde foram encontrados quatro corpos abandonados numa mata.

São acusados de protagonizar o crime o comandante distrital da PRM de Maxixe, o chefe das operações e outros dois chefes de sector.

Por causa das detenções, o comando distrital da Maxixe opera com uma direcção interina.

De acordo com o porta-voz do Comando Geral da PRM, Inácio Dina, o caso já está nas mãos da Procuradoria da República.

Fonte: O País – 16.01.2018

Alguns vereadores de Amurane declaram apoio a Amisse Cololo

Esta terça-feira quatro quadros que fazem parte da direcção do Conselho Municipal da Cidade de Nampula e que foram indicados pelo edil Mahamudo Amurane declaram hoje total apoio ao candidato da Frelimo, Amisse Cololo António. Trata-se de Faizal Ibramugy actual chefe de Gabinete do Presidente do Município de Nampula indicado para este carga em 2014 por Mahamudo Amurane, Francisco Manhiça actual Vereador para Finanças, Planificação, Reinaldo Pinto, actual Vereador das Obras Públicas e Saneamento e Jacinto Luciano Administrador Executivo da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula.

Os mesmos dizem que Amisse Cololo António dentre os cinco candidatos ao cargo de Presidente do Município de Nampula é o que se apresenta em melhores condições para dar continuidade ao projecto iniciado por Mahamudo Amurane, para modernizar e desenvolver a cidade de Nampula, dai que pedem o voto de confiança dos munícipes daquela cidade, principalmente daqueles que gostariam de ver a obra de Mahamudo Amurane preservada e valorizada.

O administrador da EMUSA refuta ainda a promessa de um dos candidatos que irá remover o lixo que quase tomou de “assalto” a cidade de Nampula em sete dias. Segundo Jacinto Luciano tal promessa é falsa porque actualmente não é possível recolher lixo, porque desde que Mahamudo Amurane foi assassinado algumas contas bancárias do município estão congeladas e não há dinheiro nem para reparar alguns camiões e máquinas usadas para recolher o lixo, e sem dinheiro não é possível desbloquear em menos de sete dias. E explica que não há sabotagem tal como os apoiantes do actual edil interino advogam.

Os quatro dirigentes do município de Nampula dizem que apoiam ainda a decisão da viúva de Mahamudo Amurane, de endossar votos para o candidato da Frelimo e que a tal decisão espelha a vontade da família nuclear do malogrado e não dos restantes familiares.

Fonte: O País – 16.01.2018

Cadernos eleitorais para intercalares de Nampula, Moçambique, são uma "confusão"

Centro de Integridade Pública critica erros constantes nos cadernos eleitorais para eleição intercalar do próximo dia 24 no município de Nampula, norte de Moçambique. ONG classifica a situação como sendo uma "confusão".

Num comunicado distribuído esta segunda-feira (15.01) em Maputo, o Centro de Integridade Pública (CIP) refere a entrega pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de documentos em formato eletrónico com informação desorganizada, incompleta e diferente da que consta dos cadernos eleitorais impressos.

"A informação que estava nos 'flash' era diferente uma da outra e esta situação pode explicar por que razão a RENAMO e o MDM encontraram nos 'flash' informação divergente um do outro quando a mesma devia ser igual", refere aquela organização.

Pastas em falta e duplicatas sem conteúdo

Nos documentos entregues aos mandatários dos partidos, prossegue a nota, havia pastas em falta e duplicadas, que não abriam ou que não tinham conteúdo. Ler mais (Deutsche Welle, 15.01.2018)

Campanha eleitoral em Nampula decorre de forma ordeira

A Comissão Provincial de Eleições de Nampula (CPE) diz que a campanha eleitoral está a decorrer de forma ordeira e dentro do preceituado na lei.

A CPE diz ainda não ter sido registado nenhum incidente durante os seis primeiros dias da campanha.

Falando esta segunda-feira numa conferência de imprensa, Daniel Ramos, presidente da CPE, disse que durante a supervisão “conseguimos encontrar partidos políticos a fazerem campanha de uma forma ordeira e a cruzarem-se e comportarem-se de forma cívica”.

Algo salutar, sublinhou,  “é normal encontrarmos partidos políticos no mesmo local onde se faz campanha sem provocações”.

Nesta ordem de ideias, ajuntou o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, “pensamos que até ao sexto dia, a campanha está a decorrer num ritmo normal e dentro do preceituado pela lei eleitoral e nao registamos nenhum caso de violência”, observou.

Adiante, Ramos apelou aos partidos políticos a e todos interessados nas eleições intercalares a continuarem a pautar pelo “civismo” e que não hajam “provocações”.

Sobre o processo de credenciação, Daniel Ramos indicou que “estamos a acreditar jornalistas, observadores, e, por via disso, já fizemos a credenciação de 644 observadores”.

Segundo a fonte, este número tende a crescer a avaliar pelos pedidos que continuam a entrar na Comissão Provincial de Eleições.

“Queremos também fazer o apelo a todos interessados a fazer observação deste processo de eleição intercalar de 24 de Janeiro para poderem entregar antes do dia 24. Nós vamos continuar a credenciar todos interessados até ao último dia”, fez saber.

Ramos esclareceu que o processo de credenciação de observadores iniciou há dois meses e que a CPE reuniu-se com os partidos politicos e sociedade civil, a quem “informamos sobre a necessidade de dar a documentação o mais cedo possível para podermos fazer a credenciação”.

E disse mais: “todo interessado que entregou atempadamente o seu pedido, já foi atendido. Aqueles que estão a entregar agora, nós vamos credenciar à medida que as pessoas vão entregando. O atraso da credenciação não depende de nós mas sim das pessoas que solicitam.

Destacou, ainda, o facto de os partidos politicos estarem a desenvolver campanhas de educação junto aos eleitores.

Fonte: O País – 15.01.2018

CPE de Nampula diz que caso de duplicidade de inscrição de eleitores está sob alçada da CNE

A Renamo denunciou o facto de eleitores aparecerem em vários cadernos eleitorais, o que viola o princípio da não duplicidade da inscrição.

O maior partido da oposição denunciou ainda o branqueamento de cadernos eleitorais em formato electrónico.

Esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa, Daniel Ramos, presidente da Comissao Provincial de Eleições de Nampula, abordou o caso e foi evasivo na sua explanação: “Houve, como parte de preparação deste processo, como uma parte de preparação das eleições, uma reclamação da Renamo endereçada à Comissão Nacional de Eleições que falava de cadernos. Esta questão está na alçada da Comissão Nacional de Eleições e pensamos que, neste momento, tenha respondido a esta reclamação”.

Daniel Ramos garante que nenhum caderno foi omisso, mas reconheceu a ocorrência de erros que já foram “corrigidos”.

“Toda a pessoa que maneja computador sabe quais são os constrangimentos que podem aparecer no computador. Estamos a falar de um recenseamento de 2013/2014. É óbvio que um e outro flash nao tivesse sido trazido informação própria.

O presidente da CPE de Nampula aproveitou a ocasião para “convidar a todos cidadãos a irem com os seus cartões nos locais onde se recensearam para conferirem se os seus nomes estão lá”.

Fonte: O País – 15.01.2018

Centralismo democrático vs democracia participativa

Há quase uma semana lancei a questão sobre o CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. Infelizmente não tive nenhuma contribuição talvez por ser algo que não se fala tanto praticamente desde os meados dos anos 80. Contudo, o que me fez levantar esta questão, é o facto de segundo a observação o que mais se pratica em Moçambique em todos os partidos políticos, associações, etc, ser uma mistura entre o CENTRALISMO DEMOCRÁTICO, tipo de democracia em regimes comunistas-leninistas e a democracia contemporânea que se caracteriza por representativa e participativa. Nessa minha observação,exerce-se a representativa através de eleições cíclicas e no lugar da participativa exerce-se o centralismo democrático. 

A principal característica do centralismo democrático é diante de qualquer questão importante dum partido ou associação as bases tem o direito à discussão livre da mesma, eventualmente podendo até mesmo constituir facções, mas a decisão final cabe à liderança ou seja ao líder a que ou quem se considera extraordinariamente sábia/o, clarividente, visionária/o.

 
Estranhamente, o centralismo democrático é a que quase toda a nossa sociedade está imbuida apesar de um desejo ardente à democracia participativa. A título de exemplo, e eu já havia colocado esta questão na altura, aquando do congresso da Frelimo, jornalistas e comentadores nacionais falavam de Filipe Nyusi de quem ia tomar esta e aquela decisão. O mesmo se fez aquando do congresso do MDM em que quem ia tomar decisões era Daviz Simango. Portanto, em nenhum momento se falava de decisões de congressitas ou apenas do congresso. Por consequência desta concepção, tenho em mim que muitos membros de partidos políticos, associações em Moçambique se perdem à procura de agradar os supostos sábios, clarividentes e ou visionários, mas de uma forma camuflada o que estagna a democracia interna. Nas bases não há decisões locais para a solução dos problemas locais.

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1. Durante o congresso do MDM em que eu participei, Daviz interveio (discurso) apenas na abertura e no encerramento. Então, tínhamos o poder de decisão, se tivéssemos sido de uma outra escola que a do centralismo democrático.
2. Quanto ao conceito do centralismo democrático há muitos artigos na net.