O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, negou hoje que o Governo tenha oferecido isenções fiscais às multinacionais petrolíferas, assinalando que o executivo concedeu apenas incentivos sobre a taxa de produção.
Adriano Maleiane pronunciou-se hoje sobre a carga fiscal aplicada às multinacionais italiana Eni e Anadarko, quando respondia a uma pergunta sobre o assunto da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano, na Assembleia da República.
"Não há isenções fiscais [às empresas petrolíferas], as empresas petrolíferas e do ramo mineiro pagam o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas", afirmou Adriano Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças acrescentou que os incentivos que o Governo moçambicano oferece estão relacionados com as taxas de produção.
Adriano Maleiane não deu pormenores sobre os referidos incentivos fiscais, devendo fazê-lo na quinta-feira na Assembleia da República, onde vai prosseguir a sessão de perguntas ao Governo, que se iniciou hoje.
O MDM quis saber do Governo sobre os alegados incentivos fiscais concedidos às multinacionais, depois de várias entidades terem questionado a razoabilidade de tais isenções numa altura em que o Governo moçambicano enfrenta dificuldades financeiras.
Na terça-feira, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior associação patronal moçambicana, pediu ao Governo para renegociar com as multinacionais o pacote fiscal, assinalando que as grandes empresas devem ser parte do esforço de arrecadação de mais receitas para o Estado.
Os consórcios liderados pela Eni e Anadarko preparam-se para iniciar a produção de gás natural nas suas concessões na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.
Fonte: LUSA – 29.11.2017
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