A população de Cassoca, uma comunidade no sul da provincia moçambicana de Tete, tem vindo a protestar sem sucesso contra uma medida de “recolher obrigatório” decretada pela empresa indiana Jindal, que tem na área uma exploração de carvão.
Há três anos, a comunidade de Cassoca vive dentro da concessão mineira da Jindal, sob promessa de reassentamentos, mas desde que a empresa construiu um cerco à área, com vedações de arame farpado, a população esta sujeita a viver sob regras da empresa, que incluiu o estabelecimento de limites nos horários para atravessar as cancelas.
No início do ano a Jindal decretou duras medidas de circulação na área, estando proibida a população a atravessar a partir das 20 horas – quer no movimento de entrada ou saida - as cancelas, fortemente guarnecidas pela segurança privada da empresa, que tem se mostrado hóstil a população.
“Isso não é vida. Mesmo você sem comida ou doente não pode atravessar as cancelas a partir das 20 horas, estamos isolados que nem animais, na nossa propria terra, e a empresa que se comprometeu em reassentar-nos não diz nada”, disse à VOA Celina Evaristo, uma moradora do local.
Rossai Salez, outra moradora de Cassoca, descreve os riscos de saude a que a população tem sido submetida no interior da concessão da Jindal, que tem explorações a céu aberto no meio das habitações da comunidade, e acusa a empresa de “escravizar” a população, ao vedar qualquer tipo de assistência a partir das 20 horas.
Ela acusa o Governo de ser cúmplice no seu sofrimento.
A organização não governamental Justiça Ambiental (JA), baseada em Tete, que assiste comunidades em áreas concessionadas as mineradoras, recebeu denúncias da recolha obrigatoria pelas comunidades, tendo admitido que a Jindal transformou a comunidade de Cassoca em propriedade privada.
Em contacto com a VOA, um representante da organização contou que a esposa de um membro daquela comunidade por motivos de doença teve de sair da comunidade às 16 horas para ir ao hospital em Tete e só regressou às 21h00, tendo sido impedida pela segurança de voltar para sua casa onde os seus filhos menores a esperavam.
O caso deu-se a 25 de Fevereiro , a JÁ teve vários impasses para aceder a esta concessão para assitir a esta familia, e o impasse só foi desbloqueado após inúmeros contactos telefónicos entre a vigilância da mineradora e esta companhia, disse.
O acesso à comunidade de Cassoca por parte das organizações da sociedade civil “sempre foi difícil, mas com as novas regras tornou-se impossível”, diz a JÁ, afiançando que as visitas aquelas comunidades devem ser autorizadas pela mineradora, que fica fechada para que a população não seja assistida e não usufrua dos seus direitos.
A VOA tentou o contacto com a Jindal, tendo um dos responsaveis, Rejendra Tiwari, nos aconselhado a enviar por e-mail as questões para serem respondidas, mas desde o dia 18 de Abril, a firma não respondeu.
O Governo de Tete manifesta-se indiferente à situação.
Fonte: Voz de América – 13.05.2017
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