O Governo moçambicano detectou um total de 8.775 funcionários e agentes de Estado indevidamente registados e que recebiam os salários mensais, segundo os resultados da Prova de Vida, um processo que iniciou em todo o país em Julho de 2015.
A Prova de Vida surge no âmbito da implementação do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), um dispositivo aprovado em Fevereiro de 2002 com o objectivo de melhorar a gestão dos funcionários e agentes do Estado.
O sistema inclui o processamento electrónico da folha de salários, bem como o pagamento por via directa.
Falando em conferência de imprensa, hoje, em Maputo, momentos após o término da 15ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Mouzinho Saíde, disse que actualmente decorre um levantamento para quantificar os prejuízos causados.
Sem apontar particularmente qualquer instituição, Saíde afirmou que os salários eram pagos a funcionários e agentes do Estado “fantasmas” enquadrados nos órgãos centrais de quase todo o país.
É preciso fazer o levantamento porque alguns casos são pessoas que pediram licença sem vencimento, pessoas que estão na reforma, que estão em processo disciplinar”, vincou, para de seguida garantir que existem outras situações que carecem de uma investigação mais profunda.
Aliás, a imprensa já reportou casos relacionados com o pagamento de salários à pessoas falecidas ou que nunca trabalharam no Estado, como parte de um esquema que beneficia fraudulentamente responsáveis da Função Pública.
De acordo com Saíde, até ao último dia de 2016, o país registou um total de 348.675 funcionários e agentes do Estado.
Sobre a execução do Orçamento do Estado (OE) durante o primeiro trimestre do corrente ano, Saíde disse que a despesa total atingiu 45.910,5 milhões de meticais (cerca de 715 milhões de dólares ao câmbio corrente), cifra que corresponde a 16,9 por cento.
O OE para 2017 está calculado em cerca de 272.288 biliões de meticais.
No primeiro trimestre, segundo Saíde, o Governo mobilizou 49.109,7 milhões de meticais de recursos, equivalente a 18 por cento do previsto. Deste montante 39.655 mil milhões de meticais são recursos internos.
Fonte: AIM – 09.05.2017
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