Corrupção lesou o Estado em mais de 400 milhões de meticais

O Estado moçambicano registou perdas de cerca de 459.2 milhões de meticais, resultantes de esquemas de corrupção, durante o ano passado. A informação consta do Informe Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR), que amanhã será apresentado em sessão plenária da Assembleia da República.

De acordo com os dados constantes do relatório, que cita dados estatísticos baseados “numa avaliação indiciária”, o Estado foi lesado em cerca de 459.2 milhões de meticais, valor que teria servido de algum alívio para as contas públicas, a braços com um aperto financeiro sem precedentes na última década.

Estes valores referem-se a um ano em que a PGR autuou um total de 1 235 processos de corrupção, dos quais 493 já foram acusados.

Dentre os casos relatados no relatório da PGR, consta um processo envolvendo um grupo de funcionários do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), incluindo uma gestora sénior, que, à margem da lei, desviaram cerca de 167 milhões de meticais, através de um esquema em que “forjavam projectos agrícolas, induzindo, fraudulentamente, a instituição a desembolsar valores a título de financiamento”.

Como resultado deste processo, a PGR dá conta de uma acusação contra 27 pessoas pelos crimes de corrupção, abuso de cargo, branqueamento de capitais, entre outros. Dos acusados, alguns estão em prisão preventiva.

Em relação a este que é o maior caso de corrupção, em termos de número de envolvidos, as autoridades judiciais apreenderam valores monetários quantificados em 24 mil dólares norte-americanos, 25 250 milhões de meticais e 10 imóveis, dos quais nove para habitação, bem com oito viaturas que pertenciam a alguns dos acusados.

No geral, a PGR classifica o ano passado como tendo registado casos característicos em termos de corrupção. “Durante o período em análise, registámos, com preocupação, casos de corrupção que, pela forma gananciosa e desmedida com que foram praticados, bem como pelas quantias e a qualidade das pessoas envolvidas, indignaram a sociedade”.

Estas informações são apenas uma pequena parte do que Beatriz Buchilli vai apresentar, amanhã, ao parlamento, no seu segundo informe anual sobre o Estado da Justiça, no presente ciclo de governação.

Fonte: O País – 18.04.2017