A confiança nos tribunais em Moçambique desceu de 74% em 2005 para 46% em 2015, conclui o Afrobarómetro sobre a justiça em África, com um terço dos inquiridos a afirmar que a maioria dos agentes judiciários é corrupta.
"Nos 36 países, uma magra maioria expressa confiança nos tribunais, mas em dez países, 40% ou menos confiam nos tribunais e um em cada três dos inquiridos acredita que 'a maioria' ou 'todos' os juízes e magistrados envolvem-se na corrupção", lê-se no Afrobarómetro sobre o acesso à justiça.
Da autoria da vice-diretora executiva desta organização panafricana especializada em inquéritos no continente, Carolyn Logan, o barómetro sobre a atitude dos africanos de 36 países sobre a justiça nos seus países mostra um panorama sombrio sobre este tema em África.
"A perceção de que os casos avançam demasiado devagar é generalizada" e "os custos, a corrupção, a complexidade dos processos legais, a falta de aconselhamento legal e as preocupações sobre a justeza das decisões também emergem como impedimentos significativos ao acesso aos tribunais em muitos países", diz o documento.
O relatório, que analisa as respostas recolhidas em 36 países africanos entre 2014 e 2015, revela que em Moçambique a percentagem de cidadãos que confia nos tribunais tem vindo a diminuir consistentemente desde 2005/2006, quando 74% diziam confiar nos tribunais, e foi descendo para 70% em 2008/2009, e depois para 62% em 2012/2013, até chegar a 46% nas respostas recolhidas entre 2014 e 2015.
Entre os 36 países analisados, o inquérito incidiu em apenas três lusófonos: Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Cabo Verde, sendo o arquipélago o país onde a justiça, segundo a opinião dos inquiridos, funciona melhor.
Sobre a perceção de corrupção entre juízes e magistrados, apenas 9% dos cabo-verdianos considera que ela existe, o que contrasta com os 26% de são-tomenses e os 27% de moçambicanos.
Quando questionados sobre se confiam nos tribunais, 61% dos habitantes de Cabo Verde responderam que sim, tendo esse valor descido para 46% em Moçambique e para 33% em São Tomé e Príncipe.
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