As autoridades moçambicanas esperam receber, em Maio do corrente ano, as identidades dos funcionários do Governo que receberam, entre 2011 e 2014, subornos na ordem 900 mil dólares americanos da empresa brasileira Odebrecht, anunciou hoje o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Acreditamos que em Maio teremos as identidades das pessoas envolvidas, cá deste lado, disse o Porta - Voz do GCCC, Eduardo Sumana, durante uma conferência de imprensa para anunciar as actividades do gabinete referentes ao ano de 2016.
Sumana explicou à imprensa que o GCCC teve conhecimento da informação através de uma comunicação, às entidades moçambicanas, efectuada pelo Brasil, relatando o envolvimento de moçambicanos num acto de suborno.
A Odebrecht subornou funcionários do Governo moçambicano, durante o mandato do antigo presidente Armando Guebuza, para ser adjudicada as obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Norte de Moçambique, avaliadas em mais de 200 milhões de dólares. Este foi o primeiro aeroporto construído de raiz desde a independência nacional (1975). O mesmo começou a funcionar em Dezembro de 2014 e tem capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano.
Este caso foi despoletado pelo departamento de Justiça dos EUA, depois de divulgar um caso envolvendo a Embraer, a fabricante brasileira de aviões que pagou subornos na ordem de 800 mil dólares ao antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, e a Mateus Zimba, que actuou como “consultor no negócio” de venda de duas aeronaves (Embraer) à LAM.
Os EUA revelaram, na ocasião, que a Odebrecht pagou subornos para garantir contractos em mais de 100 projectos que executou em países como Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.
Para além das obras do aeroporto de Nacala, a empresa tinha sido seleccionada para executar o BRT, na cidade de Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros. Mas o projecto está sendo reavaliado.
Por este caso ilícito, a Odebrecht deverá pagar uma avultada soma em multas. Porém, a empresa diz que apenas será capaz de pagar 2,6 bilhões de dólares.
Ano passado, o Governo anunciou que o aeroporto de Nacala seria entregue à gestão privada, no âmbito do projecto de reestruturação da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM).
Fonte: AIM - 31.01.2017
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