“Moçambique ainda está longe de ser um país que respeita os direitos humanos”, Irae Lundin

A menos de dois dias para a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, várias organizações da Sociedade Civil juntaram-se, hoje, em Maputo, para reflectir sobre os direitos humanos no país. Irae Lundin, que falava na qualidade de representante da Diakonia, uma organização mundial de ajuda humanitária, classifica Moçambique como péssimo no respeito aos direitos fundamentais das pessoas.

“Temos leis que eu diria quase que impecáveis, mas aqueles que são os provedores do direito ou não as conhecem, ou se as conhecem ignoram, ou as conhecem mas não têm os meios, a capacidade para poder implementá-las. Então, definitivamente, estamos a celebrar o dia 10 de Dezembro numa situação muito precária do ponto de vista político e do ponto de vista económico”, disse Lundin. 

A pesquisadora afirma, por outro lado, que não se justifica que o país esteja em guerra e entende ser injusto que tenha-se colocado as dívidas contraídas de forma ilegal como dívidas soberanas.

“Há muita injustiça, dívidas contraídas de forma não esclarecida, que depois foram colocadas na nossa conta. O próprio Parlamento disse que as dividas não foram contraídas da maneira como deveriam ser, entretanto foram postas como dívidas soberanas para todos pagarmos, isto não está correcto”, afirmou a pesquisadora.  

Caso Embraer-Lam

Irae Lundin considera ainda que as instituições de justiça devem tomar medidas concretas para apurar e punir as pessoas que se teriam envolvido em corrupção na empresa Linhas Aéreas de Moçambique. Lundin diz mesmo que o lugar de todo o ladrão é na cadeia.

“Todo aquele que roubou, que seja classificado como ladrão independentemente se é indivíduo da rua, um simples cidadão ou um alto governante. Penso que é preciso que as leis sejam feitas para todos num sentido positivo para apoiarmos naquilo que precisamos receber apoio, mas também no sentido de castigar todos aqueles que infringiram as leis”, concluiu Irae Lundin.

Participaram do encontro de reflexão sobre os direitos humanos entidades do Governo e seus parceiros, jornalistas e activistas sociais.

Em Moçambique, o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra-se sob o lema “Juntos pela defesa dos direitos de todos os moçambicanos”.

Fonte: O País – 08.12.2016