A UNIVERSIDADE Pedagógica (UP) poderá sofrer, proximamente, um processo de reestruturação, dando lugar a quatro instituições de ensino superior, nas três regiões do país. Para o efeito, em Novembro do ano passado, esta universidade pública apresentou ao Governo um documento de reflexões feitas a nível interno, incidindo sobre os modelos de gestão, com três cenários diferentes de reestruturação, nomeadamente I, II e III.
O cenário I é de manutenção da organização actual da UP, com eventuais ajustamentos no seu funcionamento e na articulação interna a certas matérias administrativas e pedagógicas. Estes ajustamentos poderiam, eventualmente, ter implicações nos estatutos e designação das unidades orgânicas. O segundo cenário é de criação de três universidades pedagógicas regionais, no centro, norte e sul do país, as quais passariam a integrar, como as suas delegações, os gabinetes existentes em cada uma das regiões. As três novas universidades teriam cada uma a sua reitoria, devendo estruturar-se formalmente como universidades independentes. O terceiro cenário é fundamentado na lógica do cenário II, que é a formação de três universidades regionais, em Maputo, Beira e Nampula, e a integração de outras universidades públicas do ensino superior nestas novas universidades. Esta informação foi revelada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, falando recentemente em entrevista ao nosso Jornal, cujos excertos mais significativos apresentamos de seguida:
Notícias (NOT) – Depois que a UP apresentou ao governo as modalidades aqui relatadas de reestruturação da universidade, qual delas terá vincado e em que nível está este processo de reforma?
Jorge Nhambiu (JNh)- O cenário três foi descartado, pois, tínhamos que mexer noutras universidades públicas. Uma outra variante que seria pegar numa parte da UP e integrá-la na Universidade Lúrio (UniLúrio) e outra parte na Universidade Zambeze (UniZambeze), que é mais ou menos o modelo três apresentado, mas com algumas variantes, também foi descartado e, como estes modelos tinham alguma complexidade, porque tratavam de outras instituições do ensino superior, realizou-se um encontro em Janeiro envolvendo todos os reitores das universidades públicas, incluindo a UP, para discutir as propostas. Depois foi formada uma comissão, para analisar a possibilidade da integração da UP nas novas universidades públicas existentes. Mas, depois de várias discussões não se ficou muito confortável com esta situação porque, por exemplo, se olharmos para a UP em Nampula, que tem cerca de 9 mil estudantes, a UniLúrio com cerca de 4 mil estudantes, como integraríamos 9 mil em 4mil? Era mais fácil integrar 4mil em 9mil. Então, depois tivemos outro encontro, em que só participou a reitoria da UP e os directores das várias delegações desta universidade. Também participaram representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e, do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Discutimos a situação dos estudantes porque estamos a falar de uma universidade que tem cerca de 54 mil discentes. Tivemos a terceira reunião envolvendo, para além dos directores das unidades orgânicas e a própria reitoria da UP, antigos reitores desta universidade. Foi desse terceiro encontro que saiu uma proposta de um outro cenário, que é o quarto cenário. Trata-se de uma variante do Cenário II. Só que em vez de termos três universidades ao longo do país, propôs-se a quarta universidade.
NOT – Isso significa que já não será uma universidade em cada região ou melhor, existirá uma região que terá duas instituições da UP, autónomas uma da outra?
JNh - Pois. Vou explicar o porquê desta última proposta. Considerando-se que a UP é uma marca, é um “label”, então não devia desaparecer este “label”. Por isso, a UP Maputo devia continuar como tal e teríamos para Gaza e Inhambane uma UP, e depois outra UP na região centro e outra UP na região norte.
NOT – Essas outras universidades seriam diferentes desta UP actual, ou não…
JNh -Sim, são universidades públicas, que serão autónomas, cada uma delas com a sua reitoria. Esta é a proposta que levamos, mais uma vez, ao Conselho de Ministros e ele deu luz verde ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para a sua operacionalização.
NOT – Quer dizer que a partir de agora a UP vai se transformar em quatro universidades?
JNh -Sim, vai ser reestruturada em quatro universidades autónomas, independentes, cada uma delas com a sua reitoria e até, quem sabe, com um foco determinado. Um estabelecimento de ensino superior deve ministrar vários cursos para ser uma universidade. Se não fizer isso, fica um instituto ou uma escola. Geralmente, temos universidades que são mais dedicadas a certas áreas do saber. Apesar de poderem lecionar tudo, têm focos em uma determinada área. Há universidades que quando nos referimos a elas estamos a olhar para uma determinada área como Medicina, Letras, etc. Então, depende de cada universidade, estas que vão surgir da reestruturação da UP, cada uma delas pode ser que tenha o seu foco determinado, dentro daquilo que é a instituição.
NOT – E este foco seria diferente daquele que caracteriza, hoje, a universidade pedagógica, que é a formação de docentes?
JNh -Pois, aqui também há algo que deve ficar claro. O Instituto Superior Pedagógico, pela sua definição como instituto, estava focalizado numa área do saber, que era a formação de professores. Quando passou a universidade, automaticamente, o foco mudou. Como uma universidade, o nome assim o diz, universo, ela já tem a prerrogativa de poder leccionar todos os cursos superiores.
Então, quando passou de instituto para universidade, automaticamente, deu-se esta liberdade de ministrar vários cursos, de várias áreas do saber. As Escolas e Institutos, não têm esta prerrogativa. Por exemplo, o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) é de relações internacionais porque a sua área é esta. Mas a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) leciona Direito, línguas, Engenharia, e outros, porque é uma universidade. Acontecendo o mesmo com as outras. Mas a Escola de Jornalismo, por exemplo, pelo estatuto que ela tem, não pode lecionar engenharia mecânica, porque é uma escola e não universidade.
NOT – Mas, voltando para a UP, o que terá levado à submissão da proposta de reestruturação da universidade ao Conselho de Ministros?
JNh -O objectivo, de acordo com aquilo que a UP solicitou, é criar mecanismos de melhor controlo, mais celeridade nos processos, autonomia das regiões e diminuir as dificuldades que se lhe apresentam na gestão.
NOT – Mas, julgo que eles têm algum plano, alguma meta, para esta reestruturação?
JNh- Sim, sim. Segundo a proposta, o modelo actual tem limitações nas questões administrativas ligadas ao estatuto dos gestores, sobretudo nas províncias, a flexibilização dos procedimentos de concertação e sobre questões académicas, como a articulação entre as delegações, as faculdades e as escolas superiores. Este é o problema principal que nos foi apresentado pela UP. Para resolvê-lo, propuseram aqueles cenários já mencionados. Acho que estamos no bom caminho para a concretização da solicitação da UP.
NOT - Tendo em conta que a partir deste novo modelo de gestão da UP vão surgir quatro Universidades, isso não constituirá um peso, colidindo com a tónica de racionalização dos custos?
JNh -Sim. Custos associados sempre existem, mas, nós quando tratamos da educação não podemos só olhar para os custos. No entanto, temos que fazer um rácio entre eficiência e custos. Quando temos, por exemplo, dificuldades de tramitar documentação de estudantes de Nampula e tudo tem que vir a Maputo para se resolver um problema de lá, aí dizemos que sim, ao reestruturar a universidade, vamos aumentar os custos, mas, vamos melhorar a eficiência. Como cidadã, não acha que podemos gastar um pouco mais para resolver melhor os nossos problemas? Então, é isso que nós queremos fazer. Não podemos olhar só do ponto de vista financeiro, temos de ver também os custos e os benefícios que daí resultam. Quer dizer, teremos mais benefícios, melhor controlo da instituição, porque o reitor está perto. Actualmente, o reitor da UP tem de fazer périplos na zona norte, centro e sul para visitar as delegações e isto é complicado. Temos uma outra questão, também, muito complicada, que é a questão das zonas fiscais, porque de princípio, o que se arrecada numa região tem de ser declarado nessa região, mas quando temos uma gestão centralizada, teríamos que declarar o que estamos a arrecadar numa determinada província, aqui em Maputo e isso já está a criar algumas dificuldades de coordenação com a Autoridade Tributária.
NOT_ E este novo modelo de gestão poderá aliviar esses transtornos?
JNh- Sim, sim. Estou bastante de acordo com a proposta da UP de que reestruturando esta universidade vai se melhor a eficiência e o seu funcionamento.
NOT - Agora sendo universidades autónomas, cada uma delas poderá adoptar a sua designação?
JNh -Sem dúvidas, sem dúvidas, quando está-se a criar novas instituições é normal que elas possam ter outros nomes.
Fonte: Jornal Notícias – 28.12.2016
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