As delegações do Governo e da Renamo continuam sem consenso sobre a proposta de lei da descentralização do poder, avançada pelos mediadores, no fim da quarta fase das negociações. As duas delegações, mandatadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, respectivamente, reuniram em separado com os mediadores internacionais, última sexta-feira, em Maputo, com vista a chegar-se a um entendimento sobre o que opõe as partes.
O primeiro encontro decorreu no período da manhã e juntou os mediadores internacionais e a equipa do Governo. A proposta de lei da descentralização do poder e a cessação das hostilidades militares foram os temas discutidos durante quase uma hora de negociações à porta-fechada.
Segundo Mario Raffaelli, coordenador dos mediadores internacionais, ainda não se alcançou consenso sobre estas matérias. “Reunimo-nos com o intuito de ouvir a proposta do Governo sobre os pontos de agenda e, depois, iremos apresentá-los ao partido Renamo”, disse Raffaelli, assegurando, porém, que “neste momento há alguns avanços significativos nas conversações”, segundo ele, mais produtivas quando acontecem em separado. Aliás, desde a interrupção da terceira fase do diálogo político, em Setembro passado, os mediadores vêm se reunindo em separado com as delegações do Governo e da Renamo.
No período da tarde, foi a vez da Renamo reunir-se com os mediadores internacionais, mas sem a presença de Mario Raffaelli, que teve de seguir viagem para Itália. Coube ao padre Ângelo Romano dirigir o encontro.
Este encontro foi mais curto relativamente ao primeiro e, à saída, Ângelo Romano limitou-se a dizer que os pontos ainda estavam sobre a mesa de debate, sem avançar a data para o próximo encontro com as duas partes.
Comissão Mista com 15 dias para submeter proposta de descentralização à AR
A Comissão Mista do diálogo político tem 15 dias para submeter a proposta de lei sobre a descentralização do poder, depois de ter falhado o prazo de Novembro passado, que havia sido determinado numa das sessões do diálogo político. É que a presente sessão parlamentar vai até 20 de dezembro corrente e, caso a equipa das negociações não submeta a proposta de lei sobre a descentralização, terá de esperar a próxima sessão da Assembleia da República, que arranca em 2017.
Fonte: O País – 05.12.2016
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