O Presidente da República não tem dúvidas, “a situação geral da nação mantem-se firme”. Assim defende Filipe Nyusi porque, no seu entender, apesar de todos os constrangimentos existentes, num contexto em que a crise mundial corroeu a capacidade de resiliência da produtividade nacional, pondo-a à prova, o país continua capaz de enfrentar os desafios presentes e futuros, com uma competência de resposta que será ainda maior. Foi deste modo que o Chefe do Estado sintetizou o Informe Anual da Nação, lido, nesta manhã, em sessão solene, na Assembleia da República.
Num discurso que levou mais de uma hora, Filipe Nyusi recuperou vários assuntos de interesse nacional, defendendo que não é o mero apontar de culpa que vai resolver os problemas dos moçambicanos. Na óptica de Nyusi, o país só vai ultrapassar os seus boicotes se todos os moçambicanos conseguirem trabalhar juntos no combate às máculas sociais – casos da corrupção, criminalidade –, no mesmo instante que se esmeram na busca da paz. Para o efeito, sublinhou o Presidente, é fundamental aprender-se a escutar os que pensam diferente, e que “só produzindo podemos reduzir importações e ficar menos expostos a vulnerabilidade da taxa de câmbio. Temos de produzir mais e melhor, juntos, Governo, produtores e sociedade civil, porque o país tem todas as condições necessárias”.
Sobre os aspectos que fragilizam a sociedade, Nyusi disse que houve 714 processos-crime por envolvimento de funcionários em casos de corrupção – com valores que permitiriam construção de 40 escolas –, o que revela interesse de se erradicar maus comportamentos na função pública. E, no que diz respeito à implementação dos direitos fundamentais dos cidadãos, o Chefe do Estado assumiu que a situação é estável, mesmo havendo uma preocupação governamental no que tange aos crimes violentos que acontecem de forma hedionda e que afectam a sociedade.
Ao longo do Informe, Filipe Nyusi reconheceu que os últimos dozes meses foram adversos e difíceis, em que o país sofreu, de forma grave, os impactos das calamidades naturais e da crise económica e financeira mundial. No entanto, na percepção presidencial, essa não é a única causa de tudo o que “aconteceu na nossa casa. Seríamos desonestos se assim afirmássemos”.
Seja como for, apesar das dificuldades, este ano tornou-se um momento da consolidação de uma sociedade robusta e justa.
Porque a paz é um dos eventos almejados pelos moçambicanos, o Chefe do Estado não contornou o assunto. Longe disso, explicou que para o alcance desse bem-estar social definiu como prioridade a conquista da paz definitiva no país. “Por isso, colocamos a disponibilidade de nos encontrarmos com o líder da Renamo, em qualquer capital do país”, para buscar a paz urgente.
Filipe Nyusi referiu-se, igualmente, à situação do desenvolvimento humano e inclusão social, informando aos deputados que, segundo uma avaliação feita, a pobreza está a reduzir no país, com expansão de serviços básicos a várias regiões, o que aumentou esperança de vida. Além disso, o Presidente da República afirmou que mais de 400 mil famílias carenciadas receberam assistência social durante o ano, e destacou: o reforço ao combate à malária e HIV; que o país está livre da poliomielite; a taxa de escolarização que subiu – “em cada 100 crianças, mais de 86 permanecem na escola, o que mostra que o investimento vai se tornando mais sólido e duradouro”; contabilizou 52 projectos centrados na saúde e tecnologias para resolver os problemas que afectam as comunidades; e a promoção de estágios pré-profissionais para capacitar jovens de maneira a participarem no processo de desenvolvimento.
O Presidente da República afirmou que o país continua a enfrentar a redução do fluxo de investimento e que o Governo prioriza a manutenção da dívida a níveis sustentáveis. E mesmo a propósito da dívida, Nyusi acredita que a auditoria vai contribuir para se melhorar a gestão pública e para que os moçambicanos saibam o que aconteceu.
Ora, Filipe Nyusi reconheceu que o custo de vida é elevado, pelo facto de o país importar boa parte dos produtos de consumo. Por essa razão, proferiu o Presidente, o Governo implementou medidas que exigem sacrifícios e que já estão a dar resultados animadores, com subsídios ao pão, ao arroz, à energia, ao combustível e aos transportes, e introdução de medidas de contingências, com medidas correctivas ressentidas até na Assembleia da República.
O informe focou-se também na energia, contando que o país criou condições para exploração dos recursos naturais, postos de trabalho, construção de pontes (Maputo-Macaneta) e investimentos em zonas com potencial turístico.
Outras medidas implementadas este ano, de que o presidente se referiu, focaram-se na construção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água (nas zonas como Cuamba, Nacala, Quelimane), cancelamento de 300 licenças de exploração florestal e banimento da exportação de madeira em toros.
E porque o país interessa-se pela cooperação internacional, Filipe Nyusi não terminou o seu Informe sem dizer que “Continuamos amigos dos nossos amigos”.
Fonte: O País – 19.12.2016
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