O conflito entre Governo e Renamo, as dívidas escondidas e a recuperação da confiança internacional e a estabilização da economia foram os temas que marcaram Moçambique em 2016 e todos transitam para o próximo ano.
Após mais de quatro meses, as conversações para o fim da crise entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuavam em meados de Dezembro sem consenso, colocando, uma vez mais, a paz e a continuidade da equipa de mediação internacional como principais desafios para Moçambique no novo ano.
O ponto sobre a descentralização, na sequência da exigência da Renamo de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, continua no eixo das conversações e as partes decidiram criar um novo grupo "flexível, pequeno e competente" para elaborar um novo documento, após terem falhado a data de 30 de Novembro para a submissão de uma proposta ao parlamento.
"Não acho que a guerra vá agravar-se em 2017, mas o executivo moçambicano não terá um ano fácil", comenta à Lusa o politólogo e docente universitário João Pereira, considerando que a crise política vai continuar em 2017, porque "está claro que este processo é muito mais complexo".
Segundo Pereira, um dos principais desafios é ampliar o debate sobre a descentralização a outros actores, na medida em que o tema exige a alteração de "toda a lógica do funcionamento do sistema político moçambicano".
Apesar do cepticismo, o Presidente, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, continuam a manifestar a sua abertura para encontrar uma solução, apesar dos casos de violência no centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição continuarem, tendo já vitimado um número desconhecido de pessoas e provocado graves danos na economia naquela região.
Moçambique tem também a missão de reconquistar a confiança dos parceiros internacionais, após a descoberta de dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014 e garantidas pelo Governo a favor de três empresas estatais e que totalizam mais de dois mil milhões de dólares.
Na sequência da revelação, o grupo de países que apoiam o Orçamento do Estado e o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspenderam os seus apoios, exigindo uma auditoria internacional independente, já em curso.
O executivo já admitiu incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos e pediu uma reestruturação dos encargos e um novo programa do FMI.
No entanto, a maioria dos credores diz que se recusa a reestruturar as dívidas, poucos meses após a conversão dos encargos da Ematum, uma das empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, em títulos de dívida soberana, e que, no limite, só aceitará negociar no fim da auditoria, previsto para Fevereiro.
O FMI, por seu lado, saudou as medidas de austeridade já em curso pelo Governo e banco central para consolidar as finanças públicas, mas lembrou que serão precisos mais ajustamentos e que um novo programa de assistência está limitado pelas próprias regras do Fundo, que impedem ajuda a países com trajectórias insustentáveis da dívida, como é o caso de Moçambique.
Apesar do quadro financeiro, a economia nacional deverá dar sinais de alguma recuperação no próximo ano, após os 3,4% estimados pelo FMI para 2016, menos de metade da média da sequência histórica das duas últimas duas décadas.
No final do ano, eram visíveis alguns sinais de recuperação dos preços das matérias-primas de exportação, como o carvão, o metical, que estava em queda livre face ao dólar, conseguiu conter a sua desvalorização, embora a inflação permaneça elevada, podendo atingir os 30% em termos anuais no final de Dezembro, representando um insuportável aumento do custo de vida, sobretudo para as populações mais vulneráveis.
O FMI sinalizou, por outro lado, que vai fazer depender a sua assistência a medidas difíceis e impopulares, como o fim dos subsídios do Governo a bens de consumo, contenção salarial e avaliação de risco de empresas públicas.
Moçambique espera ainda pelo efeito multiplicador dos mega-investimentos no gás natural da bacia do Rovuma, tendo o Governo apresentado legislação para acelerar os projectos, que dependem, porém, ainda das decisões finais dos principais consórcios, ENI e Anadarko, e que, a médio-prazo, podem relançar os indicadores económicos para os níveis históricos dos últimos anos.
Fonte: LUSA – 17.12.2016
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