A Suécia vai financiar uma auditoria internacional e independente aos empréstimos escondidos por Moçambique no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, noticiou esta terça-feira a Bloomberg, citando uma fonte próxima do processo.
De acordo com a notícia da agência de informação financeira, os termos de referência para a realização da auditoria, que é uma das exigências do Fundo Monetário Internacional para retomar as conversações sobre um novo programa de ajuda financeira ao país, deverão ser concluídos até meados deste mês, lançando depois a Procuradoria-Geral da República um concurso público internacional.
A Bloomberg tentou contactar o porta-voz da PGR moçambicana e a embaixada da Suécia em Maputo, mas sem sucesso. A Suécia faz parte do grupo de doadores internacionais que suspendeu em meados deste ano a ajuda financeira a Moçambique, no seguimento da divulgação de empréstimos internacionais com garantia estatal, mas que foram escondidos do FMI e de todas as instituições oficiais.
A PGR de Moçambique, segundo a fonte da Bloomberg, indicou ainda que o processo de seleção da empresa que fará a auditoria demorará o máximo de 90 dias, o que atira o início da auditoria para meados de fevereiro, já furando o prazo apontado pelo Ministério das Finanças numa apresentação da incapacidade financeira do país, feita em Londres no final de outubro.
A realização de uma auditoria às contas das empresas públicas que contraíram empréstimos internacionais garantidos pelo Estado, no valor de 1,4 mil milhões de dólares (quase 1,3 mil milhões de euros), e do processo que levou à conversão das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em títulos de dívida pública, é uma das exigências do FMI para preparar um novo programa de ajuda financeira.
A outra exigência técnica do FMI passa pela avaliação das finanças públicas do país, que atualmente está em 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática, o que impossibilita a ajuda financeira - para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores.
"Atualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", assume o documento apresentado aos investidores internacionais, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas públicas Mozambique Assett Management e Proindicus para delinear os próximos passos.
O principal objetivo, agora, é "retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional", mas o Governo assume que "as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com 'dívida em esforço' [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajetória sustentável", lê-se no documento.
Definir a trajetória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respetivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.
O prazo desejado por Moçambique passava pelo início das reuniões com credores ainda em outubro, para depois em novembro discutir o formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em dezembro e começar os pagamentos em janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.
Ao longo de 20 páginas, as Finanças evidenciam a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assumem que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveitam para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.
"A depreciação da moeda local exacerbou o aumento do volume de dívida e o custo de servir a dívida; o nível de dívida pública externa e garantida pelo Estado excede os 100% do PIB em 2017; o custo de servir a dívida pública e publicamente garantida, incluindo atrasos nos pagamentos, deve chegar aos 826 milhões de dólares, em média, entre 2017 e 2021, ou seja, aproximadamente 6,9% do PIB por ano", lê-se na apresentação disponibilizada aos credores.
Fonte: SAPO – 02.11.2016
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