A procuradora do Tribuna Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, deu a mais forte indicação até agora, de que os planos de alguns países de se retirarem daquele organismo não vão, de maneira alguma, afectar as investigações em curso sobre alegados crimes de guerra. Ela prometeu continuar a perseguir os perpetradores das atrocidades.
Bensouda disse que a sua equipa vai continuar com as investigações preliminares no Burundi, iniciadas em Abril, e ela tem o apoio de mais de 120 outros estados membros.
A violência eclodiu no Burundi em Abril de 2015 quando o presidente Pierre Nkurunziza anunciou a sua candidatura para um terceiro mandato. Os confrontos forçaram mais de 300.000 burundeses a procurar refúgio nos países vizinhos.
O Burundi, África do Sul e Gâmbia submeteram em Outubro e Novembro às Nações Unidas cartas que expressam a sua intenção de se retirarem do TPI. Contudo, a sua retirada só pode ter efeito depois de um ano.
Estes três países, bem como outros em África, acusam o TPI de parcialidade contra os africanos sendo que todos os casos sob investigação pelo organismo, excepto um, são do continente. Cinco suspeitos, acusados pelo TPI são da República Democrática do Congo (RDC), República Centro Africana, e Mali.
Mas o TPI nega estas alegações de parcialidade, argumentando que muitos dos casos foram submetidos pelos próprios governos africanos.
A antiga Ministra da Justiça da Gâmbia foi citada pela agência noticiosa Reuters como tendo dito que “mesmo que um país decida retirar-se do TPI, isto, acredito eu, falando como africana, representará para o continente um retrocesso, uma regressão.”
Ela negou ainda que todos os casos no TPI sejam somente africanos, indicando que o tribunal tem 10 casos em investigação preliminar sobre alegadas atrocidades no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Iraque, territórios Palestinos, e Ucrânia.
Em meio a preocupações de saída em massa de estados membros, principalmente de África, Bensouda disse que todos os outros membros reiteraram o seu compromisso com o TPI, que tem mandato para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de genocídio.
A Rússia, que ainda não é membro do TPI mas assinou o Estatuto de Roma, disse este mês que vai retirar a sua assinatura. As Filipinas estão também a considerar o seu desmembramento.
Criado em 2002, o TPI é um tribunal de último recurso, intervindo em estados membros quando a jurisdição nacional se mostra incapaz ou sem vontade de julgar os acusados de atrocidades em massa.
Fonte: AIM – 24.11.2016
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