A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) considerou hoje em Maputo que o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido de oposição, estão a cometer crimes de guerra, pedindo a intervenção da justiça penal internacional.
"Em Moçambique há crimes de guerra, o que se passa são crimes de guerra, precisamos do Tribunal Penal Internacional", afirmou Alice Mabota, falando durante o lançamento do "Relatório da Crise de Refugiados Moçambicanos no Malaui e a Situação dos Direitos Humanos (2015-2016)".
Mabota acusou as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas de cometerem atrocidades nas zonas em que se confrontam com o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, referindo que o Estado está a falhar na proteção dos cidadãos indefesos.
"As atrocidades cometidas pela Renamo são atos de bandidos que devem ser levados a tribunal, mas as atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança eu não perdoo, porque a missão do Governo é proteger a todos nós", afirmou a presidente da LDH.
O relatório hoje apresentado pela LDH diz que o fluxo de refugiados moçambicanos no Malaui foi provocado por sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos causados pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
"As evidências ilustram que o motivo do fluxo de refugiados moçambicano para o Malaui prende-se com as sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos protagonizados pelas FDS (Forças de Defesa e Segurança), no âmbito da tensão político-militar que o opõe o Governo e a Renamo", lê-se no documento.
A pesquisa da LDH diz que foram reportados 13 assassinatos nas zonas de proveniência dos refugiados em Moçambique por parte das FDS contra três protagonizados pelos homens armados da Renamo.
O Governo e a Renamo alcançaram na quarta-feira consensos em torno de reformas legislativas visando o aprofundamento do processo de descentralização administrativa do país, mas ainda não há detalhes sobre o entendimento, que foi atingido no âmbito de negociações em curso destinadas à restauração da estabilidade no país.
A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de ter cometido fraude no escrutínio, para se manter no poder.
Fonte: LUSA – 18.08.2016
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